Brasil: Temer recibe notificación por denuncia de corrupción en su contra y este viernes afronta el segundo paro general en dos meses
Temer afronta este viernes una segunda huelga general debilitado por los escándalos de corrupción
Las centrales sindicales protagonizarán este viernes el segundo paro en dos meses para expresar su rechazo a la reforma laboral.
El presidente de Brasil, Michel Temer, se enfrenta mañana a la segunda huelga general convocada por los sindicatos contra las reformas económicas de su Gobierno, debilitado en medio de los escándalos de corrupción que le han salpicado.
Las centrales sindicales protagonizarán este viernes el segundo paro en dos meses para expresar su rechazo a la reforma laboral y a la modificación del sistema de pensiones y jubilaciones que se debaten en el Congreso.
Algunos sindicatos también reclaman la renuncia del presidente brasileño, quien esta semana fue denunciado por la Fiscalía por el delito de corrupción pasiva tras la confesión realizada por uno de los dueños del grupo JBS, que le acusó de recibir sobornos desde 2010.
Temer, en sus horas más bajas, es investigado, además, por los delitos de obstrucción a la justicia y asociación ilícita, por lo que el fiscal general, Rodrigo Janot, podría presentar una acusación en los próximos días, después de que la policía concluyese en un informe que el mandatario «obstruyó la investigación» y omitió informar de corrupción.
Força Sindical y la Unión General de los Trabajadores (UGT), dos de las tres mayores centrales del país, creen que la movilización prevista para este viernes será menor que la del 28 de abril, debido, principalmente, a la menor adhesión que se espera por parte de los trabajadores del sector de transportes.
«Se ha creado una expectativa que quizás no pueda confirmarse. Lo que sí habrá serán manifestaciones y paralizaciones en diversas partes de Brasil», afirmó a Efe João Carlos Gonçalves, secretario general de Força Sindical.
Nueva prueba para el presidente brasileño
La huelga supondrá una nueva prueba de fuego para Temer, que lucha para sobrevivir en el Gobierno después de pasar a la historia como el primer presidente brasileño en ser acusado por la Fiscalía, en pleno ejercicio del poder, por un delito penal.
Acorralado por la justicia, Temer articula desde hace semanas el apoyo de sus aliados para sacar adelante la reforma laboral y la del sistema de pensiones, dos de los ejes centrales de la política económica del Gobierno.
La modificación de las leyes laborales, que abre la puerta a una flexibilización del mercado de trabajo, podría ser aprobada por el Congreso en las próximas semanas, pero los analistas creen que, después del escándalo que salpica directamente a Temer, el Ejecutivo tendrá dificultades para lograr la aprobación de la reforma de las jubilaciones.
El Gobierno considera fundamental contar con las medidas para dar aliento a la maltrecha economía brasileña, que continúa estancada a pesar de la subida del 1 % en el primer trimestre del año.
En 2015 el Producto Interior Bruto (PIB) del país se contrajo un 3,8%, la mayor caída en 25 años, y en 2016 se retrajo un 3,6%, acumulando dos años en terreno negativo por primera vez desde la década 1930.
A comienzos de este año, el Ejecutivo esperaba para 2017 un crecimiento del 1%, pero el ministro de Hacienda, Henrique Meirelles, volvió a rebajar la víspera la proyección, que se sitúa ahora por debajo del 0,5%.
En la hoja de ruta de la huelga prevista para este viernes también está la alerta contra el desempleo, que supera el 13%, con cerca de 14 millones de personas sin trabajo en Brasil, la mayor economía de Suramérica.
Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva
Por Fernanda Calgaro
El presidente Michel Temer foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva.
O documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), e entregue ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.
A notificação foi entregue no Planalto após a denúncia ser lida no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa.
Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação do Ministério Público se a Câmara autorizar.
O presidente tem se defendido das acusações da PGR e afirmado não há provas concretas contra ele. Temer já disse, também, que a denúncia é uma «infâmia de natureza política» e uma «peça de ficção».
Com a notificação desta quinta, a defesa de Temer terá o prazo de até 10 sessões do plenário da Câmara para se manifestar.
Depois, será aberto prazo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debater e votar um parecer recomendando o prosseguimento da denúncia ou a rejeição. O relator na CCJ ainda não foi definido.
Independentemente do resultado na CCJ, o parecer será votado pelo plenário da Câmara. O relatório será submetido a votação nominal e cada um dos deputados terá de anunciar o voto no microfone. Para a denúncia ser autorizada e enviada ao Supremo, é preciso o apoio mínimo de 342 dos 513 deputados.
Mais cedo, nesta quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a análise da denúncia seja «o mais rápido possível», mas sem «atropelos». Aliado de Temer, o deputado se reuniu com o presidente no período da tarde.
Responsável pela notificação
Após levar a notificação ao Planalto, o deputado Giacobo lamentou o atual cenário de crise política ao ser questionado por jornalistas sobre como via o fato de o presidente ser notificado de uma denúncia.
«[Vejo] com tristeza, como cidadão brasileiro e como deputado federal pela crise que nós estamos passando. Agora, nós temos que cumprir o nosso papel. Estou cumprindo o meu aqui. Espero que tudo isso se resolva o mais breve possível para que o país possa continuar avançando», afirmou.
CONFIRA MANIFESTAÇÕES PROGRAMADAS PARA A GREVE GERAL DESTA SEXTA-FEIRA
Contra as reformas do governo Temer, trabalhadores de diversas categorias paralisarão atividades nesta sexta-feira (30). Além de greves, atos em diversas cidades do país também estão previstos. Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, a mobilização popular vai pressionar o Congresso Nacional e mostrar a ilegitimidade dos projetos.
«Temer não tem moral para propor essas reformas e agora está perdendo o apoio de grande parte dos parlamentares que sempre estiveram ao lado dos empresários.»
Bancários, metalúrgicos, professores, químicos, petroleiros, rodoviários e metroviários são algumas das categorias, pelo Brasil, que protestarão contra o governo de Michel Temer. Em São Paulo, um ato público tem concentração prevista para início às 16h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.
Há ainda uma manifestação de centrais sindicais programada para as 11h, diante da Superintendência Regional do Trabalho, na região central de São Paulo.
Confira abaixo como serão as mobilizações em outros estados:
Acre
Em Rio Branco, a manifestação começa pela manhã: às 8h, com um ato em frente à escadaria do Palácio do Governo do Estado.
Alagoas
A concentração em Maceió começa pela manhã, às 8h, na Praça dos Martírios, centro da capital.
Amapá
Em Macapá, os trabalhadores se reunirão também às 8h, na Praça da Bandeira.
Bahia
Em Salvador, diversas categorias estarão juntas na manifestação, a partir das 15h, no Campo Grande, e caminharão até a Praça Castro Alves.
Ceará
A partir das 9h, os trabalhadores se concentrarão para o ato na Praça da Bandeira, no centro de Fortaleza.
Distrito Federal
Com os metroviários em greve, os manifestantes farão atos descentralizados. Às 6h, trabalhadores se reunião em dois locais distintos: um na região da Asa Norte, em frente à sede da Eletro Norte e o outro, na Samambaia Sul, na Estação Furnas.
Goiás
Na capital, Goiânia, a concentração é a partir das 8h, na Praça Cívica, no centro. Outras quatro cidades do estado também farão atos: Formosa, às 8h, na Praça Anísio Lobo; em Brazlândia, também às 8h, no estacionamento do Banco de Brasília; em Paranoá, às 9h, no terminal rodoviário; e em Taguatinga, na Praça do Relógio, às 9h.
Espírito Santo
Em Vitória, professores, metalúrgicos, metroviários e outras categorias vão parar e farão um ato às 12h, em frente à Assembleia Legislativa.
Maranhão
Às 6h30, os trabalhadores se concentrarão em frente ao Porto de Itaqui, em São Luís.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, a luta dos manifestantes terá concentração na Praça Rui Barbosa, no centro da capital, às 9h. Em Juiz de Fora, no mesmo horário, trabalhadores se mobilizarão na Praça da Estação.
Mato Grosso
Bancários, professores, servidores federais e rodoviários se concentrarão às 15h, na Praça Ipiranga, centro de Cuiabá.
Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande, o ato será às 9h, na Praça Ary Coelho, região central da capital.
Pará
A Praça da República, no bairro de São Brás, em Belém, a concentração se inicia às 11h. Na cidade de Altamira, o ato será em frente ao Mercado Municipal. Em Marabá, a concentração será às 7h30, em frente ao estádio Zinho Oliveira.
Pernambuco
Às 15h, ato se inicia na Praça da Democracia, em Recife.
Piauí
Às 8h, tem início da concentração para o ato na Praça Rio Branco, em Teresina.
Paraná
Diversas categorias farão uma grande concentração às 12h, na Avenida Luiz Xavier, no centro da capital curitibana.
Outras cidades paranaenses também participam da greve: Cascavel (concentração no Núcleo Regional de Educação, às 10h), Foz do Iguaçu (concentração às 8h, no Bosque Guarani), Maringá (com início da mobilização às 9h, em frente ao prédio do INSS) e Ponta Grossa (na Praça Barão de Guaraúna, às 8h30).
Rio de Janeiro
Trabalhadores da Baixada Fluminense estarão concentrados a partir das 17h na Candelária, no centro da capital.
Roraima
Os professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) farão uma passeata, às 9h, saindo do Centro Cívico, em Boa Vista.
Rondônia
Em Porto Velho, a concentração se inicia às 7h, na Praça das Três Caixas D’Água, no bairro de São Cristóvão.
Rio Grande do Sul
Com a participação de diversas categorias, o Rio Grande do Sul também promete ser palco de grande mobilização. Em Porto Alegre, trabalhadores se manifestarão na Esquina Democrática, a partir das 12h.
Sergipe: dezenas de categorias de trabalhadores sergipanos participarão do ato que terá a concentração iniciada às 14h, na Praça General Valadão, em Aracajú.
Santa Catarina
O estadoe terá diversas cidades mobilizadas. Em Chapecó, o ato será na BR-282, às 9h. Já na capital, Florianópolis, a concentração é no Terminal de Integração do Centro (Ticen), às 15h. No município de Joinville, a manifestação é na Praça da Bandeira, a partir das 14h.
São Paulo
Além da capital paulista, outras cidades também estarão na luta contra as reformas. Metalúrgicos do ABC farão ato em frente ao sindicato, em São Bernardo do Campo, e às 9h sairão em caminhada até a Praça da Matriz.
Em Sorocaba, categorias se concentrarão às 9h, na Praça Coronel Fernando Prestes. Em Ribeirão Preto, a união dos trabalhadores será na Esplanada Pedro II, às 11h. Em São Carlos será às 7h, na Praça Santa Cruz.
Campinas também realizará um ato, às 17h, no Largo do Rosário. Além de Congonhas, os trabalhadores também paralisarão o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. No Vale do Paraíba, a concentração será às 9h30, na Praça Dom Epaminondas.
Na Baixada Zantista serão dois atos: um na Martins Fontes, às 6h, em Santos e outro, também às 6h, na Avenida Presidente Wilson, em São Vicente.
Tocantins
Na Avenida Juscelino Kubitscheck, em Palmas, professores realizarão um ato às 8h, em frente ao Colégio São Francisco.
En claves: reforma laboral en Brasil
La Comisión de Constitución, Justicia y Ciudadanía (CCJ) del Senado brasileño, aprobó el miércoles pasado la polémica reforma laboral impulsada por el gobierno de facto de Michel Temer, con 16 votos frente a nueve, más una abstención.
La reforma trabalhista llega en un contexto en el que la economía del país se encuentra en una fuerte recesión, el nivel de la inflación es alto y el número de desempleados es cada vez mayor, la tasa de desocupación alcanza 14 millones 200 mil desempleados entre enero y marzo de este año.
Con la aprobación en la CCJ, el proyecto de ley de flexibilización de la vigente Consolidación de las Leyes del Trabajo (CLT) quedó listo para ser sometido a la consideración de plenario de la Cámara Alta, donde requiere mayoría simple para ser aprobado.
Punto principales de la reforma
Reforma del Sistema de Previsión Social
Aumenta la edad mínima de jubilación a los 65 años e iguala la edad entre hombres y mujeres, y entre trabajadores del campo y la ciudad. En Brasil, la ley permite que las mujeres puedan jubilarse con 30 años de cotización, y los hombres con 35 años de servicio público.
Congelamiento de los concursos de servidores públicos
Congela por 20 años el presupuesto para la Salud y la Educación. Si es aprobada la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) no podrán crearse nuevos puestos de trabajo. El límite de gasto en las áreas de salud y educación entrará en vigor en 2018. El congelamiento del salario mínimo es el primer paso para asegurar la reforma de la Sanidad, la próxima meta de la gestión de Michel Temer (PMDB) en el Congreso Nacional.
Negociación
El Proyecto de Ley 4193 autoriza que los derechos previstos en la Legislación Laboral Brasileña (CLT por sus siglas en portugués) puedan ser negociados entre los trabajadores y los contratantes. Sin embargo, en la práctica, los beneficios como el 13° salario, las vacaciones, el adicional nocturno, licencia de paternidad y el salario mínimo pueden ser relativizados.
Tercerización (subcontratación)
El Proyecto de Ley de la Cámara (PLC 30/2015) autoriza a las empresas a contratar servicios de terceros hasta para la actividad final que prestan las propias compañías. Esto trae como consecuencia la disminución de costos de contratación pero universaliza los tipos de contratos que se relacionan con las actividades medias, como limpieza y seguridad. Una universidad podría contratar bajo ese régimen a profesores para que presten servicios de transporte o limpieza.
«Flexibilización» de la jornada de trabajo
Legaliza la contratación temporaria incluso por pocas horas y permite ampliar la jornada de trabajo de 8 horas a 12 horas diarias. Se mantendrá la jornada promedio de 44 horas semanales de trabajo pero estas horas podrán ser utilizadas en virtud de la necesidad específica de la labor, con un tope de 12 por día.
