Brasil: movimientos sociales marchan “contra el golpe y en defensa de la democracia”
Atos pró-Lula ocorrem hoje em mais de 40 cidades do Brasil
Movimentos a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem atrair milhões nesta sexta-feira. A Avenida Paulista deve reunir entre 100 mil e 150 mil pessoas, inclusive com a participação do petista no palco principal. No Rio, a concentração será às 16h na Praça XV. Centrais sindicais e movimentos sociais marcaram mobilizações em outras 46 cidades do país.
A convocação da Frente Brasil Popular pelo Facebook diz que o “ato-festival” organizado no Rio é “pela democracia, contra o golpe e em respeito ao meu voto”. A organização espera a presença de artistas e músicos como Otto, Moacyr Luz, Letícia Sabatella, Osmar Prado, entre outros.
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio, Marcelo Rodrigues disse que a Secretaria de Segurança e a Polícia Militar foram informados da manifestação e a expectativa é que não haja confrontos:
— Nossa orientação é para não entrar em provocação.
Em São Paulo, líderes de movimentos sociais e centrais sindicais se encontraram com o secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, na tarde de quinta-feira para cobrar do estado que os manifestantes que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff sejam retirados da avenida.
Previsto inicialmente para ser uma passeata, o ato a favor de Lula e Dilma deve ficar parado na Avenida Paulista. O governo do estado de São Paulo ainda não informou se terá um esquema especial de segurança para o ex-presidente Lula. Segundo o secretário Moraes, o efetivo policial será o mesmo do último domingo: 12 bases móveis, bolsões de seguranças táticos e PMs espalhados no Metrô.
— O secretário se comprometeu a colocar o mesmo efetivo policial que colocou no domingo. Cobramos o mesmo tipo de postura. E cobramos a desobstrução da paulista amanhã — afirma o presidente do Diretório Estadual do PT, Emídio de Souza.
CRÍTICAS À ATUAÇÃO DA POLÍCIA
A reunião dos movimentos populares com a Secretaria Estadual de Segurança Pública expôs a diferença de tratamento dado a diferentes movimentos que protestam nas ruas. Grupos a favor do impeachment estão bloqueando o trânsito na Avenida Paulista em diferentes trechos pelo menos desde as 20h de quarta-feira. Em janeiro, jovens do Movimento Passe Livre (MPL) foram impedidos de fazer um protesto na esquina das rua da Consolação e Avenida Paulista e no Parque Dom Pedro II porque não haviam divulgado previamente o trajeto do ato.
Naquela oportunidade, para desobstruir a rua e o terminal de ônibus, a Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha. Na manhã desta quinta-feira, a história foi diferente. Os manifestantes pró-impeachment resistiram ao pedido da PM para que liberassem a faixa de ônibus — eles poderiam ficar nas outras faixas. Diante da recusa, os policiais não tomaram nenhuma atitude:
— Estamos tentando fazer (a liberação), através da negociação com os manifestantes a liberação da faixa. Eles disseram que vão votar e nós vamos aguardar o tempo que for necessário. Não estamos aqui para criar conflito nem entrar em confronto com ninguém — disse o major Larry Almeida:
O secretário Moraes desconversou ao ser questionado sobre a diferença no tratamento na manhã desta quinta-feira:
— Todas as manifestações devem ser previamente comunicadas. Quando a negociação se iniciou chegou a informação de que haveria uma manifestação às 11h do Movimento Brasil Livre. Isso não se confirmou mesmo sendo comunicado duas horas antes, o que não é o tempo necessário para organização. Mas como o Passe Livre comunicou nas últimas manifestações uma hora antes, então nós aguardamos.
Em nota enviada à imprensa, a secretaria informou que “fatos recentes exigem de todos nós, mais do que nunca, bom senso e serenidade”. O texto diz que a prioridade máxima da PM será garantir “a paz e a segurança de todos”. “Se for necessário, adaptando-se a novas circunstâncias para evitar confrontos”.
SEM OUVIDOS PARA PROVOCAÇÕES
Emídio disse que a militância será instruída a não entrar nas provocações e afirmou que a divulgação de conversa entre Lula e Dilma vai animar os manifestantes:
— Muda que está aumentando a nossa mobilização. Porque a indignação é geral. O ato de vazamento da conversa entre a presidente e o ex presidente foi um ato criminoso, que não tem amparo legal e que é uma agressão à Constituição. Esse tipo de atitude é inconcebível. Todos têm que respeitar as regras.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, criticou agressões sofridas por pessoas que seriam simpatizantes do PT nos protestos a favor do impeachment:
— Essa é a nossa resposta: não vamos permitir a violência e o ódio. Nossos movimentos têm endereço, CNPJ, tudo definido. As pessoas sabem onde podem nos encontrar diferente desses movimentos fascistas que não tem nenhum respeito pelo poder público. Hoje de manhã expulsaram e xingaram o secretario de segurança.
Cámara aprueba comisión que analizará impeachment de Dilma
La Cámara de Diputados aprobó este jueves (17) la creación de la comisión especial de impeachment de Dilma Rousseff por 433 votos a favor y uno en contra. La votación se concretó un día después de que el Supremo Tribunal Federal determinara el procedimiento de la eventual destitución de la mandataria.
La comisión analizará el pedido de destitución de Dilma que fue aceptado por el presidente de la Cámara, Eduardo Cunha, en diciembre de 2015. Cunha promete instalar la comisión esta misma semana.
Entre los 65 miembros titulares de la comisión, los oficialistas PT y PMDB son los partidos con mayor número de integrantes con ocho cada uno; el PSDB, principal partido de oposición, tiene seis integrantes.
Si Dilma fuese destituida, el vicepresidente Michel Temer (PMDB) asumiría la presidencia de la República.
Según el presidente de la Cámara el proceso de impeachment se decidirá en un máximo de 45 días. «Depende de la respuesta de la señora presidenta; si responde rápido, será rápido. Si se toma las diez sesiones (máximo reglamentario para que presente su defensa) demorará un poco más»; explicó el parlamentario
La presidenta está acusada de crimen de responsabilidad por haber admitido en 2015 incurriera en los «pedaleos fiscales», es decir, reasignaciónd de partidas presupuestarias no autorizada. Tras la defensa de la presidente, la comisión deberá elaborar un parecer evaluando si el proceso de impeachment debe ser considerado en el plenario de la Cámara, y posteriormente en el Senado.
En la Cámara, la apertura del impeachment se aprobará con los votos de dos tercios de los diputados. En el Senado sólo se requiere de mayoría simple.
Los presidentes de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, y del Senado, Renan Calheiros, son investigados por la justicia por su presunta participación en el esquema de desvíos ilícito de fondos de la estatal Petrobras, mismo caso por el cual se investiga al ex presidente Lula da Silva.
Juez suspende nombramiento de Lula; gobierno apeló decisión
Una decisión provisoria de la Justicia Federal de Brasilia determinó este jueves (17) la suspensión del acto de nombramiento del ex-presidente Lula da Silva como ministro de la Casa Civil (Jefe de Gabinete) del gobierno de Dilma Rousseff.
La decisión fue tomada por el juez Itagiba Catta Preta Neto, por entender que hay indicios de crimen de responsabilidad en el acto, según la sentencia. El juez fue cuestionado, minutos después al conocerse de su activismo contra el gobierno de Dilma en las redes sociales. «Eso no me resta imparcialidad en sus fallos», aseguró Catta Preta a periodistas.
La nominación de Lula fue publicada en una edición extra del Diario Oficial de la Unión a las 19 horas delmiércoles (16), pero queda en suspenso.
El abogado general de la Unión, José Eduardo Cardozo, informó que el gobierno ya apeló la decisión que suspendió el acto y aseguró que el nombramiento se hizo conforme a la ley. «El juez Sergio Moro no tenía competencia para divulgar grabaciones de una charla entre la presidenta y el ex presidente Lula, porque la mandataria disfruta de un foro privilegiado ante la justicia», explicó Cardozo.
El incidente agregó confusión a la actual circunstancia política. Esta mañana, al juramentar a Lula, Dilma acusó al juez Sergio Moro de haber irrespetado la Constitución y de usar «practicas cuestionables» que pueden llevar a un golpe presidencial en Brasil.
«Convulsionar a la sociedad brasileña con información que no es verdadera, métodos oscuros y prácticas cuestionables viola los principios y garantías constitucionales y los derechos de los ciudadanos. Y abren precednetes gravísimos. Los golpes comienzan así», dijo la mandataria.
El miércoles (16) fue divulgada una conversación telefónica entre Lula y Dilma en la cual ella le avisaba que le estaba enviando los términos de su nombramiento de ministro, y que el juez Moro interpretó como obstrucción a la justicia porque Lula está bajo investigación.
Após grampos, Lula pede ‘simplesmente justiça’ em carta aberta
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, por meio do Instituto Lula, na noite de ontem (17), carta aberta em que defende tratamento igual a ele e sua família por parte da Justiça: «Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do Estado de direito democrático.»
Lula reage à divulgação de conversas grampeadas pelo juiz Sérgio Moro, na Operação Lava Jato, e divulgadas ontem à Rede Globo, medida que suscitou críticas dos mais variados juristas do país. Uma das gravações revela conversa do ex-presidente com a presidenta Dilma Rousseff referente à sua posse como ministro-chefe da Casa Civil. Nesta quinta-feira, Moro divulgou novas conversas.
Apesar de todos os fatos ocorridos desde o último dia 4, quando foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente diz que reforça sua confiança no Judiciário: «Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão».
Leia a íntegra da nota
«Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.
Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.
Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.
Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.
Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.
Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.
Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadase se chegasse, assim, à verdade dos fatos.
Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.
Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.
Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.
Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.
Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.
Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.
Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.
Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.
Não me conformo que o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito.
Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.
Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.
Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.»
Protestos contra Dilma e Lula tomam ruas em várias cidades do Brasil
Milhares de manifestantes em diversos pontos de cidades brasileiras foram às ruas nesta quinta-feira (17) para pedir a renúncia ou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e rejeitar a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para ministro-chefe da Casa Civil. Lula tomou posse pela manhã, mas duas decisões provisórias da Justiça Federal suspendeu os efeitos da nomeação. Também foram protocoladas outras ações contra a posse de Lula no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nas redes sociais, o embate político entre os manifestantes colocou o tópico #QuedaDoPlanalto como o assunto mais comentado do Twitter em todo o mundo por volta do meio-dia desta quinta e o tópico seguiu como assunto principal no Brasil ao longo de todo o dia.
Impulsionadas pelo anúncio do retorno de Lula ao governo e a divulgação de gravações que sugerem ação de Dilma e Lula para driblar investigações da Operação Lava Jato, algumas manifestações contra o governo tiveram início no fim da tarde de quarta-feira (16), avançaram pela madrugada, amanheceram e ainda não se encerraram, como a da avenida Paulista, em São Paulo.
Manifestantes bloquearam a avenida, nos dois sentidos, na altura da sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e montaram barracas no local, onde estão acampados. Houve confrontos isolados. Nesta noite, o protesto na Paulista reúne milhares de pessoas.
Os protestos anti-Dilma, Lula e PT também incluíram passeatas, bloqueios de vias e estradas, panelaços e buzinaços que tiveram início logo pela manhã em diversas cidades, como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Vitória e Santos (SP), além de Brasília. Os protestos se intensificaram pouco antes das 11h, durante o discurso em que Dilma deu posse aos novos ministros, entre eles, Lula e Eugênio Aragão, da Justiça.
Em Brasília, do lado de fora da cerimônia oficial de posse, no Palácio do Planalto, protestos contra e a favor do governo ocuparam as ruas, em clima tenso, com alguns confrontos entre os manifestantes dos dois lados. Os protestos continuaram durante a tarde, incluindo a Esplanada dos Ministérios, e avançam pela noite, diante do Palácio do Planalto.
Pelas redes sociais, grupos contra Dilma incentivaram que a população fosse às ruas vestida de preto, como protesto, e evitasse o vermelho, cor associada ao PT. Cidadãos comuns, vestidos com a cor vermelha, chegaram a ser hostilizados pelos manifestantes em algumas cidades, entre elas, São Paulo.
A rivalidade se aprofunda nos principais centros urbanos e há riscos de enfrentamentos mais sérios. Manifestações seguem, se multiplicam ou ganham mais adeptos na noite desta quinta em diversas cidades, como Belo Horizonte, Florianópolis e Recife.
Em Belo Horizonte, manifestantes contrários ao governo e ao ex-presidente Lula começaram a se reunir na Praça da Liberdade, a partir das 17h30. Depois um grupo de manifestantes se deslocou para a praça da Savassi e um homem foi preso por atear fogo a pneus. Esse ato, segundo a Polícia Militar, teria potencial para colocar em risco a segurança dos demais manifestantes. A manifestação contra Dilma na capital mineira se encerrou na Praça Sete de Setembro, na região central, por volta das 22h30. A PM informou que não vai divulgar o número de participantes, mas os organizadores estimaram em 10 mil.
Na sexta-feira (18), será a vez de manifestantes pró-Dilma e pró-PT irem às ruas em 25 Estados e no Distrito Federal, num movimento que se coloca como de defesa da democracia. O temor é de que locais que manifestantes contra Dilma ocupam nesta noite continuem ocupados na sexta, com preocupação especial em relação à avenida Paulista. A via está ocupada ininterruptamente faz mais de 24 horas.
