Brasil: cámara de Diputados vota si avanza el impeachment contra Dilma Rousseff
Começa sessão de votação do processo de impeachment da presidente Dilma
Começou pontualmente às 14h deste domingo (17) a sessão da Câmara dos Deputados na qual os parlamentares votarão contra ou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O resultado deve ser conhecido por volta das 21h deste domingo.
Desde a última sexta-feira (15), foram mais de 42 horas de debates para que a Câmara decida neste domingo se autoriza ou não o processo de impeachment de Dilma. A sessão foi aberta com quórum de 265 parlamentares.
A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que destacou o rito que será adotado neste domingo. Logo no começo da sessão, o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), teve 25 minutos para reapresentar os pontos principais de seu parecer, favorável ao impedimento da presidenta da República.
Após a apresentação de Arantes, os 25 líderes de partidos representandos na Casa têm direito a falar. Cada um tem entre três e 10 minutos para suas considerações e para orientar a bancada. O tempo varia conforme o número de deputados de cada legenda na Casa. A expectativa da Mesa da Câmara dos Deputados é que a votação propriamente dita comece por volta de 16h30.
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Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, a votação segue conforme o regimento interno da Câmara, com chamada alternada de deputados da Região Norte para a Sul.
Em cada estado, a chamada será nominal, por ordem alfabética. Assim, deputado Abel Mesquita Jr (DEM), de Roraima, será o primeiro a votar. Alagoas será o último estado a se manifestar, com o deputado Ronaldo Lessa (PDT), que encerrará a primeira chamada de votação. Para os parlamentaras que perderem a primeira chamada, haverá uma segunda convocação para que se manifestem.
Clima
Enrolados em bandeiras do Brasil ou de estados brasileiros e com cartazes pró e contra o impeachment, os dois lados garantem que têm votos suficientes. Na oposição, o clima é de já ganhou. Por volta das 13h, parlamentares favoráveis ao impeachment diziam ter 370 votos. São necessários 342 para que o processo vá adiante.
“Temos absolta certeza de que os votos para a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados estão absolutamente consolidados. A conversa que o governo está fazendo agora é cortina de fumaça para tentar desviar a atenção de que não teremos os votos para aprovar o impeachment”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
Às vésperas da sessão, até os governistas, que evitaram nos últimos dias falar em número de votos, arriscaram um placar: “Estamos seguros de que hoje à tarde a democracia brasileira vai ser vitoriosa aqui na Câmara. Com a responsabilidade que tenho como líder e parlamentar do Nordeste e, princialmente por essa junção de compromissos que foram se firmando nas últimas 72 horas, não tenho a menor dúvida de que nós não temos menos de 200 votos no plenário, portanto está longe da oposição ter os 342”, disse o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
MÁS DE 500 DIPUTADOS EN EL PLENARIO ESTÁN LISTOS PARA VOTACIÓN
A pocos minutos del inicio de la votación de admisibilidad del proceso de impeachment de la presidenta Dilma Rousseff, el panel de la Cámara de Diputados registra la presencia de 504 legisladores de un total de 513.
El pleno está prácticamente completo y los legisladores muestran carteles con leyendas anti y contra el impeachment.
Hay diez legisladores que participaron del impeachment del ex presidente Fernando Collor en 1992.
La amplia presencia de diputados muestra que no tuvo impacto la estrategia oficialista de favorecer la ausencia de legisladores.
La presidenta brasileña espera en la residencia oficial de la Alvorada, acompañada por sus ministros más próximos, la crucial decisión de la Cámara de Diputados sobre la apertura de un juicio político en su contra.
La jefa de Estado almorzó con Luiz Inácio Lula da Silva.
Para que el proceso llegue al Senado, que tendrá la palabra final sobre la eventual apertura del juicio político, la oposición necesita hoy de una mayoría calificada de 342 votos entre los 513 posibles.
Si el proceso avanza, el Senado deberá pronunciarse y decidir si acepta las acusaciones e instaura el juicio político.
En ese caso, Rousseff sería separada del poder durante 180 días, que sería el plazo que el Senado tendría para realizar el trámite que pudiera concluir con su destitución.
Durante ese período, el lugar de Rousseff sería ocupado por el vicepresidente Michel Temer, quien rompió sus relaciones con la mandataria y ha dedicado las últimas semanas a consultas sobre lo que sería su posible Gobierno dado que si se llega a la destitución le tocará completar el mandato que acaba el 1 de enero de 2019.
Independiente del resultado, Rousseff o un alto portavoz del gobierno deberá pronunciarse después del proceso de votación que debe terminar al final de la noche de este domingo.
Governo virou a noite em vantagem
A volatilidade dos votos na Câmara foi altíssima nas últimas 36 horas, recomendando que nenhum dos lados da encarniçada luta política entrem hoje no plenário com ares triunfantes, como fez a oposição na sexta-feira.
Mas governo, petistas e aliados viraram a noite com aparente vantagem, certos de que, salvo a ocorrência de baixas significativas hoje, antes do início da votação, conseguirão derrotar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A soma de votos garantidos com as abstenções mapeadas bateu em 200, disse ao 247 às 22 horas o ministro Ricardo Berzoini, depois de uma longa faina política. O que o governo precisa é de impedir que o adversário consiga 2/3 dos votos.
A grande mídia ajustou seus levantamentos mas manteve vantagem para os defensores do impedimento. A Folha de São Paulo fechou o seu com 347 a favor e O Globo com 348. São necessários 342 votos para a aprovação.
Contaram a favor do governo, ao longo do sábado, entre outros fatores:
1) A forte ofensiva do governo junto a indecisos, aliados em desconforto, deputados de pequenos partidos e dissidentes em potencial dos partidos alinhados com o PMDB de Temer e a oposição.
2) A ajuda dos governadores aliados que atuaram fortemente junto a bancadas de seus estados, especialmente os do Norte e do Nordeste.
3) O crescimento do movimento anti-golpe nas ruas, com repercussão diretas sobres os parlamentares através de e-mails, ligações, mensagens de whatsaap e outros meios.
4) O incentivo à abstinência dos que têm dificuldades políticas para votar contra o impeachment. Alguns viajaram e desligaram o celular. Talvez não cheguem a cem, como disse o senador Requião mas alguns fizeram isso. A conferir hoje, pelo número de deputados presentes.
5) O movimento “nem Dilma, nem Temer”, que defenderá eleições presidenciais antecipadas para ajudará muito o governo com a abstenção. Eles devem lançar um manifesto hoje pela manhã.
6) A repercussão internacional negativa do processo brasileiro visto como golpista e antidemocrático.
7) A maior exposição de Eduardo Cunha como substituto e sucessor imediato de Michel Temer numa eventual presidência, tema muito explorado pelos parlamentares petistas, do PSOL, do PDT e do PC do B em seus discursos, nos quais chamaram a atenção para a oposição entre o governo Dilma e o governo Temer-Cunha.
A oposição acusou o avanço o governista em algumas oportunidades:
1) Michel Temer embarcou para São Paulo seguro da vitória e acabou tendo que retornar. Foi criticado por aliados, como o relator Jovair Arantes, por ter saído do campo antes da batalha.
2) A denúncia à Polícia Federal de que estaria havendo compra de voto com a oferta de cargos e facilidades no governo. Pediram inclusive busca e apreensão no quarto de hotel em que Lula está hospedado. A medida que transferiu terras da União para o estado do Amapá, por exemplo, já vem sendo discutido há algumas semanas com o estado mas foi denunciada como “negociata”.
3) O protesto recorrente dos oradores contra a “narrativa do golpe”, que seria apenas recurso retórico dos governistas em desespero. Se fosse, não deviam se preocupar com isso e seguir em frente.
O domingo decisivo começa com este quadro mas como disse Lula, o sobe e desce dos levantamentos parece a bolsa (de valores). Certo da vitória, ninguém pode estar. E depois, o que acaba hoje é uma batalha sangrenta mas não a crise nem a guerra política por ela deflagrada. Qualquer que seja o resultado da votação, ainda haverá muito caminho a andar em busca da estabilização política.
Dilma mantém rotina em dia de decisão sobre impeachment
Buscando manter a rotina no dia em que a Câmara dos Deputados decide sobre a admissibilidade do pedido de impeachment, a presidenta Dilma Rousseff andou de bicicleta nesta manhã nos arredores do Palácio da Alvorada, em Brasília, sua residência oficial.
O exercício matinal da presidenta ocorreu de forma diferente da usual. A presidenta, que costuma andar de bicicleta por volta de 6h, saiu do Alvorada às 7h40 e encurtou o trajeto que geralmente costuma fazer.
Quando se dirigia a uma das saídas do palácio, acompanhada de seguranças, ela percebeu a presença dos jornalistas e desviou o caminho que geralmente costuma fazer. Dessa vez, saiu pela via principal de acesso ao Alvorada e passou em frente ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, que tem protagonizado um embate público com ela nos últimos dias.
Abordada por um jornalista que registrou o evento, a presidenta evitou conversas e respondeu apenas ao cumprimento de «Bom dia». Ela também procurou não olhar diretamente para as câmeras. O exercício, que costuma durar cerca de 50 minutos, foi cumprido em apenas 15.
Dilma deve passar o domingo no Alvorada, reunida com os ministros mais próximos, acompanhando a votação dos 513 deputados que vão aprovar ou rejeitar o parecer favorável ao prosseguimento do impeachment no Congresso.
Até as 9 horas de hoje (17), a agenda presidencial divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto informava que Dilma não tem nenhum compromisso oficial agendado.
No entanto, ela deve receber assessores e ministros do seu núcleo duro como Jaques Wagner, do Gabinete Pessoal da Presidência, Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, e José Eduardo Cardozo, Advogado-Geral da União.
Independentemente do resultado, Dilma ou um integrante do governo vai se manifestar após a votação, cuja previsão de término é por volta de 21h.
Para que a Câmara autorize o Senado a julgar as denúncias por crime de responsabilidade que podem levar ao impeachment da presidenta serão necessários pelo menos 342 votos favoráveis – dois terços do total de 513 deputados. A votação está prevista para começar as 14h. Se a Câmara julgar admissível o processo, a palavra final sobre o futuro político da petista caberá ao Senado.
Nos últimos dois dias, a agenda da presidenta sofreu mudanças de última hora. Ontem (16), estava prevista a participação de Dilma em um ato promovido por movimentos populares contrários ao impeachment, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília (DF). A participação da presidenta, no entanto, foi cancelada.
Na sexta-feira (15), Dilma já tinha cancelado o pronunciamento que faria em cadeia nacional de rádio e televisão. O Palácio do Planalto preferiu evitar novos conflitos antes da votação da Câmara. O partido Solidariedade anunciou que, se preciso, recorreria à Justiça para impedir a transmissão do pronunciamento. A legenda alegava que a iniciativa configuraria desvio de finalidade no uso da prerrogativa presidencial de convocar a rede para falar à nação.
O vice-presidente Michel Temer, que igualmente alterou sua agenda e viajou para Brasília nesse sábado (16), também não tem compromissos oficiais na agenda.
