El Congreso posterga para hoy reducción de meta fiscal, clave para la gobernabilidad de Dilma
OPOSIÇÃO TENTA PARAR O PAÍS COM OBSTRUÇÃO FISCAL
A votação da meta fiscal foi adiada para esta quarta-feira por falta de quórum. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, avisou que o País vai parar se ela não for aprovada nas próximas horas.
Ontem, depois da divulgação de uma das recessões mais severas da história, a Fazenda, de Joaquim Levy, apontou fatores “não econômicos” como responsáveis pela crise, numa alusão ao impasse político e à Lava Jato.
A oposição, no entanto, aposta no caos para tentar um impeachment. O líder da minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), afirmou que a oposição vai continuar obstruindo a votação. Sem a meta aprovada, Dilma violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2015.
Leia abaixo a reportagem de Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil sobre o assunto:
O Congresso Nacional adiou para esta quarta-feira (2), a partir das 12h, a votação do projeto de lei do Executivo que altera a meta fiscal para este ano. O adiamento ocorreu devido à falta de quórum em votação de proposta da oposição que pretendia inverter a pauta de votações da sessão para deixar para hoje a votação do PLN 5/15, que altera a meta fiscal.
Antes, líderes da oposição tentaram com os líderes governistas transferir a votação das alterações da meta fiscal. Como não houve acordo, a oposição propôs votação de requerimento de inversão de pauta. O quórum foi caindo, quando então o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu encerrar a sessão e convocar outra para as 12h desta quarta-feira.
Quando a sessão foi encerrada, 226 deputados tinham registrado presença no plenário e eram necessários, no mínimo 257. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reconheceu que não havia outra saída a não ser encerrar os trabalhos e adiar a votação. Segundo ele, a oposição está adotando uma postura “irresponsável”, pois o que está em jogo é o país e não o governo. “O país corre o risco de paralisar se não for votado o projeto de alteração da meta nesta semana”, disse o petista.
O líder da minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), afirmou que a oposição vai continuar obstruindo a votação do projeto que altera a meta fiscal na sessão de hoje. Segundo ele, o governo é reincidente ao não cumprir a meta fiscal, “foi assim no ano passado”. Araújo disse que a oposição vai obstruir a votação, mas sabendo que em algum momento o governo vai aprovar a matéria, porque tem votos para isso.
A aprovação do projeto de alteração da meta fiscal permite ao governo fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119, 9 bilhões.
PEC da Bengala
Nesta terça-feira, o Congresso derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que regulamenta a chamada PEC da bengala, que permitiu a aposentadoria para ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União aos 75 anos.
Com agravamento da crise econômica, governo Dilma teme ‘ruptura’ em 2016
Com o agravamento da crise econômica no terceiro trimestre, a equipe da presidente Dilma Rousseff considera que deverá resolver a crise política para que a economia não «afunde» de vez, caso contrário, em 2016, poderá haver um processo de «ruptura».
A queda do PIB no terceiro trimestre mostrou ao governo que precisa superar rapidamente o impasse do ajuste fiscal para recuperar a confiança de empresários e consumidor.
Para resolver essa questão, Dilma encomendou um conjunto de medidas focadas na agenda de retomada do crescimento para ser divulgado até o início de 2016.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a prioridade do governo é retomar o diálogo com a base aliada – em especial com o PMDB – e encontrar uma fórmula de superar a instabilidade política. Ontem, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi convidado para participar da reunião que discutiu a votação da mudança da meta fiscal deste ano.
De acordo com assessores da presidente, caso o governo não consiga aprovar as medidas do ajuste fiscal e garantir Orçamento com superavit em 2016, corre o risco da recessão no ano que vem ser tão forte quanto em 2015, criando ainda mais instabilidade política.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que o desempenho do PIB veio pior do que o esperado e indica que o período de ajuste da economia se prolongou.
