Se define un puesto clave en Brasil: al menos 14 diputados compiten por la presidencia de la Cámara Baja
En una situación inédita en la historia reciente de Brasil, al menos 10 diputados se postularon para disputar la presidencia de la Cámara de Diputados, tras la renuncia de su anterior titular, Eduardo Cunha. La elección se llevará a cabo el miércoles (12) a la tarde, pero el mandato del elegido sólo tendrá vigencia de seis meses; el trámite busca un jefe de la Cámara que complete el mandato inconcluso de Cunha, procesado -junto a su esposa e hija- por la justicia bajo acusaciones de corrupción y enriquecimiento ilícito. El nuevo jefe de la Cámara de Diputados se elegirá por voto secreto –según establece el reglamento interno del cuerpo– y por el sistema de votación electrónica. El Palacio de Planalto teme que una disputa encarnizada en la Cámara fragilice la coalición que apoya al presidente interino Michel Temer, y por ello se ha cuidado de mostrar favoritismo hacia algún candidato.
Diez diputados ya han formalizado sus candidaturas a la presidencia de la Cámara baja para un mandato que se extenderá apenas hasta febrero del 2017. Se espera que al menos 15 se postulen al cargo. Los postulantes tendrán hasta el mediodía del miércoles (13), el día de la votación, para registrar sus candidaturas. La votación se llevará a cabo la tarde del miércoles en Brasilia.
La diputada Luiza Erundina es la única candidata de la oposición, mientras que todos los demás integran la coalición que respalda al presidente en funciones Michel Temer, cuyo partido, el PMDB, ha presentado a los candidatos Marcelo Castro y Fábio Ramalho. También se postulan al cargo los diputados Rogério Rosso, Fernando Giacobo, Cristiane Brasil, Fausto Pinato, Carlos Gaguim, Carlos Manato y Heráclito Fortes.
El nuevo jefe de la Cámara de Diputados se elegirá por voto secreto –según establece el reglamento interno del cuerpo– y por el sistema de votación electrónica. Un sorteo definirá la secuencia en que los candidatos aparecerán en la pizarra, y este orden también se aplicará a sus discursos ante el pleno. Cada candidato tendrá 10 minutos para pedir votos a sus colegas.
Para ser elegido, el postulante a presidente tiene que obtener la mayoría absoluta de un total de 257 votos posibles. Si ninguno de los candidatos obtiene suficientes votos, se realizará una segunda ronda. En caso de empate, tanto en una primera como en una segunda ronda, ganará el candidato que haya ejercido un mayor número de mandatos o tenga más edad.
El Ejecutivo ha adoptado una postura cautelosa respecto a la disputa. Mientras integrantes del gobierno han declarado repetidas veces que no tienen la intención de apoyar a ningún candidato en particular, aliados de Temer en la Cámara de Diputados han tratado de reducir el número de candidaturas, sobre todo las que fueron presentadas por un mismo partido, como el PMDB.
Para el gobierno, pese a la posibilidad de una segunda ronda, lo importante sería promover una “disputa normal” de manera a evitar una posible “desintegración” de la coalición gobernante.
“El gobierno no puede interferir en los partidos de la base aliada para que presenten un solo candidato. Sería muy bueno que lo decidieran entre ellos mismos, pero eso es imposible”, dijo André Moura, líder del gobierno en la Cámara de Diputados.
La fragmentación en la Cámara ha generado inseguridad en el gobierno interino de Temer, que a pesar de tener mayoría de su partido (el PMDB) en diputados, no ha logrado que le aprueben algunas leyes económicas que consideraba prioritarias para su gestión.
Em disputa fragmentada, Câmara elege nesta quarta novo presidente
Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).
O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas.
Em um sinal de conflito na base peemedebista, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi escolhido, por 28 votos 18, para ser o candidato do partido ao comando da Câmara. Embora seja do PMDB, Castro é visto como nome de oposição ao governo Michel Temer por ter sido contra a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Os partidos de oposição, entre os quais PDT e PC do B, devem apoiar a candidatura do deputado peemedebista em uma estratégia que visa enfraquecer os nomes que integram o chamado “Centrão”, grupo formado por partidos que integravam a base de apoio de Dilma Rousseff e que passaram a defender o impeachment da petista.
“O PT tem uma resolução que é dialogar com partidos contrários ao impeachment, como PDT e PC do B, para construir consenso em torno de uma candidatura que represente um processo democrático. A bancada analisou os nomes que podem preencher esses requisitos e reconhece que a candidatura de Marcelo Castro ganhou. A tendência é apoiá-lo”, afirmou o líder do PT, Afonso Florence, após reunião da bancada nesta terça.
Essa união em torno da candidatura de Marcelo Castro preocupa o Palácio do Planalto e candidatos do “centrão”, já que a disputa dentro da base de apoio está fragmentada pela variedade de candidatos. O nome considerado mais forte no “centrão” é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que passou o dia de terça fazendo corpo-a-corpo com deputados e em reuniões com bancadas em busca de votos.
No entanto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta viabilizar um amplo acordo em prol de sua candidatura entre os partidos da “antiga oposição” – PSDB, PPS, PSB e Solidariedade. A previsão é que, até o início da sessão destinada à eleição, marcada para 16h, as bancadas dos partidos realizem diversas reuniões para negociar apoios.
Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que também é candidato e integra o centrão, o fiel da balança para definir quem irá ao segundo turno é o PSDB, que não terá candidato próprio. «Não acho que o Marcelo Castro consiga 257 votos para se eleger no primeiro turno. Então teremos dois turnos. O fiel da balança para decidir quem vai ao segundo turno entre os candidatos que apoiam Temer é o PSDB. E, na segunda votação, as forças vão se aglutinar», disse Mansur.
Madrugada de votação
A expectativa é que a votação para presidente da Câmara entre pela madrugada, já que é esperada a realização de segundo turno. Para ser eleito em primeiro turno, um candidato precisaria obter maioria absoluta dos votos, o que é considerado inviável devido à falta de consenso e ao excesso de candidaturas.
Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas. Até uma hora antes da votação – às 15h –, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura. A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos
Veja o cronograma de votação:
– 12h é o prazo final para registro das candidaturas para a eleição de presidente da Câmara.
– Até 15h os deputados poderão retirar suas candidaturas.
– 16h é o horário de abertura da sessão. A expectativa é que se leve ao menos uma hora para alcançar o quórum de votação, de 257 deputados presentes, quando será aberta a ordem do dia.
– Após a abertura da ordem do dia, cada um dos candidatos terá o direito de discursar por 10 minutos.
– Depois dos discursos dos candidatos, será iniciada a votação. Há somente 14 urnas, e a expectativa da Secretaria-Geral da Câmara é que o processo dure 1 hora e trinta minutos.
– Depois da votação, será anunciado o resultado. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos, ou seja, se 300 deputados votarem, o candidato precisará de 151 votos para se eleger sem ir ao segundo turno.
– Em caso de segundo turno, as urnas serão preparadas para a nova votação e os dois candidatos que receberam mais votos terão outros 10 minutos para discursar. Esse intervalo deve durar pelo menos uma hora.
– Após a preparação das urnas, será iniciado processo de votação em segundo turno, que deve levar mais 1 hora e trinta e minutos.
– Com o término da votação, será anunciado o vencedor. A posse é imediata, com o candidato assumindo a cadeira de presidente. Ele possivelmente discursará e receberá discursos de felicitação em plenário.
Temer diz que escolha de Castro mostra que governo não vai interferir na Câmara
O presidente interino Michel Temer disse nesta terça-feira (12) que a escolha do deputado Marcelo Castro (PI) como candidato único do PMDB na eleição à presidência da Câmara dos Deputados é uma demonstração de que não vai se envolver na disputa.
“É uma demonstração de que nós não entramos na questão da Câmara”, afirmou Temer, após ser perguntado se iria apoiar a candidatura de Castro. Temer deu a declaração depois de um almoço com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Depois de mais de uma hora de reunião a portas fechadas, o PMDB escolheu o deputado e ex-ministro da Saúde do governo de Dilma Rousseff, Marcelo Castro, para ser o candidato único do partido na eleição à presidência da Câmara.
Antes do almoço com a Frente Parlamentar, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que a indicação do PMDB é “demonstração inequívoca de que o governo não está se envolvendo no processo” de eleição na Casa.
“O processo está em andamento. Minha expectativa continua sendo a de que possamos ter ao fim um número menor de candidatos. Se não, todos disputam e no segundo turno vamos ver quem é o presidente da Câmara”, acrescentou Geddel, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.
“Preferíamos e se pudéssemos influir era para que houvesse um entendimento global na base. Se não há, qualquer movimento nosso pode ser interpretado como preferência por A ou B e aí sim causar racha”, destacou o ministro.
Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que “o governo trabalha com a ideia da base ter um candidato único” para a presidência da Câmara dos Deputados.
“Nós estamos trabalhando para que se tenha um sócandidato. É possível construir [candidatura única]. Não tem por que nós criarmos a possibilidade de ter qualquer arranhão na base. Nós temos o projeto de um novo Brasil e esse novo Brasil passa por a gente ter condições de ter na Câmara a base que nós temos hoje. Não podemos correr riscos”, disse o ministro.
“Queremos a unidade da base, portanto, na eleição, não podemos ter divisão. Queremos que tenha unidade. Se não for possível, pelo menos que, logo que encerre a votação, se tenha selada a unidade da base independentemente do resultado. O governo não tem predileto e também não tem vedação a ninguém”, acrescentou Padilha.
O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que “o governo torce até o final para que se chegue a uma redução do número de candidatos”. Geddel, que é responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso, não acredita que mais de um candidato à presidência da Câmara vai trazer um racha na base. “Isso se supera. O problema seria se houvesse uma intervenção do governo. Acho que alguém poderia se queixar”, disse Geddel.
Câmara define regras e horário para eleição de novo presidente da Casa
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), marcou para as 16 horas da próxima quarta-feira (13) a eleição para a Presidência da Casa. Maranhão e os integrantes da Mesa Diretora assinaram nesta segunda-feira (11) o ato com os detalhes que deverão ser respeitados na escolha do sucessor.
O parlamentar a ser eleito cumprirá, até fevereiro de 2017, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na última quinta-feira (7) à Presidência da Casa.
Conforme o ato divulgado há pouco, serão admitidas candidaturas oriundas de qualquer bancada representada na Câmara e também candidaturas individuais. A ordem em que os nomes dos candidatos aparecerão na urna eletrônica será sorteada às 13 horas da quarta-feira. Cada candidato terá 10 minutos para fazer um discurso no Plenário apresentando as suas propostas.
Se nenhum deputado obtiver a maioria dos votos da Câmara (257) no primeiro turno, o segundo turno entre os dois mais bem votados acontecerá uma hora depois do encerramento da primeira votação, e cada candidato terá novamente 10 minutos para falar.
Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa.
Para Dilma e Lula, vitória no processo de impeachment no Senado está mais fácil
Em entrevistas a rádios nesta terça-feira (12), o ex-presidente Lula e a presidente afastada, Dilma Rousseff, se mostraram otimistas com o resultado da votação do processo de impeachment no Senado Federal. De acordo com os petistas, o governo Temer não deve passar de agosto.
«Derrotar o impeachment está mais fácil do que antes», disse Lula em entrevista à Rádio Jornal, em Petrolina (PE). De acordo com as contas do líder petista, falta o apoio de apenas seis senadores para que Dilma volte ao governo federal. «A Câmara dos Deputados é incontrolável. Agora, no Senado, Dilma está dependendo de seis votos», afirmou o ex-presidente.
A avaliação positiva é compartilhada por Dilma Rousseff. Em entrevista à Rádio Capital, de São Paulo, a presidente afastada crê que vai reverter o processo de impeachment. «Quando voltar, vou ter de enxugar muita coisa, tem muita coisa errada sendo feita», afirmou.
Durante a conversa ao vivo, Dilma teceu elogios ao atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles: «É uma pessoa competente na sua área. Eu não considero que o Henrique Meirelles represente este governo como um todo».
A petista, no entanto, fez críticas à política econômica. Para ela, os investimentos em saúde e educação não deveriam ser reduzidos. Ela também criticou a meta fiscal de 2016, que está prevista em R$ 170,5 bilhões. «Todos sabem que o déficit não era deste tamanho», disse a presidente afastada.
Na rádio nordestina, Lula comentou que Dilma cometeu erros durante o mandato. «Ninguém se conformou da Dilma ter dito durante a campanha que não ia mexer no bolso e no direito do trabalhador e depois apresentar um projeto de reforma que não era aquele que o trabalhador queria. Isso jogou todo o nosso pessoal contra ela. Em março, ela perdeu mais de 80% das pessoas que tinham votado na gente», declarou o petista.
Para o ex-presidente, no entanto, os equívocos não justificam a perda do cargo: «Ter baixa popularidade não é motivo para um golpe, para destitui-la. Não é porque uma presidente não está bem nas pesquisas que se pode afastá-la», disse.
