Brasil: José Eduardo Cardozo deja el cargo de ministro de Justicia
El actual jefe de la cartera de Justicia, José Eduardo Cardozo, acordó el lunes su salida del cargo con la presidenta Dilma Rousseff.
Cardozo sustituirá a Luís Inácio Adams como jefe de la Abogacía General de la Unión (AGU) y, a su vez, será reemplazado al frente del Ministerio de Justicia por el Fiscal de Justicia de Bahia Wellington Cesar, vinculado al jefe de la Casa Civil, Jaques Wagner.
Cesar ya fue convocado a la sede del Gobierno.
Cardozo dejó trascender en los últimos días que dejaría su cargo esta semana, en un momento en que la Operación Lava Jato -que investiga la corrupción en Petrobras-, busca aproximarse a la presidenta Dilma Rousseff con la prisión del publicista João Santana.
Según versiones de prensa, la salida de Cardozo obedece a la presión del Partido de los Trabajadores por no haber hecho nada para frenar alas de la Policía Federal vinculadas a la oposición que conducen las investigaciones judiciales contra una figura crucial del oficialismo, el ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dilma, la jefa de Cardozo, también ha sido criticada por el PT por su prescindencia respecto de la actuación de la Policía Federal y de la justicia en las acusaciones por corrupción que afectan a figuras del oficialismo.
El sábado, durante la fiesta de aniversario del PT, Lula se quejó de estar siendo perseguido por la Policía Federal y por el Ministerio Público. Cardozo habría dicho a sus íntimos que está sufriendo críticas «injustas tanto de la derecha como de la izquierda» y habría concluido que ayuda más al gobierno «saliendo que quedándose».
Para base, mudança em ministérios é ‘normal’; oposição se diz preocupada
O Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira (29) que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará o cargo e assumirá a Advocacia-Geral da União, no lugar de Luís Inácio Adams. Para o lugar de Cardozo, o governo convidou o procurador baiano Wellington Cesar Lima e Silva, que atuou como procurador-geral de Justiça da Bahia durante o mandato de Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil.
A mudança gerou controvérsias entre parlamentares da base do governo e da oposição. Governistas afirmaram considerar a mudança «normal» e «de rotina». Oposicionistas, no entanto, disseram estar preocupados com a troca nos ministérios, sugerindo haver interesse do governo em controlar a Polícia Federal.
O governo também anunciou nesta segunda o nome de Luiz Navarro para assumir a Controladoria-Geral da União (CGU), conforme antecipou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti. Servidor de carreira, Navarro chegou a atuar como secretário-executivo e corregedor-geral da CGU.
Veja a repercussão das trocas ministeriais:
“A troca do ministro sempre é normal, quando é feita. Mas eu entendo que o ministro Cardozo fazia um bom trabalho à frente do Ministério da Justiça, eu gostaria de vê-lo dando sequência a este trabalho. Um trabalho com seriedade, com imparcialidade. Eu vejo que a presença dele no Ministério da Justiça trouxe mais segurança à população brasileira. O Ministério da Justiça não tem que ter controle sobre o Ministério Público Federal e sobre a Polícia Federal. Tem que se ter controle sobre a ética, sobre a aplicabilidade da Constituição, mas fora isso não se deve ter controle sobre um nem outro. Eu gostaria que ele ficasse no Ministério da Justiça. Eu entendo que o Ministério da Justiça ia bem e não tinha porque ter alteração nessa pasta.”
Aécio Neves (PSDB-MG), senador e presidente nacional do PSDB
“Acompanhamos com enorme atenção as mudanças no Ministério da Justiça, especialmente porque ocorrem justamente no momento em que o PT aumenta suas cobranças ao governo e aprofunda suas críticas à Operação Lava Jato. O país não aceitará qualquer tentativa de interferência na autonomia da Policia Federal ou de cerceamento das nossas instituições.”
Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara
“Como Partido dos Trabalhadores, tenho um balanço positivo da gestão do ministro José Eduardo. Acho que ele conduziu com parcimônia, garantiu o primado da lei, devido processo legal, autonomia das instituições. Não acho que José Eduardo devia segurar a PF, impedir investigação sobre o PT. Acho que ele agiu na forma da lei. […] Eu não compartilho dessa leitura. Ela é muito localizada. Não é o que repercute na bancada. E o procurador estadual escolhido para o Ministério da Justiça foi testado e aprovado. Seja do ponto de vista da coordenação de procuradores do estado, seja na representação pública do cargo. É uma outra tarefa, de natureza distinta, mas sem dúvida ele já demonstrou tanto a excelência técnica quanto a capacidade política que o cargo requer.’
Ana Amélia (PP-RS), senadora
“Me causa preocupação a saída do ministro Cardozo pelas razões apresentadas, na imprensa, da sua saída. Ele pediu para sair pelas pressões que o PT vinha fazendo, descontente com as ações da Polícia Federal na operação Lava Jato, essa é a versão corrente. Se isso confere com a verdade, é preocupante, porque o ministro vinha cumprindo com o seu dever. A PF é uma instituição de Estado não de governo. Se houver uma interferência política, de governo, sobre a ação da PF pra atender este ou aquele interesse, isso é muito perigoso.”
Antonio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara
“O que o PT e Lula querem é que o ministro da Justiça controle as atividades da Polícia Federal e as investigações que atingem membros do governo e do partido. Sem ter como se explicar, os investigados querem impor uma mordaça aos investigadores. Típico daqueles que são autoritários e querem colocar o Estado a serviço deles.”
Antônio César Bochenek, presidente da Associação Nacional de Juízes Federais do Brasil (Ajufe):
«A associação sempre manteve um diálogo aberto, democrático e republicano com o ministro José Eduardo Cardozo. Nós sempre buscamos levar ao ministro uma agenda positiva, com propostas para o país. Esperamos que, na AGU, possamos manter esse diálogo com ele. Sobre o novo ministro da Justiça, é a mesma coisa, esperamos que ele esteja aberto ao diálogo democrático, plural e respeitoso para, juntos, conseguirmos o melhor, defendendo sempre os interesses do Brasil».
Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF):
«Desde ontem [domingo] causou estranheza à nossa entidade a veiculação de informações de que o Cardozo deixaria o ministério por pressões políticas. Com a troca oficializada, isso aciona o nosso alerta. Se ele está saindo por questões políticas, o risco é a presidente Dilma escolher alguém com a missão de interferir nas investigações da Polícia Federal. Esta é a nossa preocupação. Como foi confirmado o nome do ex-procurador Wellington Silva, queremos ver, logo na primeira declaração dele, que ele vai garantir a autonomia da PF para que continuem as investigações e continue trabalhando. Queremos que ele diga que a PF vai ser prestigiada. Esta é a nossa ansiedade, queremos ver o primeiro discurso dele nessa linha».
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara
“É uma decisão da presidente. É direito dela de substituir e colocar quem ela quiser. Não me cabe julgar nem elogiar. Não conheço a pessoa que vai entrar no lugar. O ministro da Justiça saiu, mas continua no governo. Não acho que vai ser ministro A, B ou C que vai mudar o curso de algo que já está no estágio que está.”
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), senador
“Vejo com muita preocupação a saída do ministro José Eduardo Cardozo. Gostaríamos que ele pudesse continuar, mas, já que ele não pode continuar, esperamos que não tenhamos um retrocesso, com a sua saída, com relação ao combate à impunidade.”
“É natural ministros deixarem as pastas. Não é o primeiro ministro a ser trocado e com certeza não será o último. Acho natural, o ministro já estava há bastante tempo e, em algumas vezes, já havia mostrado a vontade de deixar o posto, até por questões de saúde. Não acredito, de jeito nenhum [que houve pressões do PT para Cardozo deixar o posto]. O partido pode ter suas críticas com o governo, com posicionamentos políticos, mas jamais houve pressão contra o ministro Cardozo, tanto que ele sempre atuou de maneira autônoma. Qualquer ministro que entre na Justiça vai ter que ter o posicionamento do ministro Cardozo. A Polícia Federal tem autonomia e isso foi permitido no governo Lula, antes não era assim. Qualquer um que entrar vai ter respeito à autonomia da Polícia Federal.”
“Foi uma mudança administrativa de rotina. O ministro Cardozo já tinha manifestado por três vezes a intenção de sair do Ministério da Justiça até por razões de saúde também. E essa substituição não vai significar, de forma alguma, qualquer mudança na ação administrativa do governo em relação ao Ministério da Justiça. O PT, ao que eu saiba, não tem feito pressão nenhuma no sentido de frear qualquer tipo de investigação; segundo que a marca desse governo tem sido fortalecer os órgãos de controle e investigação; e terceiro que quem assumir, não tenho dúvida, dará continuidade ao trabalho. Por último, no Brasil, nós temos instituições fortes e atuantes que não vão deixar de exercer seu papel por mudança de pessoas. Então, nada muda. Não tenho nenhum temor com relação a isso [de que a mudança de ministro vá enfraquecer a operação Lava Jato].”
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara e vice-presidente nacional do PT:
«Acho que o Cardozo foi e continuará sendo um dos ministros mais leais ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao país. Ele é um homem de estatura irreparável e, a ida dele para a AGU, tenho certeza, mostra que ele continuará com este compromisso. Evidentemente, há mudanças no governo e elas são de rotina. O que posso dizer é que algumas mudanças são necessárias, em alguns momentos. Pelo que soube, ele já havia colocado o cargo à disposição porque desejava sair do Ministério da Justiça. Acho que, na AGU, ele continuará trabalhando muito pelo Brasil. Dizem que o PT cobrou a saída dele. Não cobrou. Alguns somente cobraram. Isso nunca foi um pedido do PT, nada disso. Na Justiça, ele teve nosso apoio e continuará tendo na AGU».
Marcelino Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe):
«A troca na AGU, principalmente pela questão da lista tríplice – que entendemos ser o procedimento correto para indicação do advogado-geral da União –, ela não é bem vista. Ela deixa claro que há influência política. E esta influência fica ainda mais ressaltada com esse anúncio de troca de ministros. Nós entendemos que a AGU precisa de atuação técnica, republicana e de defesa do Estado. A vinda do Cardozo não é bem vista porque entendemos que o ideal seria uma escolha baseada em questões técnicas, assim como no Ministério Público Federal».
Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM na Câmara
“Vejo com muita preocupação a saída do José Eduardo Cardozo, que foi uma exigência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sendo investigado por suspeita de ser dono de um triplex e de um sítio. Fico preocupado porque o próprio PT diz que nunca se havia investigado tanto, mas aí acontece algo assim. A PF está agindo com independência. Espero que o novo ministro mantenha o orçamento da PF.”
Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Câmara
“O ministro [Cardozo] desenvolveu um trabalho que tem que ser respeitado. Vai desenvolver uma atividade de muita responsabilidade, que é chefiar principalmente com quadros de advogados muito competentes. E com certeza ele vai ter outro desafio. Em questões políticas, alguma motivação política não é do meu conhecimento. E mesmo que fosse, temos que respeitar a decisão da presidente da República e do próprio ministro Cardozo. Ele prestou importantes serviços para a nação. Eu não saberia dizer se houve algum tipo de pressão. Eu não contabilizo isso como a razão principal dessa mudança.»
Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do DEM no Senado
“A insistência do PT e de Lula para que o ministro da Justiça interfira no andamento das investigações contra o partido constrange e envergonha o país. A sociedade estará atenta e não vai admitir qualquer golpe contra a Lava Jato. Essa ação do PT revolta a população e dá mais um incentivo para lotar as manifestações do dia 13 de março.»
