Brasil en crisis: nueva jornada de protesta para exigir la renuncia de Temer y elecciones directas
Em Brasília, Força Sindical e UGT miram reformas e poupam Temer
A marcha para Brasília convocada por movimentos sociais e centrais sindicais deve levar cerca de 100 mil manifestantes à capital nesta quarta-feira 24.
Inicialmente lançado para ser um protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência do governo Michel Temer, o ato se fortalece com os pedidos de renúncia do atual presidente e os gritos por “Diretas Já”, que ecoam desde o estouro do escândalo dos grampos e das delações premiadas da JBS, atingindo em cheio o peemedebista.
Embora grande parte dos organizadores tenha aderido à nova pauta, centrais sindicais próximas a Temer preferem manter um discurso focado exclusivamente nas reformas, evitando maior desgaste do governo.
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirma que, embora a central defenda a convocação de eleições diretas, o foco da marcha a Brasília será “100%” destinado à questão das reformas. “A nossa saída para Brasília foi definida bem antes de termos essa situação grave pela qual passa o governo de Michel Temer”, disse Patah.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirma que a gravidade da crise política impõe a paralisação das reformas no Congresso e que é preciso buscar uma “solução democrática negociada” para o País, mas diz que há vozes dissonantes dentro da Força quanto ao destino de Temer.
“Não basta eu dizer a você que sou a favor de Diretas Já enquanto tem gente pensando em outras coisas. O importante é que a solução leve em conta os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras, que não seja um acordo do andar de cima”, disse.
“Não temos uma proposta acabada em si, porque dentro da Força Sindical há diversas posições político-partidárias e nós respeitamos essas posições. O que nos une é a bandeira das reformas e uma solução democrática negociada. Não queremos incentivar um golpe, porque nós já reclamamos de um golpe contra a outra presidente”, continuou Juruna.
A crise política ganhou novos contornos com a divulgação, na semana passada, da gravação de uma conversa entre Temer e Joesley Batista, um dos donos da JBS. De acordo com o áudio, Temer discutiu a suposta compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um gesto de obstrução à Operação Lava Jato.
Muitos chegaram a acreditar que acabava ali o governo, mas Temer tem resistido até o momento. O impacto da crise foi, porém, suficiente para abalar a base aliada, e algumas propostas tiveram a tramitação suspensa. O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), por exemplo, afirmou que não há mais data para a votação do projeto.
Para Patah, da UGT, não há clima político para votar medidas tão impopulares. “Eu tenho certeza absoluta de que, dado o ambiente em que estamos vivendo, os deputados não terão coragem de aprovar a reforma. Ou então não serão reeleitos”, disse.
A reforma trabalhista, por outro lado, tem avançado. Na terça-feira 23, após um intenso bate-boca na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente da comissão, Tasso Jereissati (PSDB-CE), considerou lido o parecer de Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A decisão, confirmada pela secretaria da CAE, foi tomada mesmo sem a efetiva leitura do texto, mas garantiu que a tramitação siga na Casa, permitindo que o texto seja votado na CAE já na terça-feira 30.
Aliados já elaboram planos para a sucessão de Temer
Liderados pelo PSDB, partidos aliados ao PMDB na sustentação do governo de Michel Temer consideram que o presidente perdeu as condições de ficar no cargo, e já fizeram chegar a ele essa avaliação de forma reservada.
Pelo roteiro elaborado até aqui, sujeito a revisões dada a imponderabilidade da crise, como o peemedebista resiste em renunciar na esteira da delação da JBS na Operação Lava Jato, a solução será contar com a cassação da chapa eleita em 2014 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Até aqui, havia a expectativa de que o TSE «mataria no peito» e livraria Temer de punição, apesar das provas reunidas no processo que será julgado no próximo dia 6.
Agora, o consenso é de que a cassação resolveria o impasse institucional e livraria o presidente da «confissão de culpa», como ele chama a hipótese de renúncia. Como bônus, Temer sempre poderá culpar Dilma pelas irregularidades na campanha.
O presidente foi gravado pelo empresário Joesley Batista, que narrou crime de obstrução de Justiça, em um encontro secreto no Palácio do Jaburu, em março.
Além disso, segundo Batista Temer indicou o deputado agora afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para receber propina. Por fim, na delação Temer é acusado de pedir R$ 15 milhões em caixa dois para a JBS, e de ter ficado com R$ 1 milhão para si.
Temer nega tudo. Com a desistência em pedir que o Supremo Tribunal Federal suspendesse o inquérito do caso contra si, o presidente indicou a aliados que tentaria defender seu mandato estimulando uma agenda econômica no Congresso.
O problema é que ninguém acredita que isso seja viável, como a dificuldade na mera leitura do texto da reforma trabalhista no Senado nesta terça (23) provou.
Ainda que considere Temer capaz de transformar o Planalto num «bunker da resistência», o que importa, nas palavras de um líder tucano, é «o próximo passo».
O PSDB, maior aliado do governo Temer, chegou a quase desembarcar do governo estouro da crise. Tem buscado esticar ao máximo a permanência porque conta com o PMDB na votação de uma eleição indireta e na montagem de uma nova gestão.
O principal grupo tucano em favor do desembarque imediato é o da Câmara, com quem o presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE), deverá ter encontro para acalmar os ânimos nesta quarta (24).
Os partidos trabalham com o cenário constitucional, ou seja, de uma eleição indireta 30 dias depois da saída de Temer. A eleição direta, que dependeria de alguma leitura heterodoxa do TSE ou de até quatro meses de tramitação de emenda constitucional, desagrada à atual situação.
Primeiro, porque o país talvez fosse jogado numa barafunda legal, uma vez que pela lei o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só poderia ficar um mês como presidente interino.
Segundo, porque aumentaria o cacife eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um primeiro turno –corrida que ele lidera em todos os cenários, segundo o Datafolha, embora tenha contra si alta rejeição.
Nas conversas do grupo aliado, a bolsa de apostas tem se reduzido a dois nomes para apresentar ao Congresso em uma eleição indireta: o do ex-ministro Nelson Jobim (PMDB-RS) e o de Tasso.
Apesar de o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e outras lideranças terem ventilado a possibilidade de convocar uma Assembleia Constituinte com a eleição de 2018, os partidos aliados ao Planalto por ora rejeitam a ideia. Seria «uma confusão», nas palavras de um membro do PSD.
A preferência é por acelerar a votação da reforma política que já está no Senado, prevendo cláusula de barreira e outras medidas saneadoras do quadro partidário.
E tentar manter a agenda econômica de Temer. Para tanto, a presença da equipe de Henrique Meirelles (Fazenda), ele mesmo um presidenciável especulado, é considerada essencial.
O problema é tentar fazer avançar medidas impopulares, como reformar a Previdência, em um ambiente tão convulsionado. Em favor da ideia, a ausência de resistência nas ruas fora do campo da esquerda militante.
Câmara registra 12 pedidos de impeachment contra Temer
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora registrou até a noite desta terça-feira 12 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer. Um dos mais recentes foi protocolado pelo advogado Antonio Ricardo Accioly Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014.
Desde que Temer assumiu definitivamente o mandato, foram 16 pedidos de abertura de processo para o afastamento do presidente da República por suposta prática de crime de responsabilidade. O primeiro deles foi de novembro passado, baseado nas acusações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o teria pressionado para liberar a construção de um prédio em Salvador.
Nesta terça-feira, foram protocolados três novos pedidos: um do advogado Luís Carlos Crema (que em 2015 também apresentou um pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff), outro proposto por três servidores estaduais do Espírito Santo e o documento do irmão do ex-governador de Pernambuco. Desde o dia 17 deste mês, a Câmara recebeu uma leva de pedidos de impeachment sustentada nas gravações e na delação premiada do empresário Joesley Batista. Na quinta-feira, 25, será a vez da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolar mais um pedido.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não deliberou sobre nenhum dos requerimentos, mas já sinalizou que não vai autorizar o andamento de nenhum deles. Maia disse aos aliados que não atuará como ponto de desestabilização do governo.
No ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou instalar uma comissão especial, mas até hoje os líderes partidários não indicaram membros para compor a comissão. O advogado responsável pela queixa ao STF, Mariel Márley Marra, alegava que Temer havia cometido os mesmos crimes de responsabilidade atribuídos à presidente cassada Dilma Rousseff, ao assinar, como interino, decretos para autorizar a abertura de crédito suplementar sem consentimento do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.
Assessor de Temer preso por suspeita de corrupção é exonerado
O assessor do presidente Michel Temer, o ex-vice-governador do Distrito Federal (DF) Tadeu Filippelli foi exonerado do cargo que ocupava no Palácio do Planalto, informou na terça-feira (23) a assessoria da Presidência. A demissão foi publicada na edição desta quarta (24) do “Diário Oficial da União”.
Filippelli foi preso na terça pela Polícia Federal (PF) na Operação Panatenaico, que investiga um suposto esquema de corrupção que desviou dinheiro da obra de reconstrução do estádio Mané Garrincha, em Brasília.
A Operação Panatenaico também prendeu nesta terça os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz – titular da chapa que Filippelli integrava – e José Roberto Arruda. Eles são suspeitos de comandar desvios de recursos públicos da construção da arena de Brasília.
O ex-vice-governador do DF atuava até terça no 3º andar do Palácio do Planalto, mesmo pavimento do gabinete de Temer. Ele era assessor especial da Presidência desde setembro do ano passado. A remuneração de Filippelli na função era de R$ 12.445,7.
Fillipelli foi preso com base nas delações premiadas dos executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os delatores, ele teria sido um dos beneficiados pelo esquema de corrupção que agiu na reforma do estádio Mané Garrincha.
A arena foi construída para a Copa do Mundo de 2014. Orçada inicialmente em R$ 600 milhões, a obra acabou custando R$ 1,7 bilhão. Segundo os investigadores, o superfaturamento nas obras pode ter chegado a R$ 900 milhões.
Bloqueio de bens
Além de expedir os mandados de prisão, a Justiça do DF determinou o bloqueio de até R$ 26 milhões de Arruda, Agnelo e Tadeu Filippelli.
Para Arruda e Agnelo, o bloqueio de bens é de até 10 milhões, cada um. De Filippelli, foi determinado o bloqueio de até R$ 6 milhões.
Além de Arruda, Agnelo e Filipelli, outras sete pessoas tiveram o pedido de bloquear bens, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), atendido pelo Judiciário. O montante total das dez pessoas chega a R$ 50 milhões.
A construtora Via Engenharia, que participou de todo o processo licitatório no consórcio com a Andrade Gutierrez, também foi alvo de bloqueio de bens. Por determinação da 10ª Vara Federal de Brasília, o valor é de até R$ 100 milhões.
