Brasil: acorralado por la Fiscalía, Temer negocia con aliados su permanencia en el poder
De volta, Temer reúne QG de aliados para traçar estratégia frente à denúncia da PGR
De volta a Brasília após uma semana de viagem ao exterior, o presidente Michel Temer se reúne neste domingo com integrantes do governo para traçar a estratégia na tentativa de barrar a denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele. Janot deve apresentar a peça ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, embora o prazo formal se encerre na terça-feira. A ideia do Palácio do Planalto é usar a base aliada para liquidar o assunto com rapidez. Mas a tarefa não será simples, já que a denúncia deverá ser apenas a primeira de várias a serem apresentadas por Janot.
Temer recebe no Palácio da Alvorada os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antônio Imbassahy (Relações Institucionais), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Justiça) além de seu advogado Gustavo Guedes e dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) chegaram mais tarde e também participam da reunião.
Temer quer a escolha de um único relator para cuidar das denúncias, que seja de sua total confiança. O Planalto já identificou, porém, que terá problemas com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para usar o rolo compressor. Embora pertença ao partido do presidente, o deputado mineiro é considerado independente.
A denúncia de Janot será protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que a encaminha à Câmara. Pela Constituição, a Câmara precisa autorizar abertura de processo contra o presidente da República em questão penal. Temer conta ter os 172 necessários para barrar as acusações. Pela Constituição, são necessários dois terços dos votos da Casa, ou seja, 342 dos 513 votos dos deputados, para que seja aberto processo contra o presidente. Caso ela seja aprovada, Temer será imediatamente afastado do cargo de presidente por até seis meses – tempo em que o processo deve correr.
Uma das discussões sobre a estratégia é se haverá ou não o recesso de julho, geralmente iniciado a partir do dia 18. Para isto, o calendário dependeria de quando a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, enviará a denúncia à Câmara. Ela não tem prazo para isso.
Pela manhã, Temer se reuniu com a ministra da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, que deverá ser mantida no cargo, apesar da crescente pressão para retirá-la do posto. No encontro, Temer teria conversado com a ministra sobre a Medida Provisória 759, que trata da regularização fundiária, aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas que foi devolvida à Câmara depois que o ministro do STF Luís Roberto Barroso apontou problemas em emendas incluídas pelos parlamentares na proposta.
Los sindicatos brasileños llaman al paro pero desisten de una convocatoria general
Sindicatos brasileños difundieron un cronograma de paralizaciones en protesta contra la reforma laboral que impulsa el presiente Michel Temer, pero desistieron de llamar a una movilización general el próximo 30 de junio.
«La Central Única de Trabajadores y las demás centrales sindicales (…) decidieron mantener la política unitaria de enfrentamiento a las reformas del gobierno Temer», indica el texto publicado en una nota de prensa tras una reunión este viernes en la que participaron nueve organizaciones en Sao Paulo.
El objetivo puntual de las agrupaciones es objetar la reforma laboral que impulsa el presidente Michel Temer en el Legislativo como parte de un paquete de cambios estructurales considerados esenciales por el mercado en Brasil.
De acuerdo con el texto difundido por los sindicatos, entre el 27 y el 29 de junio realizarán actividades en los aeropuertos y en el Senado, en tanto que el 30 de junio el llamado es a la paralización.
La CUT confirmó la convocatoria en nota difundida en su portal web, también omitiendo el adjetivo «general» de la manifestación.
En la decisión pesó el hecho de que los trabajadores del sector transporte no se sumarán a la medida de protesta, publicó el diario Folha de Sao Paulo este sábado.
El viraje se produce luego de que los dirigentes de las centrales Fuerza Sindical, Unión General de los Trabajadores, Central de los Sindicatos Brasileños y Nueva Central fueran invitados a una reunión con el ministro de Trabajo, Ronaldo Nogueira, agregó el periódico.
Los sindicatos brasileños se han manifestado contra las medidas impulsadas por Temer.
El 28 de abril una huelga general culminó con choques entre policías y manifestantes, con autobuses incendiados en Río de Janeiro y altercados en las inmediaciones de la casa de Temer en Sao Paulo.
Entre 35 y 40 millones de trabajadores del transporte y los servicios públicos se sumaron a esa paralización, según cifras de los organizadores.
Brasil esta saliendo de un proceso que combinó recesión y altos índices inflacionarios. El índice de aumento a los precios (IPCA) se incrementó un 10.67% en 2015 y un 6.20% en 2016. Mientras que el Producto Interno Bruto se contrajo un 3.8% en 2015 y un 3.6% en 2016.
En el trimestre febrero-abril, la tasa de desempleo cerró en 13.6%, equivalente a 14 millones de personas, según números divulgados a fines de mayo por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística.
El presidente Temer, investigado por corrupción pasiva y obstrucción a la justicia utiliza los avances económicos de los últimos meses para intentar mejorar su nivel popularidad, que según una encuesta publicada este sábado por la local Datafolha, cayó a 7%, la peor valoración de un mandatario brasileño en los últimos 28 años.
Centrais mantêm mobilização para o dia 30 contra reformas
As centrais sindicais confirmaram na última sexta-feira (23) que estarão nas ruas no dia 30 de junho contra as reformas do governo Temer, mas sem adotar o termo «greve geral». Em nota (leia abaixo), nove centrais, que se reuniram na sede do Dieese, em São Paulo, reafirmam disposição de «parar o Brasil». A reunião teve a presença de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
No início da semana que vem, os presidentes das entidades pretendem se reunir com líderes partidários no Senado, onde tramita o PLC 38, de «reforma» da legislação trabalhista. Depois de passar por duas comissões, o texto está agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e deverá ser votado na terça-feira. As centrais destacaram a vitória obtida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o relatório governista foi derrotado, mas observam que tanto a reforma trabalhista como a da Previdência, na Câmara, ainda não foram «enterradas».
Em pouco mais de duas horas de reunião, nesta tarde, dirigentes mostraram visões diferentes quanto ao formato do dia 30, que chegou a ter indicativo de greve geral e assim foi divulgado em algumas categorias. Prevaleceu a visão de que é melhor organizar manifestações e preparar, conforme a conjuntura, um movimento de proporção maior no segundo semestre. A tendência é de que a sexta que vem tenha paralisações pontuais, sem interrupção do transporte coletivo. «Estamos certos de que a unidade de ação é crucial na luta sindical sobretudo em momentos conturbados como o que atravessamos», afirmam as centrais.
Nesta semana, sindicalistas de vários sindicatos ligados ao setor de transporte participaram de uma plenária em São Paulo, para discutir uma possível adesão ao movimento. «Acredito que temos uma dificuldade real», observou o presidente da Nova Central no estado, Luiz Gonçalves, o Luizinho, observando que os trabalhadores têm disposição de parar, mas o movimento está vinculado à agenda do Congresso Nacional, onde são discutidas as reformas.
Na quinta-feira (22), os metroviários de São Paulo fizeram assembleia e aprovaram indicativo favorável à participação no dia 30. Mas a definição sairá de nova assembleia, marcada para a véspera.
«A UGT vai jogar pesado na mobilização, parando categorias», afirmou durante a reunião o secretário-geral da entidade, Francisco Canindé Pegado. «A vitória que tivemos (na CAS do Senado), ainda que parcial, dá mais ânimo», disse Luiz Carlos Prates, o Mancha, da coordenação nacional da CSP-Conlutas.
«O governo tentou ensaiar uma recuperação econômica do Brasil», comentou o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, acrescentando que apenas do último trimestre do ano passado para o primeiro deste ano o país teve acréscimo de 1,1 milhão de desempregados, para um total recorde de 14 milhões. «Na nossa opinião, o governo Temer está caindo pelas tabelas. A pressão se faz na medida em que as ruas gritam.»
«Estamos vivendo um período de grandes jornadas de luta», disse o vice-presidente da CTB Nivaldo Santana. A central está realizando congressos estaduais, preparando-se para o encontro nacional de 24 a 26 de agosto, em Salvador. «A orientação da CTB tem sido bastante clara: participar das jornadas de junho», lembrou Nivaldo, para quem o foco da discussão não é saber que o ato do dia 30 será maior que o de 28 de abril, mas manter a pressão contra as reformas e o governo.
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, avalia que há categorias mais e outras um pouco menos organizadas para uma paralisação. Segundo ele, é preciso manter a mobilização e aguardar as votações no Congresso, acompanhando a agenda do parlamento. Na semana que vem, serão mantidas atividades nos aeroportos e nas bases eleitorais dos senadores. «Nossa vitória na comissão que analisou a reforma trabalhista foi simbólica e isso nos anima. Hoje, temos certeza que podemos vencer e derrotar a reforma.»
Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a greve geral é um trunfo que deve ser guardado «para um momento mais propício». O importante, segundo ele, «é que haja uma articulação geral de paralisação e que os sindicatos demonstrem sua contrariedade com as reformas». Parte das centrais tenta negociar com o governo medidas que reparem, em alguma medida, prejuízos causados pela reforma trabalhista, caso aprovada.
As centrais voltarão a se reunir na primeira semana de julho.
Confira a nota das centrais sindicais:
Dia 30 de junho – Vamos parar o Brasil contra a reforma trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria
As Centrais Sindicais têm acompanhado cotidianamente os desdobramentos da crise econômica, política e social, bem como a mais ampla e profunda tentativa de retirada dos direitos dos trabalhadores, através da tramitação das Reformas Trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional.
A ação unitária das Centrais Sindicais tem resultado em uma grande mobilização em todos os cantos do país, como vimos nos dias 08 de março, 15 de março, na Greve Geral de 28 de abril e no Ocupa Brasília em 24 de maio. Como resultado do amplo debate com a sociedade e das mobilizações, conseguimos frear a tramitação da Reforma da Previdência e tivemos uma primeira vitória na Reforma trabalhista, com a reprovação na CAS (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado).
Mas ainda não enterramos essas duas reformas, e por esse motivo, continuamos em luta. Nesse contexto, as Centrais Sindicais reunidas no dia de hoje conclamam todas as entidades de trabalhadores a construir o dia 30 de junho de 2017 e o seguinte calendário de luta:
• 27 de junho: audiência dos Presidentes das Centrais Sindicais no Senado
• 27 a 29 de junho: atividades nos aeroportos, nas bases dos senadores e no Senado
• 30 de junho: Vamos parar o Brasil contra a reforma trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria
• No dia da Votação da Reforma Trabalhista no Senado: mobilização em Brasília.
Estamos certos de que a unidade de ação é crucial na luta sindical sobretudo em momentos conturbados como o que atravessamos.
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Aprovação de Temer é de 7%, a menor marca em 28 anos, diz Datafolha
Apenas 7% dos brasileiros consideram o governo de Michel Temer como ótimo ou bom — a menor marca apurada pelo Instituto Datafolha em 28 anos. Na série histórica, apenas José Sarney ficou abaixo deste patamar, ao tocar 5% de aprovação em setembro de 1989, durante a crise da hiperinflação.
A impopularidade do presidente aumentou desde a revelação da colaboração premiada dos donos da JBS, que situaram Temer no centro de um esquema de corrupção nacional. Segundo o Datafolha, 69% do público considerada a gestão ruim ou péssima, e 23% avaliam o governo como regular.
Mulheres, jovens e eleitores de renda mais baixa mostram mais indisposição com Temer, em comparação com a média da população.
Em 1989, 68% consideravam ruim ou péssima a atuação de Sarney, enquanto 24% julgavam a administração regular.
O novo levantamento do instituto ouviu 2.771 pessoas entre quarta-feira e a sexta-feira. Os novos números evidenciam a queda da popularidade do presidente, que, há dois meses, somava 9% entre os entrevistados que avaliavam a gestão como ótima ou boa. No fim de abril, 61% julgavam o governo como ruim ou péssimo e 28% enxergavam uma administração regular.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ainda informou que a nota do presidente caiu de 3 para 2,7 na nova pesquisa. Não souberam responder 2% dos entrevistados.
A avaliação de Temer é pior que a de Dilma Rousseff às vésperas da conclusão do processo de impeachment, quando a petista seria destituída pelo Congresso. Na época, ela tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação. A impopularidade do peemedebista é semelhante à da ex-presidente de agosto de 2015, quando Dilma amealhou 71% de avaliações de um governo ruim ou péssimo.
Além de Temer, Dilma e Sarney, apenas Fernando Collor atingiu indíces tão negativos frente à população. Ele somava 68% de ruim e péssimo, em setembro de 1992, ao sofrer impeachment.
