Brasil: ministro de Economía afirma que «el gobierno hará cuatro grandes privatizaciones en los próximos 90 días»
Privatizaciones y reforma fiscal impulsarán economía de Brasil este semestre
El Gobierno de Brasil, ante las proyecciones de la peor recesión económica de su historia, espera actuar en varios frentes para promover una recuperación rápida.
Bajo este escenario, una reforma fiscal y las privatizaciones son prioridades de la agenda.
«Vamos a aprobar una reforma fiscal este año, para que las empresas prosperen. Les tenemos que reducir los gravámenes y aumentar los impuestos a los dividendos. Necesitamos un sistema progresivo», dijo el ministro de Economía, Paulo Guedes (en la foto), a CNN el domingo.
El presidente de la Cámara Baja, Rodrigo Maia, también considera que la reforma fiscal es una prioridad en la agenda legislativa y, al igual que Guedes, abogó por gravar los dividendos.
«Mejora el incentivo para invertir. Hoy no se alienta a la empresa a invertir, ya que no se paga impuestos sobre los dividendos. Por lo tanto, reducir los impuestos corporativos (sobre la renta) y gravar los dividendos llevarán a las compañías a reinvertir en sus activos», dijo Maia a Noticias Globo.
Guedes indicó que habrá «tres o cuatro privatizaciones importantes en los próximos 60 o 90 días». Mencionó los sectores eléctrico, petrolero, gasístico y de agua y saneamiento y el transporte costero como los segmentos en que las privatizaciones y concesiones aumentarán en los próximos meses.
PUNTO DE INFLEXIÓN
Instituciones internacionales como el FMI proyectan una contracción del PIB de alrededor de 10% debido a la pandemia, pero el gobierno cree que la cifra es exagerada.
«El shock externo proyectado para este año no llegó, por lo que las instituciones necesitan revisar la contracción proyectada de 10% a alrededor de 6%», dijo Guedes, y agregó que la fuerte demanda de China ayudó a Brasil a mitigar algunos efectos negativos en términos de intercambio.
Después de caer en picada en abril y mayo, la economía muestra signos de recuperación, especialmente en los sectores industrial y de servicios.
Dadas estas señales, los economistas también son menos pesimistas. Después de varias semanas de revisiones a la baja, los 100 economistas que encuesta el Banco Central mejoraron su pronóstico de -6,54% a -6,50 hace una semana.
‘Vamos fazer quatro grandes privatizações em 90 dias’, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende fazer até quatro «grandes privatizações» em até três meses. Guedes não revelou, no entanto, quais empresas serão vendidas.
Durante entrevista à CNN Brasil, o ministro foi questionado sobre a influência da aproximação entre o presidente Jair Bolsonaro e o bloco político conhecido como Centrão na previsão de que as empresas públicas sejam aparelhadas por aliados políticos.
https://youtu.be/rWxE8soe3HE
Guedes, então, negou que esse risco esteja no radar do governo.
— Houve justamente esse questionamento: «Bom, agora que o presidente buscou o centro democrático, ou o Centrão, isso agora vai exigir o aparelhamento das estatais?». Não. Nós vamos fazer quatro grandes privatizações nos próximos 30, 60, 90 dias — afirmou.
O ministro não quis detalhar quais companhias serão vendidas, mas destacou que o governo vê nas subsidiárias de estatais — braços do negócio principal — uma fonte de recursos.
— Tem um arbusto que é uma empresa estatal, cheia de ativos valiosos. Subsidiárias da Caixa são um bom exemplo. Esse ano é um excelente ano para fazer um IPO grande: R$ 20, R$ 30, R$ 40, R$ 50 bilhões. Bem maior até que uma Eletrobras, por exemplo — disse Guedes.
Na semana passada, advogados do Congresso entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o bloqueio da venda de refinarias da Petrobras.
No requerimento, os técnicos criticam o que consideram «privatização branca», que seria a criação artificial de subsidiárias para vender a empresa principal aos poucos.
Em junho do ano passado, o STF permitiu que o governo privatize subsidiárias sem o aval do Legislativo. A venda de empresa-matriz, no entanto, ainda precisa de aprovação dos parlamentares. O pedido de semana passada acusa o governo de burlar essa autorização da Corte.
O ministro foi questionado se os Correios entrariam no pacote. Guedes respondeu que sim, mas não disse quando a estatal será vendida. A empresa já está na lista de estudos para ser licitada.
— Seguramente (Correios serão privatizados). Não vou falar quando, mas seguramente — pontuou o ministro.
Reforma Tributária e CPMF
Na entrevista à CNN, Guedes voltou a defender neste domingo a criação de um imposto sobre transações financeiras para custear a desoneração da folha de pagamentos. O ministro se queixou ainda do que considera uma interdição do debate, por causa da comparação do sistema com a antiga CPMF.
Guedes afirmou também que o governo enviará ao Congresso uma proposta de reforma tributária abrangente e espera que a medida seja aprovada ainda neste ano.
Mais cedo, ao falar de reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa não pautará nenhum projeto nessa linha.
‘Se não houver coalizão o presidente não governa’, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira que o governo atual começou com uma «visão idílica» que o deixou «aprisionado» durante o primeiro ano de gestão, ao tentar negociar a aprovação de projetos com bancadas temáticas no Congresso. Segundo Mourão, Bolsonaro «mudou a sua rota» em 2020. Ele defendeu ainda que, «se não houver coalizão, o presidente não governa».
— O governo começou com uma visão idílica, estou sendo bem sincero, de que por meio das bancadas temáticas nós teríamos um relacionamento eficiente com o Congresso — afirmou em conversa promovida pelo Credit Suisse, acrescentando:
— Quando viramos esse ano, o presidente, que obviamente passou 28 anos dentro da casa, sabe como a coisa funciona, entendeu que tinha que ter uma base mais consistente — disse.
Mourão citou as criticas feitas ao governo de que a prática do «toma lá da cá», condenada pelo presidente Jair Bolsonaro, teriam voltado a Brasília, mas disse que isso faz parte do presidencialismo. Ele também afirmou que, em um Congresso fragmentado como o brasileiro, qualquer presidente que assuma precisará dialogar com os partidos de centro.
— E ai, óbvio, a critica, «não, voltou o toma lá da cá, vai dar cargo, vai dar ministério»… É, o partido que quer estar junto do governo ele quer participar, e a participação se faz dessa forma. Muito se fala da questão presidencialismo de coalizão, o presidencialismo ele só pode ser de coalizão. Pra mim presidencialismo de coalizão é pleonasmo. Se não houver coalizão o presidente não governa — comentou.
Segundo o vice-presidente, a relação entre o Executivo e o Legislativo foi reforçada com a chegada do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que antes ocupava cargo de deputado federal pelo PSD do Rio Grande do Norte. Faria tem boa interlocução com o Congresso e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
— Eu vejo que nós vamos avançar para ter uma base mais consistente e que irá facilitar a aprovação das reformas — afirmou.
Mourão disse, no entanto, que o governo precisa melhorar a relação com estados. De acordo com eles, é preciso «estender outras pontes» para que o trabalho seja mais integrado, nesse contexto de pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro presenta veto presidencial a proyecto que obligaba el uso de mascarilla en las cárceles
El Presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, presentó un veto a un proyecto que obligaba el uso de mascarilla en cárceles. Esto, pese al continuo incremento de casos en el país.
El Mandatario ya había empleado previamente su veto para impedir la inclusión en una norma sobre seguridad sanitaria que la mascarilla fuera obligatoria en iglesias, comercios y escuelas aprobado por el Parlamento.
El mandatario vetó también el artículo que obligaba a los establecimientos a proporcionar gratuitamente mascarillas a sus trabajadores y colaboradores. El gobierno argumenta que la cuestión ya está regulada por las normas laborales de cada sector, por lo que no era necesaria una normativa genérica. Además destaca la importancia de que los estados y municipios ejerzan sus competencias.
Sí se mantiene el artículo de que la mascarilla «debe mantener cubiertos boca y nariz» en espacios públicos y accesibles al público, en vía pública y en transporte público.
Ahora los diputados y senadores deben decidir en votación si aceptan o no los vetos de Bolsonaro.
Brasil ha contabilizado 1.623.284 casos y 65.487 muertes desde la declaración de la epidemia. Además hay 978.615 pacientes que se han recuperado.
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