Brasil: sindicatos anuncian la “toma de Brasilia” y evalúan una nueva huelga general
Centrais indicam ocupação em Brasília e nova greve geral; Leia manifesto
As centrais sindicais confirmaram que irão promover uma ocupação em Brasília, neste mês, contra as «reformas» da Previdência e trabalhista. E, a depender do andamento das propostas no Congresso, sinalizam com nova greve geral, «mais forte» do que a realizada na última sexta-feira (28). «O momento decisivo é o mês de maio», disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. «É o momento de a sociedade brasileira ocupar Brasília», acrescentou, durante reunião na tarde desta quinta-feira (4) na sede da entidade, no bairro do Brás, região central de São Paulo, com dirigentes de outras oito centrais e representantes de movimentos sociais.
Todos afirmaram que é preciso dar «continuidade» ao movimento de 28 de abril. «O país se envolveu. Essas propostas estão sendo impostas à sociedade. Eles estão tomando decisões contra a vontade do povo», disse o secretário-geral. Por unanimidade, as nove centrais aprovaram calendário que prevê atividades na capital federal já na próxima semana, com sindicalistas procurando os parlamentares. A ocupação deverá ocorrer entre os dias 15 e 19, conforme a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da Previdência, na Câmara, e do Projeto de Lei (PLC) 38, trabalhista, no Senado. «Se a marcha das reformas continuar como está, o passo seguinte é uma nova grande greve», afirmou Sérgio Nobre.
«Sempre defendemos o aperfeiçoamento (da legislação)», observou o presidente da CUT, Vagner Freitas. «O que está se fazendo agora é acabar com a CLT e com os direitos, e sem nenhuma contrapartida. Estão destruindo e não colocando absolutamente nada no lugar. Não existe nenhuma proposta modernizante.»
O presidente da UGT, Ricardo Patah, aposta em novo cenário após as mobilizações da greve geral. «Diferente do que o governo achava que iria ocorrer, não só foi muito forte como a sociedade apoiou», avaliou. «No Senado, a impressão que eu tenho é de que o ambiente está muito diferente do da Câmara.»
«Nosso foco agora é Brasília», reforçou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. «Esse trabalho que estamos fazendo aqui está em consonância com nossos parlamentares», afirmou, acreditando em resultado favorável, apesar da minoria oposicionista no Congresso. Ele também enfatizou a importância da greve geral, «nacional, com participação da maioria das categorias e unitária».
«Essa unidade, que é a coisa mais importante da classe operária, está nos permitindo virar jogo», comentou o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira. «Nunca vi uma unidade dessa natureza», acrescentou, resumindo os objetivos das centrais: «Retirar essas propostas, ocupar Brasília e jogar duro». Integrante da executiva da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, concordou. «Temos de exigir que (o governo) retire os projetos. Não tem como melhorar.»
Esse é um ponto com certa divergência entre as centrais – algumas querem simplesmente a retirada da PEC e do projeto de lei, enquanto outras acreditam ser mais realista brigar por emendas nos textos. «O que nos unifica é ‘nenhum direito a menos'», disse o secretário-geral da CUT.
Da mesma forma, parte dos dirigentes defende mais ênfase no indicativo de greve geral, que deve ser discutido e anunciado em Brasília. «O movimento sindical passa a acumular força. A agenda regressiva em curso vai exigir muita cautela e organização de nossa parte. A greve geral não será obra do acaso, precisa ser construída», ponderou o presidente da CTB, Adilson Araújo. Ele observou que, apesar dos avanços na mobilização, o cenário ainda é de dificuldade. «O governo tem baixa popularidade, mas ainda tem voto.»
Para o secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, o andamento das votações no Congresso tende a aumentar o grau de descontentamento da população. «A questão da aposentadoria pesou, as pessoas compreendem», afirmou. Agora, é preciso informar a sociedade sobre os efeitos do projeto que mexe com a CLT. «Se eles aprovarem a reforma trabalhista, nem precisa fazer a da Previdência. A imensa maioria não vai atingir as condições de aposentar, nas regras atuais.»
«Não podemos deixar arrefecer», acrescentou o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho. Segundo ele, a greve do dia 28 também mostrou força fora dos grandes centros urbanos. «A luta se interiorizou, mostrou a grande capilaridade que o movimento sindical conquistou com essa mobilização.»
Leia a resolução do encontro:
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
CONTINUAR E AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!
As Centrais Sindicais, reunidas na tarde desta quinta feira, avaliaram a Greve Geral do dia 28 de abril como a maior mobilização da classe trabalhadora brasileira. Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência social, dos Direitos trabalhistas e das Organizações sindicais de trabalhadores.
A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior.
As Centrais Sindicais também reafirmaram sua disposição de luta em defesa dos direitos e definiram um calendário para continuidade e ampliação das mobilizações.
CALENDÁRIO DE LUTA
08 a 12 de maio de 2017
▪ Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos;
▪ Atividades na base sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população, sobre os efeitos negativos para a toda sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Do dia 15 ao dia 19 de maio:
▪ Ocupa Brasília: conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura, a ocuparem Brasília para reiterar que a população brasileira é frontalmente contra a aprovação da Reforma da previdência, da Reforma Trabalhista e de toda e qualquer retirada de direitos;
▪ Marcha para Brasília: em conjunto com as organizações sindicais e sociais de todo o país, realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos.
Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.
Por fim, as Centrais Sindicais aqui reunidas convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas categorias para esse calendário de lutas.
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Em consulta pública do Senado, 95% contestam reforma trabalhista
O Senado abriu uma consulta pública, por meio da plataforma on-line ecidadania, para que as pessoas opinem sobre o projeto de «reforma» trabalhista, que tramita na Casa. Os números revelam ampla rejeição. Até o fechamento desta reportagem, 25.224 pessoas (95% do total) se manifestam contra a proposta e 1.273, a favor. Em conjunto com a reforma da Previdência, o projeto desencadeou protestos e a greve geral da última sexta-feira (28).
A reforma, apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB), sob alegação de necessidade de «modernização», altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em mais de 100 pontos. O Projeto de Lei 6.787, com substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovado pelo plenário da Câmara em 26 de abril.
Agora como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, a proposta foi lida no plenário do Senado tercera-feira (2). O governo tenta conduzir em ritmo acelerado, mas já esbarra na oposição, que quer a matéria em debate nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta inicial prevê a discussão apenas nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Ontem, representantes de centrais sindicais se reuniram com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).
“Estamos falando de aumento na jornada de trabalho para 12 horas diárias. Estamos voltando para a escravidão. A reforma também versa sobre os contratos de trabalho, que serão precarizados”, afirmou a vice-presidente da CUT, Carmen Foro. “É um verdadeiro massacre (…) As pessoas precisam saber quais são os interesses que motivaram cada voto”, diz o presidente da central, Vagner Freitas
Temer: não há luta de mérito na reforma trabalhista, há luta política
O presidente Michel Temer (PMDB) classificou como luta política, e não de mérito, as oposições à reforma trabalhista, incluindo as críticas que recebe do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff. Temer afirmou que Dilma chegou a defender mudanças nas leis trabalhistas enquanto esteve no governo, mas que não conseguiu implementá-las. A proposta de Temer para modernizar a legislação trabalhista foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está no Senado.
“É uma luta política, as pessoas não estão discutindo tecnicamente”, disse o presidente em entrevista para a RedeTV! gravada na última terça-feira (2) e exibida na noite desta quinta (4). “A presidente Dilma, no passado, disse que era fundamental a reforma trabalhista, até em alguns momentos esboçou tentativas.”
O presidente afirmou também que os trabalhadores não ficarão fragilizados nas negociações com os patrões por causa da prevalência do acordado sobre o legislado, como prevê a proposta. “As pessoas que estão nos sindicatos, de empregados e empregadores, têm condições para afirmar acordos e vontades. Os sindicatos dos trabalhadores saberão e sabem negociar”, disse.
A legalização do trabalho intermitente, que permite a contratação por dias e horas específicos, vai gerar empregos, e não precarizar trabalhos, disse o presidente. Temer disse que as pessoas são contra o projeto da reforma trabalhista porque não leram a Constituição, que, destacou, já prevê a prevalência das convenções e dos acordos coletivos. O presidente disse ainda que não faltou conversa com a sociedade para propor o texto.
Quanto à terceirização, que foi aprovada em um projeto separado, Temer disse que a lei garante mais do que a terceirização da atividade-fim, mas também a responsabilidade da companhia que contrata o serviço por eventual negligência da empresa que oferece o trabalho terceirizado. “Há dupla garantia, o direito fica acrescido.”
Sobre as mudanças na legislação tributária, Michel Temer disse que o governo fará uma simplificação, “não exatamente uma reforma”. Ele prometeu que a proposta que vai apresentar irá desburocratizar os meios de pagamentos tributários. O presidente disse ainda que vai ajudar o Congresso Nacional a propor uma reforma política.
