La Policía abrió investigación contra Bolsonaro por irregularidades en la compra de vacunas
Policía de Brasil investiga a Bolsonaro por irregularidades en negociación de vacunas antiCovid
La Policía Federal abrió este lunes una investigación contra el presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, para apurar las posibles irregularidades en negociaciones de vacunas contra el Covid-19.
El proceso fue oficialmente abierto hoy por la policía tras la autorización de la magistrada Rosa Weber, miembro de la Corte Suprema, tras un pedido realizado por la Fiscalía.
La investigación, que inicialmente deberá ser concluida en un plazo de 90 días, tiene como objetivo establecer si el mandatario cometió prevaricación y otros delitos en las negociaciones para la compra de la vacuna Covaxin, elaborada por la farmacéutica india Bharat Biotech.
Las sospechas fueron alentadas por una comisión del Senado que intenta determinar si el Gobierno es responsable del agravamiento de una pandemia que ya mató a más de 533 mil brasileños en el país, el segundo con más óbitos del mundo, por detrás de Estados Unidos.
Algunas de esas supuestas irregularidades fueron reveladas por el diputado Luis Miranda, de la base política que respalda a Bolsonaro, y su hermano Ricardo Miranda, jefe de importaciones del Ministerio de Salud, quienes afirmaron que el presidente ignoró alertas sobre supuestas sospechas de corrupción en el proceso de adquisición del inmunizante desarrollado por el laboratorio Bharat Biotech.
Una vez concluida la investigación por parte de la Policía Federal, la Fiscalía deberá determinar si hay indicios sólidos contra el líder de la ultraderecha brasileña y, en ese caso, presentar una denuncia a la Corte Suprema.
En caso de acogerla, la máxima corte sólo podrá iniciar un juicio con el aval de una mayoría de dos tercios del pleno de los 513 diputados.
En ese supuesto, el presidente sería suspendido de sus funciones durante los 180 días que el Supremo tendría de plazo para concluir el juicio y destituido si fuera declarado culpable.
No obstante, si la Cámara de Diputados no autorizara el proceso, Jair Bolsonaro continuaría en el poder.
PF abre inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou no caso da Covaxin
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin.
A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República, e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a autorização do STF, a PF pode começar as apurações.
O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, porque Bolsonaro tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.
De acordo com a legislação, prevaricar consiste em «retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal».
O ponto de partida da investigação é o que foi revelado na CPI da Pandemia no dia 25 de junho pelo funcionário do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do departamento de logística, e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles afirmaram ter avisado a Bolsonaro, em março, sobre suspeitas de corrupção na negociação para a compra da vacina Covaxin.
invoice (nota fiscal internacional) com previsão de pagamento adiantado de US$ 45 milhões, o que não era previsto no contrato
invoice com previsão de menos doses do que o previsto no contrato
invoice em nome de empresa com sede em Singapura, que não é citada no contrato
Inquérito sobre Bolsonaro: o que se sabe
A apuração vai esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro a respeito das supostas irregularidades no processo de contrato da vacina, e também se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso.
Por 3 meses, o governo nada disse publicamente sobre as denúncias em torno da Covaxin. Depois que os irmãos Miranda a tornaram pública, o Palácio do Planalto já apresentou três versões.
Versões apresentadas pelo governo
Primeira versão: o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) e o ex-secretário-executivo da Saúde Élcio Franco deram entrevista coletiva para desmentir as denúncias. Onyx chegou a dizer que o invoice referido pelos irmãos Miranda era fraudado. Disse também que as informações sobre preço e quantidade de doses apareceram erradas numa primeira versão do documento, mas foram corrigidas depois, assim como a previsão do pagamento adiantado. E concluiu que a empresa que receberia o pagamento em Singapura é uma subsidiária da Barath Biotech, fabricante da Covaxin.
Segunda versão: senadores da CPI da Covid aliados ao governo saíram de uma reunião no Palácio do Planalto dizendo que, logo depois de saber das denúncias, Bolsonaro avisou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que providências fossem tomadas. Ainda de acordo com os senadores, Pazuello teria promovido uma apuração interna do caso, sem encontrar qualquer problema no contrato. Os parlamentares não divulgaram relatório ou documento do Ministério da Saúde que comprove essa investigação.
Terceira versão: o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse à CPI que Bolsonaro avisou Pazuello no dia 22 de março, dois dias depois da reunião com os Miranda. Pazuello foi exonerado no dia 23 de março, então, em tese, teve menos de um dia para tomar providências. Bezerra disse ainda que Pazuello avisou das suspeitas para Élcio Franco. O ex-secretário-executivo foi exonerado no dia 26.
