Brasil: Dilma es notificada formalmente sobre el pedido de impeachment y recibe apoyo de movimientos sociales y gobernadores
Cunha notifica Dilma sobre aceitação de pedido de abertura de impeachment
A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco, oficialmente, da decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra ela por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.
Cunha enviou a mensagem após a leitura da decisão em plenário. O presidente da Câmara acatou o pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que usaram como argumento decretos assinados pelo governo em 2015, correspondentes a créditos suplementares que somam R$ 2,5 bilhões.
Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, o ofício de Eduardo Cunha foi enviado ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini. Para a presidenta, ele enviou a mensagem com cópia da denúncia, dos respectivos anexos apresentados pelos juristas e da sua decisão.
Os expedientes com os anexos, que somam 3.717 páginas, foram protocolados no protocolo do Palácio do Planalto e no da Secretaria de Governo. De acordo com a Secretaria Geral da Câmara, com o protocolo dos documentos, a presidenta Dilma Rousseff está oficialmente notificada da aceitação da denúncia.
Movimentos sociais vão às ruas para defender Dilma
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai dar início às mobilizações de rua contra o impeachment. O primeiro ato está marcado para a tarde de sexta-feira em Brasília. A central vai se reunir na segunda-feira com outros movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina, para definir um calendário de atos em defesa da presidente Dilma Rousseff.
— O impeachment é uma agressao à democracia. Não há motivação jurídica nenhuma. Vamos defender o mandato da presidente Dilma, que foi outorgado pelo povo — disse Vagner Freitas, presidente da CUT.
O MST também criticou a abertura do processo.
— Vamos lutar para defender o mandato da presidente Dilma. O MST tem divergências em.relação ao governo da Dilma, mas não é a favor do impeachment — disse João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST).
Na avaliação do dirigente do MST, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), «não tem credibilidade para coordenar e autorizar o impeachment».
— Esse impeachment é golpe — disse Rodrigues.
Guilherme Boulos, do Movimento dos Sem Teto (MTST), também ataca Cunha.
— Independentemente do juízo que se possa fazer do governo Dilma, Eduardo não tem legitimidade para defender os rumos da República.
Boulos lembra que o MTST não tem se mobilizado para defender o governo. Mas a postura do movimento em relação ao impeachment ainda será debatida internamente.
MOVIMENTOS CONTRÁRIOS SE ORGANIZAM
Grupos que defendem a saída da presidente anunciam nesta quinta-feira agenda de ações para fortalecer ainda mais o movimento. O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua já se organizam para novas manifestações.
Governadores do Nordeste repudiam processo de impeachment
Os governadores do Nordeste divulgaram nesta quinta-feira carta em que manifestam “repúdio” ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os nove chefes de executivo estaduais classificam a aceitação do impeachment como “absurda tentativa de jogar a nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.
Os governadores representam o PT, PSB, PCdoB, PSD e PMDB, todos partidos da base aliada do governo à exceção do PSB, independente. Na carta, defendem que inexiste crime de responsabilidade praticado pela presidente, requisito constitucional para um impedimento.
“Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”, diz o texto, em crítica indireta a Eduardo Cunha.
Citam a necessidade de “serenidade e o bom senso” e afirmam que “em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.»
Leia a íntegra da nota assinada pelos nove governadores do Nordeste:
Diante da decisão do presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma. Presidenta da República, Dilma Rousseff, os governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.
Robinson Farias (PSD–Rio Grande do Norte), Flavio Dino (PCdoB–Maranhão), Ricardo Coutinho (PSB–Paraíba), Camilo Santana (PT–Ceará), Rui Costa (PT-Bahia), Paulo Câmara (PSB–Pernambuco), Wellington Dias (PT–Piauí), Jackson Barreto (PMDB–Sergipe) e Renan Filho (PMDB–Alagoas).
Partido de ambientalista Marina Silva se opone a impeachment
La Red Sustentabilidad, sigla de la ex senadora Marina Silva, decidió que se posicionará contra el impeachment de la presidenta Dilma Rousseff.
Según el diputado federal de la sigla, Alessandro Molon, el partido concluyó que «por los hechos presentados hasta el momento no se encuentran presentes los elementos necesarios» para apartar a la actual mandataria. »
Red cree que la justicia es el mejor camino y defiende «la profundización de las investigaciones y el avance de todas las acciones en el poder judicial, libre de chantajes y amenazas», dijo Molon.
El diputado resaltó que su partido aboga, en cambio, «por la salida inmediata del diputado Eduardo Cunha de la presidencia de la Cámara». A juicio de Molon, Cunha «continúa usando el cargo que ocupa para obstruir el avance del proceso contra él en el Consejo de Ética propuesto por la Red y el Psol».
