Tribunal Supremo decide que el expresidente de Diputados Cunha debe seguir preso
STF decide que Eduardo Cunha deve continuar preso
Por 8 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (15) que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve continuar preso. Sete ministros acompanharam o relator, Edson Fachin, com uma divergência. Com o mandato cassado, Cunha está preso desde outubro, acusado pelo Ministério Público de receber propina em contas bancárias na Suíça.
Entre outros argumentos, a defesa do ex-deputado diz que, se Teori não decretou sua prisão, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não poderia fazê-lo. Ainda segundo a defesa, não havia argumentos para decretar a prisão. O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, pediu que Cunha continuasse preso, considerando a reclamação improcedente.
Foi essa a posição de Fachin, que substitui Teori Zavascki (morto em janeiro) na relatoria da Operação Lava Jato. Acompanharam o voto os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, o decano Celso de Mello e a presidenta da Corte, Cármen Lúcia. A divergência quanto à concessão de habeas corpus foi do ministro Marco Aurélio Mello. O décimo ministro, Ricardo Lewandowski, não estava presente.
Ainda este mês, o Senado deve sabatinar o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer para ocupar a 11ª vaga no STF.
No último dia 9, Cunha afirmou, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, que está preso por um «decreto injusto» e que apresentou pedido de habeas corpus junto com reclamação ao Supremo. «Não houve qualquer fato novo para ensejar uma prisão, salvo a necessidade de me manter como troféu», escreveu. «Com este artigo que publico agora, sei que minha família e eu poderemos correr o risco de sermos ainda mais retaliados pelo juiz, mas não posso me calar diante do que acontece.»
