Brasil | 14 organizaciones denuncian a Bolsonaro ante la CIDH por violar el derecho a la información
14 organizações denunciam Bolsonaro na CIDH por ‘apagão de dados’ durante a pandemia
Organizações da sociedade civil participam nesta terça-feira (6) de uma reunião virtual com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar violações ao direito à informação no Brasil. Segundo as entidades, a falta de transparência do governo Bolsonaro se acentuou durante a pandemia.
Esse “apagão de dados” afeta, principalmente, indígenas, mulheres, população negra, crianças, adolescentes e moradores de favelas e periferias, população LGBTQI+, que têm seus direitos à liberdade de expressão, à educação e à saúde gravemente violados.
As 14 organizações brasileiras que assinam a denúncia serão ouvidas pelo novo relator para a Liberdade de Expressão da CIDH, o colombiano Pedro Vaca. Representantes do governo brasileiro também foram convidados a participar.
De acordo com as organizações, não se trata de incompetência ou falta de planejamento por parte do governo. Mas de uma estratégia deliberada para sonegar informações.
Um dos exemplos desse apagão foi quando o ministério da Saúde passou a atrasar e sonegar dados relativos ao número de mortos e infectados pela covid-19. Veículos de imprensa chegaram a formar um consórcio para fazer a apuração dessas informações.
As organizações afirmam que, além de faltar com o compromisso constitucional de transparência, o governo federal tem sido o autor de campanhas de desinformação. Além de sucessivos ataques contra comunicadores e jornalistas, especialmente mulheres.
Segundo a diretora do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Ana Flávia Marx, assim como são “uma constante” os ataques promovidos por Bolsonaro contra a imprensa, estimulando seus seguidores a fazerem o mesmo, também serão recorrentes as denúncias internacionais contra o governo.
“O coronavírus tem atingido em cheio as populações que moram nas periferias, a população negra, os quilombolas. E não existe nenhum dado. Por isso, estamos chamando de “apagão”‘, disse Flávia, em entrevista a Glauco Faria no Jornal Brasil Atual.
Acesso à internet
A desigualdade ao acesso à internet banda larga no território brasileiro também é tratada na denúncia. Com a pandemia, milhões de alunos da rede pública acabam ficando para trás, pois não conseguem acessar os conteúdos digitais e aulas virtuais.
Além do Barão de Itararé, entidades como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a ONG Artigo 19, o Instituto Vladmir Herzog e a Anistia Internacional também participam da reunião.
Na reunião, as organizações vão reiterar denúncias levadas à CIDH em março deste ano, agravadas durante a pandemia. Também devem reforçar o pedido de visita da Relatoria para a Liberdade de Expressão da comissão ao país.
Em ‘Desaparecidos da covid-19’, cientistas denunciam o descaso de Bolsonaro pela pandemia
Por Gabriel Valery
Cientistas de notória atuação em estudos sobre a Amazônia assinam o sexto volume da série “Quarentenas Amazônicas”. Com o título de “Os Desaparecidos da covid-19”, o e-book (link abaixo) lança um olhar multidisciplinar sobre os seis primeiros meses da pandemia de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
A obra é, sobretudo, um compilado científico. Entretanto, já nas primeiras páginas, o leitor percebe claro tom de denúncia, presente inclusive no próprio título. Os desaparecidos da covid-19 são os mortos pela doença que não entraram nas estatísticas, perdidos na carência de uma estrutura que leva à subnotificação.
O Brasil se aproxima de 150 mil mortos da covid-19. É o segundo país com mais vítimas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, sendo que os norte-americanos testam muito mais do que o Brasil (menos de 9% da população). Mesmo assim, os dois países possuem similaridades que vão além da simples tragédia. Ambos possuem governos que ignoram a ciência, minimizam a covid-19 e atuam contra medidas de controle do vírus.
Evidências
O livro traz com detalhes evidências da subnotificação no Brasil, assim como relatado pela RBA na última semana. Uma análise do número muito acima da média de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) neste ano leva à afirmação, com certa segurança, de que os mortos por covid-19 já passam de 200 mil no Brasil.
“Em Manaus, por exemplo, nos meses de abril e maio de 2020, comparado com o mesmo período de 2019, os óbitos totais mais do que dobraram e as mortes por SRAG aumentaram 70 vezes. Muitos desses óbitos por SRAG tiveram a covid-19 como causa, mas na ausência de uma adequada testagem, não receberam o devido diagnóstico”, afirma um trecho do livro dedicado às análises dos modelos matemáticos aplicados no monitoramento da pandemia.
Irresponsabilidades
O livro traz uma “justificativa” para o uso do termo “desaparecidos”. A analogia vem a partir dos mortos pela ditadura civil-militar (1964-1985), assassinados pelo regime que tiveram negados até mesmo o direito de serem enterrados por suas famílias. Ditadura, defendida abertamente por Jair Bolsonaro.
“O presidente da República chamou repetidamente a covid-19 de ‘gripezinha’ e, quando confrontado com o número alto de mortes, disse frases como ‘Vamos todos morrer um dia’, ‘e daí?’ e ‘não sou coveiro’ (…) Talvez não nos surpreendamos ao lembrar, em paralelo, das frases que o então deputado federal proferiu sobre os desaparecidos do regime militar (…) O presidente Bolsonaro sublinhou que o erro do regime foi “torturar e não matar”.
Tragédia naturalizada
Além de posições matemáticas, estão presentes no livro discussões da ordem política, social, antropológica, de segurança no trabalho e outras. O prefácio é assinado pelo biólogo doutorando Lucas Ferrante, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Ferrante tece duras críticas contra a postura de desprezo da Presidência diante da maior crise sanitária do mundo em mais de 100 anos. O cientista lembra que, por ordem de Bolsonaro, dados da covid-19 chegaram a ser ocultados e, desde maio, o Ministério da Saúde, fala apenas dos recuperados.
“No Brasil, a banalização no número de infectados é comemorada por cada atualização do número de recuperados. Esta comemoração ignora primeiro o número de sequelados pela doença, pessoas com sequelas cardíacas, pulmonares e cerebrais, além das pessoas não se lembrarem que, para pelo menos cem pessoas que se recuperaram, três vidas foram perdidas”, afirma.
Bolsonaro também não pode alegar que foi pego “de surpresa” pelo impacto da pandemia. O Brasil foi um dos últimos países do mundo a ser afetado, muito após crises graves na Itália e Espanha, por exemplo. “Mesmo a pandemia tendo chegado ao Brasil meses após seu descobrimento em Wuhan, na China, o governo brasileiro não havia se preparado para responder a esta crise sanitária. Como o próprio presidente anunciou em rede nacional, esta seria ‘apenas uma gripezinha’”, completa Ferrante.
Pandemia que segue
Mesmo após o grande impacto da covid-19 no Brasil, pouco ou nada foi feito. Na verdade, o que o país vê é a morte diária de centenas de pessoas de forma amplamente naturalizada. Trata-se de um “consentimento fatal”, nas palavras dos educadores da Universidade Federal da Amazônia (Ufam) Gerson André Ferreira e Noélio Costa, que assinam o posfácio da obra.
“Apesar de todos os alertas, no presente percebemos essa realidade como se fosse um consentimento fatal, normalíssimo, amparado em uma estratégia política de falseamento ou arranjo violento, como forma de garantir a sequência de um governo agnotológico (que produz ignorância). É uma violência consentida, nesses moldes por nós conceituados, porque está sendo banalizada e tomada como um fim em si, uma naturalidade per se“, completam.
Brasil se aproxima de 150 mil mortos e 5 milhões de infectados pela covid-19
Por Gabriel Valery
O Brasil registrou hoje (6) 819 mortos por covid-19 nas últimas 24 horas. A doença provocada pelo novo coronavírus já deixa, oficialmente, 147.494 vítimas. Em número de casos o acréscimo foi de 41.906, totalizando 4.969.141infectados desde o início da pandemia no país, em março. Os números são fornecidos pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
O número de novos casos registrado mostraram elevação fora do padrão das últimas semanas, de cerca de 30 mil notificações por dia. Os números ainda não representam a realidade, já que são grandes as evidências de subnotificação no país. Menos de 9% dos brasileiros já passaram por algum tipo de teste para a covid-19.
Cenário global
A covid-19 já deixa mais de 1,04 milhão de mortos no mundo, de acordo com a Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. Trata-se da maior crise sanitária em mais de 100 anos, após a Gripe Espanhola de 1918. Embora o cenário no Brasil seja especialmente trágico, muito por conta da má administração do governo federal, outros países também apresentam subnotificação expressiva.
A realização insuficiente de testes no mundo levou a OMS a declarar hoje, em entrevista coletiva, que 10% da humanidade já teve contato com o vírus. Caso o número esteja correto, o percentual representa 780 milhões de pessoas que podem ter sido contaminadas. Muitos nem sequer apresentam sintomas, mas contribuem para espalhar o vírus e aumentar o número de vítimas. Segundo a Johns Hopkins, o total oficial de infectados pelo novo coronavírus, hoje, é de 35,6 milhões.
“Nossas melhores estimativas atuais nos dizem que cerca de 10% da população global podem ter sido infectadas por esse vírus. Varia dependendo do país, varia de urbano a rural, varia dependendo de grupos. Mas o que isso significa é que a vasta maioria do mundo continua em risco”, disse o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan.
Embora o número possa sugerir que a imunidade humana pode ser superior ao que se imaginava, a ampla disseminação pode ainda provocar novas ondas de contágio e mortes. “Estamos entrando em um período difícil. A doença continua a se espalhar “, completou Ryan. Nos últimos dias, alguns países da Europa vêm relatando aumento expressivo de novos casos, uma “segunda onda”, como chamam os cientistas.
Bolsonaro promete a evangélicos que en 2021 nombrará a un pastor en la Corte
Por Pablo Giuliano
El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, prometió a la comunidad evangélica que nombrará en 2021 a un pastor evangelista como miembro del Supremo Tribunal Federal (STF) y dijo que sueña con que el futuro magistrado abra con una oración religiosa las sesiones de la máxima instancia judicial del país.
Lo hizo en medio de las críticas por la designación como titular de la Corte del camarista de carrera Kassio Nunes Marques, de Brasilia, un moderado y un garantista frente a la ola punitivista que desde 2014 derramó la Operación Lava Jato en el Poder Judicial de Brasil, con el beneplácito de los principales medios de comunicación.
«Imaginen que la sesión de la corte suprema comience con una oración», dijo Bolsonaro anoche en San Pablo, donde participó de un evento con la Asamblea de Dios, mayor culto evangelista de Brasil.
«Eso no es mérito mío; es mérito de Dios. El futuro juez de la segunda vacante que se me abre no será apenas terriblemente evangelista, sino que será un pastor», agregó.
Bolsonaristas de la primera hora fustigaron al presidente por haber designado a Marques en una suerte de acuerdo con el actual STF y los presidentes del Congreso, Rodrigo Maia y Davi Alcoumbre.
Marques, camarista del tribunal de apelaciones de Brasilia, pasó el sábado en la casa de Antonio Dias Toffoli, juez de la Corte, que organizó una reunión a la que acudió el presidente para sacramentar una suerte de nuevo pacto de gobernabilidad luego de que el mandatario participara hasta julio de actos para cerrar el Congreso y el STF.
El Senado tratará el pliego de Marques a partir del 21 de octubre, luego de la jubilación del decano de la corte, Celso de Mello, una designación clave para casos de sospechas de corrupción que involucran al senador Flávio Bolsonaro, hijo del presidente, y sobre la posible anulación de condenas contra el ex presidente Luiz Inácio Lula a Silva.
Como contrapartida para no perder a sus seguidores más fieles como consecuencia de su viraje hacia la composición política con la centroderecha del Congreso, Bolsonaro prometió que el próximo juez supremo puede ser un evangelista cuando en julio se jubile Marco Aurelio Mello.
Todas las fichas para ese reemplazo están puestas en el ministro de Justicia, André Mendonça, un pastor y académico del derecho que reemplazó en mayo a Sérgio Moro, el exjuez de Lava Jato que fue uno de los pilares del ala de extrema derecha del bolsonarismo.
El mensaje de Bolsonaro tranquilizó al ‘establishment’ evangelista, la mayor base política del presidente.
El apoyo es clave de cara a las elecciones municipales del 15 de noviembre próximo: Bolsonaro apoya el pastor e intendente de Río, Marcelo Crivella, para su reelección, y al diputado y ex presentador de televisión Celso Russomano, del bloque evangelista que marcha primero en las encuestas.
Ambos son del partido Republicanos, al que pertenece Flávio Bolsonaro, senador investigado en Río por peculado y lavado de dinero por supuestamente desviar partidas de sueldos para empleados estatales.
El ex policía Fabricio Queiroz, amigo del presidente y ex empleado legislativo de Flavio Bolsonaro, está detenido acusado de ser el cajero de la red de dinero publico desviado que involucra a los Bolsonaro.
Desde la prisión de Queiroz, Bolsonaro abandonó las marchas a favor de un golpe de Estado contra el Congreso y el STF y se unió al llamado «Centrao», el bloque del bajo perfil del Congreso que desde el regreso de la democracia adhiere a los oficialismos a cambio de cargos en el Gobierno central.
Ese mismo «Centrao» es el que le llevó el nombre del camarista Marques, acompañado de un apoyo para que apoye la reelección de Maia y Alcolumbre.
