Corrupción en Brasil: la Fiscalía General pide 386 años de prisión para el exjefe de Diputados Eduardo Cunha
Fiscalía de Brasil pide 386 años de prisión para Eduardo Cunha
El Ministerio Público (MP) de Brasil pidió 386 años de prisión para el expresidente de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, por ser «el principal líder y articulador del esquema criminal de la Caixa (Caja)», una trama que desvió dinero de este banco público.
Cunha cumple desde 2016 una condena de 15 años y cuatro meses de cárcel por desviar fondos de la empresa Petrobras.
#OperaçãoGreenfield Força-tarefa do MPF pede condenação de Eduardo Cunha a 386 anos de reclusão por esquema criminoso na Caixa https://t.co/G8o7TgecvC @MPF_DF
— MP Federal (@MPF_PGR) 16 de enero de 2018
«Para todos los delitos practicados por Eduardo Cunha la pena fue valorada de forma extremadamente rigurosa debido al mayor grado de reprobación de sus conductas», argumentó el MP brasileño.
El miembro del gobernante Partido del Movimiento Democrático de Brasil (PMDB) cometió los delitos de corrupción activa, pasiva, prevaricación, blanqueo de dinero y violación de secreto.
El exministro de Turismo Brasil, Henrique Alvez, también fue denunciado junto con otras tres personas. La Fiscalía pidió 78 años de cárcel para Alves.
Cunha presidió la Cámara de Diputados durante el proceso de juicio político contra la presidenta depuesta Dilma Rousseff y está considerado uno de los principales artífices del golpe parlamentario.
El Partido de los Trabajadores (PT) de Rousseff y Lula Da Silva acusó a Cunha de iniciar el denominado golpe parlamentario como un acto de venganza luego de que el grupo oficialista apoyara en la Cámara una investigación de las denuncias de corrupción en su contra.
Sin embargo, la Cámara baja suspendió su mandato tras el juicio político contra Rousseff, luego de que el Tribunal Supremo le retirar la inmunidad.
Procuradoria pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 anos para Henrique Alves
Em alegações finais no âmbito da ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB) e Henrique Eduardo Alves (MDB) sejam condenados, respectivamente, a penas de 386 anos e de 78 anos de prisão. De acordo com a acusação, Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação. Henrique Alves, por sua vez, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Leia a íntegra das alegações finais do MPF contra Cunha, Funaro, Cleto e Alves:
Além dos dois ex-parlamentares, que já estão presos, são réus no processo o ex-vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, o corretor Lúcio Bolonha Funaro e seu funcionário Alexandre Margotto. Os três assinaram acordos de delação premiada e, portanto, os procuradores sugerem o cumprimento das penas estipuladas nas negociações.
As alegações finais são a última etapa do processo antes das sentença. Esse caso tramita na 10.ª Vara Federal em Brasília sob titularidade do juiz Vallisney de Souza Oliveira.
Ainda por conta dos supostos prejuízos causados pela corrupção, os procuradores pedem uma multa de R$ 13,7 milhões para Cunha e R$ 3,2 milhões para Alves.
Na peça, o MPF explica que os crimes imputados a eles são referentes apenas ao caso envolvendo a empresa Carioca Engenharia. O caso representa apenas 4% da propina recebido por Cleto enquanto vice-presidente de Fundos de Governo e Loteria da Caixa.
“Ficou comprovado nestes autos, pelos elementos probatórios, assim como atualmente vem sendo descortinado em diversas operações realizadas, como é o caso das denominadas operações Sépsis, Cui Bono, Patmos e Lava Jato, entre outras, um esquema criminoso que utiliza ardilosamente a Administração Pública como forma de obter vantagens indevidas. Participavam desse conluio políticos, agentes públicos, operadores financeiros, empresários e outros agentes privados”, diz o MPF
A operação Sépsis, origem do processo no qual o MPF pede a condenação dos emedebistas, foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-geral da República em julho de 2015. A ação teve como base a delação premiada de Cleto e dos executivos da Carioca Engenharia que detalharam como o grupo político de Cunha e Alves se valiam da nomeação de diretores na Caixa para cobrar propina de empresas interessadas em aportes do FI-FGTS.
No tópico em que define a dosimetria de pena e aponta a sugestão de 386 anos para Cunha e 78 para Alves, os procuradores Anselmo Lopes e Sarah Moreira, afirmam que os dois são “criminosos em série (criminal serial) ,fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa.”
“De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo. São pessoas que não demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes”, afirmam os procuradores.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR, DEFENSOR DE EDUARDO CUNHA
“A defesa demonstrará em suas alegações finais que a acusação é frágil e tem certeza da absolvição.”
“A defesa de Eduardo Cunha afirma que as alegações finais do Ministério Público Federal configuram uma peça de ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não se prestam a sustentar uma condenação”.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE HENRIQUE EDUARDO ALVES
O pedido de condenação de Henrique Eduardo Alves é completamente absurdo. O Ministério Público, que é também fiscal da lei, deveria ter a dignidade de reconhecer não haver provado qualquer fato criminoso em relação a ele e pedir sua absolvição. Lamentavelmente se vive um momento no País em que se busca condenações a qualquer custo, mesmo que ela não esteja baseada na prova dos autos. A população e a imprensa brasileira precisam estar atentas e vigilantes em relação a este comportamento punitivista para que isso não se volte contra o cidadão comum.
Temer aparta a 4 vicepresidentes de banco estatal investigados por corrupción
El presidente de Brasil, Michel Temer, determinó apartar durante 15 días a cuatro de los doce vicepresidentes de la Caixa Económica Federal investigados por supuestos desvíos irregulares en ese banco estatal, uno de los más importantes del país, informaron ayer fuentes oficiales.
El mandatario tomó esa decisión durante ese periodo para que puedan «presentar una amplia defensa» de las acusaciones de las que son objeto por parte de la Fiscalía y de la Policía Federal, señaló la Secretaría de Comunicación Social de la Presidencia en un comunicado.
Los cuatro vicepresidentes apartados son: Ant nio Carlos Ferreira, de Corporativo; Deusdina dos Reis Pereira, de Fondos del Gobierno y Loterías; Roberto Derzi de SantAnna, de Gobierno, y José Henrique Marques da Cruz, de Clientes, Negocios y Transformación Digital.
La decisión de Temer fue tomada después de que el Gobierno brasileño ignorara la recomendación de la Fiscalía, realizada en diciembre pasado, para exonerar a los doce vicepresidentes de la citada entidad financiera estatal.
Los fiscales a cargo del caso enviaron el pasado jueves un nuevo oficio al presidente, pero esta vez alertando que podría ser responsabilizado, en la esfera civil, por los «eventuales nuevos ilícitos» cometidos por los investigados.
Ese pedido se reforzó con el parecer del Banco Central, que también recomendó apartar a los vicepresidentes implicados en ese asunto.
El caso se enmarca dentro de la Operación Greenfield, lanzada en 2016 por la Policía Federal para depurar un desvío de los fondos de pensión, bancos públicos y empresas estatales estimado en un mínimo de 8.000 millones de reales (unos 2.500 millones de dólares).
A partir de esa operación, se inició otra bautizada como Sépsis luego de que se detectaran irregularidades en un fondo de inversión vinculado a la Caixa Económica Federal.
En esas investigaciones, los fiscales citan la relación que algunos de esos ejecutivos tenían con el expresidente de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, y el exministro Geddel Vieira Lima, este último un antiguo y cercano colaborador del propio Temer.
Tanto Cunha como Vieira Lima están presos por diferentes denuncias vinculadas a otros casos de corrupción.
La Caixa Económica informó que aplicará la decisión de Temer de apartar por esos 15 días a los cuatro vicepresidentes mencionados.
Temer afasta vices da Caixa por esquema capitaneado por Cunha
Michel Temer afastou, nesta terça-feira 16, quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal por 15 dias após recomendação do Banco Central e do Ministério Público Federal.
Os dirigentes Deusdina dos Reis Pereira, Roberto Derziê de Sant’Anna, Antônio Carlos Ferreira e José Henrique Marques da Cruz são investigados em um esquema que inclui uma série de desvios no banco público, grande parte deles capitaneada pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha.
Recentemente, a Procuradoria recomendou a substituição imediata de todos os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. Na segunda-feira 15, apresentou suas alegações finais no processo que investiga desvios no Fundo de Investimento do FGTS, controlado pelo banco público.
Na acusação, o Ministério Público pediu uma pena de 387 anos para Cunha por dezenas de crimes cometidos no esquema. Alguns dos vices afastados por Temer estão citados nas alegações finais, a exemplo de Deusdina Pereira e Roberto Sant’Anna.
Além de Cunha, a Procuradoria sugeriu penas de 32 anos ao doleiro Lúcio Funaro, que assinou um acordo de colaboração premiada com a Justiça, e ao ex-vice-presidente da Caixa Fabio Cleto, além de uma punição de 78 anos de reclusão ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.
Cunha é acusado de ter cometido dezenas de crimes, entre eles 12 delitos de corrupção ativa e 11 de lavagem de capitais. Apenas pelos crimes de corrupção ativa, a Procuradoria pediu uma pena de 192 anos ao ex-presidente da Câmara. Em relação aos delitos de lavagem, são 132 anos.
A alta punição sugerida a Cunha decorre de o Ministério Público ter usado o critério de concurso material, ou seja, a soma das penas referentes a cada crime. Apesar do pedido, a legislação brasileira prevê que o tempo máximo de prisão seja de 30 anos.
Temer já foi citado como um dos beneficiários do esquema da Caixa. Na segunda denúncia contra o emedebista apresentada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, o presidente é apontado como líder da organização criminosa composta também por Cunha, Alves e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso após a descoberta de um bunker com 51 milhões em dinheiro vivo.
Segundo Janot, a organização criminosa arrecadou cerca de 170 milhões de reais em propina no esquema de desvios na Caixa.
