Brasil: las protestas aceleran el proceso de impeachment contra Dilma y Lula asegura que se presentará en 2018
El gobierno ya esperaba significativas protestas el domingo, pero el tamaño de las manifestaciones, sobre todo en Sao Paulo, sorprendió a la presidente Dilma Rousseff y sus principales ministros, indicó el periodista y analista político Kennedy Alencar.
Para Alencar, el principal impacto político será acelerar el proceso de impeachment de la presidente.
“La mayor manifestación ya medida por Datafolha en Sao Paulo deberá estimular el desbande de partidos todavía formalmente aliados al governo. A partir de este domingo, cresció mucho la chance de que la presidente pierda el poder», agregó.
Políticos con experiencia en el Congreso afirman que un pedido de impeachment puede ser votado en un plazo de dos a tres meses, indicó Alencar, quien apuntó que el diputado Osmar Serralho, del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB) podría presidir la comisión especial del impeachment.
Serraglio fue miembro informante de la comisión que en el 2005 investigó el llamado caso «mensalao».
As manifestações deste domingo no Brasil pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff foram as maiores realizadas no Brasil, tendo mesmo superado as jornadas das Diretas Já, que marcaram o fim da ditadura militar, em 1984. O somatório da participação popular nas mais de 300 manifestações em todo o país aponta para a ida às ruas de 3,6 milhões de pessoas, segundo os cálculos das Polícias Militares dos respetivos estados.
Na capital paulista, segundo o instituto Datafolha – que conta o número de participantes calculando os metros quadrados ocupados e as zonas de maior ou menor concentração de pessoas – foram à rua meio milhão de pessoas, que ocuparam de ponta a ponta a avenida Paulista.
Na capital paulista foram à rua meio milhão de pessoas, que ocuparam de ponta a ponta a avenida Paulista.
Isso significa que a participação popular nesta mobilização mais que duplicou a maior realizada até agora com o mesmo objetivo, que reuniu 210 mil pessoas em 15 de março do ano passado. A maior manifestação das “Diretas Já” em São Paulo reuniu 400 mil pessoas, segundo o mesmo instituto, em 16 de abril de 1984.
Dilma fora do governo, Lula na prisão, Moro herói
Tal como as mobilizações anteriores, as deste domingo foram convocadas pelo Movimento Brasil Livre e o Movimento Vem Pra Rua e, pela primeira vez, contaram com o apoio do PSDB, o maior da oposição, que pôs na televisão anúncios a convocar as manifestações. As confederações patronais também deram apoio oficial. As suas bandeiras foram a denúncia da corrupção, pedindo o afastamento (impeachment) de Dilma Rousseff e a sua prisão, bem como do ex-presidente Lula da Silva e apoiando, como herói popular, Sérgio Moro, o juiz que está à frente da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobrás. Mas entre as bandeiras estavam também a denúncia dos políticos como inerentemente corruptos e o apelo a uma intervenção militar, além da glorificação do Ministério Público e da Polícia federais. Tratou-se assim de uma manifestação da direita e de setores de extrema-direita, mesmo que muitos dos participantes apenas tenham comparecido pela justa vontade de combater a corrupção.
O senador Aécio Neves e o governador Gerlado Alckmin, do PSDB, foram vaiados e tiveram de abandonar a manifestação, apesar de o seu partido a ter convocado
Em São Paulo, a dinâmica de ódio aos políticos em geral levou a que os manifestantes vaiassem o senador Aécio Neves, do PSDB, candidato derrotado por Dilma Rousseff nas eleições de 2014, e o próprio governador de S. Paulo, Geraldo Alckmin, também do PSDB, que tiveram de se ir embora. Em contrapartida, na manifestação de Brasília, o deputado Jair Bolsonaro, de extrema-direita, não só participou sem problemas como discursou com insultos à presidente da República e com propostas como a posse da arma de fogo para “todo cidadão de bem”.
Classe média branca e universitária
O instituto Datafolha traçou também o perfil dos participantes na mobilização paulista e concluiu que foi a classe média branca, de formação superior e acima dos 35 anos que encheu a avenida Paulista.
A ausência de juventude é uma das características mais gritantes, num país com tantos jovens como o Brasil: 40% dos manifestantes tinha 51 anos ou mais, e 33% de 36 a 50 anos.
Por outro lado, os rendimentos dos participantes mostram a ausência do povo mais pobre: 26% dos manifestantes declaram um rendimento de 5 a 10 salários mínimos; 24% de 10 a 20 SM; 11% de 20 a 50 SM e 2% mais de 50 SM. Finalmente, 77% declararam ter formação superior e 77% disseram ser brancos.
À pergunta sobre “quem foi o melhor presidente do Brasil”, 60% responderam ter sido Fernando Henrique Cardoso. Quanto a opções políticas, 21% disseram ter preferência pelo PSDB, mas a maioria afirmou não ter preferência partidária. Finalmente, 96% são a favor da perda de mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e 98% avaliam o atual governo como “ruim” ou “péssimo”.
Governo mais fragilizado
O gigantismo das mobilizações deste domingo vai dar um novo impulso tanto ao processo de impeachment de Dilma Rousseff quanto à fragilização do governo. Reunido neste sábado em convenção nacional, o PMDB, o segundo partido do governo, depois do PT, decidiu adiar por 30 dias a decisão de se manter no executivo (tem 7 ministérios) ou de romper com ele. A voz das manifestações deve empurrar o “desembarque” do PMDB e a busca de estabelecer uma aliança com o PSDB para um futuro executivo.
Se o PMDB abandonar o governo, é mais provável que se reúna o número de deputados suficiente para aprovar o afastamento da presidente na Câmara dos Deputados
Caso Dilma seja afastada, manda a Constituição que assuma o vice-presidente, Michel Temer, que é do PMDB. Se o PMDB abandonar o governo, torna-se mais provável que haja o número de deputados suficiente para a aprovação do afastamento da presidente na Câmara dos Deputados, mesmo que não haja um verdadeiro crime de responsabilidade que lhe possa ser imputado.
Outra hipótese que a oposição de direita encara é a anulação das últimas eleições presidenciais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido a financiamentos ilegais, através de caixa 2 (“saco azul”) às campanhas partidárias. Nesse caso seria necessário fazer novas eleições. Este processo porém, tem riscos mais elevados e demoraria mais tempo.
Outra proposta aventada seria mudar o regime para semiparlamentarista, mantendo-se Dilma na Presidência, mas com poderes apenas simbólicos, enquanto o verdadeiro chefe do executivo seria um primeiro-ministro.
Lula no governo?
A reação dos defensores do governo é a convocação de manifestações “contra o golpe” pela Frente Brasil Popular para a próxima sexta-feira nas capitais de estado. Mas, mesmo com o anúncio da participação de Lula da Silva na mobilização de S. Paulo, muito dificilmente esta chegará a números próximos às manifestações da direita. Isto porque a atuação do governo, desde que tomou posse, erodiu profundamente a sua base de apoio. O “ajuste fiscal” de Dilma Rousseff (o nome que lá se dá à nossa conhecida “política de austeridade”) significou a redução do subsídio de desemprego, justamente num momento em que os desempregados são cada vez mais e a taxa de desemprego está já próxima dos 10%, significou cortes nos orçamentos sociais e todo um conjunto de medidas contrárias aos trabalhadores.
A grande incógnita está na decisão que Lula irá tomar quanto ao convite de Dilma para que integre o seu governo como ministro. Até agora, ele tem recusado, mas poderá acabar por aceitar como medida desesperada para salvar o governo. A sua entrada poderia, porém, ser interpretada como uma fuga a ter de prestar contas aos juízes da Lava Jato, por passar a ter um estatuto de privilégio e só poder julgado pelo Supremo Tribunal federal.
A juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, do Tribunal criminal de S. Paulo, ainda não decidiu se aceita ou não o pedido de prisão do ex-presidente, requerido por procuradores do Ministério Público paulista, numa iniciativa quase unanimemente considerada como desastrada.
Lula diz à Polícia Federal que ofensas farão com que se candidate em 2018
A Justiça Federal do Paraná disponibilizou hoje (14), em seu sistema processual, o depoimento prestado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) no último dia 4. Ele prestou depoimento quando a PF deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, que apura pagamento de empreiteiras por palestras de Lula e repasse de construtoras ao Instituto Lula.
No depoimento, Lula foi questionado sobre o apartamento tríplex no Guarujá (SP). Segundo promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo, o apartamento tríplex seria “destinado” ao ex-presidente Lula e sua família. Lula disse que o apartamento não pertence a ele. O ex-presidente disse ainda que pretende se candidatar na eleição presidencial de 2018. «Vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim vai aguentar desaforo daqui pra frente», disse no depoimento.
Apartamento
Ao falar sobre o tríplex, Lula negou ser dono do apartamento, que, segundo ele, era pequeno. “Era muito pequeno, os quartos, era a escada muito, muito… Eu falei ‘Léo, é inadequado para um velho como eu, é inadequado.’ O Léo falou ‘Eu vou tentar pensar um projeto pra cá.’ Quando a Marisa voltou lá não tinha sido feito nada ainda. Aí eu falei pra Marisa: ‘Olhe, vou tomar a decisão de não fazer, eu não quero’”, disse o ex-presidente em seu depoimento.
Além da estrutura do apartamento, Lula disse ainda que concluiu ser “inútil” ter um apartamento na praia. “Uma das razões é porque eu cheguei à conclusão que seria inútil pra mim um apartamento na praia, eu só poderia frequentar a praia no Dia de Finados, se estivesse chovendo. Então, eu tomei a decisão de não ficar com o apartamento”, afirmou.
No depoimento, o ex-presidente fez várias críticas, inclusive, a muitos que pensam que o imóvel seria dele. «Na verdade, quem deveria estar prestando depoimento aqui não era eu, era o procurador que disse que eu sou dono do apartamento, tem que provar que é meu». O ex-presidente criticou também a imprensa e disse que a PF «inventou» a história do triplex, que é «uma sacanagem homérica».
“Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do triplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de triplex, inventa a história de uma offshore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato, toda uma história pra me ligar à Lava Jato, porque foi essa a história do tríplex”, disse.
Eleições 2018
Em determinado momento, o ex-presidente abordou a possível candidatura nas eleições de 2018. Ao responder uma pergunta do delegado sobre João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT) e a afirmação de delatores sobre a responsabilidade de Vaccari “para recebimento de valores decorrentes de fechamento de contrato de percentual” e se o ex-presidente teria conhecimento sobre isso, Lula explicou que Vaccari era um “companheiro extraordinário” e que não acredita que ele tenha acertado percentuais com empresas.
“Eu não acredito que o Vaccari tenha acertado percentual com empresa pra receber, não acredito, não acredito. Acontece que no Brasil nós estamos vivendo um período, desde o mensalão, que as pessoas não têm que ser culpadas; ele não será condenado pelo julgamento apenas, ele será condenado pelas manchetes dos jornais”.
O ex-presidente completou dizendo que será candidato nas próximas eleições. “É o que estão tentando fazer comigo agora, só que o que estão tentando fazer comigo vai fazer com que eu mude de posição, eu que estou velhinho, estava querendo descansar, vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim vai aguentar desaforo daqui pra frente. Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível”.
Sobre o sítio em Atibaia, o ex-presidente afirmou que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Eu, na verdade, quero falar pouco do sítio, porque eu não vou falar do que não é meu. Quando vocês entrevistarem os donos do sítio eles falarão pelo sítio”. Lula confirmou que frequentava a localidade. Quando questionado sobre reformas no sítio, o ex-presidente disse não ter percebido se foram feitas mudanças e ao ser questionado se sabia se alguma construtora teria feito algo na propriedade, Lula respondeu que a pergunta deveria ser feita aos proprietários. Sobre se tinha conhecimento se o pecuarista José Carlos Bumlai teria sido procurado para tratar de reformas no sítio, o presidente fez apenas sinal negativo com a cabeça.
Instituto Lula
O depoimento foi iniciado com perguntas sobre o Instituto Lula. A respeito das doações feitas ao instituto, o ex-presidente disse que elas são feitas sem contrapartida e que os gastos da instituição não são autorizados por ele.
“Eu não autorizo porque, no instituto hoje, eu sou só presidente de honra e você sabe que se um dia você for presidente de honra da Polícia Federal aqui, você não representa mais nada, ou seja, então o presidente de honra é um cargo de honra só, eu não participo das reuniões da diretoria, eu não participo das decisões, porque o instituto tem uma diretoria própria”.
O ex-presidente disse também que nunca procurou empresas para pedir dinheiro para o instituto. “Não, porque não faz parte da minha vida política, ou seja, eu desde que estava no sindicato eu tomei uma decisão: eu não posso pedir nada a ninguém porque eu ficaria vulnerável diante das pessoas”.
Sobre se é comum que empresas procurem o instituto, espontaneamente, para fazer doações, Lula respondeu que não. “Não. Aliás, eu não conheço ninguém que procura ninguém espontaneamente para dar dinheiro, nem o dízimo da igreja é espontâneo, se o padre ou o pastor não pedir, meu caro, o cristão vai embora, vira as costas e não dá o dinheiro, então dinheiro você tem que pedir, você tem que convencer as pessoas do projeto que você vai fazer, das coisas que você vai fazer”.
O ex-presidente foi perguntado também se seria possível que o presidente do instituto, Paulo Okamotto, ou a integrante da diretoria, Clara Ant, tenham feito pedidos de doação a empresas como, por exemplo, a construtora Camargo Corrêa. “É possível, é possível”, respondeu, dizendo que o mesmo se aplicaria a outras construtoras citadas pelo delegado como OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez. No entanto, Lula disse não saber se todas as empresas fizeram doações ao instituto.
O depoimento termina com o ex-presidente dizendo esperar que seja feito pedido desculpas a ele. “Eu espero que quando terminar isso aqui alguém peça desculpas. Alguém fale: “Desculpa, pelo amor de Deus, foi um engano”.
