Brasil: el ex presidente de la Cámara de Diputados Eduardo Cunha, impulsor del impeachment contra Dilma Rousseff, fue condenado a 15 años de cárcel por corrupción
Eduardo Cunha é condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, do PMDB, foi condenado hoje, pela primeira vez na operação Lava Jato. Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de reclusão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.
Eduardo Cunha é acusado de receber em contas no exterior propina de um milhão e meio de dólares pela Petrobras, de um campo de petróleo na África. Na sentença, o Juiz Moro disse que a colaboração internacional com a Suíça foi fundamental no processo.
Na sentença o juiz Sérgio Moro citou perguntas feitas por Eduardo Cunha para que o presidente Michel Temer respondesse por escrito como testemunha de defesa. Moro proibiu parte das perguntas.
Hoje o juiz disse que as perguntas tinham o objetivo de constranger o presidente Temer, provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte do presidente em favor do preso, o que não ocorreu.
Moro também disse que as perguntas tinham caráter intimidatório menos evidente e que o processo não pode ser para transmitir ameaças, recados ou chantagens a autoridades ou a testemunhas de fora do processo.
O ex-deputado está preso desde outubro. O juiz Sérgio Moro reforça que ele deve permanecer preso durante a fase de recurso. Moro alega que mesmo na cadeia, Cunha tentou ameaçar e chantagear autoridades e testemunhas.
Eduardo Cunha nega que ter dinheiro em contas secretas no exterior. A defesa dele disse que vai recorrer da sentença. As outras pessoas envolvidas, na venda do campo de petróleo, e a mulher dele, Cláudia Cruz, respondem a um outro processo que está na fase final. Cunha é o único réu nesse processo.
A defesa de Eduardo Cunha disse que protocolou as alegações finais na última segunda-feira e que causou perplexidade a velocidade com que a sentença foi proferida.
O QUE MORO ALEGOU PARA CONDENAR CUNHA
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado nesta quinta-feira a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em regime fechado. Cunha foi preso em outubro do ano passado. Desde então, ele está detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Ao mantê-lo na prisão mesmo durante o período de recurso à sentença, Moro afirmou que persiste o risco de novos crimes de lavagem de dinheiro e que não foram encerradas as investigações e a identificação completa de possíveis crimes do ex-deputado.
Confira a seguir os principais trechos da sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro.
CHANTAGEM E AMEAÇAS A TEMER
O juiz afirma as perguntas sobre o advogado José Yunes feitas por Cunha a Michel Temer ao arrolá-lo como testemunha de defesa na ação tinham o objetivo de constranger o presidente.
«Tais quesitos, absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso, o que não ocorreu (…) A conduta processual do condenado Eduardo Cosentino da Cunha no episódio apenas revela que sequer a prisão preventiva foi suficiente para fazê-lo abandonar o modus operandi, de extorsão, ameaça e chantagem»
SUSPEITAS DE OUTRAS CONTAS NO EXTERIOR
Moro diz que empreiteiros da Carioca Engenharia haviam declarado em depoimento ter pago propina em outras contas, além das identificadas na ação em que houve a condenação nesta quinta-feira, no exterior para o ex-presidente da Câmara. «Fundada suspeita de que ele tenha outros ativos no exterior, ainda fora do alcance das autoridades brasileiras e que podem ser dissipados, através de novos atos de lavagem, impondo-se a prisão preventiva como mecanismo dissuasório.»
TEORI LISTOU CRIMES EM SÉRIE
Moro destacou decisão do ex-ministro Teori Zavascki ao definir o afastamento de Cunha da presidência da Câmara como uma das justificativas para manter o ex-deputado preso.
«Ali são relatados, pelo eminente ministro Teori Zavascki, não só o caráter serial, em cognição sumária, das atividades criminais de Eduardo Cosentino da Cunha, com atuação direta ou com a utilização de terceiros, inclusive de outros parlamentares federais (segundo o Ministro Teori Zavascki), para extorquir e intimidar empresários e terceiros, para obter vantagem indevida, para pressionar ou retaliar testemunhas, inclusive colaboradores na Operação Lava-Jato, e até mesmo advogados de testemunhas ou de colaboradores (…) Nem mesmo a prisão preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha o impediu de prosseguir com o mesmo modus operandi, já apontado pelo eminente Ministro Teori Zavascki, de extorsão, ameaça e intimidações».
RISCO DE OUTRAS AÇÕES
Moro destaca que Cunha é alvo de outros cinco inquéritos, dos quais dois já se transformaram em ações penais. «Também há risco à instrução, nas ações penais e investigações penais em andamento, e, de uma forma mais ampla, à própria conclusão regular do presente processo, considerando o poder e a influência política do condenado e o comportamento pretérito por ele adotado de turbar procedimentos que poderiam levar a sua responsabilização.
CONTESATAÇÃO DE DELATORES
O juiz rebate os argumentos da defesa contra a utilização de delatores na ação. «Em outras palavras, crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos.»
¿Quién es Eduardo Cunha?
Eduardo Cunha de 58 años y economista de profesión fue arrestado en Brasilia por orden de Sérgio Moro, el juez que investiga el esquema de sobornos en la estatal Petrobras conocido como Operación Lava Jato.
La acción contra él tiene relación con sus cuentas millonarias y secretas en Suiza. El ex diputado responde por corrupción pasiva, lavado de dinero y evasión de divisas en esta acción penal que tiene ramificaciones hasta África.
Al menos tres delatores que colaboraron en la investigación de Cunha, han entregado pruebas que muestran que recibió 5,1 millones de dólares por haber intermediado un contrato ilegal de la petrolera Petrobras, la revelación ocasionó la destitución del parlamentario el pasado 5 de mayo.
Juicio Político de Dilma Rousseff
Cunha, del Partido del Movimiento Democrático de Brasil (PMDB), es el principal promotor del pedido de juicio político contra la mandataria de Brasil, Dilma Rousseff.
Autorizó abrir el juicio político que culminó con su destitución de la mandataria brasileña, tras considerar procedente una acusación por supuestas irregularidades fiscales ocurridas en 2015.
Según Cunha, la presidenta violó la ley brasileña por alterar el presupuesto del Estado para permitir más gasto público y beneficiarse en su reelección.
Durante una rueda de prensa en la que anunció la decisión de abrir el juicio político, Cunha expresó que no lo hacía “por motivación política”, pero que debía aceptar esta solicitud “porque su argumentación es correcta, no tiene errores formales y acusa a la mandataria de crímenes de responsabilidad ocurridos este año”.
“No lo hago con felicidad, incluso porque se trata de una decisión delicada en momentos en que el país atraviesa una situación difícil, con la economía en crisis y una crisis política”, dijo Cunha.
El dirigente del oficialista Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB) se declaró “independiente” para apoyar las causas de la oposición.
El Dato: Cunha rompió con la coalición gubernamental del Partido de los Trabajadores (PT) en julio pasado tras la revelación del escándalo de corrupción en la petrolera estatal Petrobras que lo acusa de pedir y recibir un soborno de 4,2 millones de dólares.
El representante de la Cámara Baja que ya era investigado por la justicia por presuntos vínculos con el esquema ilícito, rechazó esa acusación y sostuvo que el gobierno de Rousseff pretendía hundirlo.
En el año 2000 salió ileso de una emboscada a tiros contra él y un diputado aliado en Río de Janeiro cuando era acusado de arreglar licitaciones.
En octubre de 2015, las autoridades brasileñas pusieron en marcha una investigación penal por lavado de dinero, luego de que las autoridades suizas proporcionaran a los fiscales brasileños los detalles de cuatro cuentas bancarias suizas en su nombre.
Previamente intentó persuadir a la oficina del fiscal general para proteger a los políticos que sirven con la inmunidad parlamentaria.
Un grupo de parlamentarios de izquierda lo denunció ante el Consejo de Ética de la Cámara para pedir su salida y en paralelo, parlamentarios de la oposición con el prominente PSDB a la cabeza pidieron que Cunha se alejara de su cargo mientras se aclaraba su situación.
Pretenden amnistía para Cunha
Parlamentarios opositores negocian una posible amnistía para Eduardo Cunha, argumentando que merece el perdón debido a su papel destacado en el proceso de destitución de la presidenta Rousseff.
Las labores por obtener la amnistía de Cuhna comenzaron tras la renuncia del diputado Fausto Pinato, del Partido Progresista (PP), que ejercía como primer relator de los casos de corrupción.
Pinato fue reemplazado en el Consejo de Ética, por la parlamentaria del Partido Republicano Brasileño, Tia Eron, quien se ha declarado abiertamente admiradora del acusado.
Hasta el momento, el perdón de Cunha contaría con el respaldo de unos 200 legisladores de la denominada bancada BBB (buey, bala y biblia).
Entretanto, de acuerdo con una reciente encuesta de Datafolha, el 75 por ciento de los brasileños apoyaría el fin del mandato de Cuhna.
El poderoso evangélico
Es dueño de más de 150 dominios de internet con la palabra «Jesús», impulsó proyectos conservadores como la reducción de la edad de responsabilidad penal a 16 años o la celebración de un «Día del Orgullo Heterosexual».
