Masacre policial en Brasil | Mayoría de las personas asesinadas no eran sospechosas pero para el vicepresidente eran «todos bandidos»
Vicepresidente dice que víctimas de operativo en Río eran «todos bandidos»
Un total de 25 personas, entre ellas un policía, murieron durante el operativo policial más sangriento de Río de Janeiro, Brasil, pero las autoridades todavía no han identificado a ninguna de las víctimas, excepto al agente.
«Todos bandidos. Entra un policía en una operación normal, es disparado en la cabeza de una azotea. Lamentablemente esas bandas del narcotráfico son verdaderas narcoguerrillas», dijo Mourao en declaraciones a los periodistas.
El vicepresidente comparó la situación de Río de Janeiro, que vive bajo intensos conflictos entre la policía, el narcotráfico y las milicias, con una «guerra» que genera «problemas serios» a la seguridad pública.
«Es un problema serio de la ciudad de Río de Janeiro, que ya llevó varias veces a que las Fuerzas Armadas fueran llamadas a intervenir» y «que vamos a tener que resolver un día u otro», completó.
Hasta el momento, las autoridades cariocas no divulgaron las identidades de los muertos ni los delitos por los que presuntamente responderían, pero rechazaron las acusaciones de supuestos abusos y ejecuciones extrajudiciales en la operación, que duró cerca de nueve horas y provocó la mayor matanza en la historia de la ciudad.
Sin embargo, los residentes de la favela de Jacarezinho calificaron como una «masacre» la acción policial y denunciaron una violencia excesiva y «abusos» contra la comunidad, según relataron en videos e imágenes difundidos en las redes sociales.
Este viernes, manifestantes se dieron cita frente a las instalaciones de la Policía Civil para pedir justicia por las vidas segadas en el operativo.
«Las personas murieron sentadas, murieron dentro de casas. Las imágenes son esclarecedoras y por la dirección de la sangre se ve que no hubo intercambio de tiros. Hubo ejecución, hubo asesinato», dijo a Efe la estudiante Milena Santos.
El caso generó una ola de críticas de expertos en seguridad pública y organizaciones defensoras de derechos humanos dentro y fuera de Brasil, por lo que la Defensoría y el Ministerio Público de Río anunciaron la apertura de investigaciones sobre los hechos.
El propio alcalde de Río, Eduardo Paes, criticó la acción de los policías y señaló que es el resultado de una política de seguridad pública «inexistente y errónea» que «pone en riesgo a la policía y permite que se propague el crimen».
Asimismo, la Oficina de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos manifestó hoy su preocupación por el operativo y denunció posibles intentos de las fuerzas de seguridad para evitar que se pueda llevar una investigación independiente de lo ocurrido.
Por ello, el organismo instó al procurador general de Brasil a iniciar una investigación profunda e imparcial del suceso «de acuerdo con los estándares internacionales» a fin de garantizar la seguridad de los testigos y que éstos sean protegidos «de toda intimidación o intento de represalia».
Maioria dos mortos na chacina do Jacarezinho não era suspeita em investigação que motivou a ação policial
Considerada um “trabalho de inteligência” pelo governador Cláudio Castro (PSC) e pela Polícia Civil, a operação na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, não conseguiu chegar na maioria das 21 pessoas investigadas por suspeita de aliciar menores para o tráfico de drogas, motivo que levou à entrada policial no local. Dessa lista, somente três foram detidas e outras três foram mortas. As outras 15 pessoas não constam entre os mortos já identificados e podem ter fugido. A ação policial terminou com 25 vítimas e se tornou a mais letal da história do Rio e a segunda maior chacina já registrada no Estado. Ao menos 13 dos mortos não tinham qualquer relação com a investigação, mas o número que pode ser ainda maior porque oito corpos ainda não foram identificados, de acordo com informações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as vítimas estava o policial civil André Farias.
O massacre ocorrido nesta quinta-feira correu o mundo e chamou a atenção de instâncias internacionais. Nesta sexta, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu uma investigação independente ao Ministério Público sobre a operação. O porta-voz dos Direitos Humanos da ONU, Rubert Colville, afirmou em entrevista coletiva em Genebra que existe um histórico de uso “desproporcional e desnecessário” da força pela polícia e chamou atenção para o fato de que os locais das mortes não foram preservados, dificultando os trabalhos de perícia. Em algumas imagens divulgadas pela imprensa, é possível ver policiais civis carregando corpos. Moradores também relataram ao EL PAÍS que os mortos foram carregados, logo após o crime, para veículos blindados da polícia. Já o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os fatos “parecem graves” e que “há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”. A declaração consta nos ofícios enviados para a a Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (PGJ) e Procuradoria Geral da República (PGR) —que, por sua vez, já solicitou esclarecimentos ao governador Castro e ao Ministério Público do Rio.
A OAB divulgou nesta sexta-feira uma lista com 16 nomes das pessoas mortas. São todos homens, e o mais jovem tinha 18 anos. São eles: Carlos Ivan Avelino da Costa Junior, 32 anos; Cleiton da Silva de Freitas Lima, 27 anos; Francisco Fabio Dias Araújo Chaves, 25 anos; Jhonatan Araújo da Silva, 18 anos; John Jefferson Mendes Rufino da Silva, 30 anos; Jonas do Carmo, 31 anos; Isaac Pinheiro de Oliveira, 22 anos; Márcio Manoel da Silva, 41 anos; Marlon Santana de Araújo, 23 anos; Maurício Ferreira da Silva, 27 anos; Natan Oliveira de Almeida, 21 anos; Rai Barreto de Araujo, 19 anos; Richard Gabriel da Silva Ferreira, 23 anos; Rômulo Oliveira Lucio, 20 anos; Toni da Conceição, 30 anos; Wagner Luis de Magalhães Fagundes, 38 anos.
Porém, a Polícia Civil não esclareceu ainda se algum deles possuía, de fato, antecedentes criminais. O EL PAÍS teve acesso às investigações do Ministério Público que apuram o aliciamento de menores no Jacarezinho. Dos 21 nomes investigados, somente Richard, Romulo e Isaac estão entre os mortos na ação desta quinta —e deveriam, em respeito ao Estado Democrático de Direito, responder por eventuais delitos na Justiça.
Mesmo sem esclarecimentos, o delegado Felipe Curi tratou de considerar os mortos como criminosos durante a coletiva de imprensa da Polícia Civil na quinta-feira. “Não tem nenhum suspeito aqui. A gente tem criminoso, homicida e traficante. O que causa muita dor na gente é a morte do nosso colega”, afirmou. O vice-presidente Hamilton Mourão seguiu pela mesma linha ao se referir às vítimas da chacina: “Tudo bandido”, afirmou na manhã desta sexta-feira, ao chegar no Palácio do Planalto, também sem ter qualquer prova disso. Durante uma entrevista de rádio, também comparou a situação do Rio a uma guerra. “Isso é a mesma coisa que se a gente tivesse combatendo no país inimigo. Quase a mesma coisa. A partir daí houve esse combate de encontro e tenho quase que absoluta certeza, não tenho todos os dados disso, que os mortos eram os marginais que estavam lá, armados, enfrentando a força da ordem”.
A Polícia Civil afirma que seis pessoas foram detidas na quinta-feira durante a operação, e que três delas estavam na lista de investigados e tinham mandado de prisão. As outras três foram detidas em flagrante. O EL PAÍS entrou em contato nesta sexta-feira com a corporação questionando seus nomes, mas não obteve uma resposta até o fechamento desta edição. A operação foi realizada em desafio a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe este tipo de ação durante a pandemia, salvo alvo em “hipóteses absolutamente excepcionais” e desde que devidamente justificadas ao Ministério Público do Rio. O MP foi avisado da operação às 9h, três horas depois de seu início.
Se de uma lista de 21 investigados três foram mortos e três foram detidos, o que aconteceu com as outros 15? Quem são eles? O EL PAÍS também questionou a Polícia Civil, mas não obteve resposta. Até o momento, a corporação vem se apoiando na narrativa de que existe um “ativismo judicial”, em referência à decisão do Supremo de limitar operações policiais durante a pandemia.
Os agentes presentes em uma entrevista coletiva na quinta-feira, após o crime, evitaram se referir diretamente ao Supremo —ainda que estivesse implícito que tratavam do tribunal. “A gente não tem como nominar A, B, C ou D. São diversas organizações que buscam nesse discurso impedir o trabalho da polícia. Quem pensa assim está mal intencionado ou mal informado”, afirmou o delegado Rodrigo Oliveira. E prosseguiu: “Impedir que a polícia cumpra o seu papel não é estar do lado de bem da sociedade. O ativismo perpassa uma série de entidades e grupos ideológicos que jogam contra o que a Polícia Civil pensa. E a polícia está do lado da sociedade”, prosseguiu. “É preciso acabar com discurso de pobre coitado e de vitimização desse criminoso”.
Mais de 24 horas após operação, Polícia Civil não divulgou identidade dos mortos no Jacarezinho
A Polícia Civil não divulgou as identidades e os antecedentes criminais dos 24 mortos na operação do Jacarezinho, mesmo após mais de 24 horas da ação de quinta-feira (7). A polícia nega as denúncias de execução e afirma que todos são considerados suspeitos.
A Defensoria Pública do Rio disse que ainda não conseguiu a identificação das vítimas e afirmou que nenhuma família pediu atendimento ao órgão a respeito de parentes baleados.
“A gente não tem informações, ainda, de quem foram essas pessoas mortas. Na visita que a gente fez ontem na favela, a gente viu pessoas procurando seus parentes, mas ninguém fez uma abordagem pedindo o atendimento específico da Defensoria Pública”, afirmou Maria Julia Miranda, defensora pública.
Ainda segundo a defensoria, pelo menos três pessoas teriam sido executadas na ação e as cenas de crime foram desfeitas.
«Nós visitamos duas casas, a primeira a família, ela foi retirada e diz que os dois rapazes que foram mortos nessa casa entraram com vida e saíram mortos. Se eles estavam mortos, eles não poderiam ter sido retirados de dentro dessa casa. Outra casa que nós visitamos, a família presenciou a execução, onde mora a criança de 8 anos, inclusive ela presenciou a execução, que aconteceu no quarto dela. Ali também não havia nenhuma possibilidade da pessoa estar viva, ela foi retirada morta, depois de ter sido executada, segundo testemunhas, de dentro dessa casa”, completou Maria Julia Miranda.
Confusão no IML
Um início de confusão se formou no IML do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (7). Por volta das 18h, familiares de mortos do Jacarezinho reclamavam de estar há mais de 12 horas no local e não ter conseguido fazer a identificação e liberação dos corpos dos parentes.
» Eu estou aqui há mais de 12 horas, vi gente que chegou depois de mim ir embora e até agora nada?», reclamava Rosiane Mendes, tia de John Jefferson.
Um grupo cercou uma perita para cobrar explicações e ouviu que o procedimento se dá em várias etapas e que muitos corpos demoraram a chegar.
«Tudo está sendo feito minuciosamente. Tem a etapa de identificação, do scanner, se tiver projétil dentro, temos que tirar. Tem a fotografia , limpeza», explicou a perita Maura Gonzaga.
Ela contou ainda que peritos do IML foram chamados de folgas e de férias para ajudar no trabalho de identificação que é intenso.
Ela ressaltou ainda que tudo está sendo acompanhado pelo Ministério Público e com oitivas da DH sendo feitas no local.
Polícia nega denúncia de execução
A Polícia Civil negou em entrevista coletiva na quinta-feira (6) que algum suspeito tenha sido executado.
“A Polícia Civil não entra em comunidade nenhuma e em qualquer lugar para praticar execução, a Polícia Civil entra para cumprir mandados de prisão, deferidos pela Justiça, dentro da legalidade, baseado em investigação policial, em inquérito policial”, afirmou Roberto Cardoso, diretor-geral do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa.
“Se alguém fala de execução, nessa operação, a execução é no momento em que o colega toma esse tiro e vem a falecer”, disse Rodrigo Oliveira, subsecretário de Polícia Civil, sobre o policial morto na operação.
Moradores do Jacarezinho denunciaram que policiais não quiseram prender suspeitos que queriam se entregar. “Estão encurralando. Não querem deixar os meninos se entregar”, disse uma pessoa em vídeo gravado durante a ação policial.
Sobre a denúncia da invasão de casas por parte de agentes, a polícia diz que só entrou nos imóveis que já tinham sido invadidos por criminosos.
“A polícia cumpre rigorosamente a lei, o policial tem todo o dever de se proteger, de se defender, e a polícia atua somente em legítima defesa. Em todos os casos, eu estava presente na operação, em que houve confrontos dentro de casas foram casas que foram invadidas por criminosos e os moradores estavam lá, inclusive, acuados. A grande parte desses moradores, inclusive, já estão sendo ouvidos como testemunhas”, disse Fabricio Oliveira, coordenador da Coordenadoria de Recursos Especiais.
Governo diz que ação foi ‘conforme planejado’
O Governo do Estado disse o trabalho no Jacarezinho aconteceu conforme o planejado. A secretaria de Polícia Civil disse ainda que, para garantir a transparência e a lisura da operação, todos os locais de confrontos e mortes foram periciados.
“A Divisão de Homicídios se fez presente e todos os locais, sem exceção, foram periciados. A forma de enfrentamento do tráfico chegou a tal ponto, que, num desses locais, quando as equipes estavam se preparando para se retirar da comunidade, a própria perícia foi atacada, e isso resultou num novo confronto”, disse Rodrigo Oliveira.
ONU condena chacina de Jacarezinho e quer investigação imparcial
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos condenou a chacina que deixou 25 mortos durante uma ação da Polícia Civil na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6). O porta-voz da ONU, Ruppert Colville, cobrou para que “o Ministério Público realize uma investigação imparcial, completa e independente sobre o caso, seguindo os padrões internacionais”.
e acordo com reportagem da coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, a ONU disse considerar o caso como «especialmente perturbador”, uma vez que existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo que operações do gênero sejam realizadas nas favelas durante a pandemia de Covid-19.
Colville também afirmou que o massacre confirma o uso excessivo de força por parte das forças de segurança e que o modelo de policiamento nas comunidades deve ser repensado. «Relembramos às autoridades brasileiras que o uso da violência deve ser usado apenas quando estritamente necessário e que deve sempre respeitar o princípio da legalidade, precaução e proporcionalidade», disse.
«Também pedimos que haja uma discussão ampla e inclusiva no Brasil sobre o modelo atual de policiamento das favelas, que estão presas num ciclo vicioso de violência letal com dramático impacto em uma situação já difícil para a população», completou.
Em 2019, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, já havia criticado a violência policial e as violações dos direitos humanos no Brasil. No ano passado, o Comitê sobre Desaparecimentos Forçados cobrou do governo de Jair Bolsonaro explicações sobre a violência policial e o desmonte dos mecanismos de monitoramento e prevenção da tortura. Em 2020, parlamentares brasileiros denunciaram à ONU 69 casos de suspeita de execuções sumárias no país e pediu que as mortes fossem investigadas.
Fachin vê indícios de «execução arbitrária» no Jacarezinho e pede investigação da PGR
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou da Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação da chacina de pelo menos 25 pessoas no Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (6).
Ele enviou à PGR vídeos enviados ao seu gabinete pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
No ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, Fachin afirma que «os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária».
O ministro do Supremo pediu a Aras a adoção das providências devidas no caso e pediu, na condição de relator, para ser informado «das medidas tomadas e, eventualmente, da responsabilização dos envolvidos nos fatos constantes do vídeo».
Fachin é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como a “ADPF das favelas”, e proibiu operações em favelas durante a pandemia da covid-19 em junho do ano passado.
A ação havia sido requerida no STF por lideranças de movimentos populares e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Votação
Entre os dias 21 e 28 de maio, o Supremo deve definir de forma mais clara quais são as situações consideradas excepcionais para que sejam autorizadas as operações policiais em favelas. O pedido no ajuizamento da ADPF foi atendido por Fachin horas depois da chacina no Jacarezinho.
Na manhã da última quinta-feira (6), circularam nas redes sociais vídeos da ação de policiais durante a operação. Moradores da localidade também relataram abuso de poder por parte do Estado. Nesta sexta-feira (7), familiares e amigos dos mortos na chacina estiveram no Instituto Médico Legal (IML), no Centro do Rio, para o reconhecimento dos corpos.
