Brasil: Fiscalía de Sao Paulo solicita prisión preventiva para Lula
MP pede prisão preventiva de Lula e mais seis pessoas no caso do triplex
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram ontem (9) denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP). Os promotores detalharam hoje (10) a denúncia.
Os promotores pedem a prisão preventiva também de: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem. Não há data para essa avaliação.
Na denúncia, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo afirmam que existem “exaustivos argumentos” contra os acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores ressaltam que a prisão preventiva poderá ser decretada “quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria”. «A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria», diz o documento.
«O denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário», diz o documento.
Os promotores acrescentam que «valendo-se de sua rede político-partidária o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público não avançasse», citando o episódio quando o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) fez uma representação contra o promotor Cássio Conserino no Conselho Nacional do Ministério Público, que acabou por suspender o depoimento que o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia dariam, em fevereiro, à Justiça em São Paulo, e o pronunciamento de Lula feito, na sede do PT em São Paulo, após ter sido conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato.
Na tarde de hoje (10), os promotores detalharam a denúncia relativa à investigação sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP), que seria destinado, segundo o MP-SP, pela construtora OAS a Lula e a família dele. Durante a entrevista à imprensa, Conserino recusou-se a falar se teria sido solicitado a prisão do ex-presidente. “Só vamos falar sobre os fatos”, disse o promotor.
Segundo Conserino, aproximadamente duas dezenas de pessoas relataram que o imóvel no Condomínio Solaris era destinado ao ex-presidente Lula. “Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Conserino.
Instituto Lula
Em nota, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento triplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos».
Procurador usa cargo para fins políticos, diz Instituto Lula
Em relação ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na denúncia apresentada ontem (9) pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça, o Instituto Lula voltou a negar hoje (10), em nota, que Lula seja dono do apartamento triplex, em Guarujá (SP), alvo da investigação do Ministério Público.
No documento, o instituto critica a atuação do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso. “O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula”, diz a nota.
Para o Instituto Lula, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente é uma “triste tentativa” do promotor de usar o cargo dele para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos».
O Ministério Público de São Paulo pediu também a prisão preventiva de mais seis pessoas: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) era dona do condomínio onde fica localizado o triplex. A construtora OAS assumiu o condomínio.
Na denúncia apresentada à Justiça paulista, o MP-SP sustenta que os acusados praticaram os crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio –, falsidade ideológica, estelionato, entre outros. Segundo o Ministério Público, o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
Oposição se manifesta com cautela sobre pedido de prisão de Lula
Na oposição, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é visto como uma consequência da reação extremada de apoiadores dele ao pedido de condução coercitiva feito pelo juiz Sérgio Moro. Para os líderes, ao tomar tal atitude, os procuradores de São Paulo têm elementos de culpa formada. No entanto, o PSDB reagiu com cautela sobre o pedido. Na avaliação da cúpula do partido, pedir a prisão de um ex-presidente da República ainda na fase inicial de investigação seria uma medida extrema. Há ainda o temor do arrefecimento dos ânimos, às vésperas das manifestações de domingo.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), conversou com alguns tucanos e demostrou preocupação, segundo parlamentares. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, disse que esse pedido de prisão é algo inusitado.
— Diante das circunstâncias que o país vive e o aumento da temperatura, o pedido de prisão ainda na fase de inquérito de um ex-presidente da República parece uma medida extrema. Não é um momento banal e é preciso que todos tenham consciência da gravidade do momento — disse Cássio.
Ele disse ainda que é preciso não se «acirrar» os ânimos neste momento e que deve ser mantida a questão na esfera policial e da Justiça e não na esfera política. Em nota, ele foi ainda mais enfático:
“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, disse o líder.
Nos bastidores, integrantes da oposição entendem que se impõe, neste momento, que os procuradores apresentem, de forma célere à opinião pública, as provas que justifiquem o convencimento da medida contra Lula.
O DEM também adotou cautela. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), não quis comentar, afirmando que prefere aguardar a decisão judicial. Para o presidente nacional do DEM e vice-líder da legenda no Senado, José Agripino Maia (RN), a crise sem precedentes vivida no país e a reação de estímulo ao confronto geradas pela condução coercitiva de Lula pode ter motivado esse novo pedido de prisão preventiva. Agripino disse que o momento recomenda sensatez e respeito às instituições.
— Estamos vivendo uma crise sem precedentes em que uma condução coercitiva provocou reações de estímulo a um confronto. O pedido de prisão não é de um, mas de três procuradores que devem ter elementos de culpa formada para tomar essa atitude que evidentemente, pela circunstância de quem se trata, é extrema. Tomam essa atitude para que as investigações possam chegar a termo. O que nos resta agora é aguardar a definição da juíza — disse Agripino, acrescentando:
— A hora recomenda reflexão, sensatez e apoio às instituições para que elas cumpram o seu dever.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA) também ressalta a solidez das instituições:
— Para chegar a esse ponto acredito que o Ministério Público estadual tenha reunido comprovações suficientes de prática de delito até porque os indícios de provas materiais reveladas nos últimos dias são bastante robustas. A reação que nós vimos ( à condução coercitiva), foram manifestações de correligionários ligados ao ex-presidente. Acho que o país é bastante maduro, temos uma democracia consolidada e as instituições funcionamento plenamente.
Segundo interlocutores da oposição, os procuradores de São Paulo não têm a aura de respeitabilidade de Moro e a reação dos petistas deverá ser bem mais forte e com resultados imprevisíveis.
REPERCUSSÃO ENTRE PETISTAS
O presidente do PT, Rui Falcão, estava na reunião com o ex-presidente e disse que Lula está tranquilo. Falcão chamou classificou o pedido de prisão preventiva de Lula de tresloucado.
– O pedido de prisão preventiva vai na linha do que já vinha sendo feito por esse promotor. Estou confiando que a juíza da 4ª Vara não vai atender esse pedido tresloucado. O presidente está muito tranquilo – disse.
Alguns petistas já haviam chamado a atitude dos promotores de irresponsável. Movimentos sociais acusaram o MP de São Paulo de «incitar ódio» e de provocar a militância às vésperas das manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Fiscalía de Sao Paulo solicita prisión preventiva para Lula da Silva
El Ministerio Público de Sao Paulo solicitó este jueves prisión preventiva para el expresidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por presunto lavado de dinero, informa Folha de São Paulo.
Los fiscales José Carlos Blat, Cássio Conserino y Fernando Henrique Araújo hicieron la solicitud de prisión preventiva contra el expresidente Lula, junto con una denuncia que introdujeron este miércoles en relación al tríplex (vivienda de tres plantas) que presuntamente se construyó en Guarijá (municipio de Sao Paulo) para la familia del expresidente.
Pese a la solicitud que recibió el Ministerio Público de Sao Paulo, será la justicia de ese país la que decida si procede la petición de prisión preventiva contra el exmandatario brasileño, indicó el corresponsal de teleSUR en Brasil, Leonardo Fernández.
El corresponsal señaló que son 16 personas acusadas, entre ellos la esposa del exmandatario, Marisa Letícia Rocco, y uno de sus hijos, también señalado de lavado de dinero y concierto para delinquir. Sobre los demás acusados pesan otros crímenes.
La solicitud abarca también al expresidente de OAS (empresa que construyó el tríplex), Léo Pinheiro, y al extesorero del Partido de los Trabajadores (PT) Joao Vaccari Neto.
El caso será revisado por la jueza María Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, de la 4ta Corte Penal de Sao Paulo. Todavía no ha dado fecha sobre la decisión.
Lula niega los cargos en su contra
Este miércoles, el Ministerio Público de Sao Paulo presentó cargos contra el expresidente de Brasil, Luiz Inácio Lula Da Silva, por presunto lavado de dinero.
El expresidente fue denunciado por «ocultación de patrimonio, blanqueo de dinero» vinculado a la petrolera estatal Petrobras.
Da Silva, rechazó la acusación de la Fiscalía de Sao Paulo y la calificó como parte de un plan mediático en su contra.
«No hay ninguna novedad en la denuncia del Ministerio Público de Sao Paulo, que ya había sido anticipada a la revista Veja el pasado 22 de enero por el fiscal Cassio Conserino», difundió a través de un comunicado el Instituto Lula.
La acusación contra Lula supone, según analistas políticos, una nueva traba de la Fiscalía de Brasil para evitar que el exmandatario presente su candidatura en las próximas elecciones presidenciales de 2018.
