Lula cumple dos meses en prisión y este viernes lanzará su candidatura
Precandidato presidencial, Lula consuma dos meses de prisión política
El expresidente de Brasil Luiz Inácio Lula da Silva completa hoy dos meses de prisión política en la Superintendencia de la Policía Federal (PF) en Curitiba, en vísperas del lanzamiento nacional de su precandidatura electoral.
Fundador y líder histórico del Partido de los Trabajadores (PT), Lula fue condenado sin pruebas a 12 años y un mes de cárcel en un proceso que sus abogados de la defensa consideran plagado de ilegalidades y con un claro propósito político: excluirlo de la contienda en las urnas prevista para octubre próximo.
El ex dignatario fue preso el 7 de abril último, después que el tribunal de apelaciones de Porto Alegre dispusiera la ejecución anticipada de la pena -aún sin agotar los recursos en todas las instancias judiciales, como establece la Constitución- y el juez federal Sergio Moro ordenara su inmediato arresto.
Desde entonces, centenares de manifestantes permanecen apostados en las inmediaciones de la PF en Curitiba en la vigilia democrática Lula Libre y numerosas personalidades pasaron por allí a testimoniar su solidaridad y respaldo al ex dignatario.
Entre ellas, el Premio Nobel de la Paz argentino Adolfo Pérez Esquivel, promotor de una campaña para otorgar ese distingo a Lula en 2019 que hasta mediados de mayo último consiguió la adhesión de más de 256 mil personas.
A fines del propio mes, más de 300 académicos e intelectuales lanzaron el manifiesto ‘Lula da Silva es un prisionero político. Lula Libre!’, que expresa profunda preocupación con las circunstancias en las cuales el ex presidente brasileño fue juzgado y preso.
‘Sobran evidencias de que Lula da Silva fue víctima de una guerra jurídica (lawfare), o sea, abuso de poder judicial para fines políticos. Por tanto, la comunidad internacional debe considerarlo y tratarlo como un preso político’, subraya el documento.
Señala también que, inadvertidamente, el propio juez Moro admitió que no tenía jurisdicción sobre el caso de Lula, por lo que en términos más simples, puede decirse que en este proceso el magistrado escogió al reo y actuando como investigador, promotor y juez lo condenó por ‘actos de oficio indeterminados de corrupción’.
Tal sentencia no encuentra sustentación legal ni constitucional, ni resiste cualquier escrutinio jurídico lógico y razonable, ‘siendo completamente Kafkiana’, apunta el manifiesto de los intelectuales.
Según confirmó el PT, el lanzamiento nacional de la precandidatura presidencial de Lula será realizado un día después que este cumpla dos meses como preso político. El acto tendrá lugar mañana en Contagem, el tercer municipio más poblado del Estado de Minas Gerais, ubicado en la región metropolitana de Belo Horizonte.
Aún encarcelado, Lula continúa liderando todas las encuestas de intención de voto con miras a los venideros comicios. De acuerdo con el más reciente sondeo, realizado por el Instituto Vox Populi, el ex dignatario es respaldado por un 39 por ciento de los posibles votantes
En un escenario estimulado (cuando a los entrevistados se les ofrecen los nombres de los aspirantes), Lula consiguió 27 puntos de ventaja sobre el segundo colocado, el precandidato de la extrema derecha Jair Bolsonaro (Partido Social Liberal), quien obtendría el respaldo de solo un 12 por ciento de los electores.
Mientras, en la intención de voto espontánea Lula también aventajó con holgura a los demás contendientes y conseguir un 34 por ciento de los votos, en tanto Bolsonaro alcanza apenas un 10 por ciento.
Anote na agenda: 8 de junho. Chegou a hora do Brasil ser feliz de novo! pic.twitter.com/h16XlaNgq6
— Lula pelo Brasil (@LulapeloBrasil) 6 de junio de 2018
60 dias de cárcere: ‘pré-candidato’, Lula luta para não cair no esquecimento
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa dois meses nesta quinta-feira (7) em meio à incerteza sobre a sua candidatura e a manutenção da vigília montada por apoiadores do petista no entorno da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O período é marcado pela tentativa do ex-presidente de se manter competitivo na corrida eleitoral, mesmo sem previsão legal para concorrer.
Desde que Lula foi preso, apoiadores do petista montaram uma vigília permanente nos arredores da PF. Por lá, a programação é extensa e dura praticamente o dia todo, sete dias por semana. Apesar de o número de manifestantes presentes nos atos ter diminuído já no primeiro mês após a prisão, as manifestações causam transtornos e constrangimentos aos moradores da região, que chegaram a apelar para a Justiça.
Na última sexta-feira (1º), uma liminar determinou que as manifestações no local ocorram apenas em finais de semana alternados e estabeleceu uma série de regras a serem cumpridas durante os atos. O grupo, porém, segue a programação normal da vigília. Segundo o presidente do diretório do PT no Paraná, Dr. Rosinha, os advogados do partido estão em contato com o Tribunal de Justiça do Paraná e uma audiência de conciliação deve ser agendada para que os militantes e os moradores cheguem a um acordo sobre as manifestações.
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Enquanto a conciliação não sai, uma marcha está agendada nesta sexta-feira (8) para marcar a data da prisão, considerada injusta e abusiva pelos apoiadores do ex-presidente. A marcha “Rumo à Vigília Lula Livre” sai da Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, às 16 horas, rumo à Superintendência da PF, no Santa Cândida, para que os manifestantes participem do “boa noite ao presidente Lula”, realizado diariamente na vigília, assim como o “bom dia”.
Candidatura
Ao mesmo tempo em que luta para se livrar da cadeia, Lula também tenta manter viva a ideia de que será o candidato do PT à presidência da República. Também na sexta-feira (8), o partido vai lançar novamente a pré-candidatura dele, desta vez em Belo Horizonte. O PT, que insiste no discurso de que não há plano B, tenta manter a relevância de Lula no pleito eleitoral.
A defesa do petista pediu autorização da juíza responsável pela execução da pena, Carolina Lebbos, para que Lula possa gravar programas eleitorais de dentro de sua cela especial, montada para recebê-lo em Curitiba. Ainda não há definição sobre o pedido. Por ser condenado em segunda instância, Lula é considerado ficha suja e não deve ter a candidatura homologada pelo TSE, em agosto.
Em sua primeira aparição pública depois da prisão, ao prestar depoimento ao juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro, Lula aproveitou para reforçar que é pré-candidato à Presidência, apesar da prisão. Ele chegou a convidar o magistrado para participar de um comício depois que Bretas revelou que participou de eventos do petista quando era mais novo.
Liberdade
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Nesta terça-feira (5), a defesa do ex-presidente entrou com novos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a prisão, mas a tendência é que, assim como pedidos anteriores, esses também sejam negados.
A maior chance de Lula conseguir deixar a prisão é uma revisão no entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, mas a discussão não tem data para voltar ao plenário da Corte. A presidente do STF, ministra Carmen Lucia, já disse que não pretende pautar o tema e a possibilidade de algum outro ministro forçar a apreciação acabou esfriando.
Visitas controladas
Enquanto segue preso na PF, Lula tem direito a receber visitas uma vez por semana, nas quintas-feiras. Por determinação judicial, a família pode visitar o petista pela manhã e ele pode receber até duas visitas de sua escolha no período da tarde.
Já passaram pela PF para visitar Lula diversos aliados do petista. A última visita foi da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ator Danny Glover, do filme “Máquina Mortífera”, durante o feriado de Corpus Christi. Lula também já recebeu visitas da Comissão de Direitos Humanos do Senado, de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados, de petistas como Gleisi Hoffmann, Jaques Wagner, os deputados federais Paulo Pimenta, Wadih Damous e José Guimarães.
A comissão do Senado que visitou o ex-presidente em abril concluiu que as instalações da PF de Curitiba são boas, mas que ex-presidente está isolado, em “estado de solidão” na prisão.
O ex-presidente também já foi visitado pelo teólogo e escritor Leonardo Boff, pelo monge Marcelo Barros, pelo monge budista Ademar Sato, pelo padre Júlio Lancelotti e pelo Frei Betto. Segundo o PT, toda segunda-feira Lula recebe um líder religioso. “A visita é um momento de reflexão e fé para fortalecer o presidente perante as arbitrariedades de sua prisão”, diz o partido nas redes sociais. A assistência religiosa é um direito dos presos, previsto na Lei de Execuções Penais.
Cumprimento da pena
Lula foi preso por causa da condenação no caso envolvendo o tríplex no Guarujá. O Ministério Público Federal acusou Lula de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e defendia que ele teria recebido o imóvel como pagamento de propina por contratos da OAS com a Petrobras. Moro condenou o petista a 9 anos e meio de prisão, mas no julgamento em segunda instância os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentaram a pena para 12 anos e um mês.
Lula ainda responde a outros dois processos em Curitiba, sob os cuidados de Moro. Um dos processos apura irregularidades no pagamento do aluguel de um imóvel em São Bernardo e na compra de um terreno para construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Na segunda ação, o MPF acusa Lula de ser o dono de um sítio em Atibaia, que também teria sido repassado ao petista como pagamento de propina.
Lula também responde a processos em Brasília, no âmbito da Lava Jato e da Operação Zelotes. Veja tudo o que pesas contra ele:
As investigações contra Lula
O primeiro passo da investigação é a abertura de um inquérito. O segundo passo é o oferecimento de denúncia. O último estágio é a aceitação da denúncia pela Justiça, tornando o investigado réu. Confira quais são os processos contra o ex-presidente na Justiça:
Investigação e indiciamento:
Polícia Federal ou Polícia Civil
Fase em que se abre um inquérito policial para investigar um crime e busca-se demonstrar a culpabilidade do investigado. Comprovados indícios de autoria e materialidade, ele é indiciado em inquérito policial.
Denúncia ou acusação formal:
Ministério Público
Com a conclusão do inquérito, o MP analisa se há provas contra o indiciado que justifiquem a abertura de uma ação penal. Se houver, remetem o caso à Justiça apresentando uma denúncia, ou seja, um pedido de abertura de ação penal contra o acusado.
Denúncias apresentadas contra o ex-presidente:
Quadrillhão do PT (JF-DF)
Lula foi denunciado com outros integrantes do PT por organização criminosa. A PGR acusa Lula de ser o chefe do “quadrilhão do PT”. A denúncia fala que petistas receberam propina de R$ 1,48 bilhão desviados da Petrobras, BNDES e Ministério do Planejamento.
Em março de 2018, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, desmembrou o processo e enviou a denúncia referente a pessoas sem prerrogativa de foro – caso de Lula e Dilma Rousseff, por exemplo – para primeira instância, em Brasília.
Obstrução de Justiça (1ª Instância)
A PGR acusa Lula e Dilma Rousseff de obstrução de Justiça. A acusação é relativa à tentativa de nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, em março de 2016 – na ocasião, Lula já era alvo da Operação Lava Jato. O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadantes também é acusado.
Em setembro de 2017, Fachin mandou a denúncia para a Justiça Federal de Brasília, em primeira instância. O relator da Lava Jato no STF alegou que nenhum dos denunciados possui prerrogativa de foro atualmente.
Processo penal:
Judiciário
Após as fases de investigação e denúncia, o juiz responsável pelo caso analisa se as evidências justificam a abertura de processo. Se sim, o denunciado se torna réu e passa a responder pelos crimes que lhe foram imputados pelo MP.
Em quais processos Lula se tornou réu:
Tráfico de influência (1ª instância)
Lula virou réu acusado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O MPF aponta que Lula atuou para liberar verba do BNDES em obra da Odebrecht em Angola. Além de Lula, seu sobrinho Taiguara Rodrigues, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, e mais oito investigados também são acusados.
Obstrução de Justiça (1ª instância)
Lula responde por obstrução de Justiça e é acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e tentar impedi-lo de firmar um acordo de colaboração premiada. Na mesma ação são réus o ex-senador Delcídio Amaral (que chegou a ser preso em exercício do mandato), o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, e Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerveró. O MPF pediu a absolvição do ex-presidente no processo e o cancelamento dos benefícios da delação de Delcídio Amaral.
Tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa (1ª instância)
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou o ex-presidente, seu filho, Luiz Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação foi feita após investigações conduzidas no âmbito da Operação Zelotes. Lula e os acusados teriam atuado de forma criminosa nas negociações que levaram a compra, pelo governo brasileiro, de caças Gripen da sueca Saab, além de atuar na renovação de uma Medida Provisória que levou a prorrogação de benefícios fiscais concedidos a montadoras de automóveis.
Terreno para o instituto (1ª instância)
Segundo a denúncia do MPF, entre 2010 e 2014, Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente Lula, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. O MPF também denunciou Lula, Glaucos da Costamarques e Roberto Teixeira pela lavagem de dinheiro no valor de R$ 504 mil, realizado através da aquisição em favor de Lula de um apartamento em São Bernardo (SP). O imóvel foi mantido no nome de Glaucos, mas foi adquirido com recursos da Odebrecht por intermédio da DAG.
Sítio em Atibaia (1ª instância)
Em Curitiba, o ex-presidente responde a mais um processo em andamento, referente ao sítio de Atibaia. O Ministério Público Federal (MPF) atribui a Lula a posse de um sítio, que estaria em nome de laranjas. Uma perícia da Polícia Federal (PF) no local só encontrou pertences pessoais da família do petista no local.
Operação Zelotes (1ª instância)
Lula foi denunciado por corrupção passiva, pelo MPF do Distrito Federal, sob acusação de aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a Presidência. Segundo a Procuradoria, Lula e seu então chefe de gabinete, o ex-ministro Gilberto Carvalho, aceitaram promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer as montadoras MMC e Caoa na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009.
Tríplex (3ª instância)
Lula já foi condenado por Moro no processo referente ao tríplex no Guarujá. A pena estipulada foi de nove anos e meio de prisão em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão em janeiro de 2018. O processo terminou de tramitar no TRF-4 em março. Agora, a defesa pode entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, o MPF acusa Lula de ser o dono de um sítio em Atibaia, que também teria sido repassado ao petista como pagamento de propina.
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