Escándalo por torturas en cárceles: Bolsonaro desestima la denuncia
“Solo preguntan idioteces”: Bolsonaro desestima denuncia de torturas en cárceles
El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, tildó de “idiotez” la denuncia presentada por la Fiscalía del estado de Pará por casos de tortura perpetrados en cárceles de ese estado a manos de agentes penitenciarios de su Gobierno.
El martes mientras se tomaba fotos con sus partidarios, al ser consultado por algunos periodistas Bolsonaro respondió: “Solo preguntan idioteces, solo idioteces todo el tiempo”, reportó el diario local O Globo.
Después se subió al vehículo oficial y añadió en tono de burla, una especie de oración para la prensa: “Dios mío, salve, lave la cabeza de esa prensa fétida que tenemos, lave su cabeza, ponga cosas buenas dentro de su cabeza, para que puedan preguntar… que me ayuden a publicar reportajes para salvar a nuestro Brasil”.
De los 38 procuradores del Ministerio Público del estado de Pará, 17 firmaron una acción de improbidad (falta de moral) administrativa contra la Fuerza de Tarea de Intervención Penitenciaria (FTIP por su sigla en portugués), instancia creada para intervenir los centros penitenciarios de la región.
A Ftip/Depen no Pará está realizando um bom trabalho,retomando o controle dos presídios que era do Comando Vermelho.Crimes caíram nas ruas por conta da ação.Presos matavam-se uns aos outros antes disso. Se houver comprovação de tortura ou maus tratos,os responsáveis serão punidos https://t.co/ApaSsaW3mY
— Sergio Moro (@SF_Moro) October 9, 2019
Según la denuncia de los fiscales los agentes federales de la FTIP implementaron una “rutina diaria de tortura a escala industrial” en prisiones del norteño estado de Pará.
En la acción suscrita refieren prácticas tales como violencia sexual, empalamiento o perforaciones en los pies de los presos con clavos.
La FTIP fue creada a finales de julio por el ministro de Justicia y Seguridad Pública, Sérgio Moro, a pedido del gobernador de Pará, Helder Barbalho, en respuesta a la masacre ocurrida en la cárcel de Altamira, en Pará, donde se registraron al menos 58 muertos.
Mediante un comunicado el Ministerio de Justicia y Seguridad Pública rechazó las acusaciones. “El Departamento Penitenciario Nacional no reconoce la alegada tortura generalizada durante la intervención del FTIP en 13 prisiones de Pará”.
“É campo de concentração”: o escândalo de tortura em presídios no Pará
“Gente, lá dentro ninguém tá comendo nada, não tão bebendo água, todo mundo de cueca, sentado em fezes, mijo, catarro, entendeu?, pegando porrada, com spray de pimenta na cara toda hora, entendeu?, tiro de bala de borracha toda hora em cima da gente, entendeu? […] Eles não sabem que tá acontecendo isso lá dentro, eles pensam que é só uma intervenção de revista, mas não é intervenção de revista, é torturamento gente, vocês não sabem o que é uma tortura, tamo sendo torturado, a gente tamo sendo torturado, tão muito, nego ferido lá dentro, nego desmaiando, eles dizem que eles não são médico, eles não querem saber de nada, acordam o cara a bicuda, paulada, entendeu?”
O relato acima é de um detento de uma das 13 penitenciárias do Pará, que estão sob intervenção penitenciária desde julho por autorização do ministro da Justiça, Sergio Moro, e faz parte de um relatório elaborado pelo Ministério Público Federal do Pará que denuncia práticas de maus-tratos e tortura de agentes federais contra presos e presas.
O documento, divulgado nesta semana, aponta para uma série de violações de direitos humanos — que envolve violência física, moral, falta de higiene, superlotação, isolamento e privação de alimentação. Há denúncias que vão de práticas de empalamento à perfuração dos pés dos presos por pregos.
Para reunir as violações, o MPF contou com depoimentos de parentes de detidos, presos soltos recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil, que fiscalizam o sistema penitenciário. São 220 páginas que narram por meio de inúmeros áudios, fotografias e depoimentos as agressões praticadas.
“Por mais que eles tenham errado, todos estão pagando pelos seus erros, mas eles não merecem isso, eles estão apanhando, estão sem alimento, alguns estão nus, molhados, sem direito a nada […]. Proibiram as visitas, sendo que o preso tem direito à visita. Como eles querem que o preso se ressocialize dessa maneira, sendo oprimido, humilhado, passando fome, sede, apanhando”, escreve em carta direcionada ao MPF a esposa de um dos detentos.
As práticas de maus-tratos foram identificadas nos Centros de Recuperação Penitenciária do Pará II e III (CRPP II e CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), todos do Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel do Pará.
Desde 30 de julho, quando um massacre aconteceu num presídio em Altamira (PA) e terminou com a morte de 62 presos, o Ministério da Justiça autorizou o envio da força de intervenção. A função do grupo, cuja atuação foi prorrogada até o fim deste mês, é “coordenar ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos”. O ministério não divulga quantos são os agentes federais envolvidos.
O estado vive uma situação de superpopulação carcerária, que chegou neste ano a 17 mil detentos, número 79,5% acima da capacidade das prisões paraenses. Só o número de presos provisórios, ou seja, que ainda não tiveram uma condenação é de 43,1%, de acordo com dados recentes do Monitor da Violência.
“Não se tratam de meros protestos e insatisfações pela chegada de regime disciplinar mais rigoroso, o que não deve merecer atenção do Direito. O quadro indica medidas que excedem o necessário para a manutenção da disciplina e ordem, caracterizando abuso de poder estatal”, resume um trecho do documento.
Além de apontar as violações, o relatório do MPF tem como alvo o agente penitenciário federal escalado para o cargo de coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. A Justiça Federal no Pará acatou o pedido dos procuradores e determinou cautelarmente o afastamento do agente do cargo.
“Embora não conste dos autos elemento que indique que ele tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que, por sua postura omissiva, tenha concorrido para sua prática”, afirmou o juiz federal Jorge Ferraz Júnior, que autorizou o afastamento.
Em depoimento aos procuradores, funcionários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), que não se identificaram por medo de represália, descrevem a situação como um “campo de concentração”.
“Os presos são proibidos de receber atendimento técnico; a Força-Tarefa é quem determina que não se faça atendimento técnico; havia todo um aparato de agentes federais com aquelas armas imensas; fomos apresentados ao WILLIAM, chamado de 001, e ao LUCIANO, chamado de 002; eles disseram que estávamos de férias por 30 dias; começamos a escutar urros, gritos, foi um horror; momentos de terror; nunca tínhamos pensado em presenciar aquilo [choro dos declarantes], foi horrível, eram gritos; é um campo de concentração; era spray de pimenta uns 2, 3 dias; os agentes federais disseram que tinham autorização para ‘invadir’ qualquer casa penal e ‘fazer qualquer coisa’”, relatou um servidor.
De acordo com o relatório, a narrativa dos servidores “inaugura uma nova fase” sobre a investigação, uma vez que “antes, poderia haver discurso de que as narrativas de presos e familiares seriam fantasiosas, tendenciosas ou exageradas, com o fim de terem benefício no seu estado de liberdade”.
No entanto, com os depoimentos dos funcionários que “como todos servidores públicos, possuem fé pública, o cenário fático probatório ganha maior confiabilidade e credibilidade”.
Depen nega irregularidades
Em nota à imprensa, o Departamento Penitenciário Nacional, vinculado à pasta de Moro, afirma não reconhecer “as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará”. Segundo o órgão, há defesa da humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos.
“Cabe esclarecer que, no mês de setembro, 64 presas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e oito presas do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicados pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, foram submetidos à perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Não foi constatada a existência de sinais de tortura ou de maus tratos”, diz trecho da nota.
O Depen sinaliza, ainda, que “sindicâncias foram instauradas a fim de apurar as supostas denúncias. Caso sejam comprovados eventuais desvios de conduta, os agentes serão devidamente afastados de suas funções e responderão por processos administrativos”.
No Twitter, o ministro da Justiça se limitou a compartilhar a nota do Depen. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse ao jornal O Globo, que a ação do MPF contém afirmações “inverídicas”.
Já o presidente Jair Bolsonaro chamou as denúncias de “besteira”, após ser questionado pela imprensa nesta terça-feira (07) sobre as revelações do MPF.
Em seguida, ele fez uma “oração” pela imprensa, classificada por ele como “fétida”. “Deixa eu orar aqui agora. Não sou pastor, não. Meu Deus, salve, lave a cabeça dessa imprensa fétida que nós temos. Lave a cabeça deles, que bote coisas boas dentro da cabeça, que possam perguntar, me ajudar a publicar matéria para salvar o nosso Brasil. Eles não viam problemas em governos anteriores. Vamos ajudar o Brasil. Vocês são importantíssimos para salvar o Brasil. Parem de perguntar besteira”.
Moro deve ser convocado na Câmara para explicar denúncia de tortura no Pará
Por Erick Mota
Deputados de oposição apresentaram um requerimento de convocação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, para que o ministro da Justiça, Sergio Moro, compareça na Casa para esclarecer as denúncias de que a força-tarefa enviada por ele aos presídios do Pará, estariam torturando presidiários.
«Nós entramos com um requerimento de convocação do ministro Sergio Moro para vir na Comissão de Direitos Humanos falar sobre essas denúncias de tortura. Espero que o requerimento seja aprovado o quando antes», afirmou o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).
O requerimento de convocação é de autoria de Molon e do deputado Bira Do Pindaré (PSB-MA) e se aprovado pela comissão, obrigará o ministro Moro à comparecer no colegiado. Caso Moro venha a faltar ou mentir na audiência, poderá sofrer sanções que podem resultar em afastamento definitivo do cargo.
Nesta segunda (7) Moro esteve no Pará e disse não concordar com à propositura da ação do Ministério Público Federal (MPF). “Acho que as bases que levaram à propositura desta ação não estão corretas. Tenho absoluta crença de que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, esta questão vai ser resolvida. A intervenção levou disciplina para dentro dos presídios”, disse Moro.
Para Molon, o ministro confunde disciplina com tortura. «É inaceitável seu comportamento, já que ele tentou justificar as denúncias e pareceu confundir disciplina com tortura. Desdenhou de uma denúncia gravíssima de um órgão respeitável que é o Ministério Público Federal. Eu confesso que dele eu não esperava esse comportamento, porque alguém que foi juiz federal e alguém que é chefe da policia federal não poderia tentar minimizar denúncias dessa gravidade», completou o parlamentar.
A denúncia do MPF aponta que os agentes estão torturando detentos com violação anal, pregos nos pés, urina de rato, mandando mulheres sentarem nuas em formigueiros e «tocando» visitantes.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) nega as acusações feitas com base em relatos de presos, testemunhas, familiares, profissionais do MPF, Comissão de Direitos Humanos da OAB, além de fotos e vídeos.
