Brasil: renuncia el ministro de Trabajo tras conocerse que la reforma laboral implicó 12 mil puestos menos en un mes
Renunció el ministro de Trabajo brasileño
Luego de que se hiciera pública la pérdida de 12.000 puestos de trabajo en un mes, el gobierno de Michel Temer informó que Ronaldo Nogueira dio un paso al costado.
El ministro de Trabajo de Brasil, Ronaldo Nogueira, renunció hoy al cargo, horas después de que datos oficiales revelaran que los despidos superaron a las contrataciones en noviembre en 12.000 puestos, tras la entrada en vigor de la reforma laboral del gobierno de Michel Temer, que legalizó el empleo intermitente y redujo el costo de la indemnizaciones.
En un comunicado oficial, enviado a Télam, el gobierno informó que Nogueira, quien pertenece al conservador Partido Laborista Brasileño (PTB), argumentó motivos personales al presentar su dimisión.
El PTB, aliado del presidente Temer en el gobierno, anunció que el diputado por el estado de Maranhao Pedro Fernandes, un aliado del ex presidente José Sarney, asumirá el cargo en Trabajo, y aseguró a través de su presidente, Jovair Arantes, que Nogueira deja el ministerio para disputar su reelección como diputado en los comicios de octubre.
Demisões derrubam ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB-RS) caiu nesta quarta-feira (27), após o anúncio de 12,3 mil desempregados gerados pelo governo Michel Temer; Nogueira alegou razões “pessoais” e afirmou que precisa cuidar da campanha de reeleição; substituto para a pasta apresentado pelo partido, o PTB, é o também deputado Pedro Fernandes (MA); demissões de novembro evidenciaram o fiasco da reforma trabalhista
O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB-RS) caiu nesta quarta-feira (27), após o anúncio de 12,3 mil desempregados gerados pelo governo Michel Temer.
Segundo ele, citando dados oficiais do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram exatos 12.292 postos a menos de trabalho no mês de novembro de 2017.
Nogueira alegou razões “pessoais” e afirmou que precisa cuidar da campanha de reeleição.
O substituto para a pasta apresentado pelo partido, o PTB, é o também deputado Pedro Fernandes (MA).
Apesar de o aumento do desemprego ter derrubado o ministro do Trabalho, a Globo continua firme comemorando a reforma trabalhista [que precarizou a mão de obra no país] e luta pela aprovação da reforma da previdência [que significa o fim da aposentadoria para os trabalhadores].
Abaixo, reportagem da Reuters:
O Brasil perdeu 12.292 vagas formais de emprego em novembro, período em que os efeitos da reforma trabalhista já estavam em vigor, quebrando uma série de sete resultados positivos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho.
O dado frustrou expectativa de abertura de 22 mil postos, de acordo com pesquisa Reuters junto a analistas, mas foi melhor em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram encerradas 116.747 vagas.
Dos oito setores pesquisados, sete registraram saldo negativo em novembro, com destaque para indústria da transformação (-29.006 postos), construção civil (-22.826) e agropecuária (-21.761).
Apenas o comércio ficou no azul com a proximidade das festas de fim de ano, com a criação líquida de 68.602 vagas, mas num movimento insuficiente para levar o resultado geral para o campo positivo.
Em apresentação, o ministério do Trabalho argumentou que a indústria já começa a demitir nesta altura do ano num cenário em que “todas as encomendas já foram atendidas”. Em relação à construção civil, disse que o setor é marcado por paralisação de obras em função do período de chuvas.
Pela série histórica do próprio Caged, que tem início em 2002, houve perdas líquidas de vagas em novembro apenas em 2002 e 2008 –anos marcados pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e crise financeira nos Estados Unidos, respectivamente– e em 2015 e 2016, quando o país viveu a pior recessão da sua história.
Segundo o ministério, foram criadas 3.120 vagas de trabalho intermitente no mês passado, na esteira da reforma trabalhista. Ao propô-la, o governo do presidente Michel Temer defendeu que as flexibilizações legislativas ajudariam na retomada do emprego.
No acumulado de janeiro a novembro, foram abertas 299.635 vagas, na série com ajustes, contra resultado negativo de 858.333 vagas no mesmo período do ano passado.
No trimestre até outubro, a taxa de desemprego no Brasil caiu a 12,2 por cento, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, atingiu o nível mais baixo desde o final de 2016, mas com o número de desempregados ainda recuando devido à informalidade.
2018
Para o próximo ano, o ministério do Trabalho estimou a criação de 1.781.930 vagas formais de trabalho, considerando crescimento de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a projeção oficial do governo para a atividade.
Com este avanço, o estoque de empregos voltará ao patamar no primeiro trimestre de 2016, acrescentou a pasta. Se a economia subir 3,5 por cento, serão criadas 2.002.945 vagas, acrescentou Nogueira.
Carta de renuncia al presidente Michel Temer
Saio do ministério com a sensação de dever cumprido e pronto para voltar à Câmara dos Deputados para continuar lutando por tudo aquilo que acredito.
Confira a carta na íntegra:
Amigos, após um ano e sete meses à frente do Ministério do Trabalho, com muita perseverança, dedicação, trabalho e a realização de mudanças necessárias para que o Brasil retomasse a geração de empregos, entreguei na tarde de hoje, ao presidente Michel Temer, minha carta de demissão.
Saio do ministério com a sensação de dever cumprido e pronto para voltar à Câmara dos Deputados para continuar lutando por tudo aquilo que acredito.
«Senhor Presidente, estimado amigo Michel Temer:
Há passagens na vida de um homem que marcam definitivamente a sua história.
Servir ao país na qualidade de Ministro do Trabalho no governo diligentemente chefiado por Vossa Excelência certamente é um desses marcos.
Com perseverança e convicção, desde o primeiro dia de trabalho buscamos a meta estabelecida por Vossa Excelência: modernizar as relações de trabalho no Brasil.
Temos o sentimento de dever cumprido.
Sob sua orientação, entregamos à sociedade uma proposta de modernização da legislação trabalhista fruto do consenso, motivo pelo qual 5 das seis maiores centrais sindicais e as 3 maiores centrais de empregadores estiveram no ato de assinatura do projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.
Com a vigência da Lei da Modernização Trabalhista quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Saímos de um modelo de alta regulação estatal para uma forma moderna de autocomposição dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo.
A par disso, na qualidade de presidente do Conselho Deliberativo do FGTS, em uma ação do conjunto do Governo, empreendemos a liberação de mais de 45 bilhões de reais do fundo aos trabalhadores brasileiros.
Como resultado de tudo isso, vemos a ampla retomada da empregabilidade, a maior de todas as preocupações desse governo que até a data de hoje tive a honra de participar.
Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho.
Volto à Câmara dos Deputados, de onde continuarei a defender de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira.
Pelo Rio Grande e pelo Brasil seguiremos irmanados nessa mesma luta.
Com meus mais sinceros votos de apreço, admiração e respeito, subscrevo-me cordialmente.
Roberto Jefferson confirma que PTB indicou Pedro Fernandes para o ministério do Trabalho
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, confirmou que o partido indicou o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para assumir o cargo de ministro do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão do posto nesta quarta-feira, como adiantou a Coluna do Estadão. Segundo Jefferson, o nome de Fernandes é «consenso» no partido e a posse dele será marcada para a próxima quinta-feira, 4, pelo Palácio do Planalto.
«O ministro Ronaldo Nogueira acha que cumpriu a missão dele. E, como o presidente deu prazo de dezembro para que os ministros saíssem, ele disse que iria pegar este prazo. Vem agora o deputado Pedro Fernandes, do Maranhão, que é consenso no partido e na bancada. Ele toma posse na próxima quinta-feira, às 14h. Ele [Pedro] já conversou com o presidente Michel Temer», afirmou o presidente da legenda.
Roberto Jefferson explicou também que Ronaldo Nogueira quer se dedicar à reeleição como deputado federal e, por isso, optou por deixar o governo Michel Temer. «O presidente elogiou muito o Ronaldo Nogueira. Ele precisa construir a campanha dele e não está tendo condições de fazer isso. É uma decisão que une o partido», afirmou Roberto Jefferson. A saída de Ronaldo Nogueira será oficializada no Diário Oficial da União do dia 29.
Vagas de emprego formal. Mais cedo Ronaldo Nogueira divulgou os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Mesmo com os primeiros contratos de trabalho firmados a partir da reforma trabalhista, o Brasil fechou 12.292 vagas em novembro. Para Nogueira, o saldo negativo em novembro é «pequeno» e não significa a interrupção na recuperação da economia.
Brasil perde 12.292 vagas com carteira assinada em novembro
No primeiro mês de vigência da reforma trabalhista, o mercado de trabalho brasileiro registrou fechamento líquido de 12.292 vagas em novembro, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho. Os números são sem ajuste, ou seja, consideram apenas as informações que foram entregues pelas empresas dentro do prazo.
O total é resultado de 1,111 milhão de admissões e de 1,124 milhão de desligamentos. Em novembro de 2016, o país tinha registrado a perda de 116.747 postos de trabalho formal.
Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o fechamento de vagas formais no penúltimo mês deste ano não significa interrupção do processo de crescimento econômico. Ele notou que o mês de novembro tem uma tendência de apresentar saldos negativos em anos com crescimento menor que 2% e ressaltou que o resultado divulgado não pode ser lamentado uma vez que o total de vagas fechadas foi um décimo do verificado um ano antes.
O dado de novembro é pior do que as projeções dos economistas consultados pelo Valor Data, que apontavam para criação de 26,6 mil postos de trabalho. Nenhuma das estimativas era de queda no número de vagas.
Segundo o Ministério do Trabalho, sete de oito setores de atividade econômica tiveram destruição de vagas em novembro. Apenas o comércio registrou saldo positivo, de 68.602 vagas. A indústria fechou 29.006 vagas no penúltimo mês de 2017, serviços encerraram 2.972 postos e a agricultura eliminou 21.761 empregos.
No acumulado do ano, o saldo líquido de contratações até novembro ficou em 299.635 vagas, considerando o dado com ajuste. No entanto, no acumulado em 12 meses até novembro, houve fechamento de 178.528 postos de trabalho.
«Tenho certeza de que, no fim de 2018, estaremos comemorando mais de 2 milhões de empregos», afirma Nogueira.
Trabalho intermitente e em tempo parcial
Em novembro, houve criação líquida de 3.067 postos formais de trabalho intermitente, que prevê a prestação de serviço sem uma jornada definida, em que o funcionário é convocado em horários pré-definidos e recebe por hora trabalhada. Foram 3.120 contratações e 53 desligamentos.
O coordenador-geral de Cadastro, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães, disse que, do total de vagas de trabalho intermitente criadas em novembro, cerca de 90% foram decorrentes da Black Friday.
A modalidade de trabalho em tempo parcial, também regulamentada na reforma trabalhista, teve criação líquida de 231 vagas, resultante de 744 admissões e 513 desligamentos.
Magalhães observou ainda que, no momento, não há dados que justifiquem associar a queda dos empregos formais verificada em novembro à reforma trabalhista. Para ele, o dado é coerente com a conjuntura econômica de 2017, quando há mais fechamentos de vagas na indústria, construção civil e agropecuária, parcialmente compensados pelo comércio.
