EUA na América Latina: fracassos com listras, estrelas e cenouras – Por Jorge Elbaum

Por Jorge Elbaum*

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence se dispõe a visitar a América Latina pela terceira vez desde que assumiu o cargo, o que fará no final de junho. Seus dois destinos serão Equador e Brasil. Nas três ocasiões anteriores, o objetivo central de sua viagem foi contribuir para o isolamento do governo de Nicolás Maduro e quebrar o processo bolivariano iniciado em 1999, a primeira versão na região do enfrentamento ao neoliberalismo.

O trajeto de Pence acontece depois de Washington sofrer um novo fracasso em sua estratégia continental, apesar de envolver todo o seu esforço diplomático e político para vulnerar um processo social que muitos parecem ter subestimado e que sobrevive até mesmo a uma crise econômica forjada pela queda dos preços internacionais do petróleo, pela sabotagem interna dos setores que viram cair sua ingente rentabilidade e pelo impiedoso bloqueio estadunidense.

No 48º período ordinário de sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que aconteceu entre 3 e 5 de junho, em Washington, o Departamento de Estado, em conjunto com o Grupo de Lima, conseguiu agrupar 19 posturas contra Caracas. O vice-presidente Pence exigiu aplicar os artigos 20 e 21 da Carta Democrática Interamericana, que estipula uma maioria de dois terços (24 votos) para suspender e/ou expulsar a um membro, mas não conseguiu alcançar esse patamar, apesar das ameaças a vários dos representantes.

Entre 2014 e 2018, a questão da Venezuela foi abordada em 32 reuniões do Conselho Permanente da OEA, e em todos os casos com uma mesma intencionalidade intervencionista. Durante este 2018, Caracas foi denunciada em nove ocasiões e tem sido vítima de execuções de embargo (inclusive de remédios oncológicos), bloqueios e perseguições internacionais – de índole policial – aos seus dirigentes. Apesar desse esforço, em nenhuma das sessões convocadas pelos Estados Unidos – com o apoio do Grupo de Lima – foi possível juntar mais de 20 votos dos 34 em disputa.

O Grupo de Lima é um conjunto de países entre os quais figuram Argentina, Brasil e Paraguai, conformados a pedido de Washington para tramitar o isolamento político do chavismo. Dias antes da última cúpula de chanceleres da OEA, o representante dos Estados Unidos no organismo, Carlos Trujillo, assegurou que contavam com os votos necessários para ilhar politicamente a República Bolivariana.

Devido ao novo fracasso dos Estados Unidos – que acumula anos de frustradas tentativas e com várias votações que nunca alcançaram o número previsto para defenestrar Caracas – tentou-se camuflar a contrariedade de Pence através de uma resolução de “suspensão”, a ser avaliada nas próximas reuniões do organismo. Antes da enésima ofensiva do Departamento de Estado, houve uma recepção, no dia 4 de junho, na que o próprio Mike Pence se dirigiu a 22 dos 34 representantes de países membros. Nesse evento, o vice-presidente prometeu diversas formas de cooperação futura no caso de que a moção de expulsão seja aprovada, numa tentativa que algumas delegações consideraram como uma ação desesperada.

Tal dramatização não pareceu ter muita repercussão midiática, uma vez que a Venezuela já havia anunciado há um ano o seu desejo de não continuar sendo parte desse organismo multilateral. Segundo o estatuto da OEA, para abandonar seu lugar é preciso um aviso de dois anos de antecipação. A Venezuela o adiantou no ano passado e, segundo o presidente Nicolás Maduro no evento deste ano, “esta é a última cúpula da OEA na qual o país participará, pois já se passaram 13 meses dos 24 que temos que esperar para que se torne efetiva (a sua saída)”.

Eufemismos humanitários

A proposta elaborada pelo Departamento de Estado consiste no não reconhecimento das eleições de maio, que reelegeram Maduro, e uma “ajuda humanitária” similar à que se está realizando atualmente na Argentina, na região da reserva de gás de Vaca Muerta. Essa ajuda humanitária em Neuquén supõe um investimento de 2 milhões de dólares e inclui um heliporto apto para helicópteros militares que será totalmente financiado pelo Comando Sul do Pentágono, através da Embaixada dos Estados Unidos.

O que os Estados Unidos ainda não conseguiram devido a insistência do governo bolivariano em ser muito cuidadoso com os seus recursos, se implementará na região sul do continente, visto que nos próximos 10 anos o investimento global em equipamentos de infraestrutura das empresas estadunidenses e em jazidas não convencional superarão os 100 bilhões de dólares. Esse tipo de “ajuda humanitária” permitirá proteger aquilo que os investidores consideram, graças à obediência local, algo digno de ser protegido independente de quem seja o proprietário.

Antes da expedição de Pence, o ex-chefe da diplomacia estadunidense, Rex Tillerson, fez uma série de visitas à região, começando com a de agosto de 2017, que passou por Colômbia, Chile, Argentina e Panamá, e instigou as Forças Armadas bolivarianas a quebrar a institucionalidade e dar um golpe contra Maduro: “a forma com que habitualmente se solucionam os problemas na América Latina é com um golpe militar. Logo, ordenam o país”, disse ele na ocasião.

A viagem ao Equador e ao Brasil é uma continuação dessa estratégia ambivalente de fortalecer os coletivos funcionais aos desejos unilaterais de Washington (como o Grupo de Lima), insistindo no discurso de que a Venezuela é um perigoso contaminador de autonomias e emancipações dentro da região. A derrota de Washington é também o fracasso dessa iniciativa, liderada por Macri e Temer, que começam a ver como o poder de sua hegemonia no continente se dilui perante a resistência venezuelana.

E essa decepção pode ser ainda maior, por causa das possíveis variações políticas que podem surgir dos próximos processos eleitorais na região: o do México e o do Brasil, onde candidatos opositores à lógica neoliberal (Andrés Manuel López Obrador e Lula da Silva) aparecem como favoritos.

Contudo, os países visitados por Pence não o receberão um bom momento. Embora o Equador tenha optado pela abstenção com relação ao pedido de expulsão da Venezuela, seus devaneios com as políticas neoliberais, junto com a surpreendente ruptura da organização partidária que o presidente Lenín Moreno compartilhava com seu antecessor Rafael Correa (que muitos caracterizam como uma traição) o transformou, segundo muitos analistas, em uma presa fácil da lógica de Washington de oferecer migalhas e outras vantagens pouco duradouras, mas que podem ser aceitáveis para um mandatário em problemas.

Por sua parte, o presidente do Brasil se encontra em apuros muito maiores. Com um repúdio popular quase unânime e após enfrentar greves e locautes reiterados, com uma recessão duradoura e uma ação contra si da Polícia Federal para obter dados sobre suas conversas telefônicas de 2014, nas quais se especula que foram viabilizadas as propinas da empreiteira Odebrecht.

O chanceler venezuelano na OEA

O 48º período ordinário de sessões da Assembleia Geral da OEA foi a caixa de ressonância de uma preocupação crescente – inclusive entre as delegações pertencentes ao Grupo de Lima – sobre as derrotas imprevisíveis do Departamento de Estado norte-americano. A principal polêmica foi a contraditória forma de multilateralismo utilizada por Washington. Por um lado, essa postura choca com o declamado protecionismo expressado repetidamente por Donald Trump, com a consigna American First, que impõe a todo o continente uma apropriação indevida. Por outro, em referência aos crescentes conflitos migratórios que têm como vítimas a cidadãos dos países convidados a serem os sócios das aventuras persecutórias do Departamento de Estado.

O reino dos direitos humanos

Segundo o famoso jornalista argentino residente em Miami, Andrés Oppenheimer –que não pode ser considerado um chavista –, “a política do presidente Trump de separar um grande número de pais indocumentados de seus filhos é tão cruel e desnecessária que deveria ser denunciada à Organização das Nações Unidas (ONU) e à OEA”.

Também em referência à OEA, mais especificamente ao Capítulo XV de sua carta fundacional, vinculada às normativas de Direitos Humanos, Alberto Cárdenas, ex-presidente da União Conservadora Americana e figura destacada do Partido Republicano da Flórida, expressou que “talvez seja triste ter que recorrer à ONU e à OEA para investigar nossa política de separar as crianças de seus pais pela força”.

O multilateralismo enganoso, que serve somente para manipular governos domesticados, tentar impor suas renovadas adequações à Doutrina Monroe, mas vem obtendo somente fracassos. Assume políticas unilaterais com relação ao abandono do Tratado TransPacífico (TTP), que agrupava mais de dez países do sudeste asiático, ameaça quebrar o Tratado de livre comércio com México e Canadá, e o faz efetivamente com respeito ao acordo de desnuclearização com o Irã. Isso sem contar a recente provocação com a mudança da embaixada a Jerusalém, que significa uma violação do direito internacional. Para completar, instala uma agenda global baseada na guerra comercial, supostamente para recuperar os empregos dos estadunidenses e diminuir o superlativo déficit comercial.

Geopolítica de bastidores

O multilateralismo de Trump com relação ao Clube de Lima – do qual o Canadá forma parte – não permitiu ao vizinho setentrional dos Estados Unido conseguir algum benefício ou prerrogativa econômica: o Canadá era, até 2017, o maior exportador de aço e alumínio aos Estados Unidos. O governo estadunidense, através de um decreto inspirado nas necessidades da “segurança nacional”, decidiu impor sanções de 25% do aço e 10% ao alumínio proveniente do seu vizinho.

A resposta desconcertada do primeiro-ministro Justin Trudeau sobre o fato o seu país poder ser catalogado como uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos “é inconcebível”. Logo, acrescentou: “muitos canadenses morreram junto com soldados estadunidenses em operações militares conjuntas ao longo dos anos (…) estas sanções são uma afronta à associação de segurança de longa data entre o Canadá e os Estados Unidos”.

Este conflito econômico declarado pelo próprio presidente Trump expõe também a necessidade – segundo os analistas do Departamento de Estado – de impedir a expansão da China e da Rússia no continente latino-americano. Um dos sócios prioritários de ambas as potencias emergentes é a Venezuela, que possuem vários investimentos e intercâmbios estratégicos, tanto nas áreas de infraestrutura como nas de comercialização, aparatos bélicos e mecanismos para a promoção do desenvolvimento. Devido a que os recursos potenciais da Venezuela são infinitamente superiores aos cubanos, na perspectiva do pentágono, Caracas se torna uma presença muitíssimo mais desafiante que a dos revolucionários cubanos, que ainda permanecem perseverantes e vitais apesar de quase seis décadas de bloqueio.

Essa ofensiva de Washington não tem como objetivo somente a Venezuela, que decidiu criar alternativas aos fluxos de oferta de seus barris de petróleo. Ademais, a empreitada estadunidense inclui um plano global que demanda – entre outras medidas – a substituição da dependência energética da Europa com respeito a Moscou. Cerca de 30% do gás que a União Europeia importa proveem da região dos Montes Urais, e as empresas petroleiras com sede na América do Norte pretendem suplantar o gás russo por GNL (gás natural) dos Estados Unidos, transportado por navios que partem da sua costa leste. A guerra de mercado supõe também a oferta de utilização de tecnologias de fracking dentro dos países vizinhos da Rússia, para deteriorar o crescimento da economia impulsada por Putin.

Nas últimas semanas, esta ofensiva ficou evidente ao se apresentar no Senado estadunidense um projeto de emenda que propõe medidas restritivas contra o gasoduto Nord Stream 2 (cuja longitude total prevista é de 1,2 mil quilômetros – idealizado para transportar energia russa até a Alemanha. Diante dos pedidos de Washington, o Conselho Europeu assumiu a necessidade de revisar o acordo com Moscou, motivado pela possibilidade de que o “gasoduto poderia fortalecer a dependência da União do gás russo, e consolidar a posição dominante da Gazprom (empresa estatal de gás da Rússia) no mercado europeu”.

Enquanto isso, em Gotham City, o Clube de Lima – liderado por Macri e Temer – tenta se segurar numa corda interamericana sustentada por diretrizes que vêm do norte, elaboradas por gente que está mais preocupada – ou melhor seria dizer desesperada – em salvar sua arranhada hegemonia que em atender o que consideram baboseiras sociais ou possíveis explosões de ira popular. Seus títeres regionais aparecem corredores maquiados que perseguem uma cenoura globalizada que nunca alcançarão, mas que tentam alcançar a cada 15 anos, deixando pelo caminho programas econômicos de ajuste, ameaças de intervenção, invasões, endividamentos, guerras e coquetéis. Um pacote perfeito que de vez em quando estoura.

(*) Jorge Elbaum é sociólogo, doutor em ciências econômicas e analista senior do Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)- www.estrategia.la