Brasil: el cronograma aprobado prevé que el impeachment contra Dilma se decida en agosto, en medio de los juegos olímpicos
Cronograma prevê fim do impeachment no meio da Olimpíada
O julgamento final sobre a perda de mandato da presidente afastada Dilma Rousseff deverá ocorrer no meio dos Jogos Olímpicos Rio 2016, de acordo com o cronograma aprovado ontem (6) pela Comissão Processante do Impeachment.
O planejamento, apresentado pelo relator do colegiado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), prevê que a votação do relatório na comissão ocorra no dia 27 de julho e a leitura do parecer do Senado se dê no dia 28. A partir daí, serão contadas 48 horas de prazo para a votação da pronúncia no plenário da Casa, o que deve acontecer no dia 2 de agosto – primeiro dia útil após o fim do prazo.
Em seguida, haverá 14 dias de prazo para o julgamento final dos senadores sobre a cassação definitiva do mandato de Dilma. Assim, a votação deve ocorrer no dia 16 de agosto, bem em meio à Olimpíada, que ocorrerá entre os dias 5 e 21 de agosto.
Na semana passada, o presidente da Comissão Processante, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), tinha acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduzia o prazo para as alegações finais da defesa de Dilma de 15 para 5 dias corridos, o que permitiria a votação do relatório de pronúncia na comissão no dia 13 de julho. No entanto, após recurso da defesa, Lira voltou atrás hoje e restaurou o prazo de 15 dias.
Agenda
Na próxima quarta-feira (8) serão ouvidas as primeiras testemunhas de acusação: o auditor fiscal Antonio Carlos Carvalho e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira. Também irão depor quatro testemunhas técnicas escolhidas pelos senadores: o gerente de operações de créditos agropecuários do Tesouro Nacional, Rogério Jesus Alves Oliveira; o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula; o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros; e o ex-diretor de governo do Banco do Brasil, Jânio Carlos Endo Macedo.
O período de oitiva de testemunhas deve durar até o dia 17 de junho, mas essa previsão depende da quantidade de testemunhas a que a defesa terá direito.
O comandante do processo de impeachment, presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, analisa atualmente um recurso apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que pede a redução do número de testemunhas da defesa de 48 para 16. Se o recurso for rejeitado, o prazo para ouvir todas as testemunhas arroladas pelo advogado José Eduardo Cardozo pode extrapolar o prazo de 17 de junho.
O interrogatório da presidente afastada Dilma Rousseff está previsto para acontecer depois desta fase, no dia 20 de junho. Em seguida, entre os dias 21 de junho e 5 de julho, contará o prazo para apresentação das alegações escritas da acusação. Depois, entre 6 e 21 de julho, correrá o prazo para apresentação das alegações finais por escrito da defesa.
Conselho de Ética decide futuro de Cunha nesta terça em meio a troca de membros
Na expectativa da sessão de discussão e votação do parecer que pode resultar na perda do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para esta terça-feira (7), o Conselho de Ética da Câmara chega a etapa final do processo com pelo menos oito mudanças na composição. As trocas que alteraram vagas de alguns dos 21 integrantes foram feitas estrategicamente, segundo adversários do peemedebista, para beneficiá-lo com pena mais branda.
Paulinho da Força (SD-SP) chegou a substituir o titular Wladmir Costa (SD-PA) dias antes da votação do relatório que, por 11 votos a 10, garantiu a continuidade do processo. A proposta era engrossar o apoio a Cunha mas, depois da batalha perdida, a vaga voltou a ser ocupada por Costa.
Nesta votação, também votaram a favor do processo contra Cunha, além do relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Léo de Brito (PT-AC), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PSD-PR), Zé Geraldo (PT-PA) e Rossoni (PSDB-PR), que não está exercendo o mandato.
Todos os deputados continuam nas vagas, exceto Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que também se posicionou a favor do processo e acabou sendo substituído pelo partido, que reivindicou a vaga agora ocupada por Jozi Araújo (PTB-AP). Araújo atua no conselho como suplente de Mauro Lopes (PMDB-MG), que não têm participado das reuniões.
Fausto Pinato (PRB-SP), que também defendeu as investigações, foi substituído pelo partido por Tia Eron (BA). A troca provocou reação dos parlamentares contrários a Cunha. A parlamentar, que chegou a elogiar o trabalho de Cunha no Legislativo, negou ter tendência pré-definida em relação ao caso. Atualmente, Tia Eron parece ser o voto decisivo para o futuro de Cunha, que mantém, ao seu lado, dez votos favoráveis, segundo assessores e integrantes do Conselho de Ética.
Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.
Substituições
Entre os dez deputados que ficaram ao lado de Eduardo Cunha na votação de março que deu início a fase de instrução, apenas quatro continuam no colegiado: João Carlos Barcelar (PR-BA), Washington Reis (PMDB-RJ), Wellington Roberto (PR-PB) e Mauro Lopes (PMDB-MG). Vinícius Gurgel (PR-AP) havia sido substituído por Laerte Bessa (PR-DF). Na votação de três meses atrás, Gurgel foi acusado de renunciar à vaga por um dia para dar lugar a outro aliado de Cunha, impedindo que um suplente do PT votasse na sessão.
Cacá Leão (PP-BA) foi substituído pelo deputado Nelson Meurer (PP-PR) e Paulinho da Força devolveu a vaga ao titular do Solidariedade. No lugar de Ricardo Barros (PP-PR), que se licenciou do mandato para assumir o Ministério da Saúde, entrou André Fufuca (PP-MA). Os últimos nomes a deixar o colegiado – Erivelton Santana (PEN-BA) e Manoel Júnior (PMDB-PB) – aumentaram especulações entre assessores de que votos favoráveis a Cunha contaminem os resultados das eleições municipais, quando muitos deputados disputam prefeituras.
Eduardo Cunha está afastado do mandato desde o mês passado por decisão liminar do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro que entendeu haver desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Desde março, Cunha é réu no processo que investiga se o parlamentar recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. Por unanimidade, o STF negou, na quarta-feira (1º), recurso da defesa do peemedebista contra a abertura de ação penal que o tornou réu da Lava Jato.
Mobilizações tomam conta do país durante a semana; dia 10 tem greve geral e ato nacional
Os movimentos populares, a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e partidos progressistas realizam, durante toda esta semana, manifestações contra o governo provisório de Michel Temer. As manifestações culminarão, na sexta-feira (10), com uma greve geral convocada pela CUT e pelo PT. No mesmo dia será realizado um ato unificado nacional, liderado pelas duas frentes, contra o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
O PT orienta os militantes, principalmente os que atuam diretamente no movimento sindical, “a ajudarem na preparação para uma greve geral contra o golpe, pelo ‘fora, Temer’ e por nenhum direito a menos”, segundo texto publicado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, no site da legenda.
“Com menos de um mês da aplicação do golpe, a conta já chegou aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: reforma da Previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, Fies, ProUni e Pronatec, criminalização e perseguição dos movimentos sociais”, diz a convocatória do ato.
No Rio de Janeiro, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas faz na tarde-noite de hoje (6) o lançamento da campanha «Se é público é para todos», com a participação de intelectuais, sindicalistas e políticos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado no evento. Desde as 18h30, é realizado o segundo ato «Volta, Dilma», na Praça dos Três Poderes, em Brasília, organizado pelo Núcleo em Defesa da Democracia.
Os movimentos acreditam que o crescimento das manifestações é o único caminho para derrotar o golpe. “Mesmo pessoas que já foram à rua contra Dilma não foram pedindo o Temer. E com o ataque brutal que esse governo interino e ilegítimo começa a praticar contra os direitos sociais, isso seguramente vai aumentar as mobilizações”, disse o coordenador da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, na semana passada. “O terreno é mais fértil do que nós, da Frente Brasil Popular, supúnhamos. O governo interino, com sua inabilidade, está ajudando muito”, afirmou o ex-presidente do PSB Roberto Amaral, no mesmo dia.
Na sexta-feira (3), o sociólogo Laymert Garcia dos Santos disse acreditar ser possível constatar que os articuladores do golpe têm pressa: “Eles têm que fazer tudo correndo, porque sabem que o relógio corre contra eles, com o crescimento da mobilização popular”. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) denunciou que a comissão do impeachment no Senado está atropelando procedimentos do processo e eliminando etapas. «Não havia essa característica de atropelo na primeira fase. Temos um calendário de até 180 dias, mas querem diminuir para 45 dias.”
Confira o calendário de eventos.
Segunda-feira (6)
18h30 – 41° Ato Em Defesa da Democracia
Brasília – Praça dos Três Poderes
Organizado pele Núcleo em Defesa da Democracia
Terça-feira (7)
12h – Ato em Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia – Brasília – Edifício Parque Cidade
15h – A parte do Ipol contra o Golpe – Rio de Janeiro – Instituto de Ciência Politica – Ipol/UnB – Brasília
O Instituto de Ciência Política (Ipol), da Universidade de Brasília, realiza, até sábado (11) uma semana de debates sobre a “recuperação da democracia no Brasil”. A série começou hoje (6)
Rolezinho Sem Temer!
17h – São Paulo – Shopping Iguatemi – Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232
Organizado pela Frente Povo Sem Medo. “Nos últimos dias, as manifestações de rua estão conseguindo desestabilizar o governo, que está sendo obrigado a recuar de suas medidas de ataque”, diz a convocatória.
Quarta-feira (8)
Jornada de lutas dos camponeses em defesa da democracia
Brasilia – Contra os retrocessos como o fim do MDA, a reforma da Previdência, o desmonte do Minha Casa, Minha Vida.
Natal – Mobilizações em defesa da Previdência Social, aposentadoria Rural, Políticas de Moradia e contra a extinção do MDA
Quinta-feira (9)
Brasília – Jornada de lutas dos camponeses em defesa da democracia e contra os retrocessos como o fim do MDA, a reforma da Previdência, desmonte do Minha Casa, Minha Vida
Goiania – 8h30 – Reaja, Servidor! Por serviço de Qualidade, Por Valorização – Paço Municipal
Natal – Mobilizações em defesa da Previdência Social, Aposentadoria Rural, Políticas de Moradia e contra a extinção do MDA
Sexta-feira (10)
Dia Nacional de Mobilização. Ato Fora, Temer
Em todo o país
Greve geral
Belo Horizonte
17h – Ato Fora, Temer – Frente Povo Sem Medo – Praça da Liberdade
Brasília – 18h – Jornada Nacional de lutas contra o Golpe e pela Democracia – Concentração no Museu da República Derby
Rio de Janeiro – (horário a definir) – Passeata no centro, que sai da candelária para a Praça XV e termina com um grande baile/concerto com várias apresentações artísticas e musicais.
Salvador – 15h – Ato Cultural e Artístico no Campo Grande, seguido de uma caminhada até a Praça Castro Alves
São Paulo –
14h – 2º Encontro LGBT da UNE – São Paulo
17h – Fora, Temer! – Não ao Golpe – Avenida Paulista, Masp
Uberaba – 16h30 – Fora, Temer! – Grande ato – Uberaba – Praça dos Correios
João Pessoa – 15h – Grande ato contra o Golpe – Concentração no Liceu, saindo em caminhada pelo centro de João Pessoa
Macapá – 15h – Fora Temer – Não ao Golpe – Em frente do Teatro das Bacabeiras
Natal – 16h – Grande mobilização nacional contra o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer – Concentração no Midway
Recife – 15h – Grande Ato Fora Temer – Praça do Derby
