Brasil: Estudiantes y sindicatos se vuelven a movilizar en defensa de la educación
Organizan una nueva jornada en defensa de la educación en Brasil este 30 de mayo
Después de la masiva movilización nacional conocida el último 15 de mayo para protestar contra el recorte en el presupuesto de la educación anunciado por el gobierno de Jair Bolsonaro, las entidades estudiantiles como la Unión Nacional de Estudiantes (UNE) y la Unión Brasileña de Estudiantes de Secundaria (UBES) convocaron una nueva jornada de luchas que tendrá lugar este jueves (30).
Hasta el momento están confirmadas actividades en 24 capitales del país y en otros 45 municipios. Según un conteo de la Confederación Nacional de Trabajadores en Educación (CNTE), aproximadamente un millón de estudiantes, profesores y defensores en educación pública salieron a las calles en 222 ciudades brasileñas durante el paro nacional.
En sus primeros cinco meses de gobierno, el ultraderechista ya suma dos dimisiones en su equipo ministerial y medidas impopulares. Según un sondeo divulgado el 24 de mayo, un 36% de los brasileños considera el gobierno malo o pésimo y Por primera vez, la desaprobación del mandatario supera su aprobación.
Confira a entrevista na íntegra
Dez razões para ir às ruas nesta quinta (30) e parar no dia 14, na greve geral
A greve geral do dia 14 de junho pela aposentadoria e por mais empregos, que está sendo organizada pela CUT e demais centrais sindicais – CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, Nova Central, CSP- Conlutas e Intersindical -, ganhou a adesão de estudantes e professores depois que o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou cortes que inviabilizam a educação pública, do ensino básico à pós-graduação no País.
O primeiro grande ato contra a reforma da Previdência, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para o dia 15 de maio antes do anúncio dos cortes, foi a primeira mobilização conjunta entre classe trabalhadora e estudantes pela aposentadoria e pela educação.
Nesta quinta-feira (30), um ato convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), também contra os cortes e em defesa da aposentadoria, está sendo organizado e mobilizado por estudantes, professores, CUT e demais centrais e será mais uma mobilização rumo à greve geral do dia 14.
Já tem atos marcados em várias capitais do Brasil, entre elas, São Paulo/SP, às 17h, no Largo da Batata; Porto Alegre/RS, às 18h, na Esquina Democrática; Rio de Janeiro/RJ, às 16, na Candelária; e Fortaleza/CE, às 14h, na Praça Gentilândia. Confira aqui a relação completa dos atos marcados.
Dez razões para participar dos atos:
1 – Reforma da Previdência é o fim do direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras:
A reforma da Previdência de Bolsonaro (PSL) acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos e muda o cálculo do valor do benefício para reduzir o valor pago pelo INSS – trabalhadores vão receber apenas 60% do valor do benefício. Para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador e a trabalhadora terão de contribuir por pelo menos 40 anos.
Compare com as regras atuais
Pelo modelo atual, os trabalhadores podem se aposentar após 35 anos de pagamento ao INSS e as trabalhadoras após 30 anos de contribuição, sem a exigência de idade mínima. Nesse caso, para ter acesso ao valor integral do benefício, as mulheres precisam que a soma da idade mais o tempo de contribuição seja igual a 86 (56 anos + 30 contribuição = 86 – aposentadoria integral). Já os homens precisam que a soma final totalize 96 (61 anos + 35 contribuição = 96 – aposentadoria integral).
No caso dos trabalhadores que não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, a aposentadoria é por idade: 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.
2 – Quem já está aposentado também vai ter prejuízo
A reforma exclui da Constituição Federal a regra que determina a reposição da inflação para os benefícios acima do salário mínimo pagos a aposentados e pensionistas da iniciativa privada e do setor público. E mais: desvincula os valores dos benefícios do salário mínimo.
Isso significa que os reajustes do salário mínimo não serão mais usados como base de cálculo para corrigir as aposentadorias e pensões. Essas mudanças podem rebaixar drasticamente os valores dos benefícios, inclusive de quem se aposentou antes de a reforma ser aprovada.
3 – Reforma ataca até viúvas e órfãos
No caso de morte, o cônjuge ou filho que tem direito a pensão receberá apenas 50% do valor do benefício a que o trabalhador ou trabalhadora tinha direito, mais 10% por cada dependente. Como a viúva ou o viúvo contam como dependentes, a pensão começa com 60% do valor do benefício.
Os filhos menores de idade têm direito a 10% cada. Quando um filho atingir a maioridade ou falecer, sua cota não será reversível aos demais dependentes.
Em 2017, mais de 7 milhões e 780 mil (22,7%) do total de benefícios pagos foram por pensão por morte. O valor médio mensal foi de apenas R$ 1.294,05, segundo o Anuário da Previdência Social.
Mais um ataque às viúvas e viúvos
A reforma de Bolsonaro quer restringir a possibilidade das viúvas ou viúvos acumularem os, em geral, parcos benefícios. Pela regra proposta, se uma pessoa for acumular aposentadoria com pensão poderá escolher o benefício de valor mais alto e o outro vai ser repassado com desconto, de acordo com reduções por faixas escalonadas de salário mínimo.
Por exemplo, quem tiver um segundo benefício no valor de até um salário mínimo (R$ 998,00), poderá ficar com 80% do benefício (R$ 798,40).
Confira os detalhes sobre as mudanças que Bolsonaro quer fazer nas pensões.
4 – Reforma ataca também doentes e acidentados (incapacidade temporária)T
Trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada e servidores públicos que se acidentarem ou sofrerem de doenças s em relação com o ambiente do trabalho, impedidos de trabalhar por um longo período – vão receber apenas 60% do valor do auxílio-doença, se tiverem contribuído no mínimo durante 20 anos para o INSS. Se ele tiverem contribuído por mais de 20 anos, terá direito a 2% a mais no valor do benefício por cada ano de contribuição.
Pela proposta, um trabalhador acidentado, ou doente, pode receber menos do que o valor do salário mínimo (R$ 998,00).
Confira como calcular suas perdas se a reforma for aprovada.
5 – Reforma praticamente acaba com aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
A PEC propõe que os trabalhadores acidentados ou que tenham doenças contraídas sem relação com o ambiente de trabalho – exemplos: teve um câncer que o impede de trabalhar para sempre ou sofreu um acidente de carro no fim de semana e ficou paraplégico – terão de contribuir por, no mínimo, 20 anos para receber apenas 60% do valor da aposentadoria. Se ele tiver contribuído por mais de 20 anos, terá direito a 2% a mais no valor do benefício por cada ano de contribuição.
Atualmente, para ter direito ao benefício integral, basta o trabalhador ter contribuído durante 12 meses, o chamado período de “carência”.
6 – Capitalização da Previdência
O governo quer criar a capitalização da Previdência, mas ainda não disse como serão as regras. Só vão apresentar a proposta, por meio de uma lei complementar, depois da aprovação da PEC 06/2019.
O que se sabe sobre a capitalização é que o sistema funciona como uma poupança pessoal do trabalhador, não tem contribuição patronal nem recursos dos impostos da União para garantir o pagamento dos benefícios.
O trabalhador deposita todos os meses um percentual do seu salário nessa conta individual para conseguir se aposentar no futuro. Essa conta é administrada por bancos, que cobram tarifas de administração e ainda podem utilizar parte do dinheiro para especular no mercado financeiro.
Para saber mais sobre o modelo de capitalização, clique aqui.
7 – Reforma quer acabar com pagamento da multa de 40% do FGTS
A reforma da Previdência de Bolsonaro não se limita a Previdência, mexe também com a legislação Trabalhista ao propor o fim do pagamento da multa de 40% do saldo do FGTS quando o trabalhador se aposentar e continuar na mesma empresa. Esse item também isenta o empresário de continuar contribuindo com o FGTS.
8 – Governo quer excluir do acesso ao PIS PASEP 18 milhões de trabalhadores
Outra proposta da reforma que não tem a ver com aposentadoria nem pagamento de benefícios é a sugestão de pagar o abono salarial do PIS/PASEP apenas para os trabalhadores e trabalhadoras formais que ganham até um salário mínimo (R$ 998,00).
Se a PEC for aprovada pelo Congresso Nacional, dos 21,3 milhões (52%) trabalhadores e trabalhadoras formais que hoje recebem o abono, 18 milhões deixarão de receber.
9 – Cadê a política para gerar emprego e renda do governo?
No primeiro trimestre deste ano, faltou trabalho para 28,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, segundo a Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego do período foi de 12,7% e atinge 13,4 milhões de trabalhadores e trabalhadores.
Mas, até agora, o governo Bolsonaro não apresentou sequer uma proposta que, de fato, contribua para aquecer a economia e gere emprego e renda.
10 – Os cortes na educação prejudicam do ensino básico a pós-graduação
Com os cortes anunciados na educação básica vão faltar recursos para a compra de móveis, equipamentos, para a capacitação de servidores e professores e até para pagamento de contas de água e luz.
Os cortes também inviabilizam investimentos no programa de Educação Jovens e Adultos (EJA) e também o ensino em período integral.
Além disso, afeta profundamente a educação, saúde, produção científica e tecnológica. As universidades públicas são responsáveis por mais de 90% da pesquisa e inovação no país e prestam serviços à população por meio de projetos de extensão e hospitais universitários.
“Sem nossa reação, o governo manterá os cortes”, alertam estudantes
Após os atos do último dia 15 de maio que levaram mais de dois milhões de pessoas às ruas, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entidades estaduais, municipais, grêmios e diretórios estudantis organizam para esta quinta-feira (30), novos atos contra os cortes de Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, no orçamento da Educação que inviabilizarão as instituições federais de ensino.
Em conversa com o repórter do HP, Pedro Bianco, a presidente da UNE, Marianna Dias, e os presidentes da UBES e da UMES-SP, Pedro Gorki e Lucas Chen, destacaram que os estudantes mantêm a sua indignação com a política de cortes e a postura truculenta do governo.
Para a presidente da UNE, Marianna Dias, “o sentimento geral dos estudantes é de que, se não reagirmos, os cortes poderão aumentar. Sem reação, governo não iria pensar duas vezes antes de cortar nos próximos anos. Mas a reação veio, foi massiva no dia 15 e será massiva no dia 30”.
“O sentimento que se vê nas universidades de todo o país é o da necessidade de lutar pela Educação”, destacou.
A líder estudantil relembrou o processo realizado por estudantes, pesquisadores e cientistas de todo o país que, após o dia 15, ocuparam praças e ruas para apresentar o trabalho desenvolvido nas universidades. “Estamos com um processo de participação dos estudantes muito grande. Depois da manifestação do dia 15, eles foram às praças para apresentar seus projetos de iniciação científica, suas pesquisas”, destacou.
“Bolsonaro não consegue mais mentir e sair impune. Se observarmos os cartazes que os estudantes e professores levaram para as manifestações do dia 15, podemos ver que uma consciência de que ele é uma farsa. Lembro de um que dizia ‘a educação destrói mitos’”, afirmou.
Segundo a presidente da UNE, todas as capitais do país já tem atos marcados, além de diversas cidades do interior. “Como as universidades e os institutos federais são bastante espalhados pelo país, em todo o país podemos encontrar pessoas dispostas a defendê-las”. “Pelo menos 90 cidades já confirmaram suas manifestações e esse número tende a crescer quanto mais próximos estamos do dia 30”.
“Estamos cientes das mentiras deste governo”
O presidente da UBES, Pedro Gorki, ressaltou que “o dia 15 foi um sucesso muito maior do que poderíamos prever e deixou claro que os estudantes de todo o país estão indignados com esse descaso do Bolsonaro em relação à Educação”.
“Os estudantes estão cientes das mentiras desse governo. O corte na Educação superior, nas UFs nos IFs, não é para transferir recursos para a educação básica, é para acabar com a educação pública”, comentou.
“Como o governo não recuou, a indignação dos estudantes permanece. Esse é motivo termos atos em todo o país no dia 30”.
“Fomos chamados de imbecis por alguém que quer destruir a Educação”
Segundo Lucas Chen, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), os estudantes de toda a capital estão muito mobilizados para impedir o corte no orçamento das universidades e institutos federais.
“Não vamos aceitar nem um centavo a menos na Educação e vamos mostrar que não somos massa de manobra, como falou Bolsonaro. Em cada escola e Instituto Federal vemos os estudantes ainda mais indignados por terem sido chamados de ‘idiotas’ e ‘imbecis’ por um presidente que quer destruir a Educação”.
“Estamos fazendo panfletagens, agendando assembleias, chamando cada estudante para participar da manifestação que vai barrar os cortes de Bolsonaro e Weintraub. Todos os IFs da capital marcaram suas assembleias e vão garantir sua participação”, afirmou Chen.
Ministro da Educação não quer ouvir os estudantes
Há uma semana, durante reunião da Comissão de Educação na Câmara, Abraham Weintraub afirmou que não queria ouvir o que os presidentes da UNE e da UBES tinham a dizer. Depois de proferir diversas ofensas, os deputados da base bolsonarista tentaram retirar Marianna Dias e Pedro Gorki do plenário.
“Eu acredito que aquele acontecido serviu para que os estudantes pudessem perceber que a nossa luta precisa continuar. não pode ser aceitável que um ministro do Estado deputados federais tratem os estudantes da forma como trataram”, afirmou Marianna.
“Estávamos lá para estabelecer um diálogo de forma tranquila com os deputados e o ministro. Infelizmente o ministro da Educação não quer ouvir o que os estudantes têm a dizer”.
“O dia 30 acabou sendo reforçado. Se não querem nos ouvir no Congresso, durante reuniões, acabarão por nos ouvir nas ruas”.
Segundo Pedro Gorki, “além do ministro se recusar a ouvir os estudantes, o ministro e os deputados do PSL nos agrediram verbalmente e tentaram nos tirar do plenário à força. Essa agressão estimula mais que os estudantes se manifestem”.
