México: Onde o assassinato de candidatos é algo ‘habitual’ – Por Gerardo Villagrán del Corral

Por Gerardo Villagrán del Corral*

O assassinato de candidatos como recurso para determinar o resultado de uma eleição não é algo estranho nem um procedimento inédito em lugares onde nunca houve uma democratização profunda dos canais institucionais-eleitorais, ainda que os mesmos exibam uma relativa pluralização do sistema de partidos, de forma a garantir a rotação das elites no poder, mas sem permitir mudanças substantivas e a canalização institucional das demandas sociais.

“No México, por exemplo, os assassinatos em geral – e de candidatos, em particular – às vezes passam inadvertidos pelos noticiários: a violência se tornou moeda corrente na política, tanto na modalidade de repressão nua e crua como na ação consuetudinária das instituições, que quebram a ordem constitucional à vontade e sem moderação”, comenta o jornalista e cientista político Arsinoé Orihuela, em sua coluna no periódico digital mexicano La Digna Voz.

Esta avalanche de criminalidade e ilegalidade concertada desde as instituições explica o fenômeno da “naturalização” do casamento entre violência e política, intimamente entrelaçada com a violência social. A decisão política que desencadeou a barbárie no México foi a guerra contra o narcotráfico, estimulada e co-financiada pelos Estados Unidos, que decretou o ex-presidente Felipe Calderón, em 2006, esmagando as denúncias de fraude contra ele, como uma estratégia para fortalecer a intervenção militar no país para combater os grupos narcotraficantes, sem um debate mais profundo na sociedade sobre essas políticas e sua (in)eficácia.

A crise de violência no país é fruto de uma octogenária acumulação de processos eleitorais fraudulentos, na que os assassinatos de aspirantes a cargos de políticos é uma regra e não uma exceção. “Também é verdade que há essa tendência vem crescendo e se tornando ainda mais agressiva, devido a um novo cenário em que as forças armadas, as velhas dinastias familiares e o narcotráfico, após anos acumulando forças até chegarem a quotas extraordinárias de poder, agora se sentem livres para serem impunes até mesmo em ações mais ousadas e escandalosas”, analisa Orihuela.

A guerra nunca foi contra o narcotráfico, tanto que este é hoje o ator dominante na política mexicana. O principal resultado foi o de moldar um cenário bélico que propiciou o fortalecimento das facções mais criminosas do poder político (hierarcas militares, dinastias familiares, narcotráfico). A fraude eleitoral de 2006 foi o estopim da guerra, e o custo humano foi altíssimo: 200 mil mortos, dezenas de milhares de desaparecidos, milhões de famílias deslocadas de seus territórios ou comunidades, e a normalização do terror, da criminalidade e da corrupção.

Somente nos últimos quatro meses, já assassinaram mais de 30 aspirantes a cargos de eleição popular. Até a OEA (Organização dos Estados Americanos) denunciou que o México tem um assassinato de candidato cada cinco dias. Se isso ocorresse na Venezuela, não é tão difícil imaginar a comoção internacional que provocaria. Porém, como acontece no México, onde a barbárie está naturalizada, não desperta mais que escassas expressões de preocupação.

Orihuela explica que quando um candidato visita a comunidade ou jurisdição pela qual está competindo, os narcos costumam sequestrar os veículos nos que se transporta o candidato, jornalistas e assessores, para realizar uma entrevista entre o chefe narco da “praça” e o candidato, e coordenar a “agenda de cooperação” entre o futuro funcionário e as organizações criminosas. “Do ponto de vista do neoliberalismo sem reservas, que professa o culto da superioridade dos mercados por cima de qualquer ação do Estado, o México é a utopia“, indica o jornalista.

O impacto sobre a população é direto e determinante e essa é, precisamente, a intenção dos assassinos: afetar a participação eleitoral e os resultados. O clima homicida alimenta o abstencionismo, num país onde o voto não é obrigatório: as eleições costumam reunir entre 20% e 40% do eleitorado, com cifras ainda piores em pequenas cidades do interior. O assassinato de candidatos tem como objetivo afastar o público das urnas, através do terror.

Carlos Santiago e o governo de Oaxaca

Hoje, o caso que toma mais importância é o de Carlos Santiago Carrasco, um burocrata que serviu a diversos governos de distintos setores políticos, no Estado de Oaxaca, como cúmplice da repressão aos movimentos populares desde 2006. Atualmente é delegado e representante do governo do Estado nas comissões sobre segurança pública.

A Comissão da Verdade criada pelo Congresso estadual oaxaquenho concluiu que as ações tomadas pelo Estado nesse período violaram de forma massiva e sistemática múltiplos direitos humanos, como a presunção de inocência, o respeito ao devido processo, entre outros, além de constatar crimes como detenções arbitrárias, tratamentos cruéis ou degradantes, desaparições forçadas, tortura sistemática e execuções extrajudiciais

Se Carlos Santiago e muitos outros funcionários que foram parte ativa na repressão e que cometeram crimes de lesa humanidade permanecem ativos dentro da administração pública é porque nenhum responsável, seja ele uma autoridade de alta hierarquia civil ou militar, ou um funcionário de patamar mediano, foi sequer denunciado perante a Justiça. Como não foram investigados nem julgados, se sentem no direito de seguir violando os direitos humanos.

A feridas abertas do povo oaxaquenho não devem ser esquecidas. Por isso, é tão importante a decisão da Defensoria dos Direitos Humanos do Povo de Oaxaca, de apresentar uma denúncia forma contra o Estado mexicano – responsabilizando os ex-presidentes Vicente Fox e Felipe Calderón – na Corte Penal Internacional por delitos contra a humanidade, para evitar que estes crimes fiquem impunes e se repitam.

(*) Gerardo Villagrán del Corral é antropólogo e economista mexicano, associado ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)