Lula seguirá en prisión – El Supremo Tribunal posterga el tratamiento del pedido de su liberación
Supremo tribunal aplazará análisis sobre habeas corpus de Lula
El Supremo Tribunal Federal (STF) aplazará el juicio del habeas corpus para la libertad del expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para mañana, según publicó hoy la periodista Mônica Bergamo en el diario Folha de Sao Paulo.
La defensa de Lula pide la suspensión del exjuez y ministro de Justicia y Seguridad Pública, Sérgio Moro, solicitud que ganó fuerza tras las revelaciones del sitio Intercept Brasil, que reveló cómo interfirió en el trabajo de fiscales de la operación Lava Jato para sacar a Lula de la última elección en octubre.
En la columna de Bergamo aparece que la presidenta de la segunda sección del STF, Carmen Lúcia, colocó el caso, sin embargo, como último punto de la agenda. Antes de él, 11 procesos tendrían que ser apreciados.
Para el magistrado Gilmar Mendes no habrá tiempo de debatir el caso de Moro. Solo el voto de él tiene más de 40 páginas.
Mendes decidió, entonces, indicar el aplazamiento de la discusión. El caso deberá volver a pauta solo en el segundo semestre.
Desde hace semanas, The Intercept, del periodista y abogado estadounidense Glenn Greenwald, divulga diálogos ilegales que corroboran el papel político ejercido por Moro y el fiscal Deltan Dallagnol, coordinador de la Lava Jato, durante las investigaciones contra el expresidente, preso desde hace más de un año por supuesto actos de corrupción.
En 73 páginas la defensa de Lula pide la nulidad del proceso y la inmediata libertad del exmandatario. Denuncia que Moro fue parcial y persiguió a su defendido.
La principal prueba de la actuación política del exjuez sería su aceptación como ministro del Gobierno de Jair Bolsonaro.
A lo anterior se suman las revelaciones publicadas por The Intercept, basadas en audios, email y conversaciones comprometedoras de Moro con fiscales de la Lava Jato.
Lula: “Todo lo que quiero es tener derecho a un juicio justo”
El expresidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, envió una carta este lunes a su exministro de Relaciones Exteriores, Celso Amorim, quien es uno de los coordinadores de la lucha internacional en defensa de su libertad.
En el texto Lula afirma que hay “mucha gente” con poder interesada en aplazar la decisión del Tribunal Supremo Federal que podría sacarlo de prisión.
“Mis abogados recurrieron al Supremo para que tuviera finalmente un proceso y un juicio justo, lo que nunca tuve en manos del juez Sérgio Moro; mucha gente poderosa, en Brasil e incluso en otros países, quiere impedir esa decisión, o continuarla aplazando, lo que es lo mismo para alguien que está preso injustamente”, dice Lula en un fragmento de la carta divulgada en sus redes sociales.
Lula se refiere a la audiencia que el Tribunal Supremo Federal realizaría mañana para evaluar un recurso de su defensa que pide anular la condena alegando que Moro nunca fue un juez imparcial.
La defensa de Lula presentó el recurso cuando Moro fue designado como ministro de Justicia del Gobierno de Jair Bolsonaro, algo que consideraron una “recompensa” tras haber facilitado la llegada del ultraderechista al poder al haber contribuido a anular la candidatura electoral de Lula.
El recurso estaba pendiente de análisis desde hace meses pero fue reactivado tras las filtraciones de la Operación Lava Jato publicadas por el medio digital The Intercept que evidencian colaboración entre Moro y los fiscales que acusaban a Lula.
El análisis del habeas corpus estaba pautado para este martes 25 de junio, pero el diario Folha de Sao Paulo de Brasil, divulgó este lunes que el Supremo Tribunal Federal (STF) lo aplazará.
“Un juicio justo”
En su carta Lula lamenta que haya personas queriendo “confundir” al sugerir que antes de que se juzgue el recurso hay que investigar los mensajes entre Moro y los procuradores, porque el recurso original se presentó en noviembre, mucho antes de estas nuevas informaciones.
Al tiempo que rechazó el argumento de que anular su condena implicaría soltar decenas de presos por corrupción condenados en el marco de la Operación Lava Jato.
“Algunos dicen que al anular mi proceso se estarán anulando todas las decisiones de la Lava Jato, lo que es una gran mentira, puesto que en la Justicia cada caso es un caso”, expresa Lula al reiterar su inocencia y falta de pruebas en su contra.
“Todo lo que quiero es tener derecho a un juicio justo, por un juez imparcial, para poder demostrar con hechos que soy inocente de todo de lo que me acusaron; quiero ser juzgado dentro del proceso legal, en base a pruebas y no a convicciones, quiero ser juzgado por las leyes de mi país y no por los titulares de los periódicos”, afirma.
Y concluye contando que la pregunta que se hace todos los días desde la cárcel es “¿por qué tanto miedo de la verdad?. La respuesta no sólo interesa a mí, sino a todos los que esperan por la justicia”.
Lula quer julgamento no STF: “por que tanto medo da verdade?”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira (24) uma carta ao ex-chanceler Celso Amorim, um dos coordenadores da luta internacional em defesa de sua liberdade, em que fala sobre o julgamento de seu Habeas Corpus no STF. “Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente”, escreveu o ex-presidente.
Leia a íntegra do texto:
“Querido amigo,
A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.
É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo, o que me ajuda a não fraquejar na prisão injusta em que estou faz mais de um ano. Você deve se lembrar que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.
Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da libertação, porque o meu caso não tem mistério. É só ler as provas que os advogados reuniram: que o tal tríplex nunca foi meu, nem de fato nem de direito, e que nem na construção nem a reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobrás. São fatos que o próprio Sergio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso da defesa.
É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores. Ele mandou invadir minha casa e me levar à força pra depor sem nunca ter me intimado. Mandou grampear meus telefonemas, da minha mulher, meus filhos e até dos meus advogados, o que é gravíssimo numa democracia. Dirigia os interrogatórios, como se fosse o meu acusador, e não deixava a defesa fazer perguntas. Era um juiz que tinha lado, o lado da acusação.
A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me condenar, o Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um imóvel em troca de favor mas, como viram que não era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribuído” a mim. Me acusaram de ter feito atos para beneficiar uma empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí ele me condenou por “atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de quem queria condenar de qualquer jeito.
A parcialidade dele se confirmou até pelo que fez depois de me condenar e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF-4 mandou me soltar, o Moro interrompeu as férias para acionar outro desembargador, amigo dele, que anulou a decisão. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele.
Se alguém ainda tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual era o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado, julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essa era única forma do candidato dele vencer.
A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou político num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem de se declarar suspeito e impedido. É o que fazem os magistrados honestos, de caráter. Mas o Moro, não. Ele sempre recusou se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político.
Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente.
Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial.
Tudo que espero, caro amigo, é que a justiça finalmente seja feita. Tudo o que quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais.
A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça.
Quero me despedir dizendo até breve, meu amigo. Até o dia da verdade libertadora. Um grande abraço do
Lula
Curitiba, 24 de junho de 2019″
Twetts de Luiz Inácio Lula da Silva
Meus advogados recorreram ao STF, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos do Moro. Muita gente poderosa, daqui e de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, que dá no mesmo para quem está preso injustamente
Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso.
Tentam confundir dizendo que meu caso só pode ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores. Mas entramos com a ação em novembro, muito antes dessas revelações. Apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial.
Tudo que espero é que a justiça finalmente seja feita. Quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para poder demonstrar com fatos que sou inocente. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções.
Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais. A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça.
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