Brasil: Tribunal de Justicia autoriza censura a contenido LGBT+ en la Bienal del Libro de Río de Janeiro
TJ autoriza censura promovida por Crivella na Bienal do Livro do Rio de Janeiro
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares concedeu, na tarde deste sábado (7), uma liminar favorável à decisão da Prefeitura do Rio de «buscar e apreender» o livro «Vingadores — A cruzada das crianças», que traz uma cena de beijo entre dois personagens masculinos, e qualquer outra publicação com conteúdo LGBT na Bienal do Livro. A decisão anterior do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível, suspendia a retirada das obras cassação, a atuação dos «fiscais» contratados pela gestão do prefeito Marcelo Crivella e a cassação da licença de funcionamento do evento.
A Prefeitura argumentou que livros considerados «impróprios» estavam com acesso facilitado às crianças, sem plástico protetor e sem informações sobre o conteúdo. O pedido feito ao presidente do TJ alegava necessidade de se preservar a «família carioca». A sentença do presidente do Tribunal de Justiça se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a proteção integral a esse público.
«Não houve impedimento ou embaraço à liberdade de expressão, por quanto, em se tratando de obras de super-heróis, atrativa ao público infanto-juvenil, que aborda o tema da homossexualidade, é mister que os pais sejam devidamente alertados, com a finalidade de acessarem previamente informações a respeito do teor das publicações disponíveis no livre comércio, antes decidirem se aquele texto se adequa ou não à sua visão de como educar seus filhos», diz o texto.
Revolta
A censura imposta pelo prefeito Marcelo Crivella desagradou os participantes da Bienal do Livro do Rio de Janeiro. A organizadora, GL Eventos, editoras e escritores se rebelaram contra a determinação autoritária de retirada de livros de temática LGBT. Segundo o prefeito, o “homossexualismo” não deve ser acessível a jovens e crianças. Nessa cruzada, ele tentou retirar quadrinhos e romances infanto-juvenis das prateleiras e colocar avisos “+18” em publicações que passavam longe do erotismo.
Criticado por sua gestão à frente da prefeitura, a cruzada de Marcelo Crivella pelo mar da moral e dos bons costumes contra a Bienal do Livro começou na noite de quinta-feira, quando postou um vídeo em que dizia que determinou aos organizadores do evento que recolhessem livros “com conteúdos impróprios para menores”. O alvo principal foi a história em quadrinhos da Marvel “Vingadores – a cruzada das crianças”. A publicação, que traz um beijo entre dois heróis, esgotou após a “ordem” de Crivella.
A organização do evento disse que não iria esconder o livro “pois o conteúdo não é impróprio e nem pornográfico”, e Crivella decidiu enviar um grupo de fiscais ao evento para pressionar editoras a cumprirem a ordem e procurarem o HQ dos Vingadores. Entre as determinações, os livros com qualquer referência LGBT deveriam ficar no alto, e com um selo “+18”, mesmo não tendo conteúdo erótico ou pornográfico.
Leonardo Antan, editor do selo Carnavalize da editora Rico, autor de contos e romances LGBT, conversou com a Fórum e disse que os leitores não se abalaram com a tentativa de cerceamento imposto por Crivella e que o público agiu como nos outros dias. “Repercutiu muito mais entre autores e editoras do que entre os leitores, que vieram, buscaram nossos livros, participaram da nossa sessão do livro ‘Cor não tem gênero’”, contou. “Vendemos os livros normalmente e estamos aqui vendendo ainda”, completou.
Ele conta que a Rico foi surpreendida com uma pessoa se identificando como fiscal da GL, empresa da Bienal, e mandando lacrar e colocar um selo +18 em livros LGBTs. No entanto, a organizadora informou que não deu a determinação e que não há respaldo legal para isso e disse que, se acontecesse novamente, a editora deveria procurar o setor jurídico. “Nenhum dos nossos livros LGBTs tem cena de sexo, por exemplo, então não tem o menor motivo para eles serem +18 anos”.
Antan conta que durante o evento, que começou no dia 30 de agosto, presenciou vários leitores dizendo que encontraram no stand um livro que os representasse. “Passei esses dias ouvindo ‘procurei a Bienal inteira livros assim’, ou ‘enfim um livro que me representa’. Depois de todos esses dias, encontrando leitores, dando abraços e trocando carinho, hoje, a recomendação que foi passada no estande é que os livros LGBT precisam ficar fora do alcance de menores de idade e indicados com uma plaquinha “+18″. Todos os livros são jovens, não tem cenas de sexo, violência ou qualquer coisa do tipo. São livros sobre se aceitar, se amar. São apenas romances”, desabafou mais cedo em suas redes sociais.
Editoras não aceitam censura
Pelas redes, editoras como a Galera Record, do Grupo Editorial Record – que não tem ligação com a emissora de Edir Macedo -, se manifestaram contra a decisão. “A Galera Record repudia qualquer tipo de censura e reitera a importância da representatividade na literatura jovem como forma de combate ao preconceito. Homofobia é crime e acreditamos que o papel do estado é incentivar a leitura e não criar barreiras que marginalizem uma parcela da população que já sofre com a intolerância”, disse em nota.
“Recebemos um aviso no nosso estande na Bienal de que haveria uma fiscalização da Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro exigindo que todos os livros com conteúdo LGBTQS fossem lacrados e sinalizados como livros com conteúdo impróprio”, contou a editora. “Nossos livros estão à venda no estande e em todas as livrarias brasileiras, online e físicas. Vamos continuar lutando para que todos os jovens se vejam representados em nossas histórias”, finalizou.
A Companhia das Letras também se manifestou de forma dura contra a censura. “Diante da censura feita por Marcelo Crivella, prefeito do Rio, e da fiscalização p/ identificar livros considerados “impróprios” na Bienal do Livro, a Companhia manifesta seu repúdio a todo e qualquer ato de censura e se posiciona, mais uma vez, à favor da liberdade de expressão”, disse.
Luiz Schwarcz, fundador da editora, elogiou a posição da Bienal e criticou Crivella, o governador de São Paulo João Doria e o presidente Jair Bolsonaro por desprezarem “valores fundamentais da sociedade” e “tentarem impedir o acesso à informação séria, que habilita os jovens a entrar na fase adulta mais preparados para uma vida feliz”. Schwarcz condenou a ordem de Doria de rever livros do ensino fundamental de SP e a suspensão de edital para filmes LGBT definida por Bolsonaro.
Para ele, essas medidas “indicam uma perigosa ascensão do clima de censura no país – flagrantemente inconstitucional – e que traz a marca de um indesejável sentimento de intolerância discriminatória”. A editora republicou postagens de diversos autores de livros com temáticas LGBT editados pela Companhia das Letras, exaltando a diversidade.
Autores se posicionam
O escritor Paulo Coelho foi um dos retuitados. Em inglês, ele denunciou a censura de Crivella: “A Feira do Livro do Rio foi invadida hoje por neo-talibãs confiscando livros ‘pecaminosos’. Meu ’11 Minutos’ é um texto ousado sobre prostituição, S&M, voyeurismo, disse a eles onde encontrar as cópias, mas eles não ousaram tocá-la (até agora)”. Em tuíte anterior Coelho deu as coordenadas: “11 minutos” está no estande da Companhia das Letras.
Outro autor que apareceu nas redes da Cia das Letras foi Eric Novello com seu livro “Ninguém nasce herói”, de 2017, uma distopia de um Brasil presidido por um fundamentalista religioso que persegue minorias e vê a distribuição livros como rebeldia. Novello vai participar da mesa “Distopia – Os Medos Reais que Alimentam a Ficção”. “Se vou falar pra caralho da tentativa de censura do crivella hoje? Vou sim”, disse.
Jarid Arraes, que também escreve para a Cia das Letras, lembrou o mês da visibilidade bissexual e também afrontou Crivella. “Estarei no estande da Cia das Letras, com meu livro cheio de protagonistas lésbicas, bi e trans e hetero e idosas e jovens e todas do sertão do CE. Quem quiser aparecer. Afinal, além de tudo, é mês da visibilidade bi”, disse.
El beso gay: ¡ni dibujado!
Insólito: alcalde de Río de Janeiro prohíbe que se besen dos superhéroesPor Maia Debowicz
Un buen beso puede cambiar el destino del mundo y también el humor de Marcelo Crivella, el alcalde de Río de Janeiro que ordenó retirar esta semana de la Bienal del Libro, uno de los eventos más literarios más grandes de Brasil, todos los ejemplares de Avengers: La cruzada de los niños. La compilación de 264 páginas de los cómics escritos por Allan Heinberg y dibujados por Jim Cheung en 2012, editado recientemente por Salvat y Panini en Latinoamérica, donde dos superhéroes adolescentes de los Jóvenes Vengadores viven un romance gay sin necesidad de esconderse tras las capas. El clásico intento de censura hablando en nombre de los niños y su indefensión. ¿Y ahora? ¿Quién protege a los niños de esta clase de políticos villanos?
Hijo de una hechicera, Wiccan, de traje negro ajustado y luciendo su tiara plateada, es un mago con poderes casi ilimitados. Puede derrotar él sólo a 20 hombres con armas nucleares. Es un estudiante de secundario, llamado Billy en el día a día, cuyos poderes mágicos provienen de desear cosas apasionadamente.
Hulkling es hijo del guerrero kree Mar-Vell y la princesa skrull Anelle, y tiene la capacidad de cambiar de forma para parecerse a otras criaturas. Musculoso y con pectorales bien marcados, cuando está de civil, bajo el nombre de Teddy Altman, su piel es rosada y su rostro angelical. Pero cuando se convierte en Hulkling se pone verde como Hulk, dispuesto a destruir ciudades si alguien quiere hacerle daño a su novio, Wiccan. «Billy y yo somos compañeros. Yo voy donde él vaya», le advierte Hulkling al Capitán América.
EL AUTOR DEL BESO
Allan Heinberg es guionista, gay, nacido en Oklahoma en 1967 que empezó su carrera escribiendo para televisión, desde Sex and the City hasta Grey’s Anatomy. Nunca perdió el sueño de hacer una historieta para Marvel con superhéroes gays que luchen a la par de amarse. Heinberg creció sintiéndose fuera de la norma, encontrando en tantas historietas de Marvel y DC a personajes que son perseguidos, cuestionados por ser diferentes. Pero que, al mismo tiempo, hacen de esa diferencia su mayor fortaleza. Eso son los superhéroes, y por esa razón pueden cambiar el futuro de un lector. Cuando Allan Heinberg pensó las historietas recopiladas en Avengers: La cruzada de los niños- desconociendo que años después el alcalde de Río de Janeiro mandaría a 12 de los agentes de su Secretaría del Orden Público a recorrer los 150 puestos de la feria literaria para dejar sin lugar a un beso gay- escribió en las primeras páginas acerca de los hijos de la serpiente: «una secta paramilitar dedicada a mantener la pureza racial y moral». Los Jóvenes Vengadores se enfrentaban a estos villanos que eras supremacistas blancos y odiaban a putos y lesbianas. «Debemos ser su grupo menos favorito», decía uno de los personajes de los Jóvenes Vengadores, Kate Bishop-Hawkeye. Con la cara cubierta, uno de los hijos de la serpiente agredía a Hulkling recitando fragmentos de la Biblia: «Así como la serpiente llevó a Adán y Eva fuera del Edén…nosotros echaremos a los impuros… ¡a los inferiores!», gritaba con sus ojos desorbitados de odio.
«¿Estás usando la Biblia para justificar una matanza?» le contestaba Hulking indignado, orgulloso de que aquel personaje vil lo llame «sodomita» de manera despectiva y acusatoria. Hulkling conocía bien de cerca las palabras de la Biblia, porque asistió a una escuela episcopal, entonces, con mucha astucia, le lanzaba el éxodo veintuno, versículo veinticuatro: «Ojo por ojo». La venganza era nada más ni nada menos que un beso en la mejilla. «Conviérteme en un mártir y muéstrale al mundo la clase de monstruo que eres», le gritaba totalmente asustado de que los labios de un puto toquen su piel. El beso hacía estallar de furia a este personaje homofóbico, quien le aseguraba que ardería en el infierno. «Ni siquiera fue un buen beso», le contestaba Hulkling. ¿Cuánta fuerza puede tener un beso para provocar tanto miedo e ira, en un personaje de ficción y en un alcalde de carne y hueso?
BESO Y A LA BOLSA
Por más que el alcalde ordene tapar todos los libros de Avengers: La cruzada de los niños con una bolsa negra ese beso sigue existiendo. Y no solo eso, se vuelve más poderoso. Porque todo acto de censura, por más que pretenda anular una obra, la magnifica. Volviéndola irresistible. Y así sucedió: los ejemplares se vendieron a rolete, ¿quién quiere perderse un buen beso? El amor de Wiccan y Hulkling que lucha, no solo con villanos sino también contra el prejuicio y la homofobia, está representado por algo mucho más profundo que un beso: Wiccan y Hulkling son una pareja que tienen muchas dudas sobre sí mismos, pero jamás por lo que sienten por el otro.
La pasión que los une es el suelo donde pisan seguro, el mismo suelo que cruje y se abre como si ocurriera un sismo sobre los pies de personas como el alcalde Crivella, al sentirse ofendido y preocupado porque una historieta muestra cómo transan dos superhéroes putos. Ese beso que tanto lo inquieta al político del Partido Republicano Brasileño, vinculado a la Iglesia Universal del Reino de Dios, viene acompañado de una propuesta de matrimonio. «Hasta que la muerte nos separe», le decía Hulkling de civil, bajo la identidad de Teddy Altman, a su novio Billy. Quien no salía del asombro de que su gran amor le esté pidiendo casamiento. «¿Acabas de proponerme matrimonio?», le preguntaba. «Depende. ¿Vas a levantar tu trasero y hacer algo?», le respondía Teddy, intentando que su novio abandone una tristeza que lo mantiene encerrado entre cuatro paredes. El beso coronaba esa declaración de amor que es mucho más que una escena rosa: es el recordatorio de que los putos tienen el mismo derecho que los héteros bajo la ley, aunque al expastor evangélico y alcalde elegido en 2016 le quite el sueño. Wiccan y Hulkling hubieran estado encantados de enfrentarse cuerpo a cuerpo con el villano Marcelo Crivella, pero también saben que la mejor manera de derrotarlo es haberse besado en esa historieta. Un beso que seguirá enfureciendo a más de uno.
Dodge pede que STF suspenda apreensão de livros na Bienal do Rio
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste domingo (8.set.2019), que suspenda a decisão judicial de busca e apreensão de livros na Bienal do Rio. Obras que abordam a temática LGBT são classificadas pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela (PRB) como “impróprias”.
A manifestação foi encaminhada ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, a quem caberá aceitar ou rejeitar o pedido. Eis a íntegra.
Dodge é contra a decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Na tarde de sábado (7.set), ele suspendeu a decisão que impedia a Prefeitura da capital carioca de recolher o livro com beijo gay.
A procuradora-geral disse que seu pedido visa “impedir a censura ao livre trânsito de idéias (sic), à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.
Dodge sustentou ainda que a decisão de Tavares “fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”.
“No tocante à igualdade, o ato da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro discrimina frontalmente pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero, ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para ‘obras que tratem do tema do homotransexualismo’”, escreveu em outro trecho do pedido.
‘CENSURA GENÉRICA’
A procuradora-geral disse que há “censura genérica”, o que é “inadmissível” de acordo com a Constituição.
“A Bienal do Livro representa claramente evento no qual os autores e autoras, leitores e leitoras, exercitam tais direitos, que não podem ser cerceados pela alegação genérica de que tratam de ‘tema do homotransexualismo’. O Estatuto da Criança e do Adolescente não deve ser aqui invocado, uma vez que o tema em questão não é ofensivo a valores éticos, morais ou agressivos à pessoa ou à família”, argumentou.
‘FATO GRAVE’
Na noite de sábado (7.set), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, classificou o caso como “fato grave”.
Nas palavras do decano, “sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do estado–, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”.
Acrescentou: “Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República”.
ENTENDA O CASO
A polêmica acerca do assunto iniciou na 5ª feira (5.set.2019), quando Crivella pediu a retirada do livro de todos os estandes da Bienal do Livro do Rio. Segundo o prefeito, o objetivo do pedido era cumprir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que define que as obras voltadas ao público infanto-juvenil devem estar lacradas e identificadas quanto ao conteúdo.
Na manhã de 6ª feira (6.set.), porém, todos os exemplares do livro foram esgotados. No mesmo dia, à tarde, o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, do TJ-RJ, decidiu que a Prefeitura não poderia “buscar e apreender” os exemplares, atendendo a pedido da Bienal do Livro.
Para o desembargador, a postura da Prefeitura “reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada”, não sendo então possível retirar os livros de circulação em “função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”.
No sábado (7.set), o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), despachou uma liminar que suspendeu a decisão anterior que impedia a apreensão dos livros.
Bienal: Famílias reagem à «censura» de Crivella: «Tiro saiu pela culatra»
Com uma ação de distribuição de 14 mil livros com temática LGBTQ+, centenas de famílias ocuparam a praça central da Bienal do Livro para pegar exemplares, sem poupar críticas ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella.
A ação foi financiada pelo youtuber e empresário Felipe Neto, que comprou os livros e sugeriu que fossem embalados com plástico preto com o seguinte aviso: «Este livro é impróprio para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas. Felipe Neto agradece a sua luta pelo amor, pela inclusão e pela diversidade».
A ação começou pontualmente às 12h, e seguiu ininterruptamente até as 14h. Com milhares de exemplares ainda a serem distribuídos, a organização pausou a distribuição e retornará às 18h. Nas primeiras duas horas de livros grátis, pais e mães acompanharam seus filhos crianças e adolescentes. O discurso comum a todos era de repúdio à ação de Crivella, que enviou 12 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública para recolher a história em quadrinhos «Vingadores: A Cruzada das Crianças» por conter uma cena de beijo gay, considerada pelo prefeito como «imprópria para crianças». A Justiça do Rio, na noite de sexta (6), proibiu novas ações similares.
Apesar do discurso de Crivella ser recheado por expressões como «proteger as crianças» e «salvar as crianças», os pais que levaram seus filhos à distribuição discordam. Juliana Ribeiro, de 36 anos, levou suas filhas Júlia, 11, e Giovanna, 12, para ganharem seus exemplares. Para ela, Crivella deveria se preocupar mais com o que realmente é grave e assuntos mais pertinentes à gestão municipal.
«Eu acho que tem muitos livros com conteúdos piores. Por que uma foto com beijo de dois homens incomodou tanto ele? Existem livros que são impróprios de verdade, mas esses, não. Tem muita coisa para ele se preocupar. E não é grave ter um filho homossexual. Diante de tudo que temos no Brasil hoje, do que está acontecendo, grave é ter filho desonesto, bandido. Ser gay é totalmente normal», afirma.
As irmãs gêmeas Chiara e Clarice Rodrigues, de 16 anos, também garantiram seus exemplares. Elas têm um perfil de resenhas literárias, o ChiandCla, e quando viram a notícia de tentativa de apreensão de exemplares na Bienal esperavam realmente uma repercussão grande. Para Chiara, a ação de Crivella teve efeito reverso: «O tiro saiu pela culatra. E eu me senti incomodada porque livros com beijos hetero não têm essa repercussão negativa, mas com beijos gay agem como se não fossem normal».
Clarice elogiou a ação de Felipe Neto: «Me surpreendi com a ação dele. É legal ele estar se posicionando agora, e essa é uma ação importante».
Outra jovem presente na ação e que elogiou a postura de Felipe Neto foi Catherine Machado, de 19 anos: «Foi uma iniciativa incrível e valeu a pena estarmos aqui. Eu espero que mais gente se entenda com a causa e entenda a import’ncia do movimento», afirma. Com ela faz coro Duilio Lima, de 33 anos, um dos primeiros a obter seu exemplar. Para ele, a ação do empresário é um ponto de virada no combate ao conservadorismo: «É importante para discutir e combater o preconceito».
Denúncia ao Ministério Público
Neste sábado (7), a Aliança Nacional LGBTI encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro um ofício para que Marcelo Crivella seja investigado. A organização da sociedade civil argumenta que a ação de Crivella feriu o direito à liberdade de expressão, e que não cabe à Prefeitura recolher publicações em feiras de livros.
A Aliança Nacional LGBTI também pede que Crivella seja investigado sob a luz da decisão do Supremo Tribunal Federal que tipifica a homofobia como crime de racismo, com as mesmas penas previstas na lei 7.716/1989. O argumento final da organização é que nunca houve tentativa de censura entre o Super Homem e a Lois Lane, também personagens de histórias em quadrinhos.
