Brasil: importante funcionario involucra a Michel Temer en actos de corrupción

El ex presidente de Transpetro (filial de la estatal Petrobras), Sergio Machado acusó a por lo menos 20 políticos brasileños de haber recibido sobornos producto de sobreprecios en negocios de la estatal.

En un acuerdo de delación premiada, Machado afirmó que el presidente interino Michel Temer negoció personalmente con él un envío de 1,5 millones de reales en sobornos para la campaña de Gabriel Chalita (en ese momento del PMDB, partido de Temer), a la alcaldía de Sao Paulo. Es la primera vez que el nombre de Temer figura oficialmente en la causa del Lava Jato.

Machado dijo a los investigadores que el acuerdo de transferencia de los fondos ilícitos fue cerrado en septiembre de 2012, y pagado por medio de una donación electoral de la empresa Quiroz Galvao, contratista de Transpetro.

Otros políticos de diversos partidos fueron acusados por Machado de prácticas similares, como es el caso del ex presidente de la República, José Sarney (PMDB). Otro es el presidente del socialdemócrata PSDB, senador Aécio Neves. Según el delator, en 2001 Neves financió su campaña a la presidencia de la Cámara de Diputados con recursos ilícitos. En la época, Machado estaba afiliado a PSDB, pero luego se cambiaría al PMDB.

En la lista de supuestos beneficiados del esquema de corrupción de Transpetro, Machado citó a políticos del PMDB, PT, PP, DEM, PSDB y PSB, es decir, prácticamente todo el espectro político de Brasil, oficialistas y opositores.

En su testimonio, el ex presidente de Transpetro aseguró que había transferido al PMDB de Temer un poco más de 100 millones de reales en csobornos durante los 11 años que estuvo al frente de la estatal.

«Aunque la palabra soborno nunca se haya dicho, esos políticos sabían al buscar al declarante que no obtendrían de él una donación con recursos del aludido como persona física, ni de Transpetro, y sí de empresas que tenían relaciones contractuales con Transpetro», dice el informe oficial de la delación.

Según el ex funcionario -que negoció además la devolución inédita de 70 millones de reales como parte de su acuerdo con la justicia-, todos los políticos citados conocían el funcionamiento del esquema de corrupción que él manejaba en la empresa estatal.

Brasil 24/7

Sérgio Machado diz ter repassado propina a mais de 20 políticos

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou a investigadores da Operação Lava Jato, em depoimentos de delação premiada, ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. O novo delator da Lava Jato contou à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre pedidos de doações eleitorais de parlamentares de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B.

O acordo, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Na delação, ele se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 75 milhões que teria recebido de propina enquanto comandou a estatal, de 2003 a 2014. Parte menor do valor, de R$ 10 milhões, deverá ser pago até o fim deste mês. Outros R$ 65 milhões até o final do ano que vem.

Pelo acordo, ele pegará uma pena máxima de 20 anos quando for condenado, mas cumprirá apenas 3 anos em prisão domiciliar. Nesse período, deverá permanecer em casa por 2 anos e 3 meses. Depois, poderá sair para prestar serviços comunitários. Em sua residência, em Fortaleza, poderá receber apenas advogados, profissionais de saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos.

A íntegra da delação premiada de Machado, de 400 páginas, foi tornada pública no ínicio da tarde desta quarta-feira (15). Veja alguns destaques:

– Machado diz que repassou propina a mais de 20 políticos;
– a propina, segundo ele, era paga por meio de doações eleitorais oficiais;
– alguns políticos também receberam dinheiro em espécie, diz ele;
– Machado diz que Michel Temer pediu doação de R$ 1,5 milhão para Gabriel Chalita (o pedido de doação foi revelado pelo Jornal Nacional em maio, na época sem citar o valor);
– o delator relatou que, na eleição de 1998, Aécio recebeu R$ 1 milhão ilegalmente;
– Renan Calheiros, de acordo com o delator, recebia uma «mesada» de R$ 300 mil;
– Jucá recebeu, ao todo, R$ 21 milhões em propinas, contou o delator;
– Machado diz ter pago propina de R$ 1,55 milhão, entre 2008 e 2014, a Henrique Alves;
– o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão pediu R$ 500 mil por mês;

Segundo o ex-dirigente da subsidiária da Petrobras, os pedidos de doações eram repassados por ele a empreiteiras contratadas pela estatal do petróleo. O PMDB, responsável pela indicação de Machado, teria arrecadado R$ 100 milhões, informou o delator.

Entre os políticos que teriam pedido doações, afirmou Machado, estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

Machado disse que os cinco foram os responsáveis por sua indicação para o comando da Transpetro, subsidiária da Petrobras que ele presidiu entre 2003 e 2014. À PGR, o delator disse que os caciques peemedebistas teriam recebido propina tanto por meio de doações eleitorais quanto em espécie.

Entre membros do PMDB, também teriam recebido propina, na forma de doações, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves (PMDB-RN), o deputado Walter Alves (PMDB-RN) e o ministro do Turismo,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Entre os políticos do PT estão Cândido Vaccarezza (PT-SP), Luiz Sérgio (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ). Sérgio Machado também citou Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP-RJ).

Outros nomes citados foram do deputado Heráclito Fortes (ex-DEM, hoje no PSB-PI), do ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) – que morreu em 2014 –, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).

«Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o depoente, não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro», contou Machado aos procuradores da República.

Os mais de 20 políticos mencionados por Sérgio Machado na delação premiada negam terem recebido dinheiro ilegalmente.

Temer e Chalita
Sérgio Machado também relatou em sua delação premiada que o presidente em exercício, Michel Temer, pediu a ele que obtivesse doações oficiais para o ex-deputado federal Gabriel Chalita para a campanha a prefeito de São Paulo em 2012. A informação já havia sido revelada pelo Jornal Nacional em 27 de maio.

Em depoimento aos investigadores da Lava Jato, o ex-dirigente da Transpetro narrou um encontro que teve com Temer em setembro daquele ano. Na ocasião, eles teriam acertado o valor de R$ 1,5 milhão para a campanha de Chalita, pagos, segundo ele, pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB.

«O contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente [Machado] era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita», diz trecho da delação.

Machado explicou que fez contato diretamente com os executivos da empreiteira Ricardo Queiroz Galvão e Idelfonso Colares. O valor, acrescentou, era oriundo do pagamento de vantagem indevida pela Queiroz Galvão de contratos que ela possuía junto a Transpetro.

Em conversa gravada com Sarney e revelada no fim de maio, Machado menciona o encontro com Temer, que segundo ele serviu para discutir contribuições à campanha do «menino», que para os investigadores era Gabriel Chalita.

Na ocasião, Temer negou que tenha pedido doação a Machado para Chalita. Ele disse também que não foi candidato nas eleições municipais de 2012 e não recebeu nenhuma contribuição.Michel Temer disse também que nunca se encontrou em lugar inapropriado com Sérgio Machado.

Em nota, temer afirmou que é «absolutamente inverídica» a acusação feita contra ele por Sérgio Machado.

De acordo com o ex-dirigente da Transpetro, Aécio embolsou sozinho R$ 1 milhão dos R$ 7 milhões que foram arrecadados pelo esquema durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, Machado era líder do PSDB no Senado.

Ele contou aos procuradores da República que, ao participar do comitê central da campanha de reeleição de FHC, se reuniu com Aécio e com o então presidente nacional do PSDB, o ex-senador Teotônio Vilela (PSDB) para montar o esquema de arrecadação eleitoral. Ele diz que Aécio e Teotônio Vilela pediram à campanha presidencial tucana recursos para ajudar as bancadas.

Segundo o delator, os tucanos decidiram doar entre R$ 100 e R$ 300 mil a cada candidato. Para conseguir esses recursos, disse Machado, além dos contatos com as empresas que fariam doações ilícitas em espécie, eles procuraram o então ministro das Comunicações Luis Carlos Mendonça de Barros, que, conforme a delação, garantiu cerca de R$ 4 milhões para o esquema.

Parte desses recursos, ressaltou Sérgio Machado, foram entregues em várias parcelas em espécie, por pessoas indicadas por Mendonça e os recursos foram entregues aos próprios candidatos ou a seus interlocutores.

O ex-presidente afirma que a maior parcela dos R$ 7 milhões arrecadados à época foi destinada a Aécio, que, conforme ele, recebeu R$ 1 milhão em dinheiro. A Construtora Camargo Correa fez a maior parte dessas contribuições, destacou Machado.

Em nota, Aécio disse que as acusações de Machado são «falsas e covardes».

Renan Calheiros
O delator da Lava Jato afirmou, em um dos trechos da delação, disse que fazia reuniões frequentes com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar de propina. Sérgio Machado disse que os pagamentos ao peemedebista começaram em 2004 ou 2005, mas que, a partir de 2008, o presidente do Senado passou a receber uma «mesada» de R$ 300 mil.

Segundo ele, os desvios em contratos da Transpetro renderam ao todo R$ 32 milhões em propina ao presidente do Senado. Os detalhes sobre os repasses, explicou, eram combinados com o próprio Renan, em reuniões mensais ou bimestrais.

Romero Jucá
Machado afirma que Jucá foi um dos responsáveis por mantê-lo no comando da Transpetro. O ex-dirigente da subsidiária da Petrobras diz que passou a pagar propina ao senador a partir de 2004, mas que os repasses passaram a ser mensais a partir de 2008.

Conforme o delator, Jucá recebeu, ao todo, R$ 21 milhões em propinas. As doações, segundo Machado, eram, em geral, feitas formalmente ao Diretório Nacional do PMDB e em alguns casos para o Diretório de Roraima, mas eram «carimbadas» para Jucá.

Henrique Alves
O ex-presidente da Transpetro contou, em outro trecho da delação, que repassou ao atual ministro do Turismo, Henrique Alves, R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

A propina ao atual ministro do Turismo foi paga, conforme o ex-presidente da Transpetro, da seguinte forma: R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008. Os valores foram repassados, segundo ele, pela Queiroz Galvão. Outros R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia, de acordo com a delação.

Os recursos, eram entregues por meio de doações oficiais, mas eram provenientes, segundo Machado, de propina dos contratos da subsidiária da Petrobras.  Sérgio Machado detalhou que Henrique Alves costumava procurá-lo com frequência em busca de recursos para campanha.

Edison Lobão
Machado relatou que foi pressionado a pagar a “maior propina do PMDB” ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, hoje senador pelo PMDB do Maranhão. Segundo Machado, a exigência foi feita por Lobão por causa da condição de ministro e porque a Transpetro estava vinculada ao ministério que ele comandava.

Segundo o delator, Lobão pediu R$ 500 mil por mês, mas Machado disse que só tinha condições de pagar R$ 300 mil. O ex-ministro orientou, segundo o delator, a forma, o local e o destinatário do dinheiro desviado de contratos da Transpetro.

Valdir Raupp
Machado diz ainda que conseguiu intermediar uma doação de R$ 500 mil ao senador Valdir Raupp, pela empresa Lumina Resíduos Industriais, do Grupo Odebrecht, em 2012.

Ele também afirma que já havia intermediado um repasse de R$ 350 mil, em 2010, pela Queiroz Galvão, a pedido de Raupp. Os repasses, segundo o delator, eram feitos ao Diretório Nacional do PMDB.

Francisco Dornelles
Sérgio Machado também diz ter intermediado o pagamento de propina no valor de R$ 250 mil, pela Queiroz Galvão, ao então presidente do PP e atual governador em exercício do Rio de Janeiro Francisco Dornelles durante as eleições de 2010. O valor teria sido pedido por Dornelles para ajudar na campanha e, segundo Machado, foi destinado ao diretório estadual do PP.

Garibaldi Alves e Walter Alves
Machado afirma que, sempre em épocas de eleição, era procurado pelo ex-ministro e atual senador Garibaldi Alves (PMDB). Em 2010, ele diz ter intermediado o pagamento de R$ 200 mil pela Queiroz Galvão e R$ 250 mil da Camargo Corrêa em 2012.

Machado disse que Garibaldi também pediu ajuda à candidatura de seu filho, Walter Alves, à Câmara dos Deputados. Ele diz, então, que conseguiu uma doação de R$ 250 mil, pela Queiroz Galvão, em 2014

Agripino Maia e Felipe Maia
Na delação, Sérgio Machado diz que a dinâmica de pagamento de propina era a mesma utilizada com os demais políticos: sempre em épocas de eleição, era procurado para que intermediasse doações. Ele diz que o senador do DEM recebeu, em 2010, R$ 300 mil para sua campanha ao Senado, pela Queiroz Galvão; e R$ 250 mil, em 2014, para a campanha do seu filho, o deputado Felipe Maia, à Câmara.

Cândido Vaccarezza
Na delação, Machado relata que mantinha uma relação de proximidade política com Vaccarezza e que, em 2010, o ex-deputado foi a Transpetro e pediu apoio a ele para sua campanha à Câmara.

Machado relatou na delação que se encontrou com Vaccarezza em um hotel em Brasília e disse que poderia ajudar com R$ 500 mil por meio de doação oficial ao diretório do PT em São Paulo. Esse valor, segundo Machado, era oriundo de vantagens ilícitas pagas pela Camargo Corrêa, contratada pela Transpetro.

Ideli Salvati
Machado também relata pagamento de propina intermediado por ele para a ex-ministra do governo Dilma Rousseff Ideli Salvati. Ele fala em seu depoimento que foi procurado por Ideli quando ela iria disputar a eleição ao governo de Santa Catarina, em 2010.

Machado diz que contatou a Camargo Corrêa e pediu apoio à campanha da ex-ministra, que à época era líder do governo no Senado. O repasse, também por meio de doação oficial, foi no valor de R$ 500 mil, segundo Machado.

Edson Santos
Segundo Machado, a Queiroz Galvão também repassou R$ 142,4 mil para o deputado Edson Santos, em 2014. O deputado o procurou, segundo ele, para pedir ajuda na eleição à Câmara.

Jorge Bittar
Sobre o ex-deputado Jorge Bittar, Sérgio Machado diz que sempre era procurado por ele para solicitar ajuda no período eleitoral. Em 2010, segundo os termos de delação, Machado disse que conseguiu intermediar o pagamento de R$ 200 mil pela Queiroz Galvão ao diretório do PT-RJ, a pedido de Bittar.

Luiz Sérgio
Sérgio Machado relata ter intermediado o repasse de R$ 400 mil, pela Queiroz Galvão, ao deputado Luis Sérgio. Segundo o ex-presidente da Transpetro, o petista sempre o procurava pessoalmente em épocas de eleição e pedia apoio à sua campanha. O pagamento, segundo Machado, foi feito da seguinte forma: R$ 200 mil em 2010, e R$ 200 mil em 2014.

Jandira Feghali
Nos depoimentos, Sérgio Machado também relata ter intermediado o repasse de R$ 100 mil, pela Queiroz Galvão, à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que, segundo ele, sempre o procurava pessoalmente em épocas de eleição e pedia apoio à sua campanha. O pagamento, segundo Machado, foi feito na eleição de 2010.

Globo

Machado diz que pagou propinas a Renan por dez anos

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirma que pagou propina ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) por cerca de 10 anos, de 2004/2005 a 2014, enquanto presidia a estatal por indicação da cúpula do PMDB.

Neste período, conta, os pagamentos ilícitos ao senador decorrentes do esquema de corrupção na Transpetro somaram R$ 100 milhões ao PMDB, sendo que quase um terço disso, R$ 32 milhões, foram para Renan.

Segundo o delator, que conhece o parlamentar desde 1991, os pagamentos ao presidente do Senado começaram por volta de 2004.

Na ocasião, Renan teria dito a Machado em uma reunião na residência oficial do senador que tinha «dificuldades em manter sua estrutura política e perguntou como eu podia ajudar».

A partir deste momento, eles teriam então chegado a um acordo: «Então definimos que eu faria repasses de valores ilícitos que iria buscar através dos fornecedores parceiros da Transpetro», relatou Machado.

Ele disse ainda que, no começo, os repasses ao peemedebista eram mais «erráticos» e que a Transpetro ainda tinha pouca capacidade de investimento, gerando assim menos propina que o esperado para Renan e causando um desgaste entre os dois.

Ainda assim, com o passar do tempo, segundo Machado, a estatal foi crescendo e os repasses se estabilizando.

O primeiro pagamento foi de R$ 300 mil por volta de 2004 ou 2005 e, a partir de então, segundo o delator, eles se reuniam mensal ou bimensalmente para acertar os pagamentos que eram controlados por Machado por meio de um fundo virtual «apurando mensalmente os créditos junto as empresas que tinham contrato com a Transpetro e decidindo os repasses conforme as circunstâncias», explicou Machado.

Para o delator, o acerto dos dois desde o começo deixava claro que os pagamentos a Renan não vinham do bolso de Sérgio Machado, mas sim de empresas que tinham contrato com a estatal.

A partir de 2008, contudo, os repasses teriam se intensificado. «Inicialmente os repasses para Renan Calheiros eram erráticos, sem periodicidade definida, mas se tomaram anuais em 2008, quando o depoente passa a repassar a Renan cerca de R$ 300 mil por mês durante dez ou onze meses por ano», segue Machado na delação.

Ainda de acordo com ele, além dos pagamentos de propina referente aos contratos de empresas com a Transpetro, nos anos eleitorais o «caixa paralelo» de Renan era acrescido pelas doações oficiais das mesmas empresas.

Anos eleitorais

O próprio Machado admite que atuava como captador de doações para o PMDB e que nunca tratou de doações eleitorais lícitas, ainda que elas tenham sido oficiais, com as empresas que tinham contrato com a Transpetro, de forma que as doações estavam sempre atreladas aos contratos com a estatal.

«Quando era o caso de doações oficiais, o depoente acertava com a empresa o montante e a semana em que iria ser feita e comunicava à empresa para qual partido e político a doação deveria ser feita», diz o delator.

Machado ainda apresentou aos investigadores uma planilha com as doações oficiais que conseguiu para Renan e até mesmo Renan Filho, e disse que estes repasses eram «carimbados» como sendo do parlamentar.

«Que as doações eram em geral feitas formalmente ao Diretório Nacional do PMDB e em alguns casos para o Diretório de Alagoas o/até, em certos casos, para outros partidos em Alagoas, mas sempre ‘carimbadas’ para Renan Calheiros, consistindo isso no conhecimento que era transmitido aos organismos partidários de que as doações em questão seriam controladas por Renan Calheiros; os demais valores foram pagos mediante entregas de dinheiro em espécie», disse o delator.

Em nota, Renan disse que «jamais recebeu recursos de caixa dois ou vantagens de quem quer que seja. Todas as doações de campanhas eleitorais ocorreram na forma da Lei, com as prestações de contas aprovadas pela Justiça».

O texto afirma que o senador não conhece Felipe Parente e nenhum dos filhos de Sérgio Machado. A nota também diz que Renan não indicou Sérgio Machado para a Transpetro. De acordo com o texto, Renan «se coloca à disposição para prestar outros depoimentos, caso necessário».

Exame

Artistas e intelectuais brasileiros e franceses juntos no #ForaTemer

A classe artística continua mobilizada contra retrocessos nas políticas públicas de difusão da cultura brasileira em suas mais diversas expressões. Hoje (15), na capital federal, ganhou o apoio de artistas e intelectuais estrangeiros que participam do Poéticas I: Encontro Internacional em Poéticas Contemporâneas.

Aos gritos de fora Temer, os participantes balançaram cartazes onde se lia C’est un coup État (golpe de Estado). Dentre os presentes, estão diversos artistas e intelectuais franceses. A França passa por momentos conturbados, impulsionados pela extrema direita neo-liberal, com cerceamento de direitos trabalhistas, direitos humanos e forte repressão aos movimentos sociais. O mesmo que o governo ilegítimo de Michel Temer deseja para o Brasil.

Organizado com o objetivo de discutir o papel do arista na sociedade contemporânea e a importância da arte como ferramenta de combate a tudo aquilo que nos oprime, o Poéticas I acontece de 15 a 17 de junho na Universidade de Brasília, no Centro de Excelência em Turismo, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro. Entre os palestrantes, artistas, intelectuais e pesquisadores de diversas nacionalidades.

O evento é resultado do encontro de dois grupos de pesquisa, Escritos&Ditos e Vaga-Mundo: poéticas nômades, ambos fomentados pelo CNPq. Sua realização é feita em parceria com a Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne, com o intercâmbio de pesquisas e produções artísticas entre professores e artistas brasileiros e franceses.

Na programação do evento, conferências e palestras com a participação dos inscritos, além de mostra de trabalhos de artistas estrangeiros e dos integrantes dos projetos Escritos&Ditos e Vaga-Mundo. Para mais informações, acesse o site do encontro.

Midia ninja