Brasil: conflicto entre las dos cámaras del Congreso por el impeachment a Dilma Rousseff
Jefe del Senado ordena mantener proceso de destitución de Dilma
El presidente del Senado de Brasil, Renan Calheiros, calificó como un «juego con la democracia» la decisión del jefe interino de la Cámara baja, Waldir Maranhao, de anular la sesión que admitió el impeachment de la mandataria Dilma Rousseff, y ordenó continuar con el proceso, ya avanzado en la Cámara alta.
Calheiros calificó también como «intempestiva» la decisión de Maranaho y rechazó su pedido, indicando proseguir con el trámite que el próximo miércoles podría suspender por hasta 180 días a Dilma Rousseff en el ejercicio de la presidencia.
Renan Calheiros leyó su decisión ante el pleno del Senado, lo que provocó gritos de protesta de senadores oficialistas. El parlamentario contestó también el argumento de Maranaho, indicando que los legisladores votaron con plena conciencia, y cuestionó el formato de la comunicación de la suspensión, un oficio.
«Aceptar esta diversión con la democracia sería quedar comprometido con el atraso del proceso», dijo Calheiros.
Presidente interino de Cámara baja anula sesión de impeachment
El presidente en ejercicio de la Cámara de Diputados, Waldir Maranhão, anuló el lunes la sesión realizada el domingo 17 de abril que autorizó la apertura del impeachment a la presidenta Dilma Rousseff y dispuso la realización de una nueva votación.
El legislador atendió un pedido de la Abogacía General de la Unión (AGU) y convocó a una nueva sesión para tratar el caso. La AGU alegó que la votación fue nula debido a la anticipación de votos y a la orientacíon de votos a las bancadas por parte de sus líderes.
La decisión ya fue informada al Senado.
La decisión es una victoria política del gobierno, aunque sea efímera. Maranaho pidió la devolución del proceso por parte del Senado.
El legislador Maranhao asumió la presidencia de la Cámara de Diputados luego que el anterior jefe de la Cámara baja, Eduardo Cunha, fuera suspendido por el Supremo Tribunal Federal (STF).
La AGU había pedido el 25 de abril anular la admisibilidad del proceso de impeachment.
El líder oficialista en la Cámara baja Sílvio Costa calificó la decisión como «constitucional» pero pidió esperar la posición del presidente del Senado, Renan Calheiros.
Líderes opositores calificaron como «desequilibrado» a Maranhao por su decisión y la presidenta Dilma Rousseff, en el Palacio del Planalto, pidió «cautela» a simpatizantes.
Renan não acata decisão de Maranhão e dá continuidade ao processo de impeachment
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo.
Renan Calheiros disse que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. «Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto», disse o presidente do Senado.
Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).
Vícios no processo
O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.
Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.
Considerado aliado de Cunha na composição da Mesa Diretora, Waldir Maranhão votou contra o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Waldir Maranhão mudou de voto em cima da hora, contrariando a orientação nacional do PP, seu partido. Devido à atitude, o deputado foi destituído da presidência do diretório estadual do partido no Maranhão. Maranhão também investigada na Operação Lava Jato.
