Brasil | Lula lanza programa para convertir inmuebles abandonados del Estado en viviendas populares
Brasil: convertirán inmuebles abandonados del Estado en viviendas populares
El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, lanzó este lunes un programa que permite convertir los inmuebles abandonados del Estado en viviendas populares o destinarlos a otros proyectos sociales, como escuelas, hospitales y parques. El llamado programa de «Democratización de los Inmuebles del Estado», lanzado en un acto en el Palacio presidencial de Planalto, identificó unos 3.700 terrenos vacíos, edificios desocupados o infraestructuras abandonadas que pueden ser destinados al proyecto.
Entre los inmuebles que podrán ser aprovechados figuran edificaciones públicas invadidas por organizaciones que luchan por la reforma urbana, cuya ocupación podrá ser regularizada, y hasta aeropuertos inutilizados. Pese a que el decreto que instituye formalmente el proyecto solo fue firmado este lunes, la iniciativa empezó a ser implementada desde enero de 2023, cuando el líder progresista asumió su tercer mandato como jefe de Estado.
Hoje anunciamos o Imóvel da Gente, programa do governo federal que vai destinar imóveis da União para benefício da população. Moradias populares, novos espaços para atendimento de políticas públicas, escolas, centros de convenções, por exemplo, serão construídos em prédios vazios… pic.twitter.com/ZXI9KpRVDT
— Lula (@LulaOficial) February 26, 2024
La «democratización» de los inmuebles
Este programa de viviendas, según Lula, «funcionará mejor con una gestión participativa, integrada y alineada con las necesidades locales de los estados y municipios en diálogo con el gobierno federal». Por su parte la ministra de Gestión Pública, Esther Dweck, explicó que desde el inicio del gobierno recibió la orden de Lula de identificar los inmuebles que pueden ser aprovechados para la construcción de barrios o viviendas populares y darles un uso social.
«El gobierno anterior (del líder ultraderechista Jair Bolsonaro) lo que estaba haciendo era vender esos terrenos y edificaciones, muchas veces por precios cuestionados, y lo que nosotros haremos es darles un destino social correcto», dijo la ministra, quien explicó que su cartera identificó inicialmente 509 inmuebles gestionados por organismos del gobierno en 200 municipios, de los que 68 pueden ser convertidos en parques o instalaciones culturales o deportivas, 49 en escuelas, 26 en hospitales y 27 en comisarías.
Dweck agregó que su ministerio identificó 3.213 inmuebles abandonados que son gestionados por el Instituto Nacional de Seguridad Social (INSS) y que también pueden ser aprovechados. Según la ministra, de los inmuebles del INSS, en 471 ya se inició el proceso para que puedan ser convertidos en conjuntos de vivienda popular y en 12 las gestiones para ser transformados en edificios para población de escasos recursos.
Los inmuebles destinados al proyecto serán cedidos a gobiernos regionales y alcaldías con proyectos para darles un uso social, o a las empresas que construyen viviendas populares, o directamente a las familias que los ocuparon y esperan que se les regularice la situación. Según Dweck, el proceso de aprovechamiento social ya fue iniciado en 264 inmuebles ubicados en 174 municipios, entre los que destaca un aeropuerto desactivado en Belém en el que se construirá una instalación de uso social que será aprovechada como sede de la Conferencia del Clima de las Naciones Unidas (COP 30) que Brasil organizará en 2025.
La vuelta de un programa insignia de Lula
En febrero del año pasado Lula anunció el relanzamiento del exitoso plan «Minha Casa Minha Vida» (mi casa, mi vida), que estaba frenado desde 2016 con la destitución de la entonces presidenta Dilma Rousseff. El programa fue creado en 2009 durante el segundo mandato de Lula. Con la llegada de Bolsonaro a la presidencia el programa de vivienda tuvo un cambio abrupto: empezó a ser desfinanciado y se corrió el enfoque que estaba puesto en las familias con ingresos bajos.
Bolsonaro además le cambió el nombre al plan que pasó a llamarse «Casa Verde y Amarilla», por los colores de la bandera de Brasil. Según el gobierno de Lula, las viviendas que fueron entregadas un año atrás, cuando se relanzó el programa, ya estaban casi terminadas en 2019 (año en el que asumió la presidencia Bolsonaro) pero las obras habían sido abandonadas.
Las políticas públicas destinadas a la población con ingresos bajos fueron cesadas por Bolsonaro. Los brasileños más empobrecidos fueron afectados por la pandemia de covid-19. Según un estudio del Instituto de Investigación Económica Aplicada (Ipea, por sus siglas en portugués), la población en situación de calle en las principales ciudades de Brasil superó las 281 mil personas en 2022, un aumento del 38 por ciento respecto a los datos de 2019.
Governo Lula lança programa para destinar imóveis da União para atividades de interesse social
Por Caroline Oliveira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (26), o Programa de Democratização dos Imóveis da União, que prevê a destinação de imóveis abandonados ou inutilizados do governo federal para interesses públicos.
Os imóveis serão destinados a prefeituras ou movimentos populares mediante a aprovação de projetos que estabeleçam a nova finalidade dos espaços, como moradia popular, atividades esportivas, educação e cultura.
Cerca de 300 dos 500 imóveis pertencentes à União foram designados como de interesse social e agora entrarão na disputa entre as prefeituras e os movimentos para administrar esses locais. Os interessados já podem pleitear os espaços por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
O governo federal estima que a destinação deve ser implementada até 2026. A maioria desses imóveis está concentrada em quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Pará. Muitos dos locais exigirão reformas para modernizar a estrutura, instalações, iluminação e fachada.
O presidente Lula falou da importância do . «Nós estamos começando uma coisa nova que a gente tomou a atitude de fazer desde março de 2023 e isso vem num processo elaborado pela Esther [Dweck, da pasta de Gestão e Inovação em Serviços Públicos], a equipe dela e envolvendo outros ministérios. Agora achamos que está pronto para fazer o lançamento. A partir desse lançamento é que a gente vai começar a trabalhar na distribuição dos imóveis», explicou Lula.
No evnento, Esther Dweck anunciou a destinação de quatro imóveis da União: um espaço para a construção de uma escola estadual, em Amargosa, na Bahia; o Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, em Vitória da Conquista, na Bahia, que foi desativado em 2019; a antiga Estação Leopoldina, no Rio de Janeiro; e a regularização da Ocupação Vito Giannotti, também no Rio de Janeiro, beneficiando 26 famílias.
Iniciativa privada
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pelo projeto, afirmou que o projeto foi uma demanda do presidente Lula. «Ele determinou que fizéssemos um levantamento de todos os prédios que pudessem ter uma nova destinação. O objetivo foi inverter a lógica do governo interior, que foi de vender os imóveis, muitas vezes por um valor abaixo do mercado, sem se preocupar em dar uma destinação correta», disse a ministra no lançamento.
«A venda pode ser uma desvalorização do patrimônio. A gente tem outras formas muito melhores de valorizar o patrimônio e de dar benefício para a população. Para gente, essa mudança de lógica é a base desse programa, que tem como comando principal o pedido do presidente da República para que a gente fizesse isso.»
A iniciativa privada, no entanto, não ficará de fora do programa. A ideia, de acordo com a ministra, não é fazer simplesmente a alienação do imóvel público ao privado, mas fazer permutas que beneficiem a população. «O valor dos imóveis da União que serão leiloados deverá ser pago por meio de obras. Trocar patrimônio por patrimônio. O setor privado constrói algo que o poder público precisará. Além de parcerias público-privadas», disse a ministra. Um exemplo é a construção de prédios em terrenos da União.
Rui Costa, ministro da Casa Civil, também não descartou a alienação de patrimônio da União para a iniciativa privada. «Não estamos zerando a possibilidade de ter leilão de prédios ou alienação econômica. Nós temos imóvel em áreas hipervalorizadas, de uma dimensão que não cabe um projeto habitacional social, não cabe uma escola pública, porque não é o caso», disse o ministro.
«Esse imóvel, prédio ou terreno pode e deve ser alienado, porque tem uma capacidade arrecadatória. O que você consegue arrecadar com ele é suficiente para construir às vezes 500 unidades, mil unidades, 3 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Esse custo-benefício será avaliado caso a caso.»
Linhas de atuação do programa
O programa terá quatro linhas prioritárias para a destinação dos imóveis que visam atingir famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. A primeira é a provisão habitacional, que envolve o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e empreendimentos para locação social, por exemplo. A expectativa é que somente por meio do MCMV pelo menos cinco mil unidades habitacionais sejam entregues.
A segunda linha prevê a regularização fundiária e urbanização, que recairá sobre a titulação de ocupantes em áreas com infraestrutura e urbanização de assentamentos precários. Nessa linha, «queremos tirar as pessoas em situação de risco e regularizar», afirmou a ministra no lançamento.
O terceiro eixo é sobre políticas públicas e programas estratégicos que não sejam somente para moradias, como educação, saúde e empreendimentos de infraestrutura.
Por fim, o último eixo é sobre empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas. Neste tópico, Dweck deu o exemplo do aeroporto desativado em Vitória da Conquista. O objetivo, neste caso, é dar uma nova destinação ao espaço que é propriedade da União.
