Anteúltimo paso del impeachment: el Senado brasileño vota si avanza el juicio político a Dilma
Plenário do Senado vota hoje parecer pelo impeachment de Dilma
O plenário do Senado vota nesta terça-feira o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. A partir de agora, o processo passa a ser comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se o texto for aprovado pela maioria dos senadores presentes, Dilma se tornará ré e seu julgamento final ocorrerá, provavelmente, a partir dos dias 25 ou 26. Os aliados da petista já informaram que vão tentar suspender a sessão de hoje. O PT preparou ao menos 11 questões de ordem para tentar paralisar ou adiar os trabalhos.
A manobra foi decidida exatamente pelo fato de os aliados de Dilma saberem que a maioria dos senadores deverá aprovar o prosseguimento da ação e a realização do julgamento final que pode custar o mandato da presidente. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, ao menos 44 dos 81 senadores já se decidiram favoravelmente à perda de mandato da petista, e 18 são contra.
Para tentar procrastinar ainda mais a decisão sobre o destino da presidente afastada desde o dia 12 de maio, os petistas usam como base as acusações que vem surgindo contra Temer ao longo das investigações da Lava-Jato. Na mais recente delas, o presidente interino é acusado de usar o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, para pedir R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, um dos alvos centrais da Lava-Jato.
— Vamos solicitar a interrupção desse processo. É um absurdo que a presidente Dilma esteja sendo julgada por causa de três decretos de créditos suplementares e pedaladas, enquanto o presidente interino é acusado de receber dinheiro de propina — disse ontem o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Segundo o petista, não se trata de uma tentativa de “procrastinar” os debates, mas de paralisar o processo para se fazer uma ampla investigação sobre as denúncias contra Temer.
— Sempre recebemos com cautela denúncias resultantes de delações, é preciso que haja provas. Mas, se forem verdade, são extremamente graves e recomendam a suspensão do processo de impeachment — afirmou o senador petista.
Costa disse estar confiante com a presidência dos trabalhos por Lewandowski:
— Temos confiança de que boa parte do que queremos vamos obter.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que as denúncias contra Temer, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, “mudam tudo”. Para ele, o afastamento de Dilma não pode se transformar num “salvo-conduto” pelo fato de o presidente não poder ser investigado por atos anteriores ao mandato. Hoje, esse benefício é de Dilma. Ontem mesmo, Lindbergh e seus aliados protocolaram na Procuradoria-Geral da República pedido de afastamento e investigação criminal sobre Temer.
Durante a análise do processo de impeachment na Câmara e no Senado, os aliados de Dilma trabalharam para impedir que as investigações da Lava-Jato fossem incluídas no debate. Na edição desta semana da revista “Veja”, em que há uma reportagem sobre o suposto caixa dois pedido por Temer, outra reportagem diz que o marqueteiro João Santana delatará Dilma por supostamente ter atuado na negociação financeira extraoficial de sua campanha em 2014.
Os aliados de Temer minimizavam ontem as denúncias e a tentativa dos aliados de Dilma de suspender o processo.
— (As denúncias) não interferem em nada. Está aberta a temporada de delações e de tiro para tudo quanto é lado — disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para quem o Senado precisa agora se concentrar no desfecho da situação de Dilma.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), ironizou as ameaças dos petistas:
— Se partíssemos dessa tese, a presidente já estaria cassada e não se precisaria da sessão de amanhã (hoje), porque ela também foi citada. Não é por aí. Toda a denúncia tem um rito normal de investigação.
José Agripino (DEM-RN) afirmou que há “distância monumental” entre as citações feitas sobre Temer e provas de que o presidente interino recebeu recursos de forma irregular. (Colaborou Jailton de Carvalho)
Gobierno ve impeachment definido en Senado con más de 60 votos
El gobierno interino ve como «definido» el trámite que resta para la condena final de la presidenta suspendida Dilma Rousseff por el Senado, indicó el ministro de la Secretaría de Gobierno, Geddel Vieira Lima.
«Yo creo que esto ya está definido. Mi sentimiento es que hoy el impeachment tiene más de 60 votos a favor del informe aprobado por la comisión especial del Senado», dijo Vieira Lima a Folha de S.Paulo.
El Senado comenzará a tratar el martes la primera de las dos votaciones definitivas del proceso que pueden terminar definitivamente con el mandato de Dilma Rousseff, suspendida desde el 12 de mayo.
El Senado, de 81 miembros, debe votar el informe ya aprobado en comisión que pide la destitución de Rousseff, acusándola de atentar contra la Constitución por irregularidades fiscales.
Se espera que la sesión concluya el miércoles. Para que el informe que recomienda la destitución sea aprobado y el proceso llegue a su última fase, prevista para fin de agoato, será necesaria una mayoría simple entre los senadores presentes, que en caso de plena asistencia supondría 41 votos.
El pleno del Senado deberá volver a pronunciarse en una última votación, en la que la mandataria será despojada del mandato si así lo decide una mayoría calificada de 54 votos (dos tercios).
Geddel Vieira Lima, dijo además que una vez que sea confirmado en el cargo el presidente interino, Michel Temer, no conversará ni con Dilma Rousseff ni con el ex presidente Lula debido a que no hay una agenda para tratar con ellos, agregando que tienen un discurso sectario debido a que argumentan que en Brasil hubo un golpe parlamentario.
Entenda como será a próxima votação do processo de impeachment
Dividindo as atenções com os Jogos Olímpicos do Rio, começa nesta terça-feira (9), no plenário do Senado, a fase de pronúncia, a segunda do processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão.
Rito
Prevista para começar às 9h, a cada quatro horas haverá intervalo de uma hora. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá a sessão e passará o comando a Lewandowski.
No primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contestação dos senadores.
O passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório. A ordem será definida de acordo com a lista de inscrição que estará aberta 24 horas antes, ou seja, nesta segunda-feira (8).
Encerrada essa etapa, já na madrugada de quarta-feira (10) os autores da denúncia contra Dilma Rousseff terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.
Votação
A partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é dado como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a votação da fase de pronúncia seja destacada. Assim, o painel de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.
Na prática, a presidenta afastada só se salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusações. Se fosse considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento final seria realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que assim poderiam conseguir mais votos a favor dela.
Antes da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator.
Na manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.
Julgamento final
Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas.
Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.
A defesa terá então 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também sua lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
O presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29. Por enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana.
Movimentos realizam atos contra Temer nesta terça-feira (9)
Nesta terça-feira (9), as organizações que compõem a Frente Brasil Popular (FBP) promoverão atos de rua contra o governo interino em todas as regiões do país, em crítica ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), que deve ser finalizado neste mês.
A série de manifestações, batizada de «Jornada de Mobilização Contra o Golpe e em Defesa da Democracia», também tem como alvo as medidas sociais e econômicas que o governo interino vem anunciando e discutindo.
Articulada sobre os eixos “Fora, Temer”, “Não ao Golpe” e “Nenhum Direito a Menos”, a Jornada deve ocorrer em pelo menos 15 cidades. Em nota convocatória, a FBP afirma que o objetivo das ações é “ barrar o golpe, exigir a saída de Michel Temer e defender os direitos”.
“O pedido de impeachment de Dilma Rousseff não tem nenhum fundamento legal. É um golpe de Estado, planejado e conduzido para deter as investigações que atingiriam os próprios golpistas. O alvo do golpe é a classe trabalhadora, os setores populares, os direitos sociais, as liberdades civis e democráticas, o patrimônio público, a soberania e o Estado Nacional”, aponta o documento, que também critica cortes em programas sociais e os processos de privatizações conduzidos pelo governo interino.
Confira a íntegra do documento abaixo:
Nota Pública: Enfrentar o golpe! Derrubar o governo ilegítimo!
A Frente Brasil Popular convoca todos/as os lutadores/as sociais às ruas do Rio de Janeiro no próximo dia 5, e de todo o Brasil no dia 9 de agosto, para barrar o golpe, exigir a saída de Michel Temer e defender os direitos. Fora o golpista Michel Temer e seu governo ilegítimo e interino: este é o brado cada vez mais forte na sociedade brasileira.
Cientes de que as urnas não aprovariam o desmonte do patrimônio público e a retirada de direitos conquistados há décadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, os arquitetos do golpe sabiam que precisavam passar por cima da democracia e da Constituição Federal para aplicar seu programa radical de arrocho e ajuste fiscal de longo prazo.
Segundo a Constituição, a deposição de um presidente da República só é possível caso ele tenha cometido algum crime. A perícia do Senado isentou Dilma de atuação nas pedaladas fiscais. Depois, o Ministério Público Federal confirmou o que os setores democráticos e progressistas da sociedade vêm dizendo: pedaladas fiscais não configuram crime. Por isso, o parecer da procuradoria indicou o arquivamento da apuração.
Neste sentido, é o próprio relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), alegando a procedência da acusação e defendendo o prosseguimento do processo, que atenta contra a Constituição. O pedido de impeachment de Dilma Rousseff não tem nenhum fundamento legal, é um golpe de Estado, planejado e conduzido, inclusive, para deter as investigações que atingiriam os próprios golpistas.
Não se trata somente de um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, é também contra os milhões de votos que estariam sendo cassados, contra a Constituição. O alvo do golpe é a classe trabalhadora, os setores populares, os direitos sociais, as liberdades civis e democráticas, o patrimônio público, a soberania e o Estado Nacional.
A gestão interina de Temer amplia o déficit público e anuncia um projeto que acaba com a obrigatoriedade de gastos governamentais em saúde e educação, impondo limites que significam um verdadeiro desmonte dos serviços públicos. Concretamente, isto significa o fim do SAMU, a falta de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, a precarização dos trabalhadores da saúde e da educação, o sucateamento das escolas, etc.
Além disso, Temer diminuiu os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e do Bolsa Família, anunciou mudanças na Previdência Social, para aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição da aposentadoria, planeja acabar com a política de valorização do salário mínimo e aumentar a jornada de trabalho para 80 horas semanais. Sem falar na perversa política de juros altos que só beneficia os interesses do rentismo.
Ao mesmo tempo, os golpistas conduzem a privatização de empresas estatais no setor elétrico, nos portos e aeroportos, a venda de campos do pré-sal para corporações transnacionais e a venda de terras e demais recursos naturais ao capital internacional, dilapidando o patrimônio do povo brasileiro, estimulando a cizânia nos organismos regionais de integração e submetendo a soberania nacional aos interesses das grandes potências imperialistas.
Por isso, em legítima defesa, gritamos não ao golpe, fora Temer e nenhum direito a menos! Nas últimas semanas a mídia tem se esforçado para tratar o impeachment como um fato consumado, escondendo as mobilizações que estão ocorrendo, bem como ocultando a figura da Presidenta legítima. Esse esforço será intensificado nos próximos dias, omitindo a crise política e econômica com uma cobertura ufanista das Olimpíadas.
Contudo, temos consciência de que é possível reverter a votação no Senado. Apesar da narrativa fatalista da mídia, são poucos votos que nos separam da vitória sobre os golpistas. Não é por outro motivo que o governo golpista tenta a todo custo antecipar a votação no Senado. O fator decisivo para assegurar essa virada será a nossa mobilização nessa reta final do impeachment.
Portanto, no dia 5 de agosto, faremos um grande ato nas ruas do Rio de Janeiro, juntos com a Frente Povo Sem Medo e a Frente de Esquerda Socialista, para defender nossos direitos e mostrar ao Brasil e ao mundo que as Olimpíadas acontecerão em um país que está sofrendo um golpe de Estado. As centrais sindicais farão também no dia 16 de agosto, em todas capitais, grandes atos em defesa dos empregos e dos direitos dos trabalhadores/as, sendo esta uma etapa fundamental do processo de construção da greve geral.
A Frente Brasil Popular, por sua vez, convoca todos e todas para que realizem manifestações em suas cidades no dia 9 de agosto, quando será votado o juízo de pronúncia no Senado. Está em jogo o presente e o futuro do povo brasileiro. Agora é a hora: não temos tempo a perder e não temos nada a temer!
