Brasil: en su primera salida de la cárcel, Lula declara por el caso Lava Jato
Brasil: Lula da Silva declara hoy en los Tribunales de Curitiba por la causa Odebrecht
El ex presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva, preso en Curitiba, será interrogado este miércoles en la sede de la Justicia Federal de esa ciudad, en medio de una gran expectación y fuertes medidas de seguridad.
En su primera salida de la cárcel, el ex mandatario (2003-2010) debe responder por el presunto beneficio de reformas pagadas por grandes constructoras entre 2010 y 2014 en una hacienda en Atibaia, interior de Sao Paulo, atribuida a él a cambio de contratos con Petrobras.
La defensa de Lula mantiene su inocencia, asegura que la propiedad no le pertenece e insiste en que la denuncia es parte de una campaña de acoso político-judicial.
Frente a la sede de la Policía Federal, donde el ex presidente de 73 años purga en una celda solitaria una condena de 12 años y un mes por corrupción pasiva y lavado de dinero, una cincuentena de militantes participaron hasta el final de la tarde del martes en la Vigilia Lula Libre, que se mantiene desde que fue preso el 7 de abril.
«Es la primera vez que Lula verá nuestra vigilia. Nosotros hablamos con él sin que nos vea, pero mañana va a ver cuánta gratitud el pueblo le está demostrando», explica a la AFP Roberto Baggio, coordinador del Movimiento Sin Tierra (MST) en el estado Paraná, una de las organizaciones afines al Partido de los Trabajadores (PT) del ex mandatario.
El interrogatorio será a las 14:00 locales (16:00 GMT) en la sede de la Justicia Federal, a pocos kilómetros, y estará conducido por la jueza Gabriela Hardt, que comanda ahora la operación anticorrupción Lava Jato en sustitución de Sergio Moro, futuro ministro de Justicia del presidente electo Jair Bolsonaro.
Según el PT, varias organizaciones sociales acompañarán el interrogatorio y seguirán el desplazamiento del ex mandatario, entre medidas de seguridad.
La Policía Militar apoyará el despliegue de la Policía Federal y de los agentes de tránsito en un operativo «para garantizar que los procedimientos (…) sean cumplidos con seguridad y tranquilidad».
En la mañana, está previsto que Lula reciba la visita del ex candidato presidencial Fernando Haddad, designado por el expresidente tras ver invalidada su postulación, y de Gleisi Hoffmann, presidenta del PT.
La condena actual de Lula es como beneficiario de un apartamento en el balneario paulista de Guaruja, igualmente a cambio de su mediación en contratos de Petrobras.
Además de estos dos casos, Lula tiene otros cuatro procesos en la justicia. Se declara inocente en todos y denuncia una persecución judicial.
Lula é interrogado em processo da Lava Jato que apura reformas feitas em sítio de Atibaia
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado, em Curitiba, nesta quarta-feira (14). A audiência – referente a um processo da Operação Lava Jato – está marcada para as 14h, no prédio da Justiça Federal.
Esta será a primeira vez que o ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde está preso desde abril.
A oitiva será conduzida pela juíza federal Gabriela Hardt. Lula é réu nesta ação penal. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente recebeu propina de empresas como a OAS e a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que frequentava com a família. Outras 12 pessoas são rés neste processo.
Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, de acordo com os procuradores do MPF. Segundo a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.
Lula nega as acusações e afirma não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente.
O empresário Fernando Bittar, um dos donos do sítio, responde por lavagem de dinheiro. Interrogado pela Justiça, na segunda-feira (12), Bittar disse que achava que Lula faria o pagamento das obras na propriedade.
O pecuarista José Carlos Bumlai, que é amigo de Lula e réu por lavagem de dinheiro nesta ação penal, também será interrogado nesta quarta-feira.
Juíza substituta
Os interrogatórios, que começaram na semana passada, estão sendo comandados pela juíza federal Gabriela Hardt, substituta na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.
Sérgio Moro era o juiz federal responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, porém, ao aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser ministro da Justiça, se afastou do cargo.
Em 5 de novembro, Moro comunicou que tiraria férias por 17 dias e que pedirá exoneração perto da posse, ou seja, no início de janeiro.
Gabriela Hardt começou a trabalhar com Moro em 2014 e, desde então, já o substitutiu em audiências.
Seleção do novo juiz
A seleção do novo juiz é de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Com a saída de Moro, o TRF-4 deve abrir um processo informando que há uma vaga aberta. Quem pode participar são os juízes federais da região sul do Brasil. Entre os interessados, assume o juiz que tiver o maior tempo de magistratura.
Lula preso
O petista está preso uma uma sala especial na PF, na capital paranaense.
Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
PT e movimentos aliados organizam ato para depoimento de Lula em Curitiba
Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se organizam para fazer um ato nesta quarta-feira, 14, durante o depoimento do petista em Curitiba. Lula deverá prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt no âmbito do processo do sítio de Atibaia (SP).
A previsão é que o ex-presidente seja conduzido de carro da Superintendência da PF em Curitiba, onde está preso desde abril deste ano, até ao prédio da Justiça Federal do Paraná, em percurso de aproximadamente cinco quilômetros.
O PT e movimentos aliados organizaram dois locais de concentração: em frente à PF, às 10h, e no entorno da Justiça Federal, às 12h. O depoimento está marcado para as 14h desta quarta.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e outras lideranças devem estar na capital paranaense para o ato.
2ª Turma do STF nega recurso e mantém investigação de Lula na Justiça Federal do DF
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (13) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Lula contestava decisão do ministro Edson Fachin que encaminhou para a Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia pelo “quadrilhão do PT” – o ex-presidente queria ser investigado pelo STF. A acusação, por organização criminosa, foi oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra 16 pessoas.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema de corrupção instalado na Petrobrás, no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e no Ministério do Planejamento permitiu que os políticos denunciados recebessem a título de propina pelo menos R$ 1,48 bilhão.
Em março deste ano, Fachin determinou que apenas a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo permaneceriam com as investigações em curso no STF. A defesa de Lula entrou com recurso contra o desmembramento do caso, mas a Segunda Turma manteve nesta tarde a decisão de Fachin que mandou as investigações contra o ex-presidente para a Justiça Federal do DF.
Entre os denunciados que vão passar a responder na primeira instância estão ainda Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, afirmou Janot ao apresentar a denúncia contra o grupo em 2017.
Na época em que a denúncia foi apresentada, o PT afirmou que a acusação é ‘fruto de delírio acusatório, ou, mais grave, do uso do cargo para perseguição política’.
