La organización Me too Brasil denunció al ministro de Derechos Humanos por acoso sexual
El Gobierno de Lula admitió la “gravedad de las acusaciones” contra el ministro de DDHH Silvio Almeida por acoso sexual
El Gobierno del presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, reconoció este jueves la “gravedad de las acusaciones” contra el ministro de Derechos Humanos, Silvio Almeida, denunciado por varias mujeres por asedio sexual ante la organización Me too Brasil.
“El caso se está tramitando con el rigor y celeridad que requieren situaciones de posible violencia contra las mujeres”, señala un comunicado divulgado por la secretaría de prensa de la Presidencia.
La nota informa que el ministro fue llamado en la noche del jueves por el Contralor General de la Unión, Vinícius Carvalho, y el Abogado General de la Unión, Jorge Messias, para brindar aclaraciones sobre las denuncias publicadas por la prensa.
Asimismo indicó que la Comisión de Ética de la Presidencia de la República decidió abrir una investigación sobre el caso.
La noticia sobre los presuntos asedios del ministro fue revelada por el portal Metrópoles, que dijo que los casos ocurrieron el año pasado, aunque Me too Brasil no especificó nombres ni la cantidad de denunciantes ni el tipo de asedio ni el momento en que sucedieron, informaciones que “son sigilosas”, según dijo a la agencia de noticias EFE la ONG.
En el comunicado, la organización indicó que las víctimas autorizaron a divulgar lo ocurrido a la prensa por las “dificultades” que tuvieron “para obtener apoyo institucional”, algo que, según la ONG, suele ocurrir en casos que involucran a “agresores en posiciones de poder”.
Las denuncias fueron “repudiadas con vehemencia” por el ministro Almeida, quien, en una nota enviada a EFE por su asesoría de prensa, señaló que “percibe” que se trata de “conclusiones absurdas” con el único objetivo de perjudicarlo.
El jefe de la cartera de Derechos Humanos enfatizó que todas las denuncias “deben ser investigadas con todo el rigor de la ley, pero para ello, es necesario que los hechos queden expuestos para ser investigados y tramitados y no apenas basados en mentiras, sin pruebas”.
Luego de que el tema saltara a la luz pública, el ministro solicitó formalmente a la Fiscalía General, a la Contraloría y a la Comisión Ética Pública investigar los episodios de los que le acusan.
Silvio Almeida asumió la cartera de Derechos Humanos en enero de 2023; es abogado y profesor, y fue presidente del Instituto Luiz Gama, una organización de derechos humanos enfocada en la defensa jurídica de minorías y causas populares.
El abogado, filósofo, escritor y profesor de 48 años es autor de diferentes obras sobre el racismo, los derechos humanos, la política, la filosofía y la economía política en Brasil.
Nota à Imprensa
Oministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.
O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
PF abre investigação sobre Silvio Almeida; governo vê denúncias como graves
Por Carla Araújo
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, afirmou ao UOL na manhã desta sexta-feira (6) que uma investigação foi aberta para apurar as acusações de assédio contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Na noite de quinta, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que as denúncias são graves e que o caso será tratado com celeridade.
«O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem», diz a nota.
Reportagem publicada pelo Metrópoles afirma que o ministro é alvo de acusações de assédio sexual, incluindo uma suposta denúncia por parte da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (ela ainda não se manifestou sobre o caso). Segundo a colunista Mônica Bergamo, alguns ministros do governo teriam conhecimento do suposto assédio sexual.
O Planalto informa ainda que Almeida «foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele».
O ministro nega as acusações. Em nota, ele já havia divulgado que pediria investigação do caso.
«Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso», escreveu.
«O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração», diz a nota do Planalto.
Os ofícios foram enviados aos três órgãos e são assinados pela Chefe de Gabinete Ministerial substituta, Fernanda Gabriela Menezes Carvalho.
«Diante da gravidade do teor das informações amplamente compartilhadas, e reconhecendo que toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, é urgente que os fatos sejam cuidadosamente apurados e processados», diz o documento do ministério que foi encaminhado à CGU, à PGR e também ao Ministério da Justiça.
«Diante do exposto, este Gabinete Ministerial solicita a apuração criteriosa das denúncias, garantindo que todas as acusações sejam rigorosamente investigadas, com transparência e imparcialidade, a fim de proteger a integridade dos servidores e das instituições envolvidas.»
O UOL procurou o Ministério da Igualdade Racial e a ministra Anielle Franco, mas ainda não obteve retorno.
Denúncias de assédio moral. Como o UOL mostrou na última quarta (4), o MDHC tem sido alvo de denúncias de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início da gestão, em janeiro de 2023. Silvio Almeida também nega as acusações.
