Lula afirma no tener expectativas con respecto al régimen semiabierto
Lula e a manifestação do MPF favorável à saída dele da cadeia: “Não alimento expectativa para não ter frustração”. Por Joaquim de Carvalho
Depois de cumprimentar a todos, Lula se ajeita na cadeira, coloca uma pasta sobre a mesa e diz: “Vocês perguntem o que vocês quiserem”.
Com paletó preto e blusa branca de gola rolê, Lula fala do frio em Curitiba. Brincaria mais tarde que estava elegante. Antes de começar, Lula coloca uma pastilha na boca, gesto que se repetiria ao longo das duas horas e cinco minutos de entrevista — ele teve câncer na garganta.
Uma das primeiras perguntas foi sobre o impeachment de Bolsonaro. Ele é contra, embora considere o governo dele um desastre.
“O governo é essa desgraceira que é, mas não adianta a gente ficar se lamentando. A gente tem que brigar, brigar no Congresso Nacional, brigar no movimento sindical, brigar nas universidades. O que estão fazendo nas universidades é simplesmente jogar fora tudo que nós construímos, tudo. E foi muita coisa que nós construímos”, afirmou.
Insisto: Não seria o caso de impeachment?
Lula diz que o PT não pode fazer com Bolsonaro o que Aécio fez com Dilma Rousseff. Se houver crime de responsabilidade, que se investigue e depois disso, aí sim, se proponha o impeachment.
O ex-presidente lembrou que Bolsonaro foi eleito pelas regras do jogo que o PT aceitou.
Mas o processo foi viciado, já que ele não pôde participar.
Ao responder, Lula compara a situação à de um jogo de futebol. Se um time entra em campo, quando termina a partida e o adversário vence, o resultado não pode ser contestado.
Lula afirmou que o PT deve transformar o programa apresentado por Fernando Haddad na campanha eleitoral em projetos de lei, para indicar caminho para a retomada do crescimento. Também defendeu o fortalecimento das campanhas de rua e o apoio à greve geral marcada para dia 14.
Perguntei a Lula: O senhor acha que agora, com esta manifestação do Ministério Público, o senhor vai sair daqui?
Explica-se: Em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral da República se disse favorável à progressão de regime para Lula, o que significa que ele poderia ir para o semi-aberto, em que trabalharia de dia, e passaria a noite em estabelecimento penal próprio.
No caso dele, por ter sido comandante supremo das Forças Armadas, não existiria esse estabelecimento adequado para o regime semi-aberto, e Lula poderia cumprir pena em casa.
O ex-presidente respondeu: “Eu não sei (se vou sair). Deixa eu contar uma coisa para vocês. Eu não gosto de alimentar expectativa. Não tem nada pior para um preso do que expectativa frustrada. Quando você está livre, você marca o encontro com uma namorada ou namorado, e ele não comparece, você fica fulo da vida, vai num bar, toma uma cachaça ou um uísque e você fica normal. Mas, quando você está preso e tem uma expectativa e ela não acontece…
Lula, de qualquer forma, não aceitaria usar tornozeleira eletrônica. De maneira incisiva, disse: “tornozeleira é para bandido ou pombo correio”.
Se não alimenta expectativa de deixar a prisão, já sabe o que fazer quando isso ocorrer: vai se casar.
A namorada é Rosângela Silva, a Janja, por quem ele usa aliança de compromisso na mão direita.
Lula também falou que não quer que ninguém sofra por estar com ele, e lembrou o sofrimento dos filhos, alvo de campanha de difamação na rede social.
Lula ainda falou dos estudantes, dos artistas, dos movimentos sociais, do Brasil, da imprensa e de seu maior compromisso, o compromisso com o povo brasileiro.
“A pessoa que eu escolhi tem que saber que eu não troco esse compromisso que eu tenho com o povo por nada, sobretudo esse povo que está aí (Vigília) há um ano e dois meses, todo santo dia, com frio ou com calor. Sinceramente, eu não mereço isso.”
Antes do término da entrevista, falou sobre o pacto entre os poderes da república, costurado por Bolsonaro. Sem citar nome, criticou o presidente do STF, Dias Toffoli.
“Quando você faz uma reunião e aparece o presidente da Suprema Corte e a informação que a gente recebe é pacto é por conta das reformas, não é crível, não é crível, como falariam alguns amigos porque, se alguém da sociedade brasileira quiser entrar com um recurso contra a reforma, vai entrar na Suprema Corte. E como é que pode? Um cara que é presidente vai se sentir impedido ou não? Ele vai poder votar ou não? Então, as pessoas precisam se preservar.”
A íntegra da entrevista concedida por Lula ao DCM e ao site Tutameia será publicada na noite de hoje.
A entrevista foi realizada depois de quase um ano de luta nos tribunais travada pela advogada Tânia Mandarino, em nome do DCM. A certa altura, Lula falou da importância a mídia independente.
“É a minha fonte de informação”.
Lula saldría libre en breve
La fiscalía de Brasil pidió ayer la salida del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva de la prisión hacia un régimen semiabierto, que le permita cumplir la pena en su casa, luego de que una corte superior le rebajara los años de condena en un caso de corrupción vinculado a la operación Lava Jato. La viceprocuradora general de la República, Aurea Nogueira, envió el pedido al Superior Tribunal de Justicia (STJ), máxima corte penal que le redujo a Lula la pena de 12 años y un mes de prisión a ocho años y 10 meses.
Lula está detenido desde el 7 de abril de 2018 en una sala solitaria de la Policía Federal de la ciudad de Curitiba, en el estado sureño Paraná, fronterizo con la provincia de Misiones, tras haber sido juzgado y condenado por corrupción. El ex juez Sérgio Moro, actual ministro de Justicia de Jair Bolsonaro, lo encontró culpable de haber recibido un departamento como parte de los sobornos que la empresa constructora OAS le pagó al Partido de los Trabajadores (PT), sentencia que es considerada como persecución política por parte del ex mandatario, ya que la fiscalía nunca pudo probar que el departamento era de Lula.
La viceprocuradora estuvo de acuerdo con la defensa de Lula de ejecutar un régimen de semiabierto a raíz de la rebaja de años de la sentencia. Con este régimen, Lula podría, en caso de ser aceptado el pedido, salir de su prisión durante el día y volver a dormir a la noche a un centro de detención cercano a su domicilio. Lula vive en Sao Bernardo do Campo, en el Gran San Pablo.
Unas 80.000 personas participaron en San Pablo el domingo del festival de música organizado para pedir la libertad del ex presidente que gobernó entre 2003 y 2010.El acto cultural y político en defensa de la democracia, contó con la presentación de más de 30 artistas y bandas como Mistura Popular, Zeca Baleiro, Arnaldo Antunes, Anelis Assumpção, Lirinha, Emicida, Baiana System, Dead Fish, Chico César, Filipe Catto, Mombojó, Everson Pessoa, Unidos do Swing, Slam das Minas, Bia Ferreira y Chico Chico e Duda Brack, entre otros. También se sumaron a la jornada intelectuales y movimientos sociales que formaron parte de la organización del evento, como los frentes Pueblo sin Miedo y Brasil Popular, en conjunto con el Comité Nacional Lula Libre y el Instituto Lula.
“Desde que el presidente Lula fue preso entiendo que la lucha por su libertad debería ser pauta central para todo el campo progresista. No existe normalidad democrática si el mayor líder político del país sigue preso injustamente, y todos del equipo del festival -desde músicos, productores, técnicos y artistas- comparten la misma opinión”, indicó Daniel Ganjaman, músico y productor.
Ministério Público diz ao STJ que Lula tem direto a cumprir pena em regime semiaberto
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira (4) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já cumpriu pena para progredir para o regime semiaberto. Nesta modalidade, o condenado tem o direito de deixar a prisão para trabalhar e fazer outras atividades sem vigilância durante o dia, com restrições apenas no período noturno.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) pelo caso do chamado “triplex do Guarujá”.
Condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão, o ex-presidente teve sua pena aumentada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para 12 anos e 1 mês. O STJ, em maio deste ano, no entanto, analisou um novo recurso da defesa e diminuiu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.
Com a redução, e como Lula já cumpriu mais de um ano de pena, ele já tem o direito de progredir ao regime semiaberto.
“Assim, data máxima vênia, (a subprocuradora opina) pela complementação do julgado, para que – após procedida detração no âmbito do STJ (tempo que pode ser reduzido), seja fixado o regime semiaberto”, argumentou a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre no parecer enviado ao STJ.
Ainda não há, no entanto, previsão de quando a Corte analisará o pedido.
Defesa
Logo após a decisão do STJ que reduziu a pena de Lula, a defesa do petista apresentou um pedido para que seja concedido ao ex-presidente o regime aberto.
Ao fazer o pedido, no entanto, a defesa de Lula não abriu mão de pleitear a nulidade do processo e a absolvição do ex-presidente. Os advogados já informaram, por mais de uma vez, que o foco da defesa é fazer com que a Justiça reconheça a inocência do petista.
“Não se busca somente a remodelação da pena ou a modificação do regime inicial de cumprimento, mas a absolvição plena”, escreveram os advogados.
“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida”, completou a defesa.
Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, Lula também havia dito que não abriria mão de defender sua inocência. «Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam ‘Ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você já pode sair’. Obviamente, quando os meus advogados disserem ´Lula, você pode sair´, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência», afirmou ao jornalista.
Confira na íntegra a nota assinada por Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, após a divulgação do parecer do MPF:
«O resultado esperado pela defesa do ex-Presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime. No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela Subprocuradora Geral da República Aurea Lustosa Pierre no último dia 29.05 reconheceu que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto».
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