Brasil | Alexandre de Moraes, titular del TSE: «Aquellos que no aceptan los resultados, que están practicando actos antidemocráticos, serán tratados como delincuentes»
El Tribunal Electoral de Brasil cuestionó a quienes pusieron en duda los resultados de los comicios
El titular del Tribunal Superior Electoral (TSE) de Brasil, Alexandre de Moraes, dijo que el resultado de las elecciones del domingo es «indiscutible» y aseguró que los que no lo aceptan y están cometiendo «actos antidemocráticos» serán considerados delincuentes, en referencia a las protestas que se registran en todo el país por parte de grupos bolsonaristas que piden no reconocer la victoria de Luiz Inácio Lula da Silva.
«Los electores, en su mayoría, son democráticos. Aceptaron democráticamente el resultado de las elecciones. Aquellos que no lo están aceptando, que están practicando actos antidemocráticos, serán tratados como delincuentes», dijo Moraes, según el diario Folha de Sao Paulo.
El triunfo democrático de Lula
El presidente del TSE participó de la primera sesión del tribunal después del balotaje del domingo, en el que Lula se impuso por 50,9% a 49,1% al actual presidente, Jair Bolsonaro.
«Las elecciones terminaron, la segunda vuelta terminó democráticamente el domingo pasado. El TSE proclamó al ganador, el cual será reconocido con un diploma antes del 19 de diciembre y tomará posesión del cargo el 1 de enero de 2023. Esto es democracia, esto es alternancia de poder, esto es estado republicano», señaló Moraes.
Desde el lunes se registran en varios estados de Brasil cortes de rutas de seguidores de Bolsonaro que piden no reconocer el resultado y hubo incluso protestas golpistas frente a cuarteles del Ejército para pedir la intervención de los militares.
Moraes, que en la noche del lunes determinó que la Policía Militar estaba autorizada a actuar para liberar las rutas nacionales y provinciales, aseguró que los movimientos que bloquean las rutas son «criminales», según el portal G1.
El ministro de Justicia de Brasil, por su parte, señaló este jueves en Twitter que se aplicaron 4.216 multas, hubo 20 actuaciones de las tropas de choque y se detuvo a 37 personas. A la vez, indicó que aún quedan dos puntos de bloqueo y 137 de manifestaciones.
🚧 Ocorrências em rodovias federais no Brasil
🛣️ Total de manifestações desfeitas: 688 pic.twitter.com/8x2pyWigWa
— PRF Brasil (@PRFBrasil) November 2, 2022
Bolsonaro tuvo su primer pronunciamiento público el martes, en un breve discurso en el Palacio de la Alvorada, la sede de Gobierno, en el que evitó aceptar la derrota y felicitar a Lula, y apenas dijo que iba a cumplir con la Constitución.
Publicó un video en sus redes sociales en el que se manifestó «triste», pero pidió a sus seguidores que «desbloqueen las rutas”, al argumentar que esa medida “no forma parte de estas manifestaciones legítimas”.
– Presidente Jair Bolsonaro pede a manifestantes que desobstruam as rodovias: pic.twitter.com/ztRXh3IQWu
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro) November 2, 2022
El mandatario encomendó a su vez a su jefe de Gabinete, Ciro Nogueira, a que lleve adelante los trabajos de transición con el equipo de Lula. En ese marco, mantendrá un primer encuentro con el coordinador del equipo del líder del Partido de los Trabajadores (PT), el vicepresidente electo Geraldo Alckmin.
Moraes chama atos de ‘ilícitos, antidemocráticos e criminosos’ e garante que não há como contestar resultados
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez nesta quinta-feira um balanço das eleições e disse que quem não está aceitando o resultado das eleições, com «movimentos ilícitos e criminosos», será devidamente responsabilizado. A declaração ocorreu na primeira sessão de julgamentos da Corte após o segundo turno.
— Não há como se contestar resultado democraticamente obtido com movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos, que serão combatidos e responsabilizados. A democracia venceu novamente no Brasil — disse Moraes.
Uma série de bloqueios nas rodovias federais têm sido feitos desde a noite de domingo, em protesto ao resultado da eleição presidencial, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os movimentos são feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que saiu derrotado pleito.
Mesmo após Bolsonaro postar um vídeo pedindo que seus apoiadores liberassem as rodovias no país, manifestantes resistem em vários pontos de bloqueios ilegais. Segundo atualização da Polícia Rodoviária Federal divulgada na noite de quarta-feira, ainda há interdições em oito estados, sendo Santa Catarina o estado com mais bloqueios, 39 no total. Em seguida está Mato Grosso, com 32.
Ainda em sua fala, Moraes afirmou que o presidente e o vice-presidente eleitos serão diplomados até 19 de dezembro, e tomarão posse em primeiro de janeiro. Segundo o presidente do TSE, «isso é democracia».
— Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso estado democrático e aqueles que criminosamente não estão aceitando, serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas — afirmou.
Ainda em sua fala, Moraes avaliou que o alto comparecimento às urnas no domingo demonstrou que a população brasileira confia nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral. Segundo o ministro, 79,41% do eleitorado votou no segundo turno, contabilizando quase 125 milhões de eleitores.
— Observo que tivemos um comparecimento de 79,41% do eleitorado, com quase 125 milhões de eleitores. E que pela primeira vez a abstenção do segundo turno foi menor do que a do primeiro turno. Houve efetivamente a participação maciça do eleitorado, e o brasileiro demonstrou a total confiança nas urnas eletrônicas — apontou.
O presidente do TSE também ressaltou que o tribunal concluiu a totalização de todos os votos do segundo turno aos 18 minutos de segunda feira, e que antes das 20h da noite de domingo a Corte proclamou o resultado, com 98% dos votos apurados.
— Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, mas a única que proclama o resultado no mesmo dia. Três horas após o final da eleição nós já sabíamos quem será o novo presidente e vice-presidente da republica, mostrando a eficiência, a rapidez e a competência das urnas eletrônicas — disse.
Manifestações
Ao longo da sessão, a condução «firme» dos trabalhos das eleições por Moraes e pelo TSE foi elogiada pelos demais ministros da Corte, que fizeram breves pronunciamentos. Vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski avaliou a atuação do ministro como «eficaz e leal».
— Cumprimento vossa excelência pela coesão, coerência, que este tribunal demonstrou, garantindo a continuidade democracia inaugurada pela Constituição de 1988 — disse.
A ministra Cármen Lúcia também parabenizou o trabalho do TSE e da Justiça Eleitoral, e disse que o comparecimento às urnas é um ato de solidariedade entre as gerações.
— Cumprimento cada eleitor brasileiro que votou, compareceu, exerceu seu direito, fez valer a sua voz. Quem ganha numa eleição é também o candidato, mas principalmente a democracia e história: passada, presente e futura de um povo. O processo eleitoral e de votação é um típico exemplo da solidariedade entre gerações. Uma geração que comparece e faz valer a democracia para que a outra possa ser cada vez mais livre, igual e justa — afirmou.
