El gobierno de Cuba se retira del programa Más Médicos en Brasil tras declaraciones de Bolsonaro
Cuba decide deixar programa Mais Médicos no Brasil e cita declarações ‘ameaçadoras’ de Bolsonaro
O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos, citando «referências diretas, depreciativas e ameaçadoras» feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país caribenho envia profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.
«O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa», diz a nota do governo.
O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A Opas disse apenas que foi comunicada da decisão, sem dar mais detalhes.
Expulsão pelo Revalida
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele «expulsaria» os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.
«Nós juntos temos como fazer o Brasil melhor para todos e não para grupelhos que se apoderaram do poder e [há] mais de 20 anos nos assaltam e cada vez mais tendo levado para um caminho que nós não queremos. Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil», declarou Bolsonaro em pronunciamento realizado em Presidente Prudente (SP).
“Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for para qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, justificou.
Após a decisão do governo cubano, Bolsonaro se manifestou pelo Twitter dizendo: «Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.»
Bolsonaro disse ainda que «além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos». O presidente eleito acrescentou que «Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares».
«Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!», escreveu no Twitter.
Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 14, 2018
Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos.
Decisão do STF
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.
A atuação dos médicos cubanos no Brasil gera polêmica desde a criação do Mais Médicos. No entanto, o programa contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos.
No Mais Médicos, pouco mais da metade – 8.556 dos 16.707 participantes – vêm de Cuba, de acordo com dados obtidos pelo G1. Todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do SUS e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.
Veja pontos do programa Mais Médicos
- Foi criado em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes.
- Em agosto de 2013, fechado acordo com a Opas para participação de médicos cubanos.
Participação de brasileiros formados no Brasil aumentou 38% entre 2016 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde. - Programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
- Atende cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde.
Participação de cubanos no programa tinha sido renovada no início deste ano por mais cinco anos. - Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes.
- Em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica, de acordo com dados divulgados em 2016.
Veja abaixo a íntegra da nota do governo cubano, publicada no jornal «Granma»:
«Declaração do Ministério da Saúde Pública
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Panamericana de Saúde.
O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas que durante os 55 anos guiaram a cooperação médica cubana, participa desde o inicio de agosto de 2013 no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa Dilma Rousseff, na época presidente da República Federativa do Brasil, teve o nobre propósito de garantir assistência médica para o maior número da população brasileira, em conson’ncia com o princípio da cobertura universal de saúde promovida pela Organização Mundial da Saúde.
Esse programa previa a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas pobres e remotas daquele país.
A participação cubana no mesmo é feita através da Organização Pan-Americana da Saúde e se distinguiu pela ocupação de lugares não cobertos por médicos brasileiros ou de outras nacionalidades.
Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam 113.359.000 pacientes em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir um universo de 60 milhões de brasileiros na época em que constituíram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.
O trabalho dos médicos cubanos em locais de extrema pobreza nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Bahia, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, especialmente na Amazônia, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais daquele país e de sua população, que lhe concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.
Em 27 de setembro de 2016, o Ministério da Saúde Pública, em uma declaração oficial, informou perto da data de expiração do contrato e no meio dos eventos relacionados ao golpe de Estado legislativo-judicial contra a presidenta Dilma Rousseff, que Cuba «continuará a participar no acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos, desde que mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais «, o que foi respeitado até agora.
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com refetrências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, disse e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Pan-Americana da Saúde e o que esta acordou com Cuba, ao questionar o preparo de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratá-los a forma individual.
As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e o Convênio de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa.
Portanto, diante desta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e o comunicou à diretora da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.
Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião. Destacam-se as façanhas da luta contra o ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias «Henry Reeve» no Paquistão , Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.
Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35.613 profissionais de saúde de 138 países foram treinados gratuitamente, como expressão da nossa solidariedade e vocação internacionalista.
Os funcionários tiveram seus postos de trabalho e 100% de seu salário em Cuba mantidos, com todas as garantias trabalhistas e sociais, como o resto dos trabalhadores do Sistema Nacional de Saúde.
A experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana demonstram que um programa de cooperação Sul-Sul pode ser estruturado sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde para promover seus objetivos em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda 2030 com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.
O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que contou desde o início com os médicos cubanos, aprecia suas virtudes e aprecia o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que o atenderam, poderá entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos não podem continuar fornecendo sua contribuição solidária nesse país.
Havana, 14 de novembro de 2018″.
Declaración del MINSAP: Cuba no continuará participando en el Programa Más Médicos
El Ministerio de Salud Pública de la República de Cuba, comprometido con los principios solidarios y humanistas que durante 55 años han guiado la cooperación médica cubana, participa desde sus inicios en agosto de 2013 en el Programa Más Médicos para Brasil. La iniciativa de Dilma Rousseff, en ese momento presidenta de la República Federativa de Brasil, tenía el noble propósito de asegurar la atención médica a la mayor cantidad de la población brasileña, en correspondencia con el principio de cobertura sanitaria universal que promueve la Organización Mundial de la Salud.
Este programa previó la presencia de médicos brasileños y extranjeros para trabajar en zonas pobres y apartadas de ese país.
La participación cubana en el mismo se realiza a través de la Organización Panamericana de la Salud y se ha distinguido por ocupar plazas no cubiertas por médicos brasileños ni de otras nacionalidades.
En estos cinco años de trabajo, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atendieron a 113 millones 359 mil pacientes, en más de 3 mil 600 municipios, llegando a cubrirse por ellos un universo de hasta 60 millones de brasileños en el momento en que constituían el 80 por ciento de todos los médicos participantes en el programa. Más de 700 municipios tuvieron un médico por primera vez en la historia.
La labor de los médicos cubanos en lugares de pobreza extrema, en favelas de Río de Janeiro, Sao Paulo, Salvador de Bahía, en los 34 Distritos Especiales Indígenas, sobre todo en la Amazonía, fue ampliamente reconocida por los gobiernos federal, estaduales y municipales de ese país y por su población, que le otorgó un 95 por ciento de aceptación, según estudio encargado por el Ministerio de Salud de Brasil a la Universidad Federal de Minas Gerais.
El 27 de septiembre de 2016 el Ministerio de Salud Pública, en declaración oficial, informó próximo a la fecha de vencimiento del convenio y en medio de los acontecimientos en torno al golpe de estado legislativo judicial contra la presidenta Dilma Rousseff que Cuba “continuará participando en el acuerdo con la Organización Panamericana de la Salud para la aplicación del Programa Más Médicos, mientras se mantengan las garantías ofrecidas por las autoridades locales”, lo cual se ha respetado hasta este momento.
El presidente electo de Brasil, Jair Bolsonaro, con referencias directas, despectivas y amenazantes a la presencia de nuestros médicos, ha declarado y reiterado que modificará términos y condiciones del Programa Más Médicos, con irrespeto a la Organización Panamericana de la Salud y a lo convenido por esta con Cuba, al cuestionar la preparación de nuestros médicos y condicionar su permanencia en el programa a la reválida del título y como única vía la contratación individual.
Las modificaciones anunciadas imponen condiciones inaceptables e incumplen las garantías acordadas desde el inicio del Programa, que fueron ratificadas en el año 2016 con la renegociación del Término de Cooperación entre la Organización Panamericana de la Salud y el Ministerio de Salud de Brasil y el Convenio de Cooperación entre la Organización Panamericana de la Salud y el Ministerio de Salud Pública de Cuba. Estas inadmisibles condiciones hacen imposible mantener la presencia de profesionales cubanos en el Programa.
Por tanto, ante esta lamentable realidad, el Ministerio de Salud Pública de Cuba ha tomado la decisión de no continuar participando en el Programa Más Médicos y así lo ha comunicado a la Directora de la Organización Panamericana de la Salud y a los líderes políticos brasileños que fundaron y defendieron esta iniciativa.
No es aceptable que se cuestione la dignidad, la profesionalidad y el altruismo de los colaboradores cubanos que, con el apoyo de sus familias, prestan actualmente servicios en 67 países. En 55 años se han cumplido 600 mil misiones internacionalistas en 164 naciones, en las que han participado más de 400 mil trabajadores de la salud, que en no pocos casos han cumplido esta honrosa tarea en más de una ocasión. Se destacan las hazañas de la lucha contra el ébola en África, la ceguera en América Latina y el Caribe, el cólera en Haití y la participación de 26 brigadas del Contingente Internacional de Médicos Especializados en Desastres y Grandes Epidemias “Henry Reeve” en Pakistán, Indonesia, México, Ecuador, Perú, Chile y Venezuela, entre otros países.
En la abrumadora mayoría de las misiones cumplidas los gastos han sido asumidos por el gobierno cubano. Igualmente, en Cuba se han formado de manera gratuita 35 mil 613 profesionales de la salud de 138 países, como expresión de nuestra vocación solidaria e internacionalista.
A los colaboradores se les ha mantenido en todo momento el puesto de trabajo y el 100 por ciento de su salario en Cuba, con todas las garantías laborales y sociales, como al resto de los trabajadores del Sistema Nacional de Salud.
La experiencia del Programa Más Médicos para Brasil y la participación cubana en el mismo demuestra que sí se puede estructurar un programa de cooperación Sur-Sur bajo el auspicio de la Organización Panamericana de la Salud, para impulsar sus metas en nuestra región. El Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo y la Organización Mundial de la Salud lo califican como el principal ejemplo de buenas prácticas en cooperación triangular y la implementación de la Agenda 2030 con sus Objetivos de Desarrollo Sostenible.
Los pueblos de Nuestra América y del resto del mundo conocen que siempre podrán contar con la vocación humanista y solidaria de nuestros profesionales.
El pueblo brasileño, que hizo del Programa Más Médicos una conquista social, que confió desde el primer momento en los médicos cubanos, aprecia sus virtudes y agradece el respeto, sensibilidad y profesionalidad con que le atendieron, podrá comprender sobre quién cae la responsabilidad de que nuestros médicos no puedan continuar prestando su aporte solidario en ese país.
La Habana, 14 de noviembre de 2018
Díaz-Canel: “Con dignidad, los colaboradores cubanos han prestado un valioso servicio al pueblo de Brasil”
En la tarde de este miércoles el presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez se pronunció a través de su cuenta oficial en la red social Twitter sobre la decisión del Ministerio de Salud Pública de Cuba de culminar la misión cubana en Brasil, denominada “Más médicos”.
En el tweet, el mandatario expresó: Con dignidad, profunda sensibilidad, profesionalidad, entrega y altruismo, los colaboradores cubanos han prestado un valioso servicio al pueblo de #Brasil. Actitudes con tal dimensión humana deben ser respetadas y defendidas. #SomosCuba.
Asimismo, un doctor cubano y usuario de Twitter, @YanoskiUrgelles, al parecer miembro de la misión en Brasil, comentó, como respuesta al mensaje del Presidente que, los doctores y doctoras “regresaremos a la Patria y donde nos necesite la Revolución ahí estaremos”.
#MaisMedicos Con dignidad, profunda sensibilidad, profesionalidad, entrega y altruismo, los colaboradores cubanos han prestado un valioso servicio al pueblo de #Brasil. Actitudes con tal dimensión humana deben ser respetadas y defendidas. #SomosCuba
— Miguel Díaz-Canel Bermúdez (@DiazCanelB) November 14, 2018
Con la frente bien en alto, ustedes son un ejemplo insuperable de humanismo y dignidad. Los que piensan vanidosamente solo en si mismos no pueden entender la esencia de nuestras convicciones internacionalistas. #SomosCuba
— Miguel Díaz-Canel Bermúdez (@DiazCanelB) November 14, 2018
El tweet del galeno recibió pronta respuesta de Díaz-Canel quien manifestó sobre los médicos cubanos ser éstos “un ejemplo insuperable de humanismo y dignidad. Los que piensan vanidosamente solo en si mismos no pueden entender la esencia de nuestras convicciones internacionalistas”, escribió.
En horas de la mañana de este miércoles, el MINSAP declaró que Cuba no continuará participando en el Programa Más Médicos. “El presidente electo de Brasil, Jair Bolsonaro, con referencias directas, despectivas y amenazantes a la presencia de nuestros médicos, ha declarado y reiterado que modificará términos y condiciones del Programa Más Médicos, con irrespeto a la Organización Panamericana de la Salud y a lo convenido por esta con Cuba, al cuestionar la preparación de nuestros médicos y condicionar su permanencia en el programa a la reválida del título y como única vía la contratación individual”, enuncia el texto emitido.
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