Lula reafirma su candidatura presidencial y la Justicia rechaza su liberación
“Soy candidato hasta que la verdad aparezca”, afirma Lula mientras la Justicia vota para mantenerlo en prisión
Tres de los cinco ministros de la Segunda Cámara del Supremo Tribunal Federal (STF) que analizaban el recurso que permitiría la libertad al expresidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, votaron en contra del mismo y a favor de mantenerlo en prisión.
El primer voto en contra del recurso interpuesto por los abogados de Lula fue del ministro Edson Fachin, instructor del caso y encargado de Lava Jato en el STF, cuya decisión fue respaldada por Dias Toffoli. Este miércoles sumó su voto Gilmar Mendes y aunque aún resta conocer la decisión de Ricardo Lewandowski y Celso de Mello, no cambiará el resultado del juicio: Lula deberá continuar en prisión.
Las deliberaciones de este recurso comenzaron el pasado 4 de mayo de manera ‘virtual’, es decir, los ministros no debieron asistir físicamente a la reunión.
La defensa de Lula solicitaba la libertad de su defendido basándose en que de acuerdo a la Constitución Federal, nadie puede ser considerado culpable “hasta el tránsito en juzgado de sentencia penal condenatoria”.
Y eso se da cuando se agotan las vías para interponer recursos contra la decisión judicial, algo que todavía la defensa del exmandatario no ha agotado. Sin embargo, desde 2016 el STF abrió la vía para la prisión cuando hay una condena en segunda instancia, como ocurre en el caso de Lula, aunque no es obligatoria.
La defensa alega que Lula debe estar libre hasta que la prisión “sea fundamentada”, porque considera que el Tribunal Regional Federal (TRF) de la 4ª Región no justificó debidamente la orden de aprehensión. A su vez defienden que el líder del PT es inocente y que podrán demostrarlo antes de agotar todas las instancias de apelación.
“Hasta que aparezca la verdad”
Lula por su parte envió una carta a la presidenta del Partido de los Trabajadores, la senadora Gleisi Hoffmann, en la que reafirma que será candidato a la Presidencia en las elecciones de ocubre.
El exmandatario expresa su apoyo a la líder del PT al decirle que sabe que está siendo atacada y le recuerda los verdaderos intereses de quienes lo acusan.
“Mis acusadores saben que soy inocente. Procuradores, jueces, el TRF-4, saben que soy inocente. Mis abogados saben que soy inocente. La mayoría del pueblo sabe que soy inocente”, afirma, por lo que agrega: “si yo acepto la idea de no ser candidato, estaré asumiendo que cometí un crimen. No cometí ningún crimen”.
“Por eso soy candidato hasta que la verdad aparezca y que los medios, jueces y fiscales muestren el crimen que cometí o que paren de mentir”, anunció.
Lea íntegra la carta de Lula donde reafirma su candidatura
Lewandowski é quarto ministro a votar, e maioria no STF nega liberdade a Lula
O ministro Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin. Com isso, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) já tem quatro dos cinco votos contra o pedido do ex-presidente.
Mais cedo nesta quarta, o ministro Gilmar Mendes decidiu acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator. Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Lewandowski, Toffoli, Fachin, Gilmar e Celso de Mello –único que ainda não votou.
O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra nesta quinta-feira (10) às 23h59. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.
Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.
Lula preso
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril.
Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação, em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.
O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância.
Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.
Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não teria ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.
Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual é presidente.
Em carta Lula defende Gleisi e reafirma candidatura
O ex-presidente Lula reafirmou sua candidatura e defendeu a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), em uma carta pessoal enviada a ela e divulgada pela jornalista Monica Bergamo. O texto é publicado em meio a críticas feita por Ciro Gomes a Gleisi, quando o pré-candidato do PDT disse ter «pena» da senadora. Já Gleisi disse que Ciro não passava no PT nem «com reza brava».
«Se eu aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime. Não cometi nenhum crime. Por isso sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir», disse o ex-presidente na carta.
«Querida Gleisi, estou acompanhando na imprensa o debate da minha candidatura, ou Plano B ou apoiar outro candidato. Sei o quanto você está sendo atacada. Por isso resolvi dar uma declaração sobre o assunto.»
Lula diz que «quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em 2ª instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja».
Lula diz ainda que seus acusadores – «procuradores, juiz, TRF-4» – «sabem que sou inocente». «Os meus advogados sabem que eu sou inocente. A maioria do povo sabe que eu sou inocente», escreve.
«O povo merece respeito. O povo tem que ter seus direitos e uma vida digna. Por isso queremos uma sociedade sem privilégios para ninguém, mas com direitos para todos», finaliza.
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