Projeto hidrelétrico inundará comunidades indígenas da Guiana
Duas tribos indígenas da Guiana estão sendo ameaçadas pela construção de uma usina hidrelétrica. De acordo com o relatório, ‘Escavado, secado ou inundado?’,escrito pela antropóloga Dr Audrey Butt Colson e publicado pela Survival International, o governo guianense estaria encobrindo o projeto, arquivado inicialmente nos anos 1970, e que vai inundar completamente as terras do povo indígena Akawaio e de uma comunidade Akeruna por meio de uma barragem a ser construída no rio Alto Mazaruni.
Há pelo menos 40 anos, o projeto foi arquivo porque financiadores, incluindo o Banco Mundial, decidiram se retirar tendo em vista uma campanha promovida pelos Akawaio e pela Survival International. Atualmente, o governo não teria obtido o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, conforme exigido pelo direito internacional. No entanto, as tribos já expressaram, de forma oral, sua oposição ao projeto.
A Survival alerta que a barragem transformará os Akawaio e os Arekuna em refugiados e destruirá uma área conhecida pela sua magnífica paisagem, biodiversidade e interesse científico. Ficou famosa graças ao livro de Arthur Conan Doyle, «O Mundo Perdido”. As comunidades do Alto Mazaruni já declararam: «No passado, os nossos avós não aceitaram o hidroprojeto. Nós agora compartilhamos a mesma opinião e dizemos NÃO ao ‘Projeto Kurupung’ [antes conhecido como barragem do Alto Mazaruni]”.
Jean La Rose da Associação dos Povos Ameríndios da Guiana também afirmou: «Entendemos que o país precisa se desenvolver em um mundo que está mudando, mas isso não deve vir ao custo de nossas vidas, como um povo. A terra é a fonte de vida que nos sustenta e terá de sustentar nossas futuras gerações. Nossa cultura, história e identidade distinta como os primeiros povos desta nação, que são dependentes de nosso meio ambiente para a sobrevivência, devem ser respeitadas. Os princípios de consentimento livre, prévio e informado devem ser implementados em todos os níveis por parte do Estado em todos os projetos e programas que terão impactos econômicos e culturais sobre nós como povos indígenas”.
A Surival informa que é provável que empresas brasileiras do ramo da construção envolvidas na controversa usina de Belo Monte, no Estado do Pará, construirão a barragem, que forneceria energia para as indústrias de mineração da Guiana e do Brasil.
Os Akawaio têm instado o governo da Guiana por vários anos a reconhecer os seus direitos de terras coletivas, uma vez que um crescente número de garimpeiros guianenses e brasileiros tem invadido o seu território. Em 1998, eles levaram um caso à Alta Corte da Guiana, porém 15 anos se passaram, e a corte não chegou a nenhuma conclusão.
O diretor da Survival International, Stephen Corry, afirma que «A Guiana está usando a sua ‘Estratégia de Desenvolvimento de Baixo-Carbono’ como um trunfo, todavia, isso não justifica a sua desapropriação cruel das florestas desses povos indígenas. Essa terra pertence aos Akawaio e os seus vizinhos os Arekuna. Esse projeto não é «progresso”: é roubo, puro e simples. A história demonstra que quando a terra de povos indígenas é roubada, eles são deixados totalmente desamparados, isso é, se eles sobreviverem. Não se enganem sobre isso – esse projeto destruirá a tribo Akawaio”.
Os Akawaio e os Arekuna totalizam ao redor de 10,000 indivíduos [estimativa conservadora] e vivem na floresta das Montanhas Pakaraima na Guiana, perto do Monte Roraima, desde tempos imemoriais. Eles têm roças florestais, onde crescem frutas e vegetais, e pescam no rio Mazaruni e seus afluentes. Coletivamente, eles se chamam de A’murugok ou ’Povo das Cabeceiras’.
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