El Congreso limita la reforma de pensiones y el ministro de Economía amaga con renunciar
Congreso de Brasil dio revés a reforma previsional y «superministro» Guedes amenazó con irse
El gobierno de Brasil sufrió una dura derrota ya que la mayoría del Congreso le quitó autonomía al presidente Jair Bolsonaro para ejecutar el presupuesto social, uno de los objetivos del ministro de Economía Paulo Guedes quien puso su cargo a disposición ante posible naufragio de la reforma previsional. El impacto político se tradujo en una depreciación del 2% del real y provocó caídas en la Bolsa de Valores de San Pablo.
La Cámara -donde el oficialismo tiene sin embargo amplia mayoría- desafió el martes al gobierno aprobando un proyecto de enmienda constitucional (que aún debe ratificar el Senado), que obliga al Ejecutivo a cumplir con la totalidad del presupuesto, restándole capacidad de maniobra con los gastos, que deben además aumentar considerablemente.
Asimismo, la Cámara de Diputados en su mayoría bloqueó el proyecto de reforma previsional que reducía el derecho de los trabajadores rurales, mientras que crece entre las filas bolsonaristas el rechazo a nuevas reglas de ajuste para los pensionados militares y policiales.
Guedes, un ex titular de fondos de inversiones, fue interpelado por una comisión del Senado sobre su proyecto de reforma jubilatoria, que tuvo el rechazo de 13 partidos en la Cámara.
Esto golpeó considerablemente al índice Ibovespa, que a inicios de la semana pasada había superado por primera vez la barrera de los 100.000 puntos y cerró el miércoles en 91.903 puntos, en baja de 3,57% respecto a la víspera. Se trata del menor nivel del Ibovespa desde el 7 de enero, cuando el índice iniciaba una seguidilla de récords, movido por el optimismo ante la llegada al poder una semana antes de Bolsonaro y su ministro Guedes. El Ibovespa llegó a ganar más de 13% en 2019, pero en marzo registra un retroceso del 3,57%, que redujo sus ganancias desde enero a 4,5%.
El plan de reforma previsional, afectado por esta modificación realizada por el Congreso, es el principal objetivo económico del gobierno de Jair Bolsonaro. «Si el presidente apoya las cosas que creo que le hacen bien a Brasil, estaré en el gobierno; ahora, si el presidente o la Cámara no quieren aquello, no dificultaré el trabajo de ustedes y volveré hacia donde siempre estuve, tengo una vida afuera», afirmó Guedes.
El ministro dijo que «el inicio de las reformas contra el déficit» es el plan del nuevo sistema previsional, que aumenta la edad jubilatoria y obliga al ciudadano a contribuir por 40 años seguidos para cobrar la jubilación integral, 10 más que ahora.
«Yo vengo aquí para ayudar, si el presidente no quiere, si el Congreso no quiere, no voy a pelear para quedarme, porque estoy acá para servir; no tengo apego al cargo, no deseo quedarme a cualquier costo, como tampoco soy irresponsable de irme ante la primera derrota, eso no existe», dijo Guedes, considerado un superministro de Bolsonaro.
Incluso Eduardo Bolsonaro, hijo del presidente, votó a favor del control mayor del Congreso frente al presupuesto, además de casi todo el bloque del oficialista Partido Social Liberal.
«Actualmente el sistema es un avión a punto de estrellarse; ustedes no subirían a ese avión a sus hijos y nietos; si esto sigue así jubilarse será una trampa porque no habrá recaudación para ello», dijo Guedes.
En ese sentido defendió el régimen de capitalización optativa entre los jóvenes que ingresan al mercado laboral, es decir, introducir un sistema similar al establecido en Argentina con las AFJP pero apenas par las nuevas generaciones.
«Queremos democratizar el hábito del ahorro, el joven que quiera tendrá su cuenta bancaria de jubilación; esto debe hacerse en las familias frágiles financieramente porque las familias con recursos ya educan a sus hijos con las opciones de inversión», explicó.
Não tenho apego ao cargo, mas não saio na primeira derrota, diz Guedes ao Senado
Com a articulação pela reforma da Previdência na berlinda e um dia após ter sofrido derrota na Câmara (com aprovação de proposta que engessa ainda mais o Orçamento), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não tem apego ao cargo e que pode sair, caso veja que nem o presidente Jair Bolsonaro nem o Congresso apoiam as medidas de sua equipe. Porém, diz que está disposto a insistir. “Não terei a irresponsabilidade de sair na primeira derrota”, avisou.
Em um debate de cinco horas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guedes admitiu que “o principal opositor do governo é ele mesmo” e reclamou dos “tiros nas costas” que tem levado de integrantes do PSL, partido de Bolsonaro e com a maior bancada da Câmara dos Deputados, 54 deputados. Nos últimos dias, integrantes da legenda têm disparado críticas à proposta de reforma dos militares e à articulação do governo.
Ele atribuiu a esses “tiros” da própria base aliada a decisão de adiar sua participação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, justamente a primeira parada da reforma da Previdência. A audiência, prevista para terça passada, acabou ficando para 3 de abril.
“Às vezes você avança 10 metros e quando você vê levou um balaço de gente que é nossa, mesmo. Aí o cara dá um tiro, eu falo ‘peraí’, estava esperando do adversário e de repente vem um balaço do meu lado aqui. Então de vez em quando eu fico nervoso”, reclamou o ministro.
Diante das incertezas em torno da reforma da Previdência, Guedes disse que está no governo para apresentar suas ideias, mas não brigará para ficar no cargo. Embora confiante na aprovação da proposta, ele deu o recado de que tem uma vida fora do governo.
“Se o presidente apoiar as coisas que eu acho que podem resolver para o Brasil, eu estarei aqui. Agora, se, ou o presidente, ou a Câmara ou ninguém quer aquilo, eu vou obstaculizar o trabalho dos senhores? De forma alguma. Eu voltarei para onde sempre estive”, disse. “Acho que tenho algumas ideias interessantes. Aí o presidente não quer, o Congresso não quer. Vocês acham que vou brigar para ficar aqui? Eu estou aqui para servi-los. Se ninguém quiser o serviço, vai ser um prazer ter tentado.”
Reclamações
Na CAE, Guedes ainda ouviu reclamações de senadores que afirmaram não ter interlocução com a principal autoridade econômica do governo. O clima do debate também esquentou quando a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) interrompeu o ministro durante uma fala sobre aposentadoria de políticos. “A senhora terá o seu horário”, rebateu Guedes, o que foi compreendido por outros senadores como falta de respeito à senadora, gerando reação imediata no plenário. Ele pediu desculpas ao fim da audiência.
Apesar de alguns embates, assessores do ministro avaliaram que a participação na CAE do Senado foi positiva e serviu de teste para a batalha que será travada na semana que vem, na CCJ da Câmara. A expectativa, porém, é encontrar um ambiente menos conflagrado do que nesta semana.
A presença de Guedes no Senado não foi suficiente para reverter o mau humor do mercado financeiro, que começou o dia influenciado pela derrota do governo com a aprovação da proposta que engessa ainda mais o Orçamento. O Ibovespa, principal índice da B3, fechou em queda de 3,57%, em 91 mil pontos. O dólar subiu 2,24%, para R$ 3,9543 – maior cotação desde 1º de outubro do ano passado.
Bolsonaro está ‘brincando de presidir o Brasil’, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Jair Bolsonaro , precisa parar de «brincar de presidir o Brasil». Maia deu o recado após ser perguntado sobre uma frase dita nesta quarta-feira por Bolsonaro. Em entrevista à TV Band, Bolsonaro disse que Maia “está um pouco abalado com questões pessoais que vem acontecendo na vida dele” .
Bolsonaro se referia à prisão de Moreira Franco, marido da sogra do presidente da Câmara. Logo depois, Maia reagiu:
— Abalados estão os brasileiros que estão esperando desde primeiro de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, capacidade de investimento do Estado brasileiro diminuindo, 60 mil homicídios… E o presidente brincando de presidir o Brasil — disse o presidente da Câmara.
Ele acrescentou que o momento é «fundamental aprovar a reforma da Previdência» e que o país precisa de um governo funcionando.
— Acho que tá na hora de acabar com esse tipo de brincadeira. Tá na hora de o presidente sentar naquela cadeira. Sentar aqui e a gente em conjunto resolver os problemas do Brasil. Não dá mais para a gente perder tempo com coisas secundárias, com coisas que não vão resolver a fome dos brasileiros, que não vão melhorar a renda dos brasileiros e não vão resolver o problema da Previdência — disse.
O presidente da Câmara também afirmou que «não tem possibilidade de a Câmara votar pautas-bomba» e que os projetos serão discutidos com a equipe econômica do governo.
Maia também afirmou que a convocação do ministro da Justiça, Sergio Moro, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara na tarde desta quarta-feira deve ser revertida. Segundo ele, o colegiado não é o local adequado para Moro falar.
— (Sobre) A convocação na comissão de Legislação Participativa, cabe um recurso. Minha tendência é cancelar. Não cabe a fala dele naquela comissão. Uma coisa é críticas ou conflitos. Mas o ministro Moro não tem se negado a vir. Não precisa de convocação.
Após a troca de farpas entre Rodrigo Maia e Bolsonaro, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), reconheceu a situação é delicada. Segundo ele, o governo não consegue montar uma bancada capaz de defender o governo. Ele também criticou tanto Maia quanto Bolsonaro.
— O que acontece é que os presidentes dos dois poderes estão o tempo todo jogando gasolina. Acho que precisam parar — disse Waldir, que acrescentou que seu único papel na Câmara, até o momento, é atuar como «bombeiro».
‘Está na hora de parar’
Depois do fim da sessão desta quarta-feira na Câmara, Maia disse que iria parar de trocar farpas. Ele avaliou a situação como «muito ruim» e citou a alta do dólar e a queda na bolsa. Ele pediu que Bolsonaro «pare de criticar» e afirmou que «está na hora de parar».
— Da minha parte terminou. Eu preciso reagir, mas eu prometo que eu vou deixar o presidente começar a trabalhar. Então, daqui para frente, eu não respondo mais nenhuma gracinha ou insinuação, nada, porque a gente precisa que ele trabalhe. O Brasil precisa que ele trabalhe para a reforma da Previdência. A gente precisa de um presidente liderando o processo e conduzindo isso.
Após Bolsonaro dizer que não estava brincando e argumentar que esse tipo de declaração não era apropriada a um presidente da Câmara, Maia disse que está sendo atacado por aliados do presidente.
— Eu não vou responder. Eu sei muito bem o que eles tem usado de palavras contra mim. Palavras de baixo calão, grosserias. Então é engraçado que uma pessoa que acha graça neste tipo palavreado na internet faça algum tipo de crítica, mas eu prometi que acabou.
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