Brasil: amplio repudio a Bolsonaro por apoyar una convocatoria militar que pide el cierre del Congreso y de la Corte Suprema
Bolsonaro alienta un autogolpe por Whatsapp
La noche del martes de carnaval apenas empezaba, con fiestas por todo el país, cuando un par de videos divulgados por el ultraderechista Jair Bolsonaro por una red social convocando manifestaciones callejeras para el domingo 15 de marzo atacando el Congreso y el Supremo Tribunal Federal estremeció al país.
Las reacciones no se hicieron esperar. Es que, en última instancia, se considera en Brasil que Jair Bolsonaro se integró a un movimiento que, entre otras cosas, defiende que se declare guerra al Congreso y a la corte suprema de la nación.
Políticos de las más diversas tendencias, como el derechista Fernando Henrique Cardoso y el izquierdista Lula da Silva, además de integrantes del Supremo Tribunal Federal, se manifestaron de manera contundente.
Cardoso aseguró que se trata de “una crisis institucional de consecuencias gravísimas”, mientras Lula convocó a resistir.
Celso de Mello, el más antiguo integrante de la corte suprema, dijo que Bolsonaro no está a la altura del cargo que ocupa e insinuó que su actitud configura lo que la legislación brasileña clasifica de “crimen de responsabilidad”, al atentar contra el Poder Legislativo y al Judiciario.
De haber una denuncia formal, Bolsonaro podrá ser sometido a un proceso de destitución en el Congreso.
La cuestión, en realidad, empezó el martes 18 de febrero, cuando el general retirado Augusto Heleno, ministro jefe del Gabinete de Seguridad Institucional de la Presidencia, dijo textualmente: “No nos dejemos chantajear por el Congreso. Que se joda”.
Ha sido su reacción frente a la negativa, de parte de diputados, de retirar una medida que les asegura una caja de 30 mil millones de reales (unos seis mil 900 millones de dólares) de manera impositiva, o sea, obligatoria para el gobierno.
Uno de los carteles convocando a las marchas del domingo 15 dice, con todas las letras, que “los generales obedecen al pueblo”, y que el pueblo defiende a Bolsonaro contra iniciativas de diputados y senadores.
La insurgencia contra el Congreso y, de paso, el Supremo Tribunal Federal, se esparció rápidamente a partir de lo que dijo el general Augusto Heleno. Pero lo que nadie esperaba es que el presidente de la República se sumase a la divulgación de un concreto llamado golpista, y principalmente a los pocos días de haber, en sus propias palabras, “militarizado” la sede presidencial, el Palacio do Planalto.
Aunque faltan dos semanas y media para el domingo de la convocatoria, los ánimos se exaltaron. La única manifestación de Jair Bolsonaro ha sido denunciar lo que clasificó de “intento burdo de tumultuar a la República”. Al afirmar que se trató de un “cambio de mensajes” entre amigos vía whatsapp, admitió haber compartido los videos.
De los militares de alta patente que integran el entorno presidencial, se manifestó el general Luiz Eduardo Ramos, ministro de la Secretaría General del Gobierno.
Acorde al militar, lo que hizo Bolsonaro ha sido divulgar un video emotivo, que lo elogia y no ataca al Congreso.
Efectivamente, los dos videos no fueron realizados por Bolsonaro y no hacen mención directa ni al Congreso ni al Supremo Tribunal Federal.
En las redes sociales, sin embargo, intensamente utilizadas por los seguidores del gobierno y en buena parte comandadas por equipos controlados por su hijo Carlos Bolsonaro, las menciones son estridentes.
Muchos de los mensajes piden directamente la destitución de los presidentes de la Cámara de Diputados y del Senado, así como reivindican acciones de las Fuerzas Armadas para “salvar el futuro”.
Analistas y dirigentes políticos afirman que ha sido un intento de Jair Bolsonaro presionar de manera abierta al mismo Congreso que frecuentemente aprueba leyes y decretos que contrarían los proyectos inicialmente ofrecidos por el gobierno.
Una de las críticas de diputados aliados al presidente ultraderechista es que se instaló en Brasil un parlamentarismo disfrazado, dedicado a ponerle freno a las iniciativas del gobierno.
Las Fuerzas Armadas en actividad, por su parte, se encuentran en un difícil callejón: son el respaldo indispensable de un presidente intempestivo.
Con eso, podrán tener su imagen vinculada directamente a la convocatoria de actos agresivos tanto hacia el Congreso como hacia la corte suprema de justicia.
#Brasil El Presidente Bolsonaro llama a marchar contra el Congreso Nacional y pide que apoyen a los Generales del Ejército. Se desmorona la democracia en Brasil. ¿Se perfila un golpe de Estado?. pic.twitter.com/OxjdYnGOB0
— Aedweard (@yamandu_II) February 26, 2020
Captura de mensajes difundidos por Bolsonaro:
Lideranças defendem união contra golpe de Bolsonaro e ameaça de ditadura
O presidente Jair Bolsonaro enviou, via WhatsApp, pelo menos dois vídeos convocando a população a sair às ruas, no dia 15 de março, em defesa do seu governo e contra o Congresso. Os atos – que vêm sendo considerados tentativa de golpe de Bolsonaro contra a ordem democrática – estão sendo chamados por grupos de extrema-direita, desde que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi flagrado se queixando de suposta pressão de parlamentares pela liberação de emendas impositivas.
O endosso do presidente à ação contra um dos poderes causou indignação da quase totalidade da classe política. Diversas vozes chegaram a ver no ato de Bolsonaro crime de responsabilidade, passível de impeachment contra o presidente.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o episódio de “mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”. A ex-presidenta Dilma Rousseff ( PT) alertou que é urgente uma resposta das instituições “ou o país mergulhará em uma ditadura”. O ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) disse ser “criminoso” incitar a população contra as instituições democráticas”.
Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se pronunciou sobre a iminente tentativa de golpe de Bolsonaro. “Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto se tem voz”, declarou.
O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defende uma reunião ainda nesta semana com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de outros líderes partidários para discutir uma reação.
Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, a atitude de Bolsonaro revelaria “a face sombria de um presidente da República” e uma visão indigna de quem não está à altura do cargo que exerce. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, diz.
O professor Wagner Romão, do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), considera a agressão ao Congresso e às instituições democráticas, de maneira geral, parte do “oxigênio” do bolsonarismo. Não é, segundo Romão, o primeiro nem será o último episódio de choque entre os poderes estimulado pelo próprio presidente.
Ainda assim, a crise causada por uma eventual tentativa de golpe é “grave” e não há escapatória para todos aqueles que defendem a democracia, a não ser rechaçar esse tipo de proposta com viés claramente autoritário e que atenta contra a Constituição.
“Se por um lado não podemos esquecer aqueles que golpearam a democracia em 2016, por outro é muito importante que haja unidade em torno das instituições democráticas, do livre funcionamento do Legislativo, da defesa da educação e da cultura, contra a censura”, afirmou Romão em comentário na Rádio Brasil Atual, nesta quarta-feira 26 (ouça acima).
Segundo o professor, não é hora de confrontar as forças golpistas nas ruas. Como resposta, ele sugere adesão às mobilizações convocadas para o dia 18 de março, em defesa da educação e do serviço público, que também vêm sendo vítimas dos cortes de verba e pessoal por parte do governo federal.
Celso de Mello: ato de Bolsonaro pode configurar crime de responsabilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou, em mensagem enviada ao jornal Folha de S.Paulo, que o apoio do presidente Jair Bolsonaro a um ato contra o Congresso Nacional e a Corte, caso seja confirmado, mostra “uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce”. O comentário se refere à informação veiculada pelo BRPolítico de que Bolsonaro enviou vídeos em grupos de WhatsApp que convocam a população a ir às ruas protestar contra o STF e o Congresso.
Na manhã desta quarta-feira (26), Bolsonaro tentou minimizar, por meio de uma mensagem no Twitter, a gravidade de sua mensagem disparada pelo WhatsApp, classificando a rede social por onde se articula os disparos em massa de grupos bolsonaristas como uma mero canal onde “algumas dezenas de amigos trocamos mensagens de cunho pessoal”.
Tenho 35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 26, 2020
Para Celso de Mello, a atitude de Bolsonaro revelaria “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.
“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, diz ainda o decano do STF em sua mensagem ao periódico.
Nas redes sociais, parlamentares se manifestarem endossando a possibilidade de Bolsonaro ter cometido crime de responsabilidade. “Bolsonaro está disparando de seu celular pessoal vídeo no WhatsApp convocando manifestações contra o Congresso Nacional para o próximo dia 15 de março. O ato é crime de responsabilidade. Não podemos conviver com esse nível de ataque e não reagir à altura!”, postou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) no Twitter.
“O presidente da República cometeu (mais um) crime de responsabilidade ao convocar protesto contra o Congresso Nacional e o STF. São explícitos os planos de Bolsonaro contra a democracia, ninguém deveria ter dúvidas a essa altura do campeonato. Reagiremos à altura”, escreveu a também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).
Estabilidade
O ministro Gilmar Mendes também se manifestou pelo Twitter, afirmando que “a harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito”:
A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) February 26, 2020
Centrais sindicais exigem providências para resguardar o Estado de Direito
As centrais sindicais unificadas lançaram uma nota nesta quarta-feira (26) rechaçando Bolsonaro e seus ataques às instituições democráticas. «Com esse ato, o presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições»
Leia a íntegra:
Na noite desta terça-feira de Carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de que o presidente da República, eleito democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores, deputados e senadores, disparou por meio do seu Whatsapp convocatória para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, a ser realizada em todo país em 15 de março próximo.
Com esse ato, mais uma vez, o presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má-fé, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições.
Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um presidente da República. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o fazem, comete crime de responsabilidade com suas consequências.
Ressaltamos que, segundo o Art. 85 da Constituição Federal:
“São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
A Nação brasileira deve repudiar a enorme insegurança política que fere a liberdade, os direitos dos cidadãos, que trava a retomada do crescimento e, por consequência, alimenta o desemprego e a pobreza.
Precisamos ultrapassar essa fase de bate-bocas nas redes sociais e de manifestações oficiais de repúdio aos descalabros do presidente da República.
Não podemos deixar que os recorrentes ataques à nossa democracia e à estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo, desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade.
Diante desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais.
Do mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2020
Sergio Nobre, presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
José Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central de Sindical de Trabalhadores)
Antonio Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil)
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia | Nota – Atentar contra os poderes é golpe contra a democracia
A imprensa noticiou nesta terça-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro encaminhou convocação, por mensagem de Whatsapp, para protestos no dia 15 de março próximo, pedindo o fechamento do Congresso Nacional.
O ato representa um atentado contra a Constituição Federal e o livre exercício dos poderes constituídos, nos termos do art. 85, II, da Carta da República, em evidente crime de responsabilidade.
Nenhuma divergência entre poderes justifica que o chefe do Executivo adote uma postura de enfrentamento, insuflando a população a um ato de autoritarismo, ultrapassando os limites da legalidade, parâmetro absoluto do Estado Democrático de Direito.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD entende que a investida contra as instituições sinaliza um golpe contra a democracia de nosso país, indicando uma ruptura, e requer, de toda a sociedade, uma posição firme que exija respeito ao Poder Legislativo e todos os seus membros.
Exige dos poderes Legislativo e Judiciário, em consequência, uma resposta imediata à conduta criminosa do Senhor Presidente da República, que afronta a sociedade brasileira em sua cidadania plena.
Após Bolsonaro compartilhar vídeo, PT vê motivo para impeachment, mas evita defesa pública
O impeachment do presidente Jair Bolsonaro deixou de ser tabu no PT, mas o partido ainda prefere evitar sua defesa em público.
A avaliação no partido é que já é possível fazer uma argumentação jurídica de que o presidente cometeu crime de responsabilidade.
O problema, na visão interna, é que não haveria ainda condições realistas para iniciar uma campanha pelo afastamento do presidente.
O apoio do mercado financeiro e de parte do empresariado e da classe média às reformas econômicas ainda dá fôlego a Bolsonaro. Seria preciso esperar uma piora substantiva no humor popular para o impeachment ter chance de prosperar.
Nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou membros da cúpula petista e entidades aliadas para discutir a resposta do partido aos seguidos ataques de Bolsonaro ao Congresso, Supremo, imprensa e agentes políticos de forma geral.
Participaram representantes da direção nacional e lideranças como o ex-prefeito Fernando Haddad. Também estiveram na reunião a CUT e movimentos sociais. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, que não estava em São Paulo, se fez presente por meio de videoconferência.
A reunião resultou numa nota, que diz que «o novo ataque de Jair Bolsonaro à democracia e às instituições é mais uma etapa da escalada que passou pelo golpe do impeachment de Dilma Rousseff e pela prisão e cassação da candidatura de Lula».
O PT marcou três atos para março: dia 8, em prol das mulheres, dia 14, para marcar os dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e dia 18, em defesa da democracia. Além disso, na próxima terça (3), partidos de esquerda vão se reunir para debater uma estratégia conjunta de reação ao presidente.
«Quem pode realmente garantir a democracia no Brasil é o povo nas ruas», afirma a nota do partido. «É assim que mostraremos nossa indignação com a situação do país, enfrentando Bolsonaro e seu governo neoliberal de extrema-direita.»
Até agora, o partido vinha criticando a administração Bolsonaro, mas evitando a defesa do impeachment.
A orientação partiu do próprio Lula, que, ao deixar a prisão, em novembro do ano passado, descartou a defesa do afastamento do presidente. Em discurso em São Bernardo do Campo, argumentou que o partido não deveria defender um impeachment em bases frágeis, como julga ter sido o caso do processo contra Dilma, em 2016.
Com o acúmulo de declarações polêmicas do presidente, o assunto vem lentamente ocupando espaço no partido.
Nesta quarta (26), o líder do PT no Senado, Rogerio Carvalho (SE), disse que Bolsonaro pode ter cometido um crime de responsabilidade, o que poderia levar a um pedido de impeachment.
Haddad também se referiu às declarações do presidente como crime de responsabilidade, após ele ter repassado um vídeo convocando para manifestação em 15 de março.
O ex-prefeito, contudo, não defendeu o afastamento de Bolsonaro. «Impeachment é algo muito complexo, envolve uma dimensão política que norteia toda e qualquer reação», afirmou.
Para ele, mais importante é o Congresso reagir às agressões. «Se o Congresso não tiver uma reação à altura, é algo tão grave quanto a mensagem que o Bolsonaro repassou», afirmou.
Na mesma linha, o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, defende cautela. «Motivos para impeachment não faltam, mas precisamos avaliar com cuidado as condições antes de usarmos essa palavra de ordem».
