Brasil: Lula se reúne con Dilma para discutir si asume como ministro
Lula decide viajar a Brasília para discutir com Dilma ministério
Em reação ao poder de mobilização dos protestos favoráveis ao impeachment deste domingo (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu viajar na noite de terça-feira (15) a Brasília para discutir com a presidente Dilma Rousseff a possibilidade de nomeação para um cargo na Esplanada dos Ministérios.
A decisão foi informada nesta segunda-feira (14) a ministros e a auxiliares da petista, que têm feito pressão sobre o petista para que ele aceite convite da presidente e ajude o governo federal a evitar uma debandada de partidos da base aliada no Congresso Nacional.
Na semana passada, o petista avisou ao Palácio do Planalto que não aceitaria uma pasta até decisão da Justiça de São Paulo sobre pedido de prisão preventiva. A decisão foi tomada em uma tentativa de evitar passar a mensagem de que ele aceitaria o cargo para não ser preso.
Alguns integrantes da cúpula da bancada de deputados federais do PT dizem que Lula já tomou a decisão de aceitar uma pasta. Aliados do ex-presidente, porém, dizem que ele está «com muita vontade de aceitar», principalmente porque «desta vez, Dilma não fez um convite, mas um apelo». Algumas questões, contudo, ainda o preocupariam.
Em primeiro lugar, o petista teme que a presidente seja acusada de tentativa de obstrução jurídica ao permitir que ele tenha foro privilegiado com a possibilidade de prisão preventiva. Para acabar com essa dúvida, os advogados do petistas foram acionadas para avaliar essa questão. Segundo a Folha apurou, o Palácio do Planalto também tem avaliado esse eventual impedimento.
O ex-presidente ainda teria pedido carta branca para compor uma nova equipe ministerial, que poderia contar com nomes do porte de Nelson Jobim e Henrique Meirelles. O ex-ministro Ciro Gomes também é cogitado, apesar das críticas feitas ao PT e ao próprio Lula.
Outra preocupação de Lula está no PMDB. O ex-presidente gostaria de ter a segurança de contar com o partido de Michel Temer caso aceite a tarefa. Na avaliação de petistas, seria desastroso se o PMDB desembarcasse do governo mesmo depois da nomeação de Lula.
A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira (14), que ele ainda não decidiu se assumirá um ministério. A assessoria não confirmou se Lula vá terça-feira (15) a Brasília. A reunião com a bancada está marcada para quarta-feira.
PRESSA
Com a decisão da juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira de transferir o caso ao juiz Sergio Moro, a avaliação entre ministros e petistas é de que a juíza «amarelou» e de que o petista não pode esperar a decisão do juiz da Operação Lava Jato para assumir uma pasta.
O caso irá da 4ª Vara Criminal da capital paulista à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde tramita a Lava Jato.
De acordo com a decisão, as acusações da Promotoria de São Paulo de que Lula teria cometido crimes de lavagem de dinheiro visam «trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pelo Ministério Público Federal».
Em três trechos da decisão, a juíza afirma que a promotoria de São Paulo não apontou a origem da lavagem de dinheiro, ou seja, não explicou qual o crime antecedente que acumulou o dinheiro a ser lavado. As explicações que faltam, diz a juíza, correm na Lava Jato.
Dilma juega última carta: Lula podría asumir cargo de ministro
En una decisión de alto impacto, la asediada presidenta Dilma Rousseff decidió nombrar como ministro al ex mandatario Luiz Inácio Lula da Silva. El ex presidente de Brasil aún evalúa si asumiría la secretaría de Gobierno o la jefatura de Gabinete (Casa Civil).
Con la responsabilidad de la articulación política en sus manos y candidato a la presidencia de Brasil en el 2018, Lula, de asumir las funciones, intentará organizar medidas para que la economía recupere la senda del crecimiento y también reaglutinar la desordenada base de apoyo en el Congreso.
Se esperan duras críticas opositoras, ya que con la decisión, Lula obtendrá fueros privilegiados y quedará fuera del alcance de la fuerza de tareas de la Operación Lava Jato, con sede en la ciudad de Curitiba.
Lula, en tanto, podrá ser investigado en el caso Lava Jato por el Supremo Tribunal Federal (STF), la máxima corte de Brasil.
La presidenta Dilma Rousseff y la cúpula del gobierno esperaban la llegada de Lula a Brasilia en las próximas horas para definir el ingreso al gabinete.
La información aún no fue confirmada por el gobierno, pero el hecho de que Lula esté viajando a Brasilia indica disposición para aceptar, según información de la periodista Tereza Cruvinel, para quien lo más probable es que Lula asuma la Secretaría de Gobierno.
Chance de ida de Lula a ministério forte de Dilma é ‘concreta’, diz Wagner
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, negou ontem (14) que esteja sendo cogitada sua ida para o Ministério da Justiça, desmentindo boatos que circularam hoje na internet. “Eu não vou para a Justiça; só coloco o chapéu onde minha mão alcança”, ironizou, em conversa informal hoje com jornalistas, após a reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Wagner afirmou, porém, que a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocupar um posto de importância no governo é “real e concreta”, mas não para cuidar da economia e muito menos para se proteger de investigações num privilegiado.
O ex-presidente tem rechaçado essa hipótese e só aceitaria um papel dentro do governo se for para fazer “o que mais sabe”, segundo Wagner: política.
Aos jornalistas, Jaques Wagner reiterou o entendimento de que grande parte da rejeição ao governo se sustenta em decorrência da crise econômica. “O bom ou o mau humor da rua tem a ver com o humor da economia”, disse. “E impeachment não é remédio para crise econômica”, reiterou, ponderando que “não existe mágica nem guinada” na área e descartando que seja possível uma mudança brusca.
“A manifestação de ontem foi expressiva, mas não muda a agenda do governo”, observou o ministro, para quem lideranças da oposição também não tiveram “beneplácito” das ruas. Os principais nomes do PSDB, como Aécio Neves e Geraldo Alckmin, foram vaiados, assim como a senadora Marta Suplicy, eleita pelo PT mas que pulou do barco para outro partido com a imagem muito arranhada, o PMDB, com objetivo de disputar a prefeitura paulistana. “O rei da festa foi o Moro”, disse. “Houve plano traçado pelo Moro de criminalização da política.”
O chefe da Casa Civil relembrou a proposta defendida pela presidenta Dilma após as manifestações de junho de 2013, de que o Brasil precisa de uma profunda reformulação do seu sistema político-eleitoral, tese em que foi abandonada pela base aliada no Congresso, então menos hostil do que a atual. “A mesma pressão que a rua faz contra a corrupção tem de fazer pela reforma política”, defendeu.
Para comparar o impacto dos acontecimentos do fim de semana, Wagner disse que pior do que os protestos teria sido uma eventual decisão do PMDB de oficializar a saída do governo. Em convenção no sábado, o partido reconduziu Michel Temer à presidência e decidiu aguardar um prazo de 30 dias antes de bater o martelo, se fica ou sai.
O ministro rebateu teses que vêm sendo defendidas por setores da economia, de que o governo deveria utilizar parte de suas reservas – de mais US$ 370 bilhões – para avalizar projetos de infraestrutura e atrair novos investimentos. Disse que não há nenhuma decisão sobre mexer nesses recursos, a menos para uma eventual necessidade de evitar calotes.
Boatos
Pela manhã, o site Debate Progressista noticiou que o ex-presidente já teria aceitado assumir a Casa Civil – Wagner iria para a Justiça. Pessoas próximas a Lula não confirmaram a informação, dizendo tratar-se de mais um boato. Ainda segundo o portal, a avaliação feita ontem é de que o ex-presidente já não teria por que temer um desgaste maior do o que já o atingira, e teria ainda influenciado a decisão, um aceno da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira de não aceitar o pedido de investigação e de prisão preventiva feito por promotores do Ministério Público de São Paulo.
À tarde, a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo noticiou que Dilma estaria esperando um telefonema do ex-presidente Lula confirmando se ele aceita ser ministro do governo dela. «Lula, no entanto, ainda não anunciou a decisão. Assessores próximos do ex-presidente são contra. Aliados políticos, como o prefeito Fernando Haddad e o presidente do PT, Rui Falcão, defendem enfaticamente que ele aceite», escreveu.
Lula dijo a la Policía que será candidato; espera disculpas
El ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva declaró a la Policía Federal que será candidato a la Presidencia de Brasil en las elecciones de 2018, según su testimonio divulgado este lunes por el juzgado federal de Curitiba.
«Todo lo que están haciendo conmigo va a hacer que cambie de opinión. Estoy viejito, estaba queriendo descansar, (pero) voy a ser candidato a la Presidencia en 2018 porque creo que mucha gente me esta provocando, van a aguantar provocación de aquí hacia delante», dijo el ex jefe de Estado en la declaración prestada a la Policía Federal el 4 de marzo, cuando fue obligado a dar testimonio en el marco de una causa judicial que investiga casos de corrupción en torno a la petrolera estatal Petrobras.
La Fiscalía del estado de Paraná cree que el ex mandatario es propietario de una finca en el interior de Sao Paulo y de un apartamento en la localidad de Guarujá, pero Lula volvió a negar la propiedad de los inmuebles, indicando que la investigación del apartamento en Guarujá es una «suciedad homérica» inventada por la Policía Federal y confesó estar «muy enfadado» por la «falta de respeto» demostrada hacia él.
«Yo espero que cuando termine esto alguien me pida disculpas. Alguien diga: Disculpa, por el amor de Dios, fue una equivocación», señaló Lula al comisario de la Policía.
Juíza paulista transfere processo contra Lula para Sérgio Moro
A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
Na decisão, Maria Priscilla justifica que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’ é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão. A magistrada também retirou o sigilo do processo.
Defesa
Em nota, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, informaram que irão pedir a impugnação da decisão e irão recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo. «Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal», argumentam os advogados, em nota publicada no Instituto Lula.
«Os depoimentos opinativos colhidos pelos três promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo que assinaram a denúncia contra o ex-presidente Lula e seus familiares não podem se sobrepor ao título de propriedade, que goza de fé pública, e indica a empresa OAS como proprietária do imóvel», acrescentam. «Mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com “desvios da Petrobras”, isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos Tribunais de que nessa hipótese a competência é da justiça estadual; mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná (PR), pois o imóvel está localizado no Estado de São Paulo (SP) e nenhum ato foi praticado naquele outro estado».
«Além disso, os advogados do ex-presidente Lula também confiam que o Supremo Tribunal Federal irá decidir pela atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo, através de um promotor natural, escolhido por livre distribuição, para conduzir o caso, conforme recurso já interposto. Com essas medidas, a defesa do ex-presidente Lula busca que os fatos sejam analisados pelas instâncias corretas, de acordo com a Constituição Federal e a Lei. Não se pretende evitar qualquer investigação. Ao contrário, o que se busca é evitar que alguns vícios evidentes no processo venham a motivar, no futuro, a sua nulidade, como já ocorreu em outros casos de grande repercussão».
A denúncia
Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.
Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.
Na ocasião, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento tríplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos.»
«Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula», acrescentou o instituto. «O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes.»
