Brasil: asume el nuevo canciller Aloysio Nunes y debutará el jueves en reunión del Mercosur
Os desafios de Aloysio Nunes no Itamaraty
O senador Aloysio Nunes Ferreira assume, nesta terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores. O novo cargo vai trazer desafios imediatos ao novo ministro. Já na quarta-feira, ele vai embarcar para uma reunião de chanceleres e precisará se posicionar sobre a suspensão da Venezuela do Mercosul. Também em um horizonte próximo, o ministro vai se deparar com a condução da política externa em meio a um cenário crescente de protecionismo no mercado internacional.
Venezuela e o Mercosul
O senador Aloysio Nunes Ferreira toma posse hoje como novo ministro das Relações Exteriores e já embarcará amanhã para participar de uma reunião de chanceleres do Mercosul na Argentina, onde o tema mais relevante será a rediscussão da situação da Venezuela no bloco. O país está suspenso do Mercosul graças a intervenção do ex-chanceler José Serra e do presidente da Argentina, Carlos Macri, que impediram a posse do vizinho na presidência do órgão.
Hoje, a Venezuela está suspensa do Mercosul por não atender à chamada “cláusula democrática”, em função da perseguição política a adversários do governo do presidente chavista Nicolás Maduro. Interlocutores do futuro ministro avaliam que o primeiro posicionamento oficial de Aloysio, no comando do Itamaraty em relação a Venezuela, será duro, diante do agravamento da crise política no país vizinho.
A família de um dos principais opositores de Maduro, Leopoldo López, preso e condenado a 14 anos de encarceramento, deposita em Aloysio esperança de que ele exerça uma pressão maior sobre Caracas, em favor da libertação de Leopoldo. Chefiando uma delegação de senadores brasileiros, como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado em 2015, o senador tucano e a comitiva integrada por senadores de vários partidos e pelo presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), foram barrados no aeroporto de Caracas, e não puderam visitar o líder da oposição venezuelano na penitenciária de Ramo Verde.
Há 12 dias, Leopoldo López foi colocado em isolamento como punição, segundo o documento apresentado a família, porque “se dirigiu de maneira desrespeitosa e violenta aos carcereiros, fazendo ameaças e ofendendo o diretor, chamando-o de covarde”. Mas os advogados e a mulher acusam Maduro de ter mandado López para o isolamento por 15 dias, em retaliação a manifestações contra a confirmação de sua condenação a 14 anos de prisão, pelo Tribunal Supremo de Justiça, e por causa do encontro de Lilian Tintori com o presidente americano Donald Trump. Leopoldo López foi condenado por supostamente incitar a violência em uma manifestação que resultou na morte de 43 pessoas contra Maduro.
— Não tendo outro remédio senão o de ter de provar que Leopoldo López está vivo, o governo venezuelano acabou confessando que ele vem recebendo um tratamento cruel e degradante . A posse do ministro Aloysio Nunes representa uma nova esperança em relação a pressão do governo brasileiro para que Maduro cumpra as cláusulas democráticas do Mercosul — disse, ao GLOBO, o advogado da família, Fernando Tiburcio.
Muito alinhado com Serra, Aloysio deve manter a mesma política do antecessor em relação a Venezuela.
— O senador Aloysio e Serra pensam de forma muito parecida. Como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o futuro chanceler se envolveu muito com o problema da Venezuela — diz uma fonte próxima a Aloysio.
Com exceção da chefia de gabinete, Aloysio não deverá fazer mudanças no comando do Itamaraty. Na chefia de gabinete, Maurício Lyrio será remanejado para outro posto e assumirá em seu lugar o embaixador Eduardo Saboia, que virou o braço direito de Aloysio desde que sofreu processo administrativo no Itamaraty, ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, que não aceitou sua participação na polêmica fuga do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado na embaixada do Brasil na Bolívia, para o Brasil.
Saboia era o encarregado de negócios e trouxe Pinto Molina, de carro, para o Brasil. Na secretaria-geral será mantido Marcos Galvão e na assessoria de imprensa, Cláudio Garon. Saboia esteve na comitiva que foi a Venezuela visitar os presos políticos, mas não saiu do aeroporto de Caracas por causa do bloqueio das vias de saída pelos coletivos chavistas.
A posse de Aloysio Nunes como novo chanceler, após a renúncia de Serra, acontece hoje no Palácio do Planalto, junto com o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Na transmissão do cargo, previsto para as 19 horas no Itamaraty, Serra deve fazer um discurso com um balanço da política externa que vem sendo implementada pelo governo Michel Temer. Nos nove meses de gestão, Serra atuou para isolar os chamados países bolivarianos — Venezuela e Cuba — e para melhorar a integração comercial do Brasil com outros blocos econômicos.
Política externa em meio ao protecionismo
A missão de Aloysio Nunes Ferreira não é simples. À frente do Itamaraty, terá que recolocar o Brasil como importante ator nos debates globais em um momento em que o multilateralismo perde espaço com a avanço do nacionalismo em países importantes. Tentará abrir mercados estrangeiros enquanto o protecionismo cresce. E não conta com o apelo que fez o país ser destaque internacional nos anos passados.
— Para voltar ao jogo o Brasil depende mais de fatores internos que de sua diplomacia. Precisa voltar ao vigor econômico, apresentar avanços sociais e ambientais e conseguir transformar o debate da corrupção criado com a Operação Lava-Jato em algo que pode ser visto como um exemplo para outros países — afirmou o brasilianista Peter Hakim, presidente emérito do Inter-American Dialogue. — Antes, toda vez que voltava do Brasil, as pessoas queriam saber o que o país estava fazendo, havia novidades. Hoje o país perdeu a relevância.
Ele acredita que não adianta o novo chanceler defender uma abertura comercial, se o país continuar um dos mais fechados do mundo. Enquanto o agronegócio defende uma atuação mais agressiva e voltada para a Ásia, os industriais brasileiros temem com a concorrência.
E a relação com os americanos terá um outro desafio: Donald Trump. Tirando o muro na fronteira com o México e algumas palavras duras com Cuba e com a Venezuela, pouco se falou ou fez sobre a América Latina na gestão do republicano. O relativo descaso com a América do Sul reforça a indiferença do magnata com a região e amplia os desafios do novo chefe da diplomacia brasileira.
Sem mágoa aparente
Sergio Amaral, embaixador brasileiro em Washington, afirma que os dois países sempre tiveram boas relações e que o Brasil não entra no radar de Trump não é exatamente um problema: os americanos possuem superávit comercial, há uma boa relação empresarial entre as duas nações, muito investimento verde-amarelo nos EUA e o Brasil não é um ninho de terroristas. Questionado sobre o fato de Michel Temer até agora não ter conversado com Trump depois da posse — houve somente uma ligação de cortesia após a eleição — Amaral minimiza:
— Nós não estamos buscando uma visita de cortesia de curto prazo (de Temer para Trump), estamos buscando um encontro de alto nível para apresentar questões concretas para nossas sociedades e nossos empresários.
Há ainda dúvidas que surgem pela crítica que Aloysio fez a Trump após a vitória do magnata, dizendo que os republicanos deveriam estar “de porre”. Membros do próprio Departamento de Estado minimizam o caso, lembrando que isso ocorreu quando o chanceler era senador e fez um discurso político. Trump e outros líderes falaram palavras ainda mais duras uns sobre os outros. E a vida segue.
Saiba quem é o novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes
O novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), vai tomar posse hoje, junto com o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A informação é do Palácio do Planalto, que anunciou a nomeação do tucano nessa quinta-feira (2).
Atual senador da República, Nunes tem relações estreitas com o último ministro da pasta, o também senador tucano José Serra (SP), que deixou o cargo no dia 22 de fevereiro, alegando problemas de saúde.
Entre outras coisas, é apontado como um dos nomes da elite do PSDB e integra o diretório nacional da legenda. Nunes foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso (de 2001 a 2002) e candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição presidencial de 2014. Atualmente, é alvo de um inquérito no Superior Tribunal Federal (STF) por suposta prática de crime eleitoral.
Em sua atuação parlamentar, o tucano foi presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, que discute e vota projetos sobre as relações internacionais do Brasil e a defesa nacional. É conhecido como um parlamentar de temperamento forte e posições conservadoras.
Nomeado líder do governo de Michel Temer na Casa logo após o julgamento do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, Aloysio Nunes foi um dos defensores do afastamento da petista e tem defendido com vigor as pautas de interesse do Planalto.
Entre os destaques, figuram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que instituiu o teto de gastos; a reforma do ensino médio; e a atual PEC 287, que institui a reforma da Previdência. Ele também defendeu a recente e polêmica nomeação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o STF.
Além disso, o tucano trabalhou fortemente pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4567/16, que abriu a exploração do pré-sal para as multinacionais. A matéria, aprovada em outubro de 2016, foi motivo de um dos principais embates travados por segmentos populares contra o governo Temer ao longo do ano, por ser considerada uma pauta de caráter neoliberal.
Em 2012, Nunes foi o único senador que votou contra o projeto que garante cota de 50% para estudantes de escolas públicas ingressarem em universidades e escolas técnicas federais, a chamada Lei de Cotas Sociais. Na ocasião, o tucano defendeu que a cota era excessiva.
No mesmo ano, apresentou a polêmica PEC 33, que reduz a maioridade penal para jovens que cometem crimes considerados hediondos, matéria bastante criticada por defensores de direitos humanos. Curiosamente, Aloysio Nunes também é autor do projeto que institui a Lei de Migrações, defendido por organizações da sociedade civil. O PL substitui o Estatuto do Estrangeiro e concede aos imigrantes os mesmos direitos garantidos a brasileiros.
Em fevereiro deste ano, o tucano apresentou ainda a PEC 9, que institui o regime parlamentarista no Brasil.
Mudança de rota
Mas o atual líder do governo nem sempre esteve alinhado aos interesses mais conservadores. Militante fervoroso na época da ditadura civil-militar no Brasil, Nunes integrou a Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização com referências no comunismo, e manteve relações estreitas com Carlos Marighela durante a luta armada – informações omitidas em sua página oficial.
O então militante chegou a se exilar na Europa até a chegada da anistia, em 1979, experiência da qual pode ter surgido a ideia do PL dos imigrantes. Na sequência, iniciou a vida parlamentar como deputado estadual em São Paulo, em 1982, pelo PMDB, onde aos poucos foi começando um novo ciclo político, rumo ao conservadorismo.
Mercosur: Cancilleres analizarán el jueves la situación de Venezuela
Los ministros de Relaciones Exteriores de los países fundadores del Mercosur se reunirán pasado mañana, jueves, en Buenos Aires, y retomarán un debate que quedó pendiente el año pasado: la análisis de la situación de Venezuela desde la perspectiva del Protocolo de Ushuaia o Carta Democrática del Mercosur.
El jefe de la diplomacia paraguaya, Eladio Loizaga, dijo que espera que participe el nuevo canciller del Brasil, Aloysio Nunes Ferreira en la primera reunión del Consejo Mercado Común (CMC) que integran los cancilleres del bloque.
“Va a ser muy importante su participación”, resaltó y recordó que Paraguay solicitó la aplicación de la cláusula democrática a Venezuela en mayo del 2016, durante la presidencia temporal de Uruguay.
“Nosotros ya hemos sentado la posición”, dijo Loizaga quien espera escuchar la postura de los otros Estados esta semana.
Otros temas de la agenda del CMC serán las negociaciones del Mercosur con la Unión Europea (UE) tendientes a la firma de un Tratado de Libre Comercio y otros procesos en curso de relacionamiento externo, como el que está pendiente con Corea.
